pedra do homem

De Francisco Sarsfield Cabral o artigo de opinião, "Independência", hoje no DN. Cito "As greves dos juízes e magistrados deram que falar, mas não tiveram grande importância. Primeiro porque, como notou há tempos Miguel Sousa Tavares, são irrelevantes alguns dias perdidos numa justi- ça que demora eternidades a dar qualquer passo. Depois, porque as greves não abalaram o prestígio da justiça portuguesa, pelo simples facto de que esse prestígio já não existe.."

Lewis Scooter Libby, chefe de gabinete do vice-presidente dos Estados Unidos, demitiu-se, A demissão não evita que vá a julgamento acusado de falsas declarações, perjúrio e obstrução à justiça. Karl Rove, o guru de Bush, é o senhor que se seque. Está igualmente a ser alvo de investigações pelo mesmo processo que levou à demissão de Libby. Ambos revelaram a identidade de uma agente secreta da CIA, Valerie Plame, como represália pelas actividades do seu marido, Joseph Wilson, ex-embaixador, que se manifestou por diversas vezes contra a intervenção no Iraque e pela não existência de armas e destruição maciça.Só 10 % dos americanos não repudiam este comportamento.
Mas Bush soma e segue. Depois de ter falhado a nomeação da sua advogada pessoal, Harriet Miers, para o Supreme Court - foram os próprios republicanos que declararam não poder aceitar essa nomeação, aposta agora numa outra figura muito polémica pelo seu conservadorismo extremo.
Caso para dizer, como alguns neocons portugueses não desdenhariam, que o homem vai de Mao a Piao.

No dia em que morreu o soldado número 2000, sargento George Alexander, uma sondagem da Gallup para a CN e o US Today, revelou que caso ocorressem eleições o Partido Democrata venceria com 55% dos votos, contra não mais de 35% do Partido Republicano.
A intervenção no Iraque já provocou mais de 30 mil baixas entre os civis iraquianos e custou aos americanos mais de 200 mil milhões de dólares.
O terrorismo é que não diminuiu e da democracia não se perspectiva mais do que uma fugaz luz ao fundo de um tenebroso túnel.

Foi uma revista importante chegando a ser uma revista de culto. Sobretudo no período sob direcção de Miguel Sousa Tavares. Importante pela originalidade dos temas abordados com destaque para as questões do ambiente e do ordenamento do território. Quando ainda ninguém falava destes assuntos tão importantes.
Estava ferida de morte desde o dia em que perdeu autonomia passando a ser distribuída como um apêndice do DN. Vai acabar. Naturalmente.

Pintura de Jacob van Ruisdael (1628-1682). Trigais (1670). Óleo sobre tela
Imagem retirada do Metropolitan Museum of Art.

"Mito o realidad, la ciudad aparece como el lugar de las oportunidades, de las iniciativas y de las libertades individuales y colectivas. El lugar de la intimidad, pero también el de la participación política. De la revuelta y del autogobierno. De la innovación y del cambio. "Ayer, em la manifestación de desempleados, travessando la ciudad, me senti, por primera vez en muchos años, un ciudadano", declaraba um manifestante en París em mayo de 1997. La ciudad es el continente de la historia, el tempo concentrado en el espacio, la condensación del passado y la memoria, es decir, el lugar desde donde se producen los proyectos de futuro que dan sentido al presente. La ciudad es un patrimonio colectivo en el que tramas, edificios y monumentos se combinam con recuerdos, sentimentos y monumentos comunitários. La ciudad es, sobre todo, espacio público y no pareciera que los que alli vivimos, la gran mayoria de la población, pudéramos renunciar a ella sin perder vínculos sociales y valores culturales, sin empobrecermos."

in "Espacio Público" de Jordi Borja.

Fotogafia de Barcelona. Março de 2005.

O ataque feito ao ministro Alberto Costa pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses a propósito de um processo no qual o ministro esteve envolvido há 17 anos, quando da sua passagem por Macau. E do qual foi absolvido de acordo com decisão do Supremo Tribunal Administrativo. A referida Associação entende que "o ministro deveria ponderar seriamente a sua capacidade para, de maneira credível, continuar a exercer as funções governativas em que foi investido."

O propósito enunciado pelo Presidente do Irão - um rapaz com muito mau aspecto diga-se - de varrer Israel da cena mundial provocou reacções diversas. Entre todos destaco a de Luís Delgado (LD), com pedidos de desculpas a todos os outros, que aproveitou para mostrar que afinal Bush tinha razão com a sua célebre criação do "Eixo do Mal".
Recorde-se que, aconteça o que acontecer, desde o El Nino, à vitória de uns e à derrota de outros ou ao seu inverso, em todos os acontecimentos à escala planetária, LD encontra uma explicação superior: Bush tinha razão.
Agora não podia ser diferente. Diz ele "Hoje, à distância, e perante as notícias que chegam de Teerão, do extremista chefe de Estado (...) que quer riscar Israel do mapa, e se possível muitos outros países, incluindo a Europa e os EUA, Bush tinha razão para estar preocupado a alertar o mundo para um conjunto, já muito pequeno, mas activo, de países que ameaçam a nossa liberdade, e que com o passar dos anos terão à sua disposição os instrumentos militares para erradicar do planeta alguns Estados."
Ainda bem que isto não fica só pela análise e pelo diagnóstico e que o LD dá também a solução. "A Europa, uma vez mais, e a ONU, não pode fazer de conta que não percebe, (...) É preciso por cobro à «loucura» iraniana de avançar com o seu programa nuclear, e se necessário com todos os meios. Bush já disse isso no seu segundo mandato (...) Ainda não é tarde para agir."
Parece que o LD quer erradicar o Irão da mapa das nações, não parece. Ou será o Bush?

As tomadas de posse dos nossos autarcas, não só as de Isaltino e de Fátima Felgueiras, evidenciaram uma nova realidade: a maioria dos participantes nas comicieiras cerimónias é funcionária autárquica. Querem dar a cara "pelo seu Presidente" e, sobretudo, pelo "seu emprego". Apupam os eleitos pelas outras forças políticas e aplaudem, freneticamente, os vencedores. Com a cada vez maior cooptação de candidatos entre os "camaradas" que tomaram de assalto os lugares da estrutura técnica municipal fecha-se o círculo. A autarquia governa-se a si própria num círculo fechado, vicioso e quase inamovível. Recordemos sempre que 85% das autarquias não mudaram de mãos.

PS - o título deste post foi plagiado - temos que assumir - do programa "o Eixo do Mal", da Sic Notícias.

A proposta de traçado do TGV, apresentada pelo ministro Mário Lino, parece ser francamente mais sensata do que a adoptada pelo Governo de Durão/Portas e negociada com pompa e circunstância com o governo de Aznar. A menos da ligação OTA-Lisboa e das anedóticas paragens entre Porto e Lisboa, esta solução é muito mais barata do que a aprovada por Durão. Por isso não se entende as críticas do PSD. Afinal não tinham decidido avançar com o TGV adoptando uma solução muito mais cara e que incluía troços cuja utilidade ninguém reconhecia?Eu defendo uma solução minimalista: a ligação Lisboa-Madrid. Ponto final.

Ainda ninguém ouviu o PSD ou Marques Mendes dizer fosse o que fosse sobre o comportamento exemplar dos administradores por eles nomeados para a CP e a REFER. Esses senhores fizeram o seguinte: os da CP nomearam os da REFER para o quadro da CP e os da REFER retribuíram. Tratava-se de garantir o futuro certamente na crença de que há mais vida para lá do cargo de administrador. Uma golpada. A generalidade(*) das pessoas acha repugnante este tipo de comportamentos. Porque será que o PSD e Marques Mendes estão tão calados. Ainda os iremos ouvir falar de saneamentos políticos?

(*) - excluo deste conceito as dez mil famílias beneficiárias directas do sistema de roullement garantido pelo Bloco Central dos interesses e as cerca de dez mil famílias garantidas pelo caciquismo e nepotismo municipais.

O artigo de Medina Carreira, aqui referido, foi publicado exactamente dois dias antes de o professor aparecer publicamente como mandatário distrital da candidatura de Cavaco Silva, o que não deixa de ser uma ironia. É que Cavaco é, certamente, de todos os possíveis candidatos à direita aquele que se aproxima mais da social-democracia. Cavaco que, no seu manifesto, afirmou saber "bem como as políticas públicas são importantes para o regresso da economia portuguesa à trajectória de convergência sustentada com a Europa(p.6)" , ou que "(...)importa discutir o papel do Estado (...)sem que isso signifique confiná-lo às funções de soberania e de regulação e fiscalização, nem monesprezar a importância da função redistributiva, de corrector das falhas de mercado e de promotor da igualdade de oportunidades (p.7)", ou ainda que " não me conformo com a percentagem relativamente elevada de portugueses que não dispõem de rendimentos para poderem usufruir de condições de vida com o mínimo de dignidade(p.12)"
Medina Carreira está, desde há uns anos, incompatibilizado com a esquerda socialista, área política na qual sempre se situou, tanto quanto me lembro. A coisa agudizou-se depois de Guterres ter metido na gaveta a reforma fiscal que o professor preparou, durante os Estados Gerais, com a colaboração de outros notáveis dessa área. Foi um erro enorme de Guterres. A reforma era boa e necessária e era uma reforma justa. Ainda hoje não temos nada que se compare. Guterres faltou à sua palavra e Medina Carreira nunca mais se recompôs. Ainda hoje é recorrente a sua referência à necessidade de haver coragem e verdade na política. No entanto a sua capacidade crítica já se manifestara no início da década de noventa, quando criticava as políticas fiscais que o então ministro das Finanças de Cavaco Silva, Miguel Cadilhe, tentava implementar. Em particular o famigerado regime de "transparência fiscal" que permitia, segundo o professor, acentuar a evasão fiscal. Depois do trauma Guterres, apoiou Durão, que fez o que fez, e Manuela Ferreira Leite, que nunca diminuiu a despesa pública, apesar da venda de património ao desbarato, tendo conduzido o país até ao défice de 6,8%.
Nos últimos meses tem anunciado que o País é inviável a continuar este caminho. Caso para dizer que, apesar do manifesto exagero da afirmação, Medina Carreira não deixa, lá por isso, de ser uma das vozes mais lúcidas da nossa cena política. Apoie ele quem apoiar.

O "manifesto misterioso" de Vasco Pulido Valente, hoje no Público. Cito duas partes deliciosas: "Não sendo nem uma redacção, nem um dicionário, o manifesto só pode ser uma asneira. Passa por ser um programa de governo e promete a Lua." e ""às vezes, por exemplo, parece uma redacção. As minhas ambições para Portugal, de Ronaldo Silva, 18 anos, Alcântara, Lisboa:"Eu gosto muito de Portugal. O meu pai diz que Portugal é um país da merda. Eu gosto muito de Portugal. Eu gostava muito que os ladrões dos políticos não roubassem. Eu gostava muito que o meu país fosse rico e a minha tia Sandra arranjasse emprego e eu ir ao Brasil."

