pedra do homem

Encontra-se a decorrer o período de acompanhamento público, com a duração de 1 4 dias úteis, de 24 de Fevereiro a 15 de Março de 2006. Pode consultar a parte on-line do processo aqui.
Nos elementos disponíveis on line pode ler-se que "com a instalação de dessulfuração pretende-se reduzir as actuais emissões de SO2 da Central para valores compatíveis com o estabelecido no âmbito do Decreto-Lei 178/2003, de 5 de Agosto que transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva 2001/80/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à limitação das emissões para a atmosfera de certos poluentes provenientes de grandes instalações de combustão". Sem a União Europeia seria o mais absoluto fartar vilanagem. Os autarcas por onde andarão?

O Governo vai finalmente avançar com a co-incineração numa cimenteira. De acordo om declarações do ministro do ambiente o relatório elaborado por uma comissão científica indepedente confirma que "a co-incineração é o melhor método para a queima destes resíduos", e que «qualquer cimenteira do país está em condições de a fazer».
Entretanto os Verdes já fizeram saber que irão queixar-se à UE caso o Governo avance com a co-incineração no Outão. Mas além dos Verdes existe uma oposição da sociedade civil atavés de organizações de defesa da Arrábida que podem pesar na decisão do Governo. No caso da escolha recair em Souselas o Goveno pode contar com oposição firme e politicamente influente. Até poruqe os resultados do estudo Saúde Centro 2005 mostram que a população tem razões de qeixa da poluição industrial. E além de Alegre existe uma opinião politicamente relevante, próxima do partido socialista, que Sócrates não quererá hostilizar. Caso de Vital Moreira que sensatamente sugere que a co-incineração se faça na cimenteira de Alhandra. Subscrevo por debaixo. Mas há um pequeno senão. Um movimento de contestação a partir de Alhandra pode implodir a presença socialista em concelhos como Vila Franca de Xira.
Espero sinceramente que a bola não sobre para Sines, com uma autarquia tão disponível para receber toda a trampa no concelho. Espero que na conversa do autarca comunista com Sócrates, a pretexto da inauguração do Centro de Artes, não tenha sido só o pacote "Pactrick Monteiro de Barros - Petroquímica Turca" a ser tratado.

Uma obra editada por uma editora do Porto que dá pelo nome de"Fronteira do Caos" que publica sob o título em epígrafe o quarto volume de uma colecção a que chamou "Pensar Portugal". Uma ideia muito interessante a permitir o acesso a um conjunto de textos escritos na segunda metade do século XIX .
Os vencidos da Vida eram onze ilustres - Eça de Queiroz, Oliveira Martins, Ramalho Ortigão, António Cândido Ribeiro da Costa, Carlos Lima Mayer, Carlos Lobo de Ávila, Conde de Ficalho, Conde de Sabugosa, Marquês de Soveral, Guerra Junqueiro e o Conde de Arnoso - a que os seus críticos acusavam de blasés, de nostálgicos, de desalentados ou, segundo Fialho de Almeida, "dúzia e meia de ratões que se juntavam para envelhecer, suportando, uma vez por semana, a sensaboria dos vinhos do Bragança e a chateza deprimente dos menus. À sobremesa, habitualmente, os vencidos da vida dizem mal, com mais ou menos verve - o que é uma vingança lícita, na boca de quem se tem dito mal, sem verve nenhuma."
Mas talvez seja melhor atender à definição que Eça dá dos próprios: " (...) Dito isto, só podemos ajuntar que os vencidos oferecem o mais alto exemplo moral e social que se pode orgulhar este país. Onze sujeitos que há mais de um ano formam um grupo, sem nunca terem partido a cara uns aos outros; sem se dividirem em pequenos grupos de direita e de esquerda; sem terem durante todo este tempo nomeado entre si um presidente eum secretário perpétuo; sem se haverem dotado com uma denominação oficial de Reais vencidos da vida ou vencidos da vida real ou nacional; sem arranjar estatutos aprovados no governo civil; sem emitirem acções; sem possuírem hinos nem bandeira bordada por um grupo de senhoras «tão anónimas quanto dedicadas»; sem iluminarem no primeiro de Dezembo; sem serem elogiados no DIÁRIO DE NOTÍCIAS -estes homens constituem uma tal maravilha social que certamente para o futuro, na ordem ds coisas morais, se falará dos onze do Bragança como na ordem das coisas heróicas se fala dos doze de Inglaterra. Dissemos."

