pedra do homem

O Editorial do Público do dia 28 de Abril, assinado por Manuel Carvalho, sobre o projecto do PS de revisão da lei das autaquias, parte de uma análise crítica muito rigorosa da situação existente na generalidade das autarquias para defender uma solução equívoca. Para Manuel Carvalho o sistema conterá uma “cláusula de salvaguarda” que é o facto de existirem vereadores da oposição nos executivos municipais. É a anulação dessa cláusula que o leva a concluir que o projecto do PS corresponde a uma “aventura despropositada, desnecessária e perigosa.” Estou convencido que esta é uma análise completamente desfocada da realidade do poder local. De facto a existência de vereadores da oposição é uma componente indispensável de um sistema que, na sua origem, tinha uma componente parlamentar importante, com as Assembleias Municipais, e que ao longo de décadas evoluiu no sentido do mais descarado presidencialismo, de natureza, e tradição recorde-se, caciquista. Presidencialismo reforçado em sucessivas revisões da lei das autarquias que criaram, a partir da revisão de 1984, um novo órgão autárquico: o “senhor” Presidente da Câmara. Este sistema sobrevive graças a essa “cláusula de salvaguarda” que são os vereadores da oposição cuja existência permite que se exiba uma espécie de duplo parlamentarismo para compensar a asfixia do órgão parlamentar por excelência. Se não entendermos isto não vamos a lado nenhum.
A proposta do PSD alimenta esse equívoco. Quer fingir que muda alguma coisa mas pretende manter tudo na mesma. Defender que o projecto do PS é perfeito é outra coisa. Mas permite melhorar a situação existente no bom sentido, porque altera, embora insuficientemente sublinho, as competências das Assembleias Municipais. Lamentável é que o PS defenda o seu projecto com a necessidade de melhorar a governabilidade das autarquias. Então as autarquias não se “governam” tão bem com a lei que temos? O que importa é melhorar o controle democrático do exercício do poder local. E para isso os vereadores da oposição não contribuem em coisa nenhuma, com uma ou outra honrosa excepção, mas umas Assembleias Municipais reforçadas e dignificadas podem ser decisivas. Para ler mais aqui

PS - tomo aqui de empréstimo parte do título do livro de Raymond Carver

Com um pequeno atraso aqui fica o meu aplauso a Marques Mendes. Motivo : a recusa em apoiar a recandidatura de Isaltino Morais à Câmara de Oeiras.
Uma questão de príncipio e um bom sinal. Que ajuda a credibilizar um líder.
Além do mais, com a inevitável candidatura "independente" do ex-autarca de Oeiras, Marques Mendes troca uma vitória certa por uma derrota mais ou menos previsível. Isaltino em Oeiras, como Fátima Felgueiras em Felgueiras e outros noutro concelho qualquer, é quase imbatível. As razões para isso encontram-se na compreensão do fenómeno do caciquismo com o seu cortejo de dependências e os seus sindicatos de voto.

Há. Uma nova hiperligação à direita.

As bancadas parlamentares do CDS/PP e do PPD/PSD, na sessão solene, da Assembelia da República, comemorativa do 25 de Abril nunca estiveram mais de meias, a julgar pelo que noticiaram os diferentes orgãos de comunicação.
Um sinal inequívoco de quem tem ainda contas a acertar com o 25 de Abril.

Jerónimo de Sousa não faz a coisa por menos. Aponta como "objectivo plenamente justo" a conquista da Câmara de Lisboa. A crítica ao PS a à rotura na coligação assenta "nos propósitos de hegemonia e de desvalorização dos conteúdos de projecto dos socialistas". Quanto às questões dos lugares e à "nobre" intenção de dar ao Bloco de Esquerda o mesmo número de lugares que ao seu satélite verde não disse o homem coisa nenhuma.

Kasimir Malevitch, Black Cross, 1915

P.S.: Imagem obtida no sítio do Centre Pompidou.

Hoje é noite de consoada.

Para ler no Publico de hoje. Uma reportagem de Carlos Dias sob o título "População apavorada com cheiro a gás do complexo industrial de Sines".
Costumeiras opiniões de Manuel "eternamente optimista" Coelho, presidente da Câmara de Sines, sobre "os amanhãs que não cheiram" e as rigorosas declarações do director da refinaria que afirmou estarem a fazer "o melhor com a tecnologia que a Petrogal possui". Fica a questão: Então porque razão não compram outra? Para fazerem o melhor a que as populações têm direito e a tecnologia permite.
Viva o 25 de Abril.