Adenda: para conferir o estilo e o conteúdo do manifesto ler aqui.

Por falar em sensatez recomenda-se a leitura deste post no "da Literatura"

é o que resulta da posição do PS, divulgada por Sócrates, relativa ao referendo sobre a IVG, em função da posição do Tribunal Constitucional. Já tinha defendido essa posição aqui.

Se aquilo que o jornal Público noticia hoje estiver correcto, Portugal passará a ser o único país do mundo com um TGV a ligar um aeroporto à cidade por si directamente servida.

Para quê uma paragem na OTA? Para ligar o futuro aeroporto a Lisboa não faz sentido, bastará um comboio expresso vulgar; para servir de apeadeiro às ligações ao norte do país, com paragens dignas de uma linha de carreira rodoviária (Leiria, Coimbra e Aveiro?) parece-me ligeiramente aberrante. Já agora, e porque não uma paragem no Entroncamento?

Tem sido desde sempre uma das vozes mais críticas, e mais esclarecidas, quanto à forma como os sucessivos Governos tratam das contas públicas. Esta semana publicou um extenso artigo no Público cujo sugestivo título - são sempre sugestivos os títulos do professor - era "No fio da navalha". Por lapso não lhe fizemos qualquer referência. Medina Carreira adoptou nos últimos anos um tom hipercrítico relativamente ao caminho que as contas públicas tomaram. Nesse particular nada de novo. O que o artigo trás de novo é o anúncio da inviabilidade da social-democracia e da inevitabilidade do seu desmoronamento a curto-prazo. Diz o professor : "é muito arriscado esperar que mude a"ordem das coisas no mundo" para viabilizar a social-democraia, porque poderá não aocntecer.É por isso que, se não formos capazes de promover a nossa própria mudança, nos restará o estatuto de modestos serviçaiseuropeus."
O professor anuncia desde há alguns anos o fim do mundo, passe o exagero. Talvez por esse seu convencimento de que o mundo não tem futuro, tenha, aparentemente, desisitido de o tornar mais justo.

"20% dos licenciados fogem de Portugal", titula o DN de hoje, citando um Relatório do Banco Mundial. A tendência nos próximos anos é para que este número aumente. Os lugares estão todos ocupados pelos "camaradas" essa nova classe de dirigentes cuja principal qualificação é o cartão partidário. Na administração local o reconhecimento do mérito é feito pelo "camarada vereador" ou pelo "camarada presidente", gente que, em regra, utiliza padrões de avaliação que não vão além da côr do cartão partidário. Na Admnistração Central são do partido do Governo, ou resultam de um acordo com um dos partidos que aguenta o Governo e pronto.

Adenda: há muita gente competente a trabalhar nas autarquias, cujo mérito é inquestionável, tal como na administração central. E, obviamente, há gente muito competente que manifesta, legitimamente, as suas opções políticas e partidárias. O problema é que há muito mais dos outros e com tendência para aumentarem. Encontram-se por todo o lado, como ervas daninhas.

Medeiros Ferreira, citado pelo Público, estranha as sondagens que dão Cavaco à beira da vitória logo à primeira volta. O apoiante de Soares considera os resultados preocupantes do ponto de vista da esquerda já que metades dos que votaram à esquerda em Fevereiro sumiram-se. O problema que Medeiros Ferreira não refere é que existe uma constância no resultado de diversas sondagens ao longo dos últimos meses. Caso para dizer que a inevitabilidade da vitória do professor tem-se entranhado na opinião das pessoas.

Adenda: Suponho que foi o grande Alexandre O'Neill que utilizou este trocadilho na publicidade a uma cerveja. Mas se não foi podia ter sido.

Adenda: A ignorância é lixada. Foi o grande Pessoa pois então. O O´Neill foi o dos electrodomésticos. Os agradecimentos ao leitor António Brás.

Os senhores juízes descobriram que a justiça está à beira do colapso. E resolveram fazer greve para o evitar. Devem ter feito esta descoberta depois de 20 de Fevereiro ou melhor depois do Governo, corajosamente, ter acabado com alguns dos seus injustificados privilégios.
Até 20 de Fevereiro para os senhores juízes a justiça não estava à beira de coisa nenhuma que não fosse o paraíso.
Aliás paraíso é a melhor designação para a justiça portuguesa na perspectiva de alguns arguidos. Uma parte da justiça aponta e inutiliza asneiras cometidas pela outra parte. Os arguidos escapam pelos intervalos. Mas não escapam todos. Só aqueles que dispõem de capacidade para pagar a bons advogados. Como o caso de Fátima Felgueiras evidencia. É a famosa justiça de classe que serve os mais favorecidos e maltrata os restantes.
Deus nos livre de cairmos nas malhas da justiça.

Pintura de Vicent Van Gogh (1853-1890) - Ciprestes de 1889
Imagem retirada do Metropolian Museum of Art.

A apresentação do manifesto político da candidatura de Cavaco Silva foi longa. O candidato percorreu todas as áreas da governação para explicar como pretende inverter a tendência para a divergência com a UE, que se tem verificado nos últimos 5/6 anos. A dado passo parecia a apresentação do programa de um candidato a primeiro ministro. Muita economia dentro do discurso. Parece que não poderá ser de outra maneira com Cavaco. Algumas afirmações para tanquilizar as hostes: colaboração com o Governo; com os restantes parceiros institucionais; desenvolvimento económico com objectivos sociais; combate à corrupção; promoção do mérito e combate ao clientelismo político, entre os mais importantes.
Nestes últimos aspectos a sua governação de 10 anos não deixou saudades.

Quanto pior para os cidadãos e para as empresas melhor para a GALP. Um escândalo. Aumentos dos lucros da ordem dos 80% feitos à custa do aumento brutal do preço dos combustíveis. Como é possível que o Governo não faça nada para acabar com esta imoralidade.

Miguel Frasquilho acaba de anunciar que o PSD irá votar contra o Orçamento Geral de Estado para 2006, por causa da OTA e do TGV. Menos de uma semana depois de Marques Mendes ter acusado Sócrates de "faltar à palavra", a propósito do referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez, o PSD critica o governo por cumprir uma sua promessa eleitoral, isto é por cumprir a palavra dada aos eleitores.
As posições políticas baseadas em conceitos que se apoiam na moral e na virtude dificilmente não se voltam contra quem as utiliza. Como se viu neste caso, muitas vezes bastam quatro ou cinco dias para o feitiço se virar contra o feiticeiro.
Quanto à resolução do problema da interrupção voluntária da gravidez sou favorável à despenalização e sempre entendi que o problema devia ser resolvido no âmbito da Assembleia da República. Mas o facto de se ter realizado o primeiro referendo impede, a meu ver, qualquer possibilidade de ultrapassar a situação existente, que não passe pela repetição do referendo. Só no caso de se verificar de novo uma participação inferior aos 50%, os partidos poderiam avançar com uma solução parlamentar.

Os portugueses, de acordo com a sondagem divulgada pelo DN, querem um Presidente mais activo relativamente ao Governo. Não são só os apoiantes do PSD, igualmente cerca de 74% dos votantes PS o desejam.
O povo deve estar parvo. Ou será que ficou cansado com o tipo de actuação presidencial de Sampaio? Mas este exerceu o poder de dissolução da AR mesmo face à existência de uma maioira absoluta. Usou a bomba atómica, disseram alguns.
A questão tem a ver com a inutilidade da actuação presidencial para a evolução da situação do País. Muita retórica e pouco proveito. Soares e Cavaco já declararam o seu respeito pela constituição nos seus actuais limites. Julgo que o argumento de que Cavaco representa a direita revanchista que quer mudar os equilíbrios constitucionais é a pior, e a menos credível, opção da candidatura de Soares e da esquerda em geral.
Por mim mantenho que esta é uma discussão legítima e necessária. Gostaria que ocorressem mudanças, que não desejo no sentido da presidencialização do regime, mas que, gostaria, pudessem permitir mais do que a estafada magistratura de influência. E não voto em Cavaco lá por isso.

Cavaco Silva está cada vez mais perto de ser o próximo Presidente da República, e com uma forte possibilidade de o conseguir logo à primeira volta, mostra o Barómetro da Marktest para o DN e a TSF relativo a Outubro. É o que se pode ler hoje no DN. O sentimento de quem anda na rua tem sido esse desde sempre. Já por diversas vezes referi- aqui e aqui -que Cavaco deverá ganhar à primeira volta e que a divisão da esquerda potencia esse resultado. O povo está farto de eleições, umas a seguir às outras. As diferentes sondagens feitas nos últimos meses revelam uma tendência constante para a vitória de Cavaco.. à primeira.
Outra revelação importante é a de que Alegre ultrapassa Soares, cuja candidatura manifesta dificuldade em aparecer a liderar o campo da esquerda. Talvez a mensagem dos dirigentes do PS esteja a ser mal compreendida pelos Portugueses. A tal questão da lucidez ou da sua falta, quase sempre tão decisiva na política.
Louçã e Jerónimo, entretidos no seu campeonato, para derrotar a direita segundo dizem, dividem mais do que outra coisa qualquer.
Não vão ser fáceis os próximos meses.

promete Isaltino, na mais redundante das declarações de tomada de posse. Para Isaltino os problemas - se é que alguma vez existiram - com o seu passado, ficaram definitivamente arrumados em 9 de Outubro. Diz o "ex-autarca modelo": "Sobre a bondade da gestão do município de Oeiras nos últimos vinte anos, os resultados eleitorais falam por si."
Saliente-se o facto de o PSD e a CDU terem recusado qualquer pelouro enquanto o PS só aceita se os pelouros "tiverem dimensão". Talvez se consiga uma maioria absoluta para Isaltino cumprir exemplarmente aquilo que prometeu.

Pintura de Johannes Vermeer (1632-1675), A Leiteira (1658) /óleo sobre tela.
Pintura retirada do site do Rijksmuseum - Amsterdam

Os rendimentos dos pensionistas vão passar a ser tributados com um IRS igual ao dos trabalhadores activos. Esta medida concreta configura um aumento de impostos. Acresce o facto de 840 mil pessoas que vão passar a pagar IRS, serem pensionistas que auferem verbas modestas. São pessoas que vão ver diminuída o seu nível de vida que já não é muito elevado.
O Governo não deu explicações sobre esta questão e sobre a sua justificação.

O Ministério da Saúde vai mudar a lei para impedir que os laboratórios ofereçam bónus às farmácias pela venda de medicamentos. Uma prática que hoje é comum, mas que não beneficia nem os utentes nem o Estado. De acordo com esta notícia o objectivo da tutela é permitir que as eventuais baixas nos preços praticadas pela indústria, cheguem aos consumidores e não sejam absorvidos pelos canais de distribuição. Importava divulgar quais as verbas que estão envolvidas e que benefícios são expectáveis para os cidadãos.
Extraordinário pareceu-me o comentário do PCP que terá referido "que a política de redução da despesa do Estado com medicamentos corresponde ao aumento da factura paga pelos utentes."