Foi esta a combinação mágica que permitiu ao Benfica manter-se na luta pelo título. Vitor "400 jogos"Baía, que saíra de cena após uma enorme franganada na Amadora, voltou para carimbar o regresso "as soon as possible", como diria o Adriaanse, de Helton à titularidade. De permeio brindou as águias com um frango monumental. Robert agradece ele que passava incógnito pelo derby e que assim se elevou ao estatuto de herói.
Por este andar o Benfica além da Liga dos Campeões ainda ganha a Super-Liga.

Mário Bettencourt Resende classifica a proposta do Governo socialista de rever o Código Penal por forma a permitir que os jornalistas posssam ser punidos criminalmente por, supostamente, colocar "em perigo" uma investigação como "o mais sério risco de limitação à liberdade de imprensa desde Abril de 1974".
Esta proposta tem a mão do ministro Santos Silva que passa por ser da ala esquerda do PS mas que aparece ligado a esta proposta que, como escreveu Mário Bettencourt Resende, recupera "o famigerado artigo oitavo da Constituição de 1933, com toda a sua panóplia de adversativas e regulamentações de enquadramento" . O pacote proposto pelo Governo contempla ainda uma surrealista equiparação dos agentes da Entidade Reguladora para a Comunicação Social(ERCS) a agentes da autoridade com poder para "aceder às instalações, equipamentos e serviços das entidades sujeitas à supervisão e regulação da Entidade Reguladora" ou "requisitar documentos para análise e requerer informações escritas". Tudo isto - um verdadeiro escândalo em matéria de Estado de direito - sem a necessidade de mandado judicial. Para quando a próxima rusga a uma Redacção, agora que nem sequer é necessária a intervenção de um magistrado?"
Afinal tanto alarido com o caso 24 Horas quando a lei agora proposta pelos socialistas dispensa até a necessidade do mandato judicial para que seja possível a invasão de uma redacção e a apreensão de elementos na posse dos jornalistas.
Porque será que o PS se atribui a responsabilidade histórica de efectuar estas perversões do regime democrático, fazendo aquilo que a direita não se atreve a fazer - embora não se conheça qualquer referência crítica aos projectos vinda desse lado - e contrariando a sua matriz de partido fundador do regime democrático e defensor, em momentos dificeis, da liberdade de imprensa como garante da democracia?
Outra questão que espanta é a o facto de ser possível encontrar jornalistas para integrar este tipo de entidade de natureza quase policial.
Uma última questão que me assalta: este tipo de iniciativas não foram previamente objecto de discussão no Fórum Novas Fronteiras?

O Fórum Novas Fronteiras vai reunir no dia 12 de Março para possibilitar ao primeiro-ministro prestar contas do primeiro ano do seu executivo e numa segunda parte se irá procurar identificar quais são, na opinião daquele movimento as prioridades para o ano seguinte. Esta segunda parte integrará debates sectoriais, introduzidos por duas ou três personalidades nos quais irão ser abordados três grandes temas: "o relançamento da economia, na perspectiva da coesão e do combate ao desemprego; a aposta decisiva na qualificação dos portugueses; a modernização do Estado, com a reforma da administração e a descentralização política e administrativa".
António Vitorino não precisou quais são as personalidades mas são certamente do inner circle do Governo. O Fórum não alargou o diálogo com a sociedade limita-se, quase desde o seu ínicio, a criar uma ilusão de abertura e de debate quando a dinâmica é exactamente de sentido oposto: o Governo fecha-se sobre si mesmo e através do controlo pessoal de Sócrates -que substituiu Jorge Coelho - procura manter o Partido tão manietado quanto possível.

O Benfica-Porto é para ver tranquilamente sentado no sofá. Na impossibilidade de perderem ambos o melhor é o empate, embora a vitória dos lampiões nos deixe mais próximo do primeiro lugar. Mas tudo isso são ninharias numa temporada que fica marcada por uma concludente vitória no "campeonato da segunda circular".