Esta é a madrugada que eu esperava
O dia inicial inteiro e limpo
Onde emergimos da noite e do silêncio
E livres habitamos a substância do tempo

Sophia de Mello Breyner Andresen

A dona Emília pode candidatar-se tranquilamente, pela enésima vez, em Almada. A vitória está no papo. O PS escolheu como seu candidato o "incomparável" Alberto Antunes. Uma velha vocação autárquica que só agora se revela. Vocação demasiado tardia para poder aspirar a mais do que uma estrondosa derrota. Mais uma manifestação da renovação do PS no distrito de Setúbal. Mais dos "mesmos".

PS - com o alto patrocínio de Jorge Coelho, "a eminência parda".

A vida é dura. A vida política muito mais. Não é uma questão económica. É uma questão de poder. Aquilo que ser deputado não garante minimamente.
Custa ver um homem, que foi presidente - em muitos aspectos o melhor de todos - da capital, que disse que " a mesma água nunca passa duas vezes debaixo da mesma ponte" e que depois, de forma desajeitada, se insinuou para uma recandidatura antecipadamente recusada, aceitar ser candidato à Câmara de Sintra. Era o que se podia arranjar?

Não vai haver coligação de esquerda para a Câmara de Lisboa. Já se sabia desde o ínicio. O PS pretende uma posição maioritária na coligação. Tem a legitimidade dos votos e da real influência política que desfruta na capital e no País. O PCP que acha "inteiramente compreensivas as pretensões do PS em poder dispor de uma hegemonia de posições e de um papel determinante na coligação" entende, no entanto, que "são legítimas e compreensíveis as razões que levam o PCP a considerar que a sua subalternização na coligação não dará garantias suficientes de concretização de um projecto político alternativo para a cidade". Isto é não tem votos na capital, nem no País, mas acha que dá "solidez" ao projecto.
Foi o Bloco que esteve, desde o ínicio, a atrapalhar este acordo. O Bloco e a sua actual dimensão em Lisboa, que pode alterar significativamente o futuro cenário político na capital. A proposta de reduzir o Bloco à dimensão eleitoral dos Verdes - essa não-existência política- só lembrava a Jerónimo de Sousa e aos seus camaradas.
Carrilho, se conseguir ser objectivo e apresentar propostas de que Lisboa e os Lisboetas carecem como de pão para a boca, ganha com maioria absoluta. O BLoco será, destacado, a segunda força política da esquerda. A esquerda emergente a nível autárquico. A CDU irá aferir a sua verdadeira dimensão autárquica.

Hoje no Público (indisponível online, salvo com assinatura) o professor Jorge Miranda põe "os pontos nos is" relativamente à questão da limitação de mandatos. Está lá tudo. A importância da lei e as suas maiores fragilidades. O carácter constitucional da proposta incluindo a tão famosa "cláusula de retroactividade". A posição do PSD na revisão constitucional de 2004 que viabilizou esta alteração.
Em síntese, para o professor " a proposta de lei agora apresentada pelo Governo, se peca por alguma coisa é por defeito, não por excesso - por não se estender, como a Constituição permite, aos vereadores, aos secretários regionais e aos ministros e secretários de Estado."
Sem mais.

«Portugal não é o país que os consultores fazem ou imaginam.»

Luís Nobre Guedes, in Público, 18-04-2005

António Costa, em Oliveira de Azeméis, declarou: "O Governo não levantará qualquer objecção, caso a Assembleia da República decida estender a limitação de mandatos aos restantes cargos do poder local.(...) Se o Parlamento entender que se deva alargar a vereadores, a membros dos governos regionais e da República ou das juntas de freguesia, do Governo não haverá qualquer obstáculo."
Estas disponibilidade deve ser valorizada.
A extensão da medida aos vereadores faz todo o sentido. Julgo que o caso dos vereadores é diferente do dos ministros e dos membros dos Governos Regionais. Por uma questão de legitimidade eleitoral e não só. (Para ler aqui)