Os mais elevados da Europa por comparação com o salário bruto médio. Para ver e comparar aqui. A ler igualmente este texto, de Eduardo Pita, sobre o mesmo assunto no "da literatura"

O Público no seu Destaque, justamente dedicado à apresentação do Manifesto de Soares, arranca o seguinte título:" Mário Soares quer "explicar aos portugueses porque têm de fazer sacríficios".
Esta afirmação, que não está incluída no manifesto e que, como a peça jornalística salienta, surgiu no período de perguntas e respostas, dá uma dimensão cabal, para outros será outra vez o passado, de como Soares se relaciona com as questões dificeis, enfrentando-as sem rcorrer ao politicamente correcto.
Parece existir aqui, pela parte da jornalista, uma incapacidade e uma intenção. Quanto à primeira tem a ver com a impossibilidade de encontrar em todo o manifesto uma única ideia forte que fizesse a síntese do projecto de Soares. Quanto à segunda parece que existe a intenção de associar a candidatura aos aspectos mais desagradáveis da actual governação, muito marcada pelos sacrífiios pedidos aos portugueses.
Mas como sabemos os jornalistas não têm intenções.

Adenda: Classificar e noticiar as intervenções de Soares a partir das "confusões" só pode relevar de um preconceito ou de uma lamentável confusão. A frescura de Soares e a sua juventude, como de qualquer outro candidato, medem-se pela frescura e pela juventude das suas ideias.

A que é hoje feita por José Manuel Fernandes, no Editorial do Público, a partir da declaração de Soares de que os portugueses o conhecem. Escreve o director do Público que isso é "tanto a sua força como a sua fraqueza, pois também conhecem as suas virtudes e defeitos". A universalidade desta afirmação reside no facto, indiscutível, de que ela se pode aplicar, sem excepção, a todos os candidatos. A menos que Fernandes tenha feito da afirmação de Soares uma interpretação restritiva, limitando o alcance das suas palavras à componente presidencial do seu passado. Ora, como se sabe, Soares não é homem de se limitar mas pelo contrário faz da abrangência e da não especialização a sua verdadeira especialidade, passe a redundância. Alguns, por isso mesmo, acham-no um universalista. Um dos raros na nossa classe política.

Esta frase de José Sócrates é subscrita pela generalidade dos Portugueses.

Como referiu João Cravinho, aqui citado, a hostilidade manifesta das estruturas dirigentes do PS para com a candidatura de Manuel Alegre, além de feia é do domínio da pura falta de lucidez. Neste particular Jorge Coelho aparece como o mais desprovido da qualidade, pelo menos aos olhos do cidadão, já que é ele que aparece a pregar aos militantes "as regras da ordem e da virtude". Esta campanha traduz-se em votos para Alegre, como igualmente refere Cravinho, e nos cidadãos potenciais eleitores do centro esquerda - alvos de Soares e de Alegre - cria uma natural simpatia por Alegre, acentuando aquela sua bizarra, por não ser legítima, condição de candidato anti-sistema.
A este propósito, a performance de Soares esta noite foi um sinal de uma superior clarividência. Instado a comentar os problemas de Alegre com o PS, remeteu-os para o PS e para Alegre, e não diminuiu a candidatura daquele de quem se voltou a considerar amigo, remetendo para o debate dos projectos e das ideias que é aquilo que realmente lhes interessa a ambos, concluiu. Faltou este bom senso à liderança do PS para gerir melhor este processo e para, agora, não continuar a atirar lenha para cima do lume já ateado.

Uma frase forte que Soares escolheu para a apresentação do manifesto da sua candidatura. Um Soares em grande forma. Com um discurso claro e insuperável na conferência de imprensa que se seguiu. Dando como garantia aos portugueses o seu passado para que "se voltar a ser eleito, como espero, serei um factor de estabilidade e de concórdia nacional e de segurança como fui no passado." Falando do futuro, da estabilidade e do desenvolvimento para acentuar que defende a estabilidade e o desenvolvimento mas com condições: com justiça social, sem exclusões.
Uma demarcação clara de Cavaco Silva, que foi igualmente patente na fase da conferência de imprensa - na qual esteve ao seu melhor nível revelando manter intactas as suas incomparáveis competências de "animal político", apesar do jornalista da SIC realçar um ou dois enganos e o esquecimento de uma de duas perguntas - na qual se pronunciou sobre os debates, sobre a necessidade de todos os candidatos terem os mesmos direitos e referiu as demarches da sua candidatura, bem como as questões entre o PS e Alegre e da sua militância, tudo com clareza e desenvoltura. Um momento alto quando lhe perguntaram sobre as sondagens e sobre se admitia desistir tendo recordado que o seu lema foi sempre o de que " só quem desiste é vencido"

Pertenço ao grupo dos que não acreditam que a Justiça Portuguesa seja um modelo de independência do poder político. Os exemplos que o negam são vários e todos temos contacto com situações, no nosso dia a dia, que o negam. Habituámo-nos a ver juízes a executar as mais diversas tarefas, no futebol, em actividades por nomeação do poder político etc, e os tribunais a funcionarem lenta e demoradamente com prejuízo dos mais fracos dos mais pobres. Vamos sabendo das relações entre autarcas e juízes e magistrados e das consequências dessas relações. A justiça que temos tido é um dos grandes factores do nosso atraso. Admitir a irresponsabilidade dos juízes e dos restantes magistrados faria de nós, além de vítimas, patetas.
Sou contra a greve por visar a defesa de privilégios e se enquadrar num contexto de "luta contra o Governo" que não entendo ser o campo de actuação da magistratura e dos juízes. Entendo que a declaração do juiz Baptista Coelho de que 'Há uma tentação de controlar o poder judicial' só pode ser entendida como escreve Vital Moreira como vindo "justamente dos sindicatos dos magistrados"

O editorial de Eduardo Dâmaso, hoje no DN sobre a situação despoletada pela investigação aos Bancos. "Se vier a demonstrar-se que está em causa uma forma organizada de fuga aos impostos, os bancos bem podem vir argumentar a seu favor com a concorrência da banca estrangeira, com a importância que têm para o país, seja lá o que for, mas ninguém os compreenderá. O país que paga impostos sem hipótese de fuga compreenderá então as razões da falta de equidade fiscal que tem minado a economia nacional e a confiança dos cidadãos nas instituições. Ninguém entenderá como é que tudo isso se passou sob o olhar complacente do Banco de Portugal."

Pelo que se vai sabendo serão anuladas as escutas e os depoimentos de três arguidos constantes do processo contra Fátima Felgueiras. Assim sendo podem desaparecer três das acusações que ameaçavam a autarca, nomeadamente aquelas que se relacionavam com os crimes de peculato de uso, subsistindo acusações irrelevantes.

Foi hoje, no Jardim de Inverno do Teatro S.Luiz, apresentada a obra acima referida. Trabalho de coordenação e de autoria do jornalista Acácio Barradas, meu amigo a quem agradeço o convite para estar presente. A apresentação, muito concorrida, contou com apresença de elementos destacados da classe jornalística e da classe política com saliência para as presenças de António Almeida Santos e de Ramalho e Manuela Eanes. Esteve presente a viúva de Agostinho Neto e o embaixador da República Popular de Angola.
A obra foi apresentada, com brilhantismo, por Fernando Rosas que se lhe referiu de forma elogiosa, salientando que ela abre uma porta, que até aqui permaneceu estranhamente encerrada, para que se realizem novas e importantes investigações sobre a personalidade e a importância política de Agostinho Neto. O historiador salientou o facto de serem pela primeira vez divulgados factos, incluindo escritos de Agostinho Neto, até hoje desconhecidos cuja importância para a compreensão do processo angolano é grande. Quanto à actuação do dirigente angolano, Fernando Rosas referiu existir uma sub-avaliação da importância do seu papel, pela generalidade das pessoas, salientando o facto de ele se ter batido contra a submissão de Angola a qualquer um dos blocos imperialistas, defendendo uma via nacionalista para o seu país, bem como a sua defesa da emancipação de uma sociedade angolana não baseada em critérios rácicos. O historiador salientou ainda o facto, não despiciendo, de Agostinho Neto ter morrido pobre, numa evidente comparação com a situação dos dirigentes que lhe sucederam.
Por fim Fernando Rosas salientou as linhas de investigação histórica que agora se abrem e que no futuro, no contexto de uma Angola democrática, terão que ser possíveis de realizar por uma nova geração de historiadores e de investigadores, algumas das quais darão resposta, necessariamente, a perguntas dolorosas que ainda hoje não obtiveram resposta, como a das condições que rodearam a própria morte de Agostinho Neto. O trabalho de Henrique Cayatte foi igualmente muito elogiado, quer por Acácio Barradas quer por Fernando Rosas. Ainda não li o livro, como é óbvio, mas isso fica para os próximos dias, mas a forma como decorreu a apresentação abre o apetite para essa leitura.
Parabéns pois a Acácio Barradas pela obra.

A candidatura de Cavaco reagiu esta manhã, segundo notícia do Público de hoje, à questão dos debates. O candidato está disponível para debates a dois com todos os concorrentes. Debates com todos os participantes não, porque "as experiências recentes de debates com cinco candidatos mostraram que são confusos e sem a dignidade que se espera quando está em causa a eleição para a Presidência da República."
Uma reacção que mostra atenção ao que se escreve e vontade de anular na origem este potencial foco de críticas à postura do candidato. As restantes candidaturas têm a palavra

Neste fim de semana, foram várias as análises suscitadas pela forma como se fez a apresentação da candidatura de Cavaco. Um dos aspectos mais referidos foi o facto de ele aparecer como há vinte anos, quando conquistou o PSD para depois governar o País durante dez anos, com uma aura de "político não profissional" ou de "político relutante" na feliz expressão de Vicente Jorge Silva, no DN, retomada por Mário Mesquita, no Público de domingo. "A relutância à política surge como herança histórica do salazarismo. Nesta versão, a política é uma actividade pouco dignificante que só pode redimir-se quando exercida por professores virtuosos, sábios e castos", escreve Mário Mesquita. Cavaco, que é um dos políticos que mais tempo exerceu o poder, e o primeiro-ministro que, primeiro e durante mais tempo, dispôs de uma maioria absoluta, não consegue, passado este longo período de recuo, fazer a inscrição da política na sua vida e no seu percurso de uma forma natural. Necessita de enfatizar a distância que o separa desse mundo da política profissional, mesquinha, impura, partidária. Recordemos José Gil que escreveu que " vida social portuguesa, agora pacificada [ pós 25 de Abril], viu a não-inscrição reassumir os seus privilégios em todo o seu esplendor".
Outra questão que se relaciona com a relutância é a questão dos debates. Cavaco destacou-se durante o longo período em que governou o País, nas diversas vezes em que disputou eleições, inclusive eleições presidenciais, por ser avesso aos debates. Nos útimos dias apareceram notícias que davam conta da disponibilidade, não inocente, de Mário Soares para realizar o maior número de debates com todos os candidatos. Mário Mesquita pega nesta questão para recordar não só a recusa de Cavaco de debater com Jorge Sampaio, nas legislativas de 1991, mas também a tão atribulada relação com as "forças de bloqueio" .
Esta recusa dos debates é entendida como uma manifestação da atitude relutante em relação à política e em particular à política democrática. Há no entanto quem argumente - aqui e aqui- com diferentes posicionamentos de outros protagonistas, incluindo Soares, relativamente aos debates, muito ditados pelo grau de popularidade com que os candidatos se apresentam numa eleição específica. Nesse sentido Cavaco gozará de uma situação que o aconselha a diminuir, ao máximo, a sua participação em debates. Como fez em 1991, contra Jorge Sampaio, com os resultados e as consequências que se conhecem. Curiosamente a retumbante vitória então alcançada permitiu a Guterres conquistar o PS e a Samapaio suceder a Soares, derrotando....Cavaco.

pergunta Eduardo Pita no "da Literatura" a propósito do puritanismo crescente na classe jornalística, evidente na súltimas semanas a propósito da candidatura de David Cameron, que supostamente terá consumido drogas, à liderança dos tories. Um asco.