A semana foi dominada pelo caso "Bragaparques vesus Sá Fernandes". Apesar da tentativa pateta da maioria social-democrata municipal de desvalorizar o caso e até de, num momento de genuína indignação democrática, condenar a tentativa de aproveitamento político da altruísta iniciativa da empresa, o caso veio abalar as águas turvas dos negócios autárquicos e está para durar. Durante a semana ficou a saber-se que a tenttiva de Domingos Névoa, o agente corruptor, tinha sido previamente objecto de discussão com responsáveis do PS por forma a garantir a Sá Fernandes uma atitude discreta dos socialistas após a retatação pública do vereador eleito pelo Bloco. O PS nega mas que o corruptor terá referio essa negociação disso parece não existirem dúvidas.
A corrupção nas autarquias envolvendo este tipo de situações é endémica e justificaria por si só uma operação mãos-limpas em Portugal. Ver-se-ia como as mãos ficariam bastante porcas. O problema são as consequências para a classe política. Prevêm-se consequências superiores às da pandemia da gripe das aves: uma verdadeira devastação do pessoal político e não só do directamente envolvida no poder local.
entretanto o PS vai dando a sua pequena contribuição para "mudar" as coisas. Em Lisboa o inamovível Miguel Coelho vai disputar a concelhia socialista, após 9 anos de exercício do cargo, com a "frescura do primeiro dia" e porque os "apoios assim o exigem". A novidade é que desta vez terá a oposição de Leonor Coutinho, uma senhora que já desde o século passado anda nestas andanças. Adivinha-se uma renovação das hostes socialistas em Lisboa assim como se os militantes tivessem que escolher entre o Nikkita Krutchev e o Leonid Brejenev. Escleroses da vida partidária.

Foi a discussão sobre a utilização da energia nuclear em Portugal a partir de uma iniciativa de Patrick Monteiro de Barros, o mesmo da mega-refinaria para Sines. Uma discussão suscitada pela oportunidade de negócios associada ao aumento do preço do petróleo e pelo facto de uma das maiores empresas detentoras da tecnologia, a francesa Areva, estar numa situação de falência eminente.
Dois factos a salientar: 1) a tecnologia não evoluiu desde que se discutiu a questão pela última vez. Os reactores são os últimos da anterior geração e não os primeiros da próxima. O tratamento dos resíduos continua a ser um pesadelo que os defensores do nuclear se recusam a enfrentar de forma séria, e cujo custo não é quantificado nas análises económicas que se fazem.
2) Portugal tem um problema sério com a energia cuja resolução passa pela alteração de uma série de erros crassos de que refiro os seguintes: a) construir edificios amigos do ambiente, com recurso ao solar para o aquecimento das águas a começar pelos edificios públicos que deveriam ser completamente revistos incluindo escolas, hospitais, infantários e los equipamentos desportivos etc; b) construir cidades plurais acabando com a segregação espacial das populações de menores recursos e rompendo com o actual modelo, que faz da vida nas cidades uma coisa insuportavelmente dispendiosa em tempos de transporte, isto é em custos energéticos; c) investir no fotovoltaico para garantir parte dos consumos com a iluminação pública em pequenas comunidades e em pequenos concelhos.
Das discussões que tiveram lugar ressaltam os seguintes aspectos: os defensores do nuclear não aparecem com um suporte técnico e um conjunto de argumentos convincentes. Esbarram nos mesmos obstáculos de à vinte anos; os defensores das energias alternativas marcam pontos nesta discussão; Patrick Monteiro de Barros não trás boa fama à causa do nuclear, ele que defende a construção de uma mega-refinaria em Sines brutalmente poluidora e com um nível de emissões de CO2 superior ao parque industrial instalado. Não se pode argumentar a favor de uma forma de energia com a vantagem de não ter emissões e por outro lado pretender-se construir uma refinaria cujas emissões ultrapassam tudo o que já existe. Quer dizer poder pode-se mas retira credibilidade aos argumentos que se utilizam.

O caso Eurominas acrescenta mais uma tábua para o caixão onde repousa o crédito das Comissões Parlamentares de Inquérito. Em função das maiorias políticas que se criam no Parlamento assim as iniciativas das oposições são esvaziadas de qualquer eficácia.
Assustadora a perspectiva de serem estas pessoas a controlarem as escutas telefónicas.