Joseph Turner (1775-1851)

Há uma bala-pétala dentro de cada corpo

Uma essência pura que se desdobra infinitamente pelo Universo

O mundo espera pelo fumo branco que sairá da chaminé da Capela Sistina e que anunciará a eleição do novo Papa. Enquanto o mundo se refere a este fumo branco, penso na simbologia de paz do outro usado por antigos povos. É que este não anunciará a paz, mas talvez a ordem de algo que nos ultrapassa.
O meu fraco conhecimento nesta matéria, só me deixa formular uma banal reflexão: Apesar da resistência dos elos seculares da tradição Católica, do poder da imagem na celebração e na movimentação dos rituais, creio que se olha para a eleição do novo Papa mais como um acto político do que religioso.
Fala-se da fé e no momento de iluminação que encerra a eleição, lêem-se referências a passagens bíblicas que suportam os elos, mas sentir-se-á o espírito iluminado do que imaginamos fosse o dos primeiros cristãos?
Os elos seculares da tradição suportam-se por uma certa irrealidade criada pelas imagens. Na essência desses elos existe também algo de irreal, um suporte irreal. Porém, quando as sucessivas imagens dos rituais são expostas e transmitidas pela televisão, o peso das mesmas é esvaziado e destituido de sentido.
Será que "o homem religioso" não precisa de distância face ao seu líder e de silêncio para amarrar os elos que os ligam ao antigo tempo?

«E Deus não quer que nós, nenhum de nós,
nenhum aceite nada. Ele espera,
como um juiz na meta da corrida,
torcendo as mãos de desespero e angústia,
porque não pode fazer nada e vê
que os corredores desistem, se acomodam,
ou vão tombar exaustos no caminho.
De nós se acresce ele mesmo que será
o espírito que formos, o saber e a força.
Não é nos braços dele que repousamos,
mas ele se encontrará nos nossos braços
quando chegarmos mais além do que ele.
Não nos aguarda - a mim, a ti, a quem amaste,
a quem te amou, a quem te deu o ser -
não nos aguarda, não. Por cada morte
a que nos entregamos el' se vê roubado,
roído pelos ratos do demónio,
o homem natural que aceita a morte,
a natureza que de morte é feita.

Quando a hora chegar em que já tudo
na terra foi humano - carne e sangue -,
não haverá quem sopre nas trombetas
clamando o globo a um corpo só, informe,
um só desejo, um só amor, um sexo.
Fechados sobre a terra, ela nos sendo
e sendo ela nós todos, a ressurreição
é morte desse Deus que nos espera
para espírito seu e carne do Universo.
Para emergir nascemos. O pavor nos traça,
este destino claramente visto:
podem os mundos acabar, que a Vida,
voando nos espaços, outros mundos
há-de encontrar em que se continue.
E, quando o infinito não mais fosse,
e o encontro houvesse de um limite dele,
a Vida com seus punhos levá-los-á na frente,
para que em Espaço caiba a Eternidade.»

Jorge de Sena

Parece que Santana Lopes já arranjou alguma coisa para fazer. Terá sido contratado pela CM de Sines para consultor de markting.

Jorge Miranda em declarações à Lusa insiste na explicação : "o artº 118 da Constituição estabelece que a lei pode determinar limites à renovação de mandatos de cargos políticos e executivos."
Gomes Canotilho partilha a mesma opinião. Para este constitucionalista o único obstáculo que poderia existir, foi eliminado quando a Constituição passou a consagrar o príncipio da renovação.

Os Bancos portugueses estão a trocar de paraíso. Fiscal, acrescente-se. Estão a deixar a Madeira e a pisgaram-se para Macau. Porquê? Para fugir a uma directiva comunitária, segundo noticiou o Público de 11 de Abril. A directiva da poupança, transposta para o direito português pelo decreto-lei 62/2005 de 11 de Março. Esta directiva obriga as instituições financeiras a comunicar ao fisco do país de origem os juros pagos aos depositantes residentes num Estado-membro...