Ana Sá Lopes, na sua crónica de domingo no Público, analisa a reportagem do dia passado pelo Expresso com a família Cavaco Silva e a manchete que o semanário fez com a declaraçaõ da mulher do candidato: "Maria Cavaco Silva antecipa camapanha presidencial do marido - One man show". Cito uma frase de Ana Sá Lopes: "A mensagem que está subjacente é exactamente a mesma do famoso vídeo Dinis-Bárbara-Carrilho, com a diferença de que Cavaco Silva percebe muito mais do assunto e não leva o recato do lar para a apresentação da candidatura. Mostra-o, simplesmente, ao Expresso. "One man show" , é Maria quem o diz." O melhor é ler Pão&Rosas a crónica semanal da jornalista. Aguardam-se reacções à utilização da família na campanha de Cavaco.

A ler, nas Cartas ao Director no Público de hoje, um texto do arquitecto João Borges da Cunha sobre o combate pela revogação do 73/73. Algumas das posições mais lúcidas sobre diversas questões encontram-se nestas "Cartas ao Director", que, vá saber-se porquê, não ascendem ao "estatuto" de artigos de opinião. Vale a pena ler e por isso não resisto a citar uma ou duas frases que me parecem decisivas:"De nada serve obrigar a recorrer a um arquitecto para que ele desenhe, se se achar que o desenho existe já antes (na cabeça do cliente, no dinheiro do promotor, na força bruta do construtor), sendo o arquitecto verbo de encher, pró-forma em rubrica para licenciamento." e " Todavia, com certeza de que o melhor decreto seria o inexistente a todos seria permitido desenhar e projectar não importa o quê, porém seguros de que só um arquitecto o saberia fazer."

A discussão sobre os referidos poderes parece estar a entrar na agenda política. Pelo menos na agenda dos comentadores políticos está em pleno como se pode concluir pela leitura dos jornais dos últimos dias. Depois da posição de Manuel Vilaverde Cabral e de Rui Machete, de que falámos, neste fim-de-semana é o Editorial do DN, assinado por João Morgado Fernandes, que volta ao assunto. No Público, noticia-se que o constitucionalista Joaquim Gomes Canotilho não acha necessária uma revisão dos poderes presidenciais enquanto António Barreto tenta mostrar, num longo artigo, que o Presidente tem poderes que chegue, embora exista a convicção generalizada de que "ele nada pode fazer". Independentemente das diferentes opiniões a discussão está aí. Falta saber se, como escreve o editorialista do DN, "está algum dos candidatos disposto a patrocinar uma ampla maioria para rever a Constituição nesse sentido? Essa é a questão que importa esclarecer". Pois é.

Num texto de Adelino Gomes, hoje no Público, dá-se conta da morte de Eduardo Haro Tecglen, cronista do El País. Adelino Gomes aproveita a morte do cronista, comunista e inimigo confesso da monarquia, que durante décadas expôs no El Pais pontos de vistas, "tremendos. De um politicamente tão incorrecto que nenhum Expresso, nenhum DN, nenhum Público se atreveriam, receio, a mantê-lo tanto tempo nas suas páginas" para enfatizar as diferenças entre Espanha e Portugal, sobretudo na forma como cada um dos países vive com as suas diferenças. Como o mostra, escreve Adelino, o facto de Santiago Carrillo , histórico dirigente comunista espanhol, ter sido nomeado doutor honoris causa da Universidade Autónoma de Madrid, o que nunca aconteceu com qualquer universidade portuguesa em relação a Cunhal.

Uma posição interessante a de Rui Machete hoje no DN. "A ideia de que o aumento dos poderes do Presidente é necessariamente de direita e deve ser firmemente combatida pelos partidos à esquerda carece de demonstração. É pelo menos uma peculiaridade portuguesa."

Avelino Ferreira Torres quebrou o "tabu" anunciando numa concorrida "conferência de imprensa" que afinal decidira assumir o lugar de vereador. Para que não restassem dúvidas sobre as palavras do autarca um grupo de "espontâneos", neste exacto momento, ergueu um cartaz no qual ele reafirmava, em palavra impressa, a decisão de trabalhar em prol do povo de Amarante. Mas tratou-se de uma decisão tomada já depois de a ter entrado para a referida conferência, esclareceu Avelino. A prová-lo o mesmo grupo de "espontâneos" ergueu um segundo cartaz no qual o autarca anunciava, pesaroso, que não tinha condições para assumir o lugar de vereador. Um filme de autor.
Pelo meio Ferreira Torres deixou uns avisos ao poder político e judicial acerca de umas coisas que ele sabe e que os outros sabem que ele sabe. Para reavivar as memórias.

Segundo o Expresso, o processo contra Fátima Felgueiras voltará atrás por decisão de uma juíza que ordenou a retirada da prova baseada nas escutas telefónicas. Uma das hipóteses é passar a não haver provas e a senhora ser absolutamente inatacável. Quem sabe se isto não acaba com uma mega indemnização do Estado a Fátima Felgueiras pelos problemas que lhe criou, incluindo o penoso exílio no Brasil, as despesas que isso acarretou e as ofensas várias ao bom nome, etc,etc. Uma coisa parece certa: em Felgueiras, até 2013 pelo menos, manda a Dr.ª Fátima Felgueiras.

Ministério Público revela ao BES segredos de justiça . Talvez ainda se confirme a tese de Ricardo Salgado de que tudo não passa de alguma negligência de funcionários menos escrupulosos.

é o que se pode concluir da frase de Luís Delgado - no DN - "Portugal precisa de um Presidente sólido, capaz, competente e sem uma ambição que o cegue. É tudo".
Vindo de quem vem significa que a dupla Portas-Santana desistiu de importunar o professor.

A SIC Notícias, pela voz de Mário Crespo, acaba de anunciar que Ramalho Eanes irá presidir à Comissão de Honra da candidatura de Cavaco Silva.
Percebe-se agora melhor aquilo de que falei no post anterior e que tem a ver com o mandatário Beato. Os ex-PRD's têm um nicho de poder no Litoral Alentejano - as acções políticas de algumas personagens são claramente concertadas - e o PS foi puramente instrumental para criar essa base.
Uma pergunta se impõe : que influência teria tido saber-se, antes das autárquicas, que Carlos Beato apoiava Cavaco Silva? Teria continuado a ser o candidato do PS à câmara de Grândola?

Carlos Beato é o mandatário de Cavaco Silva para o distrito de Setúbal. O actual Presidente da Câmara de Grândola, reeleito como independente nas listas do PS, ex-secretário geral do defunto PRD, foi ainda agora apoiado na sua reeleição pelo antigo Presidente da República, Ramalho Eanes, que em 1997 apoiara Fernando Travassos, o autarca comunista que Beato derrotou em 2001. Como se sabe foi Ramalho Eanes o inspirador do PRD já então determinado por uma necessidade de "moralizar" a política.
Não deixa de ser significativo o facto de, apesar de existirem duas candidaturas saídas do PS, Beato apoiar a única candidatutra de direita que até agora se apresentou.

Hoje no Público ( disponível online só para assinantes) um trabalho de Inês Sequeira. A associação empresarial dos transportadores rodoviários de mercadorias defende a aposta "numa grande plataforma multimodal no porto de Sines, sob pena de Portugal se tornar cada vez mais periférico no novo contexto logístico internacional."
Era essa a perspectiva dominante no primeiro governo de Guterres, quando João Cravinho mandou elaborar o Livro Branco da Política Marítimo-Portuária para o século XXI.

...aprovasse no Parlamento a lei do aborto - assim chamada de forma errada, já que estamos perante a lei que descriminaliza a interrupção voluntária da gravidez - utilizando para isso a força dos seus votos. A imprensa de hoje faz eco dessa possibilidade, que Jorge Sampaio admitiu ser uma das duas possibilidades de ultrapassar o impasse provocado pelo futuro chumbo do TC à realização de um referendo. A ver vamos.

"Malufar" foi um termo criado pelo jornal "Le Monde" para passar a designar a capacidade de alguém se furtar às acusações da justiça. Tratava-se de uma "homenagem" a Paulo Maluf, um clássico da política brasileira, que estava preso desde 10 de Setembro, junto com o seu filho, acusados pela Polícia Federal de terem cometido uma fraude fiscal "A fraude foi imensa e sem precedentes em toda a história de ilícitos contra o Sistema Financeiro Naciona" declarou a Polícia, citada pelo jornal Público. Maluf, com a ajuda de um delinquente especializado em tráfico de divisas, terá feito com que centenas de milhões de dólares saíssem ilegalmente do Brasil para os Estados Unidos.
Foi agora libertado por decisão do Supremo Tribunal. Maluf foi presidente da Câmara de S.Paulo entre 1993 e 1996, governador do Estado, deputado federal etc. etc.

Nos Estados Unidos, Tom Delay, líder da maioria republicana da Câmara dos Representantes, foi objecto de um mandato de captura depois de ter sido acusado de lavagem de dinheiro e violação das leis eleitorais texanas, através de um complexo esquema de desvio de fundos para o financiamento das campanhas eleitorais.
A justiça é independente do poder político, pelo menos suficientemente independente para que os cidadãos nela possam confiar.