Acabo de ler o meu primeiro livro de Philip Roth autor que desconhecia em absoluto. " Pastoral Americana" é o título de um livro que li com prazer. Cheguei a Roth porque dele ouvi falar com insistência ao longo dos últimos anos e porque numa das minhas últimas visitas a uma livraria lá estava a olhar para mim e a desafiar-me a história do "Sueco" Levov. Não resisti. Agradeço por isso aos que dele falaram e sobre ele escreveram. Os críticos e a crítica são importantes para nos revelarem novos autores, para nos conduzirem para a descoberta de territórios que de outra forma permaneceriam desconhecidos por muito mais tempo. As questões paroquiais são claramente menores face à importância da sua acção. Sem os suplementos literárários, sem a crítica especializada como se faria o acesso dos leitores comuns, como eu, aos livros?
Ponho-me a pensar na forma como eu acedia aos livros depois da escola primária e nos tempos do liceu? Através da Biblioteca Itinerante da Gulbenkian e depois pela compra de livros via Círculo dos Leitores. Aliás, nos livros dessa altura que integram a minha pequena biblioteca o Círculo dos Leitrores é hegemónico só cedendo à companhia das edições "Livros do Brasil" e da sua colecção "Dois Mundos".
Ainda guardo as edições de capa dura de "As vinhas da Ira " - que me levou ao prazer de "conviver" anos a fio com Steinbeck - da "Rua Principal" ou da "Queda de Paris", todos dados à estampa antes de 1974, ou dos "Dez dias que abalaram o mundo" editado nos finais de 1975, no calor dos tempos que passavam.
Quem me terá sugerido os autores? Não sei. Julgo que terão existido opiniões de professores, provavelmente. Ou então foram felizes acasos. Os acasos são muito importantes, na literatura como nas outras coisas. Mais tarde as opiniões dos amigos passaram a ser relevantes nas escolhas.
Voltando a Roth agrada-me a escrita e a história. Roth fala-nos das mudanças que se verificaram na América no período que começou no pós Segunda-Guerra e que se prolongou até ao escândalo do Watergate. Período que ficou poderosamente marcado pela Guerra do Vietenam. Recorre para isso a Seymour Levov - um lendário atleta universitário, empresário de sucesso, continuador do sucesso do pai - e aos seus esforços para manter de pé um paraíso feito de enganos. Esforço impotente já que ele vai assitir à destruição dos pilares morais da sua família judia. Destruição perpetrada pela filha que, influenciada pelos movimentos anti-guerra do Vietenam, se torna uma militante extremista e depois uma terrorista. As bombas que ela coloca e faz explodir, implodem consigo a estrutura familiar na qual Levov cresceu e de que parecia ser o garante. Estrutura que ele, aliás, já abalara, pela primeira vez, quando decidiu manter a sua decisão de se casar com uma católica apesar de conhecer a reprovação do pai. Estrutura que ele vai continuar a abalar, nos seus fundamentos morais, quando se envolve, a propósito dos problemas da filha, numa relação amorosa extra-conjugal e quando descobre que a mulher faz o mesmo. Philip Roth com maestria revisita os alicerces do " american way of life '' e mostra através dos Levov a sua fragilidade perante as convulsões da história.

João Cravinho tem sido o deputado mais actuante em matérias que digam de alguma forma respeito à corrupção e a comportamentos dos titulares dos cargos políticos que configurem comportamentos menos claros. A proposta de obrigar os políticos a declararem o repatriamento de capitais na suadeclaração de rendimentos é uma proposta que se inscreve nessa linha de actuação. João Cravinho não tem sido muito bem sucedido - recorde-se que a sua tentativa de dificultar a corrupção no mercado das obras públicas custou-lhe o lugar de ministro - mas não desiste.

Então não perca a exposição com as obras-primas dos mestres do Barroco Rembrandt e Caravaggio que inaugura hoje no Rijksmuseum e que se prolonga até 18 de Junho.
Foi do site do museu que retirei The Jewish Bride de Rembrandt (1606-1669)

Ao Domingo à noite, por vezes, vejo o programa As Escolhas de Marcelo. Como toda a gente, umas vezes concordo com as suas "escolhas", outras, discordo. Mas permitam-me que discorde com o modelo de um programa que na televisão pública previligia as opiniões de uma individualidade. O Professor Marcelo Rebelo de Sousa profere as suas opiniões, em género de lição, durante quase meia-hora, como se as mesmas fossem absolutas. Até leva a Constituição Portuguesa, para ler excertos de alguns artigos! E fala sobre todas as áreas: no Domingo passado, Ana Sousa Dias, a jornalista que acompanha o programa, advertiu "não percam no próximo Domingo a opinião do Professor Marcelo sobre a gripe das galinhas". Não podemos perder esse momento!
Será que a televisão pública não deve, isso sim, diversificar e dar a conhecer a multiplicidade de opiniões?

A Ler : "Well -Off" de Eduardo Pitta.

Comem por si só 1000 milhões de Euros de ajudas do Governo Português. Sócrates ajuda aqueles que consubstanciam a sua visão estratégia para Portugal: investimentos em sectores predadores de recursos, investimentos de capital intensivo com uma mísera cascata industrial e fortemente poluidores. É destas apostas que se faz desde à décadas o atraso do País.