Jorge Miranda esclarece, neste momento, na Sic Notícias, que a proposta de lei de limitação dos mandatos é constitucional e resulta da revisão constitucional de 2004. Fala quem sabe.
Vergonhosa a reacção do PSD a afirmar que tudo não passa de uma cabala para atingir o Alberto João. O mesmo PSD que votou a norma na revisão constitucional de 2004. O povo português deu excesso de votos ao PSD em 20 de Fevereiro. Vão tentar impedir a aprovação da lei.
Falta a posição da restante esquerda. Sobretudo do PCP. O Bloco de Esquerda, através de Fernando Rosas, defendeu dois mandatos em vez de três. Acho bem. Acho melhor dois do que três. Mas o que pensa o Bloco sobre a "retroactivdade" da lei? Isso não ficou claro na intervenção de Fernando Rosas. Mas pareceu-me que não aceitam, qualquer "retroactividade". Acho muito mal, caso se confirme.
Fernando Ruas, o incontornável presidente da ANMP, ainda não distingue os cargos executivos dos cargos não executivos, como é o caso dos deputados. Isso mostra que a permanência, décadas a fio, na actividade política não acrescenta mais conhecimento aos próprios.

João Ferrão, secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, na sua primeira intervenção pública fez declarações muito importantes e que importa destacar. Afirmou ter neste mandato "um objectivo que é o da dignificação do ordenamento." Para isso propõe-se combater três estereótipos: o de que o ambiente é dos ambientalistas, o de que o ordenamento do território se traduz na falência dos planos e o de que o desenvolvimento regional se resume ao acesso aos fundos comunitários. Está aqui todo um programa. De mudança e de corte com o passado recente. E com algum do "politicamente correcto" que por aí vai vivendo. A gerar expectativas de acordo com os pergaminhos do secretário de Estado.

Segundo notícia o jornal Público, o Tribunal Constitucional recusou a declaração de inconstitucionalidade da norma, constante do art.º 7º,nº1, alínea b), do Estatuto dos Eleitos Locais. Esta declaração de inconstitucionalidade tinha sido requerida pela ANMP que pretendia ver autorizada a possibilidade de os Presidentes de Câmara e os Vereadores acumularem o recebimento integral do seu ordenado de autarcas com outros vencimentos, resultantes de outras funções.
A lei é clara ao estabelecer que quem quer exercer outras actividades remuneradas só pode receber metade do salário de autarca. É assim desde 1987. Desde então tem sido objecto de polémica e de violações. O Tribunal Constitucional veio por tudo em pratos limpos.
Não há memória de um candidato a autarca que tenha declarado durante a campanha eleitoral : meus caros concorro à Câmara mas vou continuar a tratar do meu negócio, a dar as minhas consultas, a fazer os meus projectos etc. Depois de eleitos não são poucos os que resolvem acumular.
Ficamos à espera das consequências deste acórdão do Tribunal Constitucional que pode consultar aqui.

Fernando Ruas reagiu à proposta do Governo, de limitar os mandatos dos autarcas, com uma recusa liminar. O argumento é a, hipotética, falta de legitimidade dos deputados para decidirem sobre esta matéria.
O que mais desgosta o presidente da ANMP é o facto de a nova legislação ter efeitos retroactivos e, em particular, por "conceder mais um mandato a quem actualmente já tiver mais de três." Num momento de grande desapego Ruas propõe ao Governo que tenha a coragem de "já que impõe a retroactividade, deve levar a medida até ao fim e aplicá-la já nas próximas autárquicas." O Governo deve, neste particular, respeitar religiosamente a proposta de Fernando Ruas, acho eu.
Ruas está a mandar um sinal para o seu partido e para o PP - sem uma maioria de dois terços a lei não é aprovada - e a convidar os autarcas do PS a fazerem a indispensável pressão para moderar os "ímpetos" reformadores de que o partido dá mostras.

PS - Aceitam-se apostas sobre a eliminação, ou não, da tão falada "cláusula de retroactividade ".