A ideia bizarra - compreensível por parte da SIC mas menos por parte dos candidatos - de colocar os candidatos da esquerda a assistirem ao discurso do "candidato", permitiu perceber que no essencial as críticas, de todos eles, coincidem.Tal como os jornalistas, os candidatos da esquerda enfatizaram a eventual obsessão pela economia e o não cabal esclarecimento da utilização ou não do poder de demissão do Governo. Entende-se que todos vão valorizar muito esta questão até porque os restantes argumentos aplicam-se melhor a um candidato a primeiro-ministro. Esta "uniformidade" reforça a ideia de que Cavaco é o homem a abater e reforça, a meu ver, a base de apoio de Cavaco. O "um contra todos" aglutina o bom povo do lado do mais fraco. Soares, homem muito avisado, não entrou neste folclore. Afinal é ele o adversário de Cavaco, a menos que o resultado da primeira volta confirme a tese dos que entendem que o PCP vai impedir que Mário Soares seja o vencedor das primárias à esquerda. Neste caso a candidatura de Manuel Alegre seria instrumental desse objectivo. Aliás que novos horizonte se abrem ao PCP, com a sua segunda juventude protagonizada por Jerónimo de Sousa e, já agora, com o seu eterno objectivo político prioritário de erodir a base de apoio do PS?

pareceu-me aborrecido. Pouco virado para o futuro e muitas vezes a convocar o passado. Aliás, o candidato fazia exactamente 42 anos de casado. Parabéns ao candidato e à drª Maria. Quantas vezes terá o professor dito "os portugueses sabem ". Um discurso, como não podia deixar de ser, com muita economia lá dentro. Com comparações em relação à convergência europeia, ao desempenho da nossa economia etc,etc. Cheguei a temer que o professor puxasse de uma resma de quadros e gráficos. Felizmente a maior parte do tempo estava destinado para a saída segura do CCB.

A ministra da Educação anuncia que vai fechar 512 escolas com elevado insucesso. Aparentemente, este critério passa a poder ser adoptado doravante. Parece-me uma medida muito motivada por critérios economicistas. Gostava de obter respostas para alguma questões que o trabalho do Público não esclarece, nomeadamente:
1) O insucesso nas escolas é consequência da envolvente ou resulta somente de uma nefasta concentração de jovens desprovidos de capacidades intelectuais? Caso a resposta confirme a importância da envolvente -zonas deprimidas, com taxas elevadas de desemprego, baixo nível de rendimentos familiares - a ministra devia ponderar pedir ajuda aos seus colegas que pudessem ajudar a inverter a situação social e ela própria questionar-se se o fecho das escolas não agudizará os problema já existentes.
2) O fecho destas escolas - e seguir-se-ão outras que o Governo está para durar - compromete ou não a universalidade do acesso? Aliás, mesmo que a ministra invente um esquema, pago pelos contribuintes, de transporte dos alunos para as escolas próximas, o conceito de escola como um equipamento estruturante das comunidades, aplica-se nestes casos ou não?

Não irei votar em Cavaco Silva mas agrada-me a ideia dos poderes presidenciais serem revistos e reforçados. Mesmo que Cavaco ganhe as eleições a ideia agrada-me na mesma. Já aqui escrevi que a actual situação com o Presidente reduzido a um papel passivo, quase de mera figura decorativa, não me agrada. Os discursos grandiloquentes de Sampaio são-no tanto como a irrelevância para o "decurso da acção" das suas palavras. Sampaio podia fazer agora de uma só vez, se fosse possível, todos os discursos sobre o Estado do Regime, sobre tudo aquilo importante que pretendeu contribuir para alterar ao longo de dez anos. É que está tudo na mesma, senão pior.
Concordo pois com Manuel Villaverde Cabral. Que sentido faz estar com a maçada de eleger um Presidente para tão pouco? Esta devia ser uma discussão central nestas eleições, sem subterfúgios. Mas na nossa democracia a opção é sempre por não se discutir nada, sobretudo em períodos eleitorais.
E quanto à eleição de Cavaco, caso aconteça, não é o fim do mundo, nem o princípio de um novo regime. Políticas de direita têm sido "o pão-nosso de cada dia" e muitas delas já as concretizou este Governo.

O conflito entre o MP e a PJ relativo a este caso dos Bancos faz-nos temer o pior. Talvez tudo acabe em águas de bacalhau e passemos nas próximas vinte e quatro horas para o tema seguinte. O caso do Ronaldo está em stand-by e já aí vem a confirmação da candidatura do professor. The show must go.

Mais de dois mil milhões de euros terão passado ao largo, longe das vistas da administração fiscal. Artes da nossa banca. Não contentes com os baixos níveis de IRC que pagam, os nossos talentosos gestores financeiros criaram um mecanismo que permitia colocar "ao fresco" milhões de euros. Mais de 1,4 % do PIB pelos valores já detectados. E andamos todos nós a ser apertados até aos limites do impossível para conter o défice e o dinheirinho a voar para longe da vista. Pobre país.

No da literatura, vale a pena ler uma bela entrada do Eduardo Pitta sobre o rebelde tardio.

Autarquias terão um papel essencial na aplicação da Lei[das rendas]. Quem o afirma é Eduardo Cabrita, secretário de Estado adjunto e da Administração Local. Um pesadelo. Diz o secretário que às autarquias será pedido "que tenham um conhecimento profundo da dinâmica do mercado, uma grande dedicação nas comissões municipais arbitrais, onde terão assento a par das repartições de finanças. E que participem na criação do Observatório da Habitação, uma base de dados que funcionará junto do INH. Esse observatório só tem sentido se as câmaras tiverem uma posição activa na alimentação de informação quer do mercado e dos fogos disponíveis, quer da comunicação dos valores reais."
Mas de que autarquias é que Eduardo Cabrita está a falar?

termos acesso à lei das Rendas que o Governo está agora a discutir na AR. E termos acesso para se poder comparar com o documento anterior, dos Governos PSD/PP. Julgo que vale a pena o exercício e que as conclusões serão interessantes.

que a investigação policial cause incómodo no Banco de Portugal. É que o BP é a entidade de supervisão do sector.

Afinal não se trata apenas de frude fiscal mas aparece igualmente mencionado o branqueamento de capitais, vulgo lavagem de dinheiro.
E não é só o BES são vários: o BCP, o BPN e o Finibanco, a julgar pelas notícias divulgadas hoje. A expressão usada nas notícias é megafraude fiscal e de branqueamento de capitais. Ficamos à espera. Por acaso Ricardo Salgado esteve ontem no canal um a ser entrevistado e tentou acalmar as hostes. Segundo o banqueiro pode existir negligências mas não ilegalidades.

O PSD relacionou o apagão nos computadores do Ministério da Justiça, na noite das eleições autárquicas, com o facto de os prestadores de serviços informáticos do Ministério da Justiça terem sido escolhidos sem concurso. O PSD sabe muito bem o que acontece nessas ocasiões com base na sua, muito rica nesse particular, experiência governativa. Não se esquece certamente do apagão que durante semanas tornou a colocação de professores em 2004 um motivo para a galhofa nacional.

Em Vieira do Minho, o padre Albino Carneiro foi eleito Presidente da Câmara nas listas do PSD/PP. Depois do filão dos médicos, que alguns continuam a explorar, quem sabe se não estamos perante uma nova classe de candidatos-vencedores. A questão da capacidade de gestão ou das ideias é secundária, como se sabe, até porque se não tratarem bem dos corpos tratarão bem das almas.

A Comissão de Ética da Assembleia da República concluiu que está tudo bem com António Vitorino. O problema não está na conclusão - inevitável quando tantos deputados, de diferentes partidos mas sobretudo do Bloco Central de interesses, acumulam com outras actividades que, como nós sabemos, nada têm a ver com a actividade política - mas sim no facto de ninguém, com um mínimo de juízo, dar qualquer crédito a estas Comissões da Assembleia da República. Ora isso releva em grande parte destas inevitáveis conclusões.

Saddam Hussein declara em tribunal que ainda é Presidente do Iraque.

PS proíbe apoiantes de Manuel Alegre de usar meios do partido. Toda a gente percebeu que o PS apoia Mário Soares. Estes avisos têm segundas intenções. Visam para já tentar conter o crescimento do número de apoiantes socialistas de Manuel Alegre. Aliás o que são os meios do partido?

A Polícia Judiciária actuou para desmontar um esquema de corrupção existente na Câmara do Cartaxo. Terá tido a colaboração dos autarcas o que é de aplaudir.
Estes esquemas - envolvendo ligações dos arquitectos aos gabinetes exteriores - fazem-se, quase sempre, sem a participação dos autarcas, mas com o seu conhecimento cúmplice. O Cartaxo não é caso único infelizmente. Há centenas de casos de promiscuidade e de cumplicidade entre técnicos municipais e gabinetes exteriores. Nalguns casos existem mesmo relações familiares e casos em que um casal de técnicos exercendo em câmaras diferentes, trabalha em profissão liberal para o concelho no qual o conjugue é responsável pelo licenciamento, ou pelo menos tem influência para "olear" o processo.
Esta prática, entre outras, institucionalizou há décadas a corrupção a nível local. As vantagens para os corruptos são enormes. Obtêm trabalho e rendimento muito para lá das suas capacidades e retiram do mercado grande parte da encomenda prejudicando empresas legítimas de gente capaz. Para os corruptores existe a recompensa, não despicienda, de se livrarem à burocracia municipal. Este é o maior trunfo dos corruptos.

Vários bancos são, de acordo com notícias das estaçõs televisivas, alvo de uma investigação visando desmontar esquemas de fuga ao fisco.
A Autoridade da Concorrência ataca um segundo cartel, neste caso o das moagens, que, ao que parece, acordavam os preços da farinha com reflexo no aumento brutal do preço do pão nos últimos anos. Tratem lá das comunicações fixas e móveis, do gás e da electricidade que os cidadãos agradecem.

Recebi recentemente um comentário de um leitor que denunciava a publicação, por parte de um dos autores, de um post sobre temas banidos da linha editorial deste blogue.

Conduzida a devida investigação, verifica-se que a matéria em causa contraria as práticas definidas e consideradas aceitáveis para o blogue, recomendando-se ao autor que cumpra com o estabelecido aqui e ali até melhor ocasião.

"A Anestética da Arquitectura" de Neil Leach com edição da Antígona de Setembro de 2005. O autor analisa a importância crescente da imagem e da sua produção na cultura arquitectónica contemporânea. "(...) O facto de se privilegiar a imagem levou a uma compreensão empobrecida do espaço construído, transformando o espaço social numa abstracção fetichizda.(...)".

do livro "Agostinho Neto. Uma vida sem tréguas. 1922/1979" no dia 24 de Outubro no Jardim de Inverno doTeatro Municipal São Luiz. Uma edição de Acácio Barradas com apresentação de Fernando Rosas e leitura de poemas de Agostinho Neto pelos actores Maria Emília Correia e Eurico Lopes.

Por causa do abate de mais de mil sobreiros a Quinta da Princesa, no Seixal, não vai ser urbanizada como queriam o promotor e a autarquia. Asim se compromete o "futuro" da autarquia. A construção de 400 fogos e de um Carrefour, num terreno com quatro hectares, foi aprovada pela autarquia, liderada pela CDU, em Dezembro. Só os sobreiros é que estão a atrapalhar. Os sobreiros estão a tornar-se um sério obstáculo ao desenvolvimento.