Quando parece que muitos dos nossos parceiros europeus se dedicam a optar e a fomentar o aproveitamento de energias alternativas ao nuclear, "Portugal", ao seu pior estilo, dedica-se a querer vender a si mesmo a ideia de que o nuclear é a melhor opção.
Então explique-se, por favor, o que desperdiçamos se optarmos por essa opção e informe-se sobre as implicações do nuclear a curto, a médio e a longo prazo.
Esta é daquelas opções demasiado sérias para se seguir sem exigências a propostas saidas dos gabinetes dos Senhores do Capital que querem decidir o futuro por nós.
É que há muitos portugueses que estão fartos da política da terra queimada que os sucessivos governos e autarquias teimam em proclamar. Já que querem "queimar a terra" explique-se ao menos qual é o seu sentido.

diz o jornalista da SIC Notícias que entrevista Silva Lopes, o decano dos economistas portugueses e um dos poucos que fala numa linguagem que rompe com as verdades do economês dominante. Para lá de todas as coisas interessantes que afirmou, e que não vêm agora ao caso referir, Silva Lopes, quando perguntado porque razão os bancos prosperam numa economia em crise, respondeu sem hesitação: " porque o crédito continua a crescer em particular o crédito à habitação". Além disto, que já não era pouco, Silva Lopes denunciou o facto de as grandes fortunas não pagarem inmpostos e de as grandes empresas pagarem pouco IRC, com o recurso sistemático aos paraísos fiscais.

Bush quer vender seis portos americanos a países àrabes. O Congesso não concorda e a guerra que se estabeleceu entre o Presidente e o Congresso levou Bush a ameaçar com o veto. No entanto o Congresso pode retaliar e com uma maioria qualificada de dois terços pode indeferir definitivamente a decisão de Bush.
Se Bush for bem sucedido, com o clássico copianço do modelo americano, podemos afinal ver no seu sucesso uma luz ao fundo do túnel. Talvez seja possível encontrar comprador para os nossos e quem sabe depois da Caixa Geral de Depósitos, e de tudo o que ainda sobrar, se possa começar a vender Portos, Estações de Comboio tudo aquilo que nos possa render uns euros.

A direita não se cansa de elogiar este Governo. A coragem deste Governo. Coragem de, ao contrário dos Governos de Guterres (Catroga dixit), fazer aquilo que faz falta. Não há memória de um governo do PS ter tido uma recepção tão entusiástica. Marques Mendes está mesmo metido num enorme sarilho.

é tudo o que a maioria social-democrata na autarquia de Lisboa tem a dizer sobre o caso "Bragaparques versus José Sá Fernandes". Estranham os social-democratas a forma como a coisa aconteceu, já que o negócio entre a empresa e a câmara estava fechado. Admita-se que os referidos autacas nem no mais remoto cenário admitam que negócios municipais possam envolver prácticas corruptas. Mas por este andar ainda acabam a acusar Sá Fernandes de ter tentado corromper a Bragaparques, recusando os 200 mil euros, tudo por puro aproveitamento político.

Pela segunda vez vai avançar uma moção de censura que visa promover a demissão de Isaltino Morais da Presidência da Câmara de Oeiras. O autarca está acusado de alguns crimes que remontam ao tempo em que exerceu funções na autarquia, antes de se ter transferido para o Ministério das Cidades no governo de Durão Barroso. Mas Isaltino não necessita de se preocupar com estas minudicências. Pode dormir descansado. A sua maioria absoluta funciona na perfeição e os eleitos pelo Partido Socialista continuarão a suportar politicamente o seu mandato. Já se sabia que seria assim desde que as candidaturas foram anunciadas face à rábula com a escolha do candidato do PS, que deu no que deu.

viu a Relação do Porto desagravar a sua pena. Condenado a três anos de prisão por peculato mas com pena suspensa por quatro anos viu agora a pena suspensa manter-se mas a de prisão reduzir-se a dois anos e três meses. Os autores da queixa que levou à condenação aguradam que o Ministério Público recorra dadecisão para o Constitucional. É caso para temer que Avelino saia absolvido a julgar pelas trapalhadas que envolveram o recurso. Trapalhadas na actuação do MP.

Adenda: Afinal a decisão da Relação determina igualmente a perda do actual mandato por parte de Avelino Ferreira Torres. Trata-se de uma boa notícia.

O Destaque de hoje no Público dedicado a esta matéria no dia em que se realiza em Lisboa uma conferência, com a participação de especialistas maioritariamente favoráveis à utilização desta forma de energia. Em particular recomendo a leitura do engenheiro Aníbal Fernandes, que foi o coordenador do projecto de construção do Terminal de Gás Natural de Sines, que desmonta a tese de que a energia nuclear é barata.

José Eduardo dos Santos, o Presidente da República de Angola, afirmou que não estão reunidas condições para se efectuarem eleições livres naquele país. Ele, aliás, é um garante disso mesmo, digo eu. O Instituto Eleitoral para a África Austral com o desconhecimento da realidade concreta que JES domina, afirmou que se podem realizar eleições em oito a dez meses. Inaceitável para JES. Ainda se fossem oito ou dez anos...