No Público Local, de ontem, sob o título "Urbanistas constatam falhanço dos PDM" são referidas algumas intervenções sobre este tema.
A ideia base é a de que os PDM´s falharam e que, em consequência, devem ser "extintos". São, pelo menos, as palavras atribuídas ao arquitecto Mário Moutinho. Segue-se o tradicional relambório da revisão dos PDM´s que "mais do que triplicam a população do pais" mais o tradicional discurso do Arquitecto Ribeiro Telles apelando ao "fim do consumo de mais solo orgânico" e defendendo a limitação da construção "só em cima do que já está construído".
Há uma campanha em curso contra o planeamento urbanístico. Que atribui aos instrumentos de planeamento todas as responsabilidades do caos urbanístico existente. Esta ideia sinistra tem defensores ilustres. Não se entende porque razão não podem ser alterados, corrigidos, melhorados os referidos instrumentos.
Os PDM´s não devem ser abolidos, devem ser alterados de forma a tornarem-se verdadeiros instrumentos estratégicos capazes de configurarem o modelo de desenvolvimento do concelho. Deixando de ser instrumentos de valorização da propriedade fundiária. Para isso devem deixar de proceder à classificação do uso do solo, atribuindo-lhe índices de construção. Devem ser vinculativos das administrações e não devem vincular os particulares.
As autarquias não podem continuar a emitir alvarás de construção sem que existam Planos de Pormenor aprovados para a área de intervenção. Eles sim vinculativos dos particulares e por isso dotados de carácter imperativo. O que quer dizer que os proprietários dos terrenos abrangidos pelos PP´s devem proceder à sua urbanização ou cedê-los ao município ao preço do uso existente. Para acabar de vez com a diferença entre oferta potencial de solos e oferta real de solos. Isto é, para acabar com a especulação fundiária e com a apropriação de chorudas mais-valias simples pelos particulares. Mais-valias geradas por decisões administrativas. (Quem falou em corrupção?)
Planos de Pormenor nos quais seja valorizada a importância do desenho urbano e que concretizem uma clara Política de Habitação. O que se passa hoje é uma paródia ou melhor uma fraude. Planos de Pormenor que concretizem a regulação do mercado imobiliário, definida no Plano de Urbanização e no PDM.
Este conhecimento está disponível em Portugal desde há vários anos. Tem sido ignorado pelos legisladores e pela classe política. E muitas vezes pelos próprios técnicos que optam por discursos alarmistas e de ocasião. Discursos que agradam à rapaziada mas que passam ao lado dos problemas reais e das soluções possíveis, embora difíceis e a exigir coragem política.

É o preço de uma assinatura on-line do Público - edição impressa em html.

Parece-me barato e bastante razoável: pagar vinte euros por um ano de jornal e tê-lo entregue directamente no meu computador. Claro que as questões relevadas por Pacheco Pereira têm a sua pertinência, mas julgo que é precisamente por aí que a análise terá de ser feita: qual a relação custo/benefício entre a assinatura paga e a menor penetração na opinião pública que o jornal passará a gozar?

P.S.: Os vinte euros são um preço promocional, em vigor até 30 de Abril. A partir daí, a tabela é diferente.

Será que é muito?

Interrogando-se sobre as razões pelas quais os Portugueses tantas vezes afirmam que "está tudo na mesma" apesar das mudanças operadas pós 25 de Abril, José Gil analisa o espaço público e o nosso conhecimento da democracia.
Segundo o autor o espaço público foi quase anulado durante a ditadura salazarista, que mantinha uma fachada caricatural de liberdades públicas através dos jornais, da rádio e da TV censuradas, criando "um clima de anestesia e de obediência generalizadas".
Interrogando-se sobre o que aconteceu ao espaço público 30 anos depois do 25 de Abril o filósofo conclui que ele não existe. As manifestações da sua ausência são várias da política à literatura e às artes.
No que se refere à política o autor salienta a não existência de debate político, "nos jornais e na rádio, os debates confinam-se a trocas de opiniões e argumentos entre homens políticos, sempre de um partido, visto que no mundo da política não há lugar para independentes (…). Muitos dos políticos são também comentadores, fazem o discurso e o metadiscurso o que suscita um circuito abafador e redundante (…)"
Interrogando-se sobre a função dos média constata que a abertura do espaço da comunicação social foi pervertido com a televisão a constituir-se como "uma máquina de fabricação e sedimentação de iliteracia" e a rádio e a imprensa a fecharem constantemente "as aberturas mínimas, as fendas e as brechas por onde algum ar fresco, alguma força livre pudessem passar ainda".
Esta sensação que muitos de nós temos de que o sistema mediático e os seus protagonistas, tal como os protagonistas do sistema político, são imutáveis é sintetizada pelo autor na afirmação de que "os lugares, tempos, dispositivos mediáticos e pessoas formam um pequeno sistema estático que trabalha afanosamente para a sua manutenção".
Nesta crítica contundente, e lúcida, sobre a realidade portuguesa, radica, a meu ver, a pincipal razão para o relativo, para não afirmar total, silêncio que rodeou a publicação desta obra notável. A televisão, a rádio e os jornais dedicaram a este livro e ao autor um tempo muito reduzido. Em particular a televisão pública, que terá dificuldade em reconhecer o seu papel na construção da não-inscrição e no fomento da resignação de que é exemplo o paradigmático "é a vida"
Os cidadãos esgotaram apesar disso, sucessivas edições do livro.
As televisões e os jornais são lugares de exibição de uma hierarquia do poder-saber que segundo o autor integra o legado do medo que nos deixou a ditadura.
"As universidades que vivem em círculo fechado mas também o regime partidário, as suas práticas e os seus discursos, o “autismo” dos governos e a sua visão medíocre do futuro, a falta de imaginação e a falta de coragem políticas contribuíram largamente para que os reflexos herdados da ditadura demorassem (e demorem) a dissolver-se."