Dias da Cunha oficializa demissões de Peseiro e Paulo Andrade.
E quem ofocializa a demissão de Dias da Cunha? Definitivamente o ano do centenário já está transformado num annus horribillis. Mérito de Dias da Cunha principalmente.

PS-Açores ameaça votar contra OE 2006 . Os socialistas açorianos estão incomodados com a ausência de qualquer verba para regularizar a dívida da República ao arquipélago, cujo montante global ascende a cerca de duzentos milhões de euros e vaí daí lembraram-se do seu colega madeirense e toca a recorrer ao mesmo tipo de chantagem política. Com Guterres funcionava sempre.

Soares, escolheu para responsável de comunicação da sua candidatura, JoãoPaulo Velez, ex-assessor de imprensa do então primeiro ministro Santana Lopes.

Tadao Ando. Arquitecto japonês. Suntory Museum, Osaka, Japan

o mais importante arquitecto japonês dos últimos vinte anos. Ex-boxeur e autodidacta. Galardoado em 1995 com o prémio Pritzker, o Nóbel da arquitectura. Doou os 100 mil dólares do prémio às vitímas do terramoto de Kobe.

dispara um senhor no "Prós e Contra". O senhor é conselheiro de Durão Barroso em Bruxelas e foi conselheiro de Durão Barroso no Governo. Não é um homem pobre embora possa parecer um pobre homem. Os nossos colegas não estão nada a ver que Portugal seja um País de pobres, estão a ver, diz ele. Os polacos, os belgas etc. ficam chocados com esta ideia que para eles não corresponde nada à verdade, acrescenta.
Infelizmente dois milhões de portugueses vêem a sua própria realidade por olhos diferentes dos tais polacos e outros que o tal senhor encontra em Bruxelas.

"[os resultados de Sines] em minha opinião residem sobretudo na virtude da CDU, que para além de aproveitar um descontentamento generalizado com a política desastrada do PS (...) tinha a vantagem do seu candidato ter obra para apresentar, a qual o PS, aprovou e nunca soube tirar proveito. (...). Reduzir a questão do resultado eleitoral ao desempenho dos vereadores do PS é, no mínimo, redutor. Pois se assim fosse, o que falhou quando o PS teve vereadores activos e uma oposição forte(...). Em relação ao desempenho da vereação socialista, que classificas de medíocre e que é (foi) um trio de mudos, com completa falta de ideias, saberás bem que mais importante que fazer oposição é a população saber que é feita essa oposição(...). E aqui falhou o PS, órfão de uma liderança forte e inteligente.(...) "

António Brás, vereador do PS no anterior mandato.

Adenda: Como resulta claro da leitura do meu post adianto várias razões para o resultado do PS não o reduzindo a uma única razão. Quanto às iniciaitvas que não foram do conhecimento da população, funcionaram como "não-iniciativas".

No "da literatura" vem contada esta deliciosa história. Uma forma de receber em dobro, um preço justo para racistas amadores.

Governo promete mais dinheiro para combater pobreza . Todos os Governos tem insistido nesta "solução". Ora aquilo que importa é tornar o País mais justo. Substituir o assistencialismo por uma sociedade mais justa. Maior e mais justa distribuição da riqueza produzida, combate à precarização das condições de trabalho e fomento do mérito, a começar pela Administração Pública , com a erradicação do emprego político, da cunha, da pequena e da grande corrupção são o caminho. Isto não quer dizer que a decisão de possibilitar a cada reformado um valor mensal mínimo de 300 euros não seja sensata. Peca somente por demorada e tardia.
Despejar dinheiro em cima do problema da pobreza alivia a consciência de quem governa mas não resolve a situação dos mais pobres.

Adenda: O mais chocante é o facto de existir hoje um "mercado da pobreza", com instituições em tese destinadas a ajudar os mais carenciados a tornarem-se em lugares de ostentação, de promoção social e política dos seus dirigentes e com uma sórdida vocação obreirista.

Portugal percorre de uma forma cada vez mais eficaz o caminho de uma sociedade na qual se acentuam as desigualdades. A propósito do Dia Mundial para a Erradicação da Pobreza, vieram à baila os dados recentes do Eurostat que mostram ser Portugal, de longe, o país da União Europeia (UE) onde os ricos são os mais ricos e os mais pobres são os mais pobres. As 100 maiores fortunas portuguesas representam 17 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) e 20 por cento dos mais ricos controlam 45,9 por cento do rendimento nacional. Um triste desempenho da nossa democracia que tem tranformado a grande maioria dos cidadãos em produtores da riqueza de alguns poucos. Tipo América Latina. Uma vergonha.

"Lutar contra o populismo exige coragem, persistência e capacidade para encaixar alguns custos. Nesse combate, Marques Mendes tem-se saído melhor do que Sócrates. Foi débil e quase envergonhada a demarcação do PS face a Fátima Felgueiras. Não chega, agora, vir propor leis restritivas nas candidaturas autárquicas. Esperemos, de resto, que essas iniciativas legislativas não sejam uma forma ínvia de afastar independentes, que tanto desagradam aos aparelhos partidários. Aliás, candidatar, ou não, pessoas com falta de idoneidade é muito mais uma questão de bons ou maus costumes políticos do que de leis."
Francisco Sarsfield Cabral, hoje no DN.

O artigo de Mário Mesquita, no Público de hoje, com o título " A Coligação Melancólica" de Berlim. Uma análise do que separa os dois partidos agora quase coligados e a recuperação da única experiência de "bloco central", que decorreu entre 1966 e 1969. Nesses tempos foi a primeira vez que o SPD ascendeu ao poder tendo, depois da dissolução da coligação, governado o País entre 1969 a 1982.
Mário Mesquita mostra alguma descrença na coligação actual com base nas evidentes diferenças programáticas com que se apresentaram ao eleitorado. Diz Mesquita: " A democracia-cristã, liderada por Angela Merkel , apresentou-se com um programa económico e financeiro de liberalismo puro e duro, com base no fim do imposto progressivo (taxa única de 25 por cento) e súbida do IVA, início do desmantelamento do Estado Providência com a liberalização dos despedimentos e a diminuição dos direitos no domínio da saúde pública, enquanto o partido social-democrata, embora com concessões aos ventos neo-liberais, procurava manter o chamado "modelo renano" da economia social de mercado."

No Litoral Alentejano só a Câmara de Alcácer do Sal mudou de mãos, passando da CDU para o PS. Em Sines e Santiago do Cacém a CDU manteve as autarquias tendo reforçado a maioria absoluta em Sines e reconquistado a maioria absoluta, perdida em 2001, em Santiago do Cacém.
Santiago do Cacém foi a maior surpresa. O PS que esteve à beira de conquistar a Câmara em 2001, tendo eleito três vereadores, tantos como a CDU, e conquistado quatro importantes freguesias perdeu um vereador e ficou apenas com uma freguesia. A CDU recuperou a maioria absoluta perdida em 2001.
A principal razão, para o resultado do PS, foi a opção tomada em 2001 de não aceitar pelouros na Câmara. Quem tem autarcas em funções executivas ao nível das freguesias não pode deixar de ter responsabilidades na Câmara. A população que votou em 2001 entendeu a opção dos socialistas de forma muito crítica. Outra razão foi o triunfalismo evidente e uma campanha jocosa mais com base em imagens - nem sempre felizes - do que em propostas concretas. Das opções pessoais não posso falar por desconhecer as pessoas, mas é óbvio que sempre que cheira a poder agudizam-se pequenas guerras internas e pequenas traições que fazem estragos.
Mérito na vitória da CDU para o candidato Vítor Proença, que apostou na recuperação das freguesias como forma de criar condições para a vitória no concelho.
Em Sines o resultado foi semelhante mas a vitória da CDU foi mais retumbante, pois alargou a sua anterior maioria absoluta. Do ponto de vista do resultado final este é o melhor alcançado desde 1989. A principal razão foi o medíocre - é uma expressão benigna - desempenho da última vereação socialista. Um trio de mudos com completa falta de ideias. Fazer oposição dá trabalho e tem custos pessoais e profissionais. Não estiveram para aí virados. O PS colocou-se na oposição às principais realizações do último mandato da autarquia que o próprio partido tinha aprovado, e apoiado, no mandato anterior. Em 2001, com base no trabalho da vereação anterior, o PS estava associado ao que de bom a autarquia ia fazendo e a população traduziu isso em votos.
A segunda razão foi a campanha pesada feita pela Câmara. Julgo que posso falar verdade: foi a câmara que fez a campanha, a CDU não terá gasto muito dinheiro. As inaugurações - com pompa e circunstância à Alberto João - o conjunto de obras lançadas nos últimos meses, a pressão e o condicionamento eleitoral tremendo, sobretudo sobre os trabalhadores da câmara, como nunca foi feito desde o 25 de Abril, surtiram os seus efeitos.
A terceira razão já se verifica há pelo menos três eleições: o PSD não consegue eleger um único veredor, optando grande parte dos seus militantes e simpatizantes por votarem útil nos comunistas. Esta opção tem a ver com o perfil do eleitor PSD e com a sua ligação a algumas famílias que têm "posto e disposto" nas questões do imobiliário ao longo de trinta anos. A gestão da autarquia foi sempre- com alguns períodos de excepção - feita de acordo com os interesses dessas pessoas.
A quarta razão são duas: em primeiro lugar o tipo de campanha feito pelo PS, responsabilidade maior do candidato, muito pouco incisiva e sem conseguir, ou optando por não o fazer, abordar questões decisivas no concelho de Sines, tais como as relações entre a autarquia e os seus eleitos e alguns poderes ligados ao imobiliário e à construção, a transparência na gestão dos dinheiros públicos e a manipulação dos instrumentos de planeamento e licenciamento para proporcionar benefícios ilegítimos; em segundo lugar a guerra interna, quer a que apareceu estridente nos jornais, apesar de tudo mais legítima porque assumida, quer aquela que decorreu surda mas eficaz nos bastidores. Muita gente dita do PS, e até candidatos, atacavam pelas costas o cabeça de lista. Permanece aquela triste sina dos potenciais candidatos que esperam - nas listas - pelo pior resultado possível para, da próxima vez, serem eles. Centenas de eleitores socialistas foram incentivados a absterem-se e alguns terão votado na CDU. O caso de Porto-Côvo é um subproduto desta última situação. O PS ganha a Junta mas perde a Câmara. "Votem aqui no candidato, mas deixem lá o outro gajo que ninguém conhece". O facto do candidato ser pouco conhecido, não chega a ser uma razão, é uma falácia sem nexo.