Souto Moura esclarece: "O senhor Presidente teve a delicadeza de não estabelecer prazos". Razão tinha Francisco Teixeira da Mota quando, no passado domingo, escreveu no Público que "o Procurador-Geral da República consegue, para já, "matar dois coelhos de uma cajadada": o "coelho" informativo, que passa a ter de contar com estes "raids e o coelho presidencial que sai verdadeiramente (e lamentavelmente) ridicularizado de toda esta história..."

em idade activa não estão empregados. Desses 164 mil não contam para a taxa de desemprego de 8% divulgada alguns dias atrás. São "inativos disponíveis" segundo a terminologia do INE. Este grupo integra os subempregados, isto é pessoas que trabalham menos de 15 horas por semana e os que frequentam cursos de formação profisisonal. Um cenário catastrófico.

à blogosfera está Vital Moreira após uma ausência bastante prolongada e que foi notada aqui no Pedra do Homem. A blogosfera fica a ganhar.

Um ano com um balanço bastante negativo. Um governo com um ano mas que parece ter um século. Uma maioria absoluta desbaratada para governar quase sempre em desfavor dos mais fracos. Uma tradição que vem de longe. Ganhar eleições com os votos da esquerda governar em nome da direita. No essencial.
Medidas Positivas: Alguma moralização da classe política, com o termo de alguns privilégios. Mas neste campo foram mais as vozes do que as nozes. Além de que a situação social com mais de dois milhões de pobres é potencialmente explosiva e obriga a tomar medidas limitadoras das faustosas mordomias. Ataque, justificado, a algumas corporações da Administração Pública detentoras de regalias faraónicas, caso dos juízes, militares e corpos de segurança.
Medidas Negativas: Aumento dos impostos ( Subida do IVA; subida do preço dos combustíveis etc) contrariando uma promessa eleitoral. Aumento da repressão fiscal sobre as pequenas e médias empresas, com aumento da receita fiscal, sem tocar nos privilégios da Banca e dos que mais ganham e menos pagam. Estes dois factores conjugados induziram recessão e criaram desemprego. Fomento da urbanização do Litoral Português a coberto da designação de investimentos turísticos. Desnorte e complacência perante os negócios do sector energético. Aposta em investimentos tipo Refinaria de Sines, gravosos para o País em termos ambientais e sem qualquer interesse estratégico.
Fracassos: Falha no controle do défice. Acaba o ano com o défice encostado aos 6% apesar do aumento significativo da receita fiscal e das medidas de contenção da despesa que visaram sobretudo os mais desfavorecidos. O Plano Tecnológico. Uma coisa que até agora só deu demissões e nomeações umas atrás das outras. O cambate ao desemprego, um falhanço clamoroso. Os desempregados aumentam todos os dias e a taxa real já ultrapassa os dez por cento. O combate à pobreza e à exclusão social com a medida de atribuição de uma pensão minima de 300 Euros aos idosos a revelar-se mais propaganda do que outra coisa. A incapacidade para impor justiça social na distribuição da riqueza produzida. A demissão do combate à corrupção. A ideia ultraliberal de acabar com o Serviço Nacional de Saúde.

Noticia o DN que os Bancos recusam abrir conta aos desempregados. Os bancos dão-se bem com a situação de crise em que o País vive pelo que não se pode esperar que sejam promotores da inclusão social. A exclusão é a sua especialidade.

Anexo copia do mail enviado à Administração Regional de Saúde de Setúbal.

"Solicito informação sobre se existe algum Estudo feito no âmbito dessa Sub-região que se tenha debruçado sobre o tipo de doenças mais comuns na sua área de influência e sobre as causas dessas doenças, à semelhança do que acontece com o SaúdeCentro 2005?
Em particular gostaria de saber se existe algum estudo que tenha avaliado a situação do concelho de Sines, e dos seus concelhos vizinhos, atendendo à existência de uma plataforma industrial com as características da Plataforma Industrial de Sines? Caso esses Estudos existam gostaria de saber como é que os posso consultar!.


José Carlos Guinote

Natural de Sines
Residente em Sines
cn 127255990

Parabéns à Administração Regional de Saúde do Centro por ter realizado o estudo que aqui referimos e por o ter disponibilizado on line.
Um bom exemplo da aplicação do príncipio constitucional da Administração Aberta.