Segundo o Expresso de hoje a proposta de lei, aprovada em Conselho de Ministros, relativa à limitação de mandatos contêm uma cláusula de "retroactividade".
Exactamente aquela que aqui defendi na anterior abordagem deste assunto.
Em resumo, todos os presidentes de Câmara e de Junta de Freguesia, bem como os demais titulares de cargos políticos, há 12 anos ou mais, só poderão candidatar-se mais uma vez.
Uma excelente medida. E uma medida corajosa porque contraria interesses instalados alguns, muitos, ligados ao partido do Governo.
Fica agora o assunto nas mãos da Assembleia da República. Vamos ver quem está do lado desta medida salutar e quem a ela se opõe. E em nome de que valores.

PS - Espero que a notícia do Expresso esteja correcta e que o inverso se verifique com a notícia de ontem do Público que não previa qualquer cláusula de retroactividade na lei.

Jerónimo não aceita negociar com base nos resultados das últimas legislativas.
A coligação PS/CDU para a Câmara de Lisboa só avança com base nos resultados que a CDU aceitar. Que, naturalmente, não podem ser os das últimas eleições legislativas, nos quais a CDU obteve um dos resultados mais baixos de sempre na capital.
É a isto que Jerónimo de Sousa classifica como "espírito aberto" da CDU.

Boas notícias: o Governo terá aprovado na última reunião do Conselho de Ministros uma proposta de limitação de mandatos dos titulares de cargos políticos. Nenhum titular poderá exercer mais do que três mandatos consecutivos.
Más notícias:
Em primeiro lugar a lei não tem qualquer cláusula de retroactividade. Vamos continuar a ter no poder, mais doze anos, os que já lá estão, nalguns casos, há mais de 20 anos. Insuportável;
Em segundo lugar a aprovação desta medida é da competência da Assembleia da República e necessita de uma maioria de dois terços. Pode não ser aprovada nos próximos anos. A classe política pensou muito bem nas condições da sua perpetuação no poder.

PS - podiam, ao menos, considerar a possibilidade de todos os titulares de cargos políticos que, à data de entrada em vigor da lei, tivessem já cumprido três ou mais mandatos só pudessem cumprir mais um.

Paulo Portas gabava-se à boca cheia que, quando chegou à liderança, o CDS/PP cabia todo num Táxi e que, passado algum tempo, já conseguia encher um autocarro daqueles grandes, com dois andares pelo menos.
Depois do seu "projecto" de partido "de Estado", com um resultado na casa dos dois dígitos, se ter resumido a um pequeno partido pouco maior, supremo vexame, do que o "partido dos trotskistas", Paulo Portas achou por bem pôr-se ao fresco.
Desde então o CDS/PP anda à deriva. Tem um candidato a líder que ninguém conhece e que não tem qualquer moção de estratégia. Tem várias moções de estratégias subscritas por quem "quer ajudar", mas foge da liderança a sete pés.
Parece que o partido ficou prisioneiro no interior do tal Táxi do qual não consegue sair por não se encontrar ninguém que queira pagar a conta.