Este domingo as autárquicas voltaram às páginas dos jornais. Muitos dos comentadores concordaram que esta foi a pior campanha de todas. Pela vacuidade das propostas, pelos gastos que ultrapassaram tudo o que anteriormente tinha acontecido, pela revelação da corrupção, posta a nu através dos candidatos arguidos, mas rapidamente ignorada, nos debates, como coisa menor, pela espiral de endividamento, pela "descoberta" - para alguns mais desatentos - que os órgãos de fiscalização são incompetentes, pelo reforço do caciquismo com mais de 2/3 das autarquias a permanecerem nas mãos de quem já as governava, pela descoberta - outra vez para os desatentos - de que quem o povo escolhe para a Assembleia Municipal pode até ficar em minoria nesse órgão - pelo cada vez mais descarado aproveitamento dos dinheiros municipais para a propaganda do partido que está no poder.
As eleições autárquicas foram a evidência daquilo que se passa no País. Vivemos numa democracia viciada, em que os que detêm o poder manipulam as regras, sem que existam mecanismos eficazes de controlo democrático do exercício do poder.
Estas eleições mostraram que em todo o lado, todos fazem o mesmo com os mesmos objectivos. O aumento da abstenção é uma das respostas dos cidadãos e o crescente sentimento de inutilidade do actual sistema é a pior consequência desta choldra.

O País está PIN. O objectivo é fazer em cada concelho um projecto PIN. Com um projecto PIN em cada concelho o País fica PIN, por exclusão de partes. PIN quer dizer, Projecto com Interesse Nacional. O último PIN que conhecemos foi o "O empreendimento turístico Douro Marina Hotel, previsto para Mesão Frio " que segundo o DN de hoje, foi chumbado por razões ambientais. Ainda segundo o mesmo jornal o ministro da Economia afirmou que "as equipas dos PIN continuam a trabalhar com a Douro Azul para ultrapassarem os problemas que subsistem" . Ultrapassar quer dizer aprovar mais um PIN tal como o promotor desejava.
Este projecto contempla a construção de um hotel, um SPA, um auditório e um campo de golfe, num investimento na ordem dos 33 milhões de euros, pelo que toda a gente vê que é do interesse nacional, pois então, mais da família do proprietário do empreendimento, que fica PIN só de saber que afinal ainda vai esperar mais algum tempo até poder construir em zona ameaçada por cheias, desrespeitar alguns pressupostos do plano de ordenamento da albufeira da Régua e Carrapatelo e apresentar volumetria e implantação do hotel desajustadas e desadequadas face à sensibilidade paisagística da área (estou a citar).
Um destes dias o País dá um PIN quando alguns, poucos, já tiverem sacado tudo o que há para sacar. PIN de estouro, naturalmente, sem qualquer interesse nacional.

Os Estados Unidos são os campeões da "ajuda alimentar ligada " aos países mais pobres. Como explica, no Courrier Internaconal, o jornalista do Financial Times, Alan Beattie, esta ajuda equivale ao empréstimo ou à doação de dinheiro, mas destinado à aquisição de produtos ou serviços aos credores/doadores.
Segundo um relatório da OCDE, publicado em Paris, " a ajuda alimentar ligada constituída por excedentes agrícolas dos países doadores, chega muitas vezes demasiado tarde e fica mais cara do que se os produtos forem comprados no local."

Segundo a edição de hoje do Courrier Internacional, só 8,7 % dos cinco mil setecentos e sessenta e seis milhões de euros que a ONU gasta a adquirir bens, para apoiar as populações pobres em África, são gastos com aquisições a empresas africanas. Daí ter aparecido uma campanha cujo lema é "Comprar em África para África". É que a própria estrutura da ajuda internacional descrimina as produções africanas e as empresas exportadoras existentes.

Parece que o tribunal Constitucional já terá decidido declarar inconstitucional a realização do referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez. Apesar do desmentido do Tribunal as fugas de informação fizeram o seu trabalho.
O BE já se juntou ao PCP a solicitar uma solução no quadro da maioria de esquerda existente no Parlamento. Apesar das anteriores declarações de Jorge Coelho sobre o recurso ao Parlamento para aprovar a lei, caso o referendo não avançasse, julgo que o PS não irá adoptar esse caminho. Ficará tudo adiado para Setembro de 2006, já com novo Presidente da República.

"Pedimos ao governo dos Estados Unidos da América que cumpra com o disposto em 13 resoluções sucessivas aprovadas pela Assembleia-Geral da ONU, e ponha fim ao bloqueio económico, comercial e financeiro contra Cuba", lê-se na resolução política aprovada na Cimeira Ibero-Americana que apela ainda a Washington que, “com cariz imediato, pare a aplicação das medidas adoptadas nos últimos anos com o objectivo de fortalecer e aprofundar o impacto da sua política de bloqueio económico, comercial e financeiro a Cuba. (...) Reafirmamos uma vez mais que na defesa da livre troca e da prática transparente do comércio internacional, é inaceitável a aplicação de medidas coercivas unilaterais que afectem o bem-estar dos povos e obstruam os processos de integração".
Não devem ter sorte junto de Bush mas fica a posição sensata e corajosa. Com o fim do bloqueio ganhariam sobretudo as populações vitímas desta medida estúpida e desumana e da ditadura castrista.

parece que não. Trata-se segundo o Expresso do "clã de Portas" que ataca a liderança do CDS. Não se sabe se influenciados pela análise do tratadista ou pela notória falta de estabilidade da democracia portuguesa (um pilar sempre é um pilar), o certo é que os ilustres pesos pesados exigem "discutir os resultados da autárquicas e definir a estratégia para as presidenciais."
Ribeiro e Castro não vai ter vida fácil. Nem Cavaco.

Todos os que estão ligados à engenharia ou à arquitectura já tiveram conhecimento do desaparecimento de pilares em obra. Pilares misteriosos que desaparecem num piso e voltam a aparecer no piso seguinte, para que, por exemplo, as lojas fiquem mais desafogadas, mais ao gosto daquele senhor da imobiliária. Pilares que deambulam mais para a esquerda mais para a direita numa espécie de transmissão de esforços wireless . Mas não é destas prácticas criminosas que estou a falar. Refiro-me ao último tratado de Luís Delgado - porque é que estão a fazer essa cara? A erudição da personagem faz dele um tratadista - e à conclusão a que chegou de que o resultado do PP nas autárquicas significa que "o PP desapareceu, o que não pode acontecer a um partido que é um pilar do nosso sistema."
Luís Delgado teme pelo saúde do sistema face à ocorrência de um qualquer sismo, vendo-o, assim, desprovido de um seu pilar fundamental. Este homem tem alma de engenheiro.

Poderíamos chamar assim ao facto de os doentes diabéticos terem, no seu conjunto, pago mais 1,6 milhões de euros do que o custo legítimo dos medicamentos que utilizaram. Consequência do cambalacho feito pelas farmacêuticas. A pergunta que agora se coloca é a seguinte: Como podem os doentes e as suas famílias serem reembolsados desta verba usurpada pelo cartel?

Adenda: Quanto pagamos a mais, ilicitamente, fruto de uma concorrência falseada com consentimento do Estado, pelas comunicações fixas e móveis, pela electricidade, pelos serviços bancários, pelos créditos à habitação, pelo preço das casas etc, etc?

No dia 10 de Outubro, o Tribunal Criminal do Funchal prendeu o arquitecto do município da Ponta do Sol por corrupção. O mesmo tribunal prendera há cerca de um ano o presidente da autarquia e outra arquitecta, sempre pela mesma razão. A arquitecta trabalhava em colaboração com o sobrinho do presidente - é uma fatalidade esta coisa dos sobrinhos - que na secção de obras tinha o pelouro de receber o dinheiro dos pagamentos. Foram apanhados com a mão na massa.
Ora aqui está um tema que interessa a arquitectos e engenheiros: acabar com a relações entre técnicos municipais e gabinetes exteriores. Uma boa discussão, muito mais importante, para as respectivas profissões, do que a eterna discussão do famigerado 73/73.

Interessante a discussão sobre o exercício da profissão que me foi suscitada pelo blogue "a barriga de uma arquitecto" e pelo link ao blogue postHABITAT.
Encontra-se de tudo desde o corporativismo mais assanhado à mentalidade mais aberta possível, argumentando com os exemplos de tantos arquitectos famosos que nunca frequentaram uma escola de arquitectura. O caso extremo, igualmente referido, é o de Frank Loyd Wright que estudou engenharia civil mas que, aborrecido, não esteve para acabar o curso. Calatrava e Luís Barrágan pelo menos concluiram a licenciatura inimiga, mas já foram entretanto assimilados como ícones.

não existem apenas os escolhos associados a uma eventual candidatura de Paulo Portas mas os Santanistas aparecem igualmente a marcar o território através de Morais Sarmento. O aviso do ex-ministro de Durão e de Santana não podia ser mais inconveniente para Cavaco: "Cavaco Silva deve impor “balizas para a actuação do Governo”.
Temos festa.

Deliciosa a classificação do recém nomeado Nobel da Literatura como "dramaturgo político". Quais serão os dramaturgos não políticos? Aqueles que abominam a política? Aqueles cujas peças não falam ou abordam "temas " políticos? Que temas serão esses e do que falam? Devem ser muito interessantes.
Mas afinal o dramaturgo é político ou é política a sua dramaturgia? Bom para os jornalistas a classificação só se justifica porque o Nobel chamou "idiota iludido" a Blair e "assassino em massa" a Bush. No limite poderiam tê-lo classificado como um homem razoável com uma ligeira tendência para o excesso.

De acordo com os jornais de hoje a CDU, pela voz de Ruben de Carvalho, recusa aceitar pelouros em Lisboa.

fica aqui feito o link para este artigo de João Cravinho sobre as lições que se deve tirar das autárquicas. Quatro temas: candidatura de gente a contas com a justiça; Luta contra a corrupção; revisão do regime das finanças locais e descentralização. Excelente como habitualmente.

estabelecessem um acordo que permitisse "introduzir (na gestão de Lisboa) medidas que doutra forma nenhuma outra força introduziria", para citar Ruben de Carvalho na sua apreciação ao desempenho de Rui Sá no Porto? Parece que tudo aponta nesse sentido.
E já agora não há um lugarzito para Rui Sá apesar da maioria absoluta? Vá lá Rui Rio lembre-se de quem o ajudou.

A autoridade da Concorrência condenou cinco farmacêuticas a pagarem uma multa de 16 milhões de euros por cartelização com a consequente manipulação de preços em concursos públicos. Recorde-se que em Janeiro as mesmas cinco farmacêuticas tinham sido condenadas a pagar 3.2 milhões num processo que envolvia um único concurso no Centro Hospitalar de Coimbra.
A pergunta a fazer é a seguinte: quanto pagam a mais - todos os dias, todos os anos - os cidadãos para permitirem o enriquecimento ilícito destas multinacionais?

Adenda: Os nomes das farmacêuticas são: Abbott Laboratórios, Bayer, Menarini Diagnósticos, Roche Farmacêutica Química e Johnson & Johnson

Não se sabe como o conseguirão mas parece que os soaristas querem distanciamento do Governo de Sócrates. A derrota do PS nas autárquicas e as preocupantes sondagens, que colocam Soares atrás de Alegre, ajudam a compreender essa vontade. Vontade de concorrer é o que parece não faltar ao sector do CDS mais ligado a Paulo Portas. Em causa está a futura organização do espaço político à direita num cenário de vitória de Cavaco. Este cenário não deve deixar Paulo Portas dormir descansado.