A questão do arrendamento urbano tem muito a ver com a questão da forma de acesso à haitação da generalidade dos cidadãos. O congelamento das rendas nos países no qual foi praticado determinou uma série de consequências que abordarei proximamente mas a prazo teve um resultado mensurável: aabou com o mercado de arrendamento e tornou a compra a forma de acesso largamente maioritária. Este é o caso de Portugal e igualmente o caso do Reino Unido. Curiosamente, neste país nem a senhora Teactcher acabou com o congelamento das rendas. Bom na verdade não há qualquer curiosidade nesta questão já que a compra da habitação é hoje o maior negócio da Banca Comercial. Pesquisas que fiz, no âmbito da minha tese de Mestrado, permitiram-me concluir que em Dezembro de 2004, de acordo com dados do Banco de Portugal, 67 % dos activos dos cinco maiores bancos portugueses eram crédito à habitação.
Para saber mais sobre esta questão recomendo a Leitura de "Urban Land Economics de Jack Harvey & Ernie Jowsey - Sixth Edition. Palgrave Macmillan." em particular o cap. 18. Housing" e os sub-capítulos 18.2 "Housing Policy" e 18.3 "The economics of Rent Control" .

Adenda: Na questão do arrendamento comercial será interessante perceber como é que esta lei protege, ou não, o pequeno comércio de bairro sujeito a uma concorrência poderosa.

Duas propostas que lanço para o debate. A primeira é a exigência ao ministério do Ambiente que divulgue on line os Estudos de Impacte Ambiental dos processo que estão em fase de Consulta Pública e não apenas os míseros "Resumos Não Técnicos". As questões ambientais interessam a toda a comunidade e não apenas aos residentes no concelho no qual se irá instalar a unidade em questão pelo que não faz qualquer sentido, a meu ver, colocar, para consulta pública, uma cópia do EIA na câmara municipal do concelho e outra no Ministério do Abiente em Lisboa. Nem nos serviços descentralizados do ministério são colocadas copias.
A segunda é a exigência da divulgação on line dos pareceres que fundamentam a atribuição de interesse público aos empreendimentos turísticos que são implantados em solos agrícolas, florestais ou abrangidos por regimes restritivos da construção no âmbito da política de conservação da natureza. Nunca consegui ver um único. Julgo que em nome da transparência e do bom nome do Estado deviam ser públicos.

Adenda: Como estas coisas para serem eficazes devem ter uma proposta concreta associada, proponho para o primeiro caso a divulgação imediata do Estudo de Impacto Ambiental da Ampliação da Fábrica de Etileno do Complexo Petroquímico de Sines e para o segundo caso a divulgação da Fundamentação da atribuição do Interesse Público aos Investimentos Turísticos no Litoral Alentejano, em particular no concelho de Grândola.

O artigo de Mário Mesquita, no Público de ontem, com o título "A sofística do Ministro da Saúde", sobre as propostas do ministro Correia de Campos relativas ao SNS. Mesquita analisa a estratégia de comunicação implicita neste tipo de revelações à opinião pública e questiona a legitimidade de uma iniciativa política que, na substância, corresponde à liquidação do Serviço Nacional de Saúde. Cito algumas passagens mais relevantes: " (...) para já suscitou protestosde todos os horizontes políticos, mesmo se, à direita,sob o manto diáfano das críticas aparentes, se esconda a satisfação de ver assumidas pelo governo de centro esqurda o ónus de decisões económicas de pendor "liberal" (António Arnaut dixit) que a direita teria dificuldade em assumir em nome próprio. Até o CDS, embora afirmando alguma simpatia pelas propostas, fez questão de considerá-las inconstitucionais.(...) ; "O SNS é uma questão essencial da sociedade portuguesa. Se o modelo de Estado defendido pelos partidos do centrão - em especial neste caso, pelo PS - envolve o financiamento pelos utentes dos serviços de saúde, com a participação do Estado, graduada consoante os rendimentos de cada cidadão, será bom que a questão seja debatida com clareza e submetida ao sufrágio dos cidadãos. (...) "Vender gato por lebre" aos eleitores, através de elaborada sofística, é que não é legítimo, por muito pouco que valha a força dos cidadãos, quando comparada com o poder das grandes seguradoras e de outros interesses privados que, por detrás da cortina espreitam com gula este festíval de equívocos sobre o Serviço Nacional de Saúde."

(sublinhados da minha responsabilidade)

"Creio que a questão não é estarmos parecidos com o que fomos, mas continuarmos deste ponto de vista quase iguais ao que sempre fomos, o que remete para a questão das três décadas de democracia e da mudança ao nível das mentalidades e dos tiques herdados não sei se apenas do fascismo se de um outro fundo mais antigo, mais remoto, mas, como visco, do qual nunca nos libertámos verdadeiramente.
Deste debate, à esquerda, fala-se pouco, lamentavelmente."