Foi hoje publicada pelo Público, na 'Tribuna do Leitor' da secção 'Local Lisboa', uma carta que havia enviado - quer para o Público, quer para o Instituto do Ambiente; ainda ignorada, neste último caso - no dia em que foi aqui relatado o mais recente ataque à saúde dos habitantes de Sines.

Como o Público - edição impressa apenas está disponível on-line para subscritores (logo lá iremos), dou-me à liberdade de reproduzir o que escrevi e saiu publicado:

Em Sines o ar continua irrespirável

«O assunto é recorrente. Sines, a vila onde habito, continua a sofrer com a cintura industrial que a sufoca, afectada por diversas formas de agressão. Se pouco se poderá fazer quanto à poluição visual que acabou com a 'praia da Alentejo', outros casos exigem medidas urgentes. Um deles é o que se passa à hora a que escrevo, com a cidade completamente gaseada, com um ar infecto e perfeitamente irrespirável e que nem o facto de estar em casa, com todas as portas e janelas fechadas, permite minimizar.

É assim hoje, foi assim há menos de uma semana, tem sido assim desde que me recordo; e assim continuaremos, todos os habitantes, se nada for feito em contrário.

Como tal, julgo que seria interessante saber-se com que ar podemos contar e que todo o país tivesse conhecimento da situação aqui vivida. Será possível que todas as análises ao ar desmintam o que sou obrigado agora respirar? Será coincidência que os cheiros mais pestilentos apenas surjam ao cair da noite? Será assim tão difícil saber de que unidade fabril provém este cheiro?

Hoje vive-se dos rendimentos destas fábricas, amanhã morreremos por eles.»


Aguardo, a toda a hora, a inevitável resposta do competentíssimo Instituto do Ambiente, da qual darei conta neste blogue. Para ir passando o tempo, posso desde já informar que, na página desse instituto dedicada ao registo da qualidade do ar, a análise ao dia 15 de Março em Sines apresenta um fantástico 'Bom'. Ficamos todos tranquilos.

Há alguns meses, comprei um Moleskine na A das Artes com o intento de, claro, escrever. Só compram Moleskines as pessoas que sabem serem assaltadas com frequência pela necessidade de registar um pensamento, um momento, um poema. Era esse o meu caso. Era!
Como o caso da minha falta de inspiração se espalhou, atingindo já a Pedra do Homem, de onde estou prestes a ser expulsa, vou deixar aqui o primeiro poema que escrevi no meu primeiro Moleskine. Espero que Abril seja mês de águas mil e algo mude neste deserto!

Os pés descalços excedem-se na força
São âncoras de osso em nós, argila a partir-se, carne
Chão de sementes, conchas vivas de água e pele

Finalidade abandonada, renascida em cânticos
Sombra que se move acima da terra
quando uma pedra caída das mãos
os une à vida imortal do silêncio

Prometo. Ou melhor, objectivo.

A coligação de Sílvio Berlusconi sofreu uma pesada derrota nas eleições regionais. Perdeu seis das oito regiões que detinha.
Boas notícias vindas da velha Itália. Afinal o populismo mediático, capaz de fazer de Berlusconi primeiro-ministro, não retirou aos italianos a capacidade de dizer "basta!".

PS- os Links são feitos para o DN porque o Púbico tomou a decisão que se sabe sobre o acesso grátis à edição Online. Um erro na minha opinião de leitor do Público desde o primeiro número.

O nosso incomparável Alberto João está solidário com os autarcas. Com a sua habitual clarividência exprimiu o seu "protesto por se tentar limitar aos autarcas o número de mandatos. É mais um abuso que a Assembleia da República faz sobre a vontade do povo...",terá afirmado.
Infelizmente, neste caso, Alberto João não tem razões para estar preocupado. Fernando Ruas, através de quem exprimia a sua solidariedade à rapaziada, Mesquita Machado e todos os outros, podem continuar a ser, pelas minhas contas, "escolhidos pelo povo" pelo menos até 2020.

PS - Esta data admite a revisão da lei das autarquias em 2007 ou 2008, de acordo com a doutrina "Santos Silva" recentemente enunciada - embora haja quem diga que se trata de um remake da anterior doutrina "António Costa" sobre a mesma questão.
Caso isso não aconteça a data deverá ser adiada para 2024 e assim sucessivamente até à eternidade.