No Público de hoje, no espaço das Cartas ao Director, Manuel Pedroso de Lima, advogado de Ferro Rodrigues, esclarece e desmente afirmações inclusas num comentário da jornalista Isabel Braga, publicado na edição do passado dia 8 no mesmo jornal, cujo título era "Catalina Pestana e os desejos secretos do PS". O motivo da carta de Pedroso Lima é a afirmação de Isabel Braga, que ele considera falsa, de que "tanto Ferro Rodrigues como Pedroso já ameaçaram as testemunhas com processos por denúncias caluniosas (...) " quando para o advogado a verdade é que existe um processo judicial interposto pelo ex-secretário geral socialista há cerca de dois anos.
O que é lamentável é que quem leu o "comentário" devia ter acesso à carta de Pedroso Lima com o mesmo destaque o que manifestamente não acontece. Lamentável.

Gostei do discurso de Louçã na apresentação da sua candidatura. Saliento a sua certeira caracterização do estado da democracia. Apreciei o seu recurso a José Gil para falar da não inscrição e da apropriação do espaço público pelas classes dominantes. Gostei das suas referências às desigualdades extremas de Portugal no contexto europeu. Gostei das prioridades que definiu para o país para os próximos cinco anos. Claro que é um discurso que encerra quase um projecto de governo. Mas para quem não vai ser presidente qual o discurso a adoptar nesta campanha? Afinal se a próxima presidência vai ter, inevitavelmente, maior participação na vida política do dia-a-dia e nas coisas da governação, porque não discutir o futuro do País durante a campanha? Mas a partir da situação concreta e das políticas que importa implementar. Senão para que serve a campanha já que a Presidência serve para tão pouco?

Adenda: As cinco prioridades são a reforma do sistema de protecção social, visando a universalidade e a sustentabilidade, a reforma da justiça, uma revolução ambiental, diminuindo a dependência energética, um debate sobre a União Europeia e o conformismo a ela associado e um levantamento cultural no país, com o aumento do investimentos na cultura e a criação de públicos e condições de acesso generalizado da população à cultura.

Mendes acerta diz o Luís Delgado. Bastou o dia de 9 de Outubro de 2005 para o eminente cronista descobrir as vitudes da oposição que até aí dizia não existir. Cheira-lhe a regresso breve ao poder.

A propósito do anterior post e da discussão de ontem na "Quadratura do Círculo" Jorge Coelho tentou negar a evidência: o PS em situações anteriores recorreu à mesma argumentação pretendendo que o povo mostrasse, então, um cartão amarelo ao Governo, através do voto nas autárquicas. Nesta questão de cartões o homem pode estar mesmo a ser objecto de uma grande injustiça não lhe reconhecendo os comentadores a autoria da expressão que recorre à linguagem futebolística.
Caso para dizer: a ocasião faz o ladrão.

Para lá do reforço do caciquismo e do aumento da golpada legal e do acentuar da falta de democracia na generalidade dos concelhos - a democracia pressupõe a igualdade de oportunidades que foi muito mal tratada nestas eleições - o pior foi a campanha feita pelos líderes das oposições. Louçã, Jerónimo, Mendes e Ribeiro e Castro, com as suas diferenças, coincidiram no ataque ao Governo e às suas políticas. Trataram cada uma das suas candidaturas como um pretexto para poderem dispor de um palco para atacar o Governo. É claro que este caminho era o mais rentável pois inevitavelmente as políticas de Sócrates iriam corroer a sua base social de apoio e dificultar a vida aos candidatos socialistas. Os resultados da CDU lêem-se a esta luz. Mas no caso do Bloco esta actuação não obteve o retorno desejado. Cento e cinquenta mil eleitores não confirmaram o voto de Fevereiro. O eleitor do Bloco tem outras exigências e não aprecia ver Louçã transformado num Jerónimo com melhor aspecto. O Bloco não aproveitou para introduzir na discussão autárquica questões decisivas para a mudança e para a qualificação do poder local. Pelo contrário relativizou essas questões. Devia ter feito e acentuado essa diferença. Não o ter feito constituiu um fracasso de todo o tamanho.

Adenda: Esta análise geral não invalida o reconhecimento de que pontualmente os candidatos tenham conseguido introduzir na discussão temas muito relevantes como aconteceu, aliás, em Santiago do Cacém e com outro mediatismo em Lisboa e como não aconteceu, por exemplo, no Porto.

Das quarenta e quatro câmaras que mudaram de mãos importa destacar três situações: o presidente da câmara mudou de partido e levou consigo a câmara; o presidente da câmara não se recandidatou e o partido perdeu; uma candidatura de independentes ganhou a câmara.
Na primeira situação encontram-se duas autarquias: Penamacor cujo presidente ganhara a autarquia em 2001 como independente e que agora concorreu pelo PS e Soure cujo presidente, PSD em 2001, se deixou tomar de amores pela Rosa. No segundo caso encontram-se, pelo menos, cinco situações: Alcácer do Sal, Ourique, Póvoa de Lanhoso, Marco de Canavezes e Águeda. No caso das candidaturas independentes temos duas situações: o caso de candidatos que se incompatibiliaram com o partido pelo qual tinham sido eleitos, que inclui os candidatos arguidos de Felgueiras, Gondomar e Oeiras e o reformador comunista no Redondo; e o caso dos verdadeiros independentes que inclui o Alvito e Sabrosa.
Se fizerem as contas só em 10% dos casos uma autarquia muda de mãos quando o presidente se recandidata.

PS e PSD querem mudar regras de candidaturas independentes. Já aqui denunciámos esta tendência sinistra. O PS e o PSD, com mais alguns, devem conseguir aqui uma eficácia e um consenso que não conseguiram para a limitação de mandatos. O que devem é simplificar as regras para que os cidadãos independentes se possam candidatar fora da tutela dos partidos e criar condições para que candidatos arguidos e com sentenças condenatórias - de eficácia suspensa por força do recurso - não possam candidatar-se, já que os mesmos não são capazes de decidir por si absterem-se de participação em actos políticos.

Ainda na entrevista do politólogo Luís de Sousa, à Pública do passado fim de semana , acerca das conhecidas incapacidades da Comissão Nacional de Eleições - de que eu destaco a incapacidade de ser minimamente eficaz na defea da igualdade de meios e de direitos das diversas listas concorrentes, adulterada pela mistura entre propaganda municipal e do partido e pelo recurso a meios de captura do voto de que as viagens gratuitas para idosos, "pagas pelo nosso presidente" são a face mais obscena - pode ler-se : "O legislador já foi autarca ou tem amigos que já o foram ouainda o são. estamos a falar da classe que tem poder, da classe políica, que aopta medidas deensivas e, por vezes, por causa disso, as leis são publicitadas com muito larido, mas saem já sem dentes. Foi o que se passou com a decisão de colcar sob a alçada do Tribunal Constitucional a nova entidade das Contas e Financiamento Políticos. Foi uma escolha tampão. Por outro lado, as próprias entidades com competências nesta matéria também se deviam pronunciar sobre os problemas que surgem. A Comissão Nacional de Eleições raramente se pronuncia, tem uma jurisprudência das mais medíocres que conheço. E não por falta de queixas. Pegunto-me porque é que não se cria uma grande CNE, um corpo administrativo com pessoas competentes e que não tenha lá, na direcção, os meninos com crachá?"

Adenda: Esta última questão tem uma resposta fácil : os diferentes partidos e os diferentes governos acham que a situação tal como está, está muito bem.Todos eles beneficiam, mais ou menos, desta ineficácia da CNE.

Dos cinco "dinossauros" existentes quatro estiveram na SIC-Notícias a debater o poder local. Questionados sobre as suspeições que recaem sobre o poder local as respostas foram diferentes.
O dinossauro da CDU, Fernando Caeiros, presidente da Câmara de Castro Verde, reconheceu que alguma coisa não estará bem no poder local sobretudo nas câmaras nas quais o betão impera. Os restantes repetiram a cassete de que os autarcas são os mais escrutinados etc,etc. Álvaro Pedro, presidente da Câmara de Alenquer manifestou mesmo um elevado desgaste. Uma dificuldade extrema para explicar os seus pontos de vista mas que, pelos vistos, funciona muito bem em Alenquer. Deve ser algum código particular.
Caeiros esteve muito bem na posição sobre os independentes defendendo que a lei deve ser melhorada para que os grupos de cidadãos possam concorrer mais facilmente, sem a tutela dos partidos. Esteve igualmente diferente na questão da limitação dos mandatos. Defendeu a reforma embora gostasse de a ver generalizada aos restantes cargos políticos. Um bom dinossauro.

Adenda: Curioso - ou talvez não - o facto de os dinossauros do PS estarem absolutamente contra a limitação de mandatos. Reside neste "consenso" socialista muita da explicação para o acordo feito entre Sócrates e Marques Mendes.
Boa notícia- Com excepção de Jaime Soares, dinossauro do PSD - os outros já não vão recandidatar-se. A lei "cozinhada" pelo PS e pelo PSD não chega a fazer efeito nestes casos. Os dinossauros não esperam pela lei, extinguem-se por motu próprio.

foi uma decepção. Não conseguiu eleger o seu deputado, João Teixeira Lopes. Diga-se que ao longo da campanha, nos debates a que assisti, o deputado não se destacou particularmente. Não foi capaz de liderar a discussão a partir das denúncias sobre a corrupção no urbanismo, feitas pelo ex-número dois de Rui Rio. Ficou-se por uma desvalorização do tema, secundando a posição, compreensível, de Assis - o PS tem culpas fartas no cartório relativamente a esta matéria. Como diz Saldanha Sanches sobre esta questão "o representante local do BE, (...) também vê na corrupção uma questão mais do que secundária. O seu programa passa pelo tema como gato por brasas; depois de formular rapidamente um voto piedoso salta para o assunto seguinte.(...)"

Adenda: O resultado no País ficou muito aquém das expectativas. Sobretudo o número de vereadores eleitos foi muito baixo. Sete vereadores são uma bagatela. E o resultado global em votos se triplica o resultado de 2001, fica mais de 150 mil votos abaixo do resultado das últimas legislativas. Em Lisboa já no final a CDU elegeu dois vereadores e o BE apenas um. Apeteceu-me perguntar na noite eleitoral; " o que é que faz sorrir Ana Drago?"

Mais de duzentos mil trabalhadores da área da justiça vão fazer greve, associando-se aos juízes e aos funcionários judiciais. É extraordinário a existência de tantos trabalhadores num sistema de justiça que funciona tão mal, de forma tão lenta e que custa tão caro ao conjunto dos cidadãos.
Esta adesão ou reforço da luta dos "camaradas" juízes e magistrados do Ministério Público terá alguma coisa a ver com o clima do pós eleições autárquicas?