"O Bloco Central como projecto liberal só poderá triunfar se o Partido Socialista não souber aproveitar a oportunidade que lhe dá a sua actual maioria absoluta, governando de acordo com a tónica forte do seu próprio Programa, a bem da modernização do País e sem alienar a sua base eleitoral de partido de esquerda."

A habitual lucidez de João Cravinho para ler aqui.

Sócrates, de visita ao Alqueva, prometeu acelerar os investimentos na rede primária e secundária que permitirá utilizar a água armazenada para fins agrícolas. A vontade política, com a consequente afectação dos recursos financeiros, pode mover montanhas. E tornar risíveis aqueles discursos tecnocráticos dos concursos e dos prazos e das "imensas" complicações que deixam a água presa na barragem e os campos mortos de sede ali ao lado.

:: Dunas de São Torpes ::

A Comunidade Europeia divulgou hoje a informação de que foi atribuído ao concelho de Sines o "Grande Prémio Europeu de Excelência Ambiental".
Sines é apresentado como o paradigma da coexistência entre uma actividade industrial muito competitiva - capaz de gerar lucros assinaláveis num contexto de recessão económica mundial e de um brutal aumento do custo das matérias-primas – e uma excelente qualidade ambiental, propiciadora dos melhores níveis de saúde pública de Portugal e potenciadora de um desenvolvimento turístico notável. Sines e o Litoral Alentejano tornaram-se a Meca do turismo das classes altas do Norte da Europa e dos mercados Americano e Japonês, atraídos pela excelência ambiental aliada à qualidade paisagística e à riqueza cultural.
O extraordinário desenvolvimento do turismo determinou um significativo acréscimo no PIB da região do Alentejo, que ultrapassou em 30% os valores de 2002, um caso sem precedentes na EU.
Estão neste momento a aguardar decisão do Governo dezenas de pedidos de localização de empresas de tecnologias de informação cujos quadros exigem vir viver para Sines.
A comunidade Europeia atribui este facto ao desempenho das empresas sediadas no concelho de Sines em particular à Petrogal, Repsol/Borealis e à EDP/Central Térmica de Sines.
Estas empresas, com uma elevada consciência social, fizeram uma completa alteração das suas práticas ambientais, rompendo com o passado recente no qual chegaram a ser consideradas das empresas mais poluidoras de Europa.
Este anúncio já suscitou um coro de protestos por parte dos autarcas do concelho e das diversas forças políticas.
O Presidente comunista da autarquia, Manuel Coelho, protestou vivamente afirmando que "os senhores da CEE têm que vir cá passar uns dias a Sines para saberem o que são os pivetes com que essas empresas nos bombardeiam todos os dias. A Câmara oferece-lhes alojamento”, tendo acrescentado que "à vinda passem por Lisboa e tragam também os seus amigos do ministério do Ambiente e aqueles que acham que está tudo bem em Sines."
Manuel Coelho referiu ainda "que esta tomada de posição da CEE tem claros objectivos políticos, visando diminuir o trabalho e a pressão da autarquia para que acabe a poluição na nossa querida terra."
O vereador do PS, Idalino José, reagiu no mesmo sentido, afirmando que "estas notícias não podem servir para evitar que a Petrogal e as restantes empresas façam aquilo que têm de fazer. Alterar os seus processos produtivos tendo em atenção a necessidade de defender e preservar o ambiente e de respeitar a saúde das pessoas". O vereador do PS mostrou-se inconformado com a posição da União Europeia tendo mesmo afirmado que "neste momento até em Santo André - onde vive há décadas - já cheira."

No Porto, Francisco Assis parece em sérias dificuldades para encontrar parceiros para a sua, tão desejada, coligação de esquerda. Já nem para uma simples reunião consegue parceiros.
Rui Rio está para durar. Rui Sá, se conseguir ser eleito, será, durante mais quatro anos, o seu braço direito.

Eras tu? Era o dia
acabado de nascer.

Que rosa abria? Rosa
ou ardor? Não seria

só desejo de ser
um travo de alegria?

Um fulgor? Um fluir?
Eras tu? Era o dia?

Eugénio de Andrade