João Madeira

a cobertura televisiva, e noticiosa, da transladação do corpo da irmã Lúcia. Estamos cada vez mais parecidos com aquilo que já fomos durante quase cinco décadas.

Este post destina-se a saudar a iniciativa do Governo de colocar online todo o dossier relativo à elaboração e aprovação do novo regime do arrendamento urbano.

Não é líquido que as ideias de Correia de Campos sobre o SNS sejam resultado de uma qualquer reflexão realizada no Partido Socialista. Não é claro que os partidos sejam locais nos quais se reflecte e se discute acerca de seja lá o que for. O que é certo é que as ideias de Correia de Campos sobre o SNS são as suas ideias e que elas gozam,pelo menos, do apoio do primeiro-ministro. Esta é aliás a única condição para que uma qualquer ideia oriunda de um qualquer membro do Governo chegue a ser notícia. Neste sentido as ideias dos diversos governos numa qualquer matéria são mais a expressão do pensamento e dos interesses dos grupos politicamente mais influentes na sociedade do que resultado do que pensam os militantes do partido que suporta o Governo. Só por isso é que Correia de Campos apresenta agora esta proposta depois do PS ter dito aquilo que disse do aumento das taxas moderadoras, diferenciadas segundo o IRS, propostas por Santana Lopes. É que quem deve ter vergonha é o PS que vê um seu ministro ultrapassar pela direita larga aquilo que Santana se propusera fazer e que o partido combatera. Com a diferença não dispicienda de Santana argumentar com critérios de justiça social - pagarem mais os que recebem mais - e os socialistas virem com o argumento, usado ad nauseum, do perigo de derrocada financeira do sistema.

Uma empresa que desenvolve importante actividade no concelho de Lisboa, sendo por isso um parceiro da autarquia em vários negócios, tentou através de um dos seus sócios, corromper o vereador do BE, José Sá Fernandes. O Expresso revela todos os pormenores, na sua edição de hoje.
A tentativa de corrupção seguia o esquema clássico: entrega de dinheiro vivo, em notas, aquilo que o povo chama "el contado", em troca da desistência de uma posição incómoda para um negócio da empresa, neste caso o caso dos terrenos da Feira Popular. O que correu mal, desta vez, foi a seriedade de Sá Fenandes que não alinhou. Quantos Sá Fernandes existirão no país capazes de resistirem ao "el contado"? Bom o melhor é perguntar quantos Sá Fernandes existirão capazes de denunciarem negócios, pouco sérios, envolvendo as autarquias e os actores do poderoso sector do imobiliário?
Tanto quanto é noticiado a PJ tomou conta da ocorrência. Ninguém foi detido. A empresa continua a negociar com a autarquia. É tudo gente séria.

Lê-se e não se acredita. Segundo o ministro da presidência, Pedro Silva Pereira, a decisão de aumentar os impostos, no ínicio da governação doPS, foi responsabilidade de Campos e Cunha e causou profundo mal estar no PS. Daí o ministro estar muito satisfeito com o novo titular das Finanças. Siva Pereira refere que essa medida foi "uma decisão pela qual Campos e Cunha se bateu e que foi muito mal recebida pelo PS e pelo eleitorado."
Ou eu estou a perceber mal ou Silva Pereira, certamente com o aval de Sócrates, limpa as mãos da responsabilidade política da mais impopular -e a mais errada pelas consequências que acarretou para a economia - medida tomada por este Governo às costas do ex-ministro das Finanças. Não assumir, ou atribuir a outros o que vai dar no mesmo, as medidas mais impopulares que se tomam em política tem um nome: cobardia. Aliás ficou por esclarecer, na entrevista que o ministro da presidência deu à Antena 1, porque razão, sendo inclusivé o actual ministro das Finanças tão elogiável por Silva Pereira, o Governo não tomou já a iniciativa de corrigir a medida que tomara sob coacção de Campos e Cunha.

passa na Antena 2 um documentário sobe Agostinho da Silva. Uma personalidade fascinante, universalista, com um trabalho, sobretudo realizado no Brasil, impressionante. Mais conhecido no Brasil do que em Portugal - foi preso durante a ditadura e resolveu ir para o Brasil - mas a merecer mais estudo e mais divulgação entre nós.

Na discussão em curso na blogosfera sobre o choque de civilizações e sobre as teses de Samuel Huntington parece-me interessante visitar as teses de Manuel Castells sobre esta questão. Diz o sociólogo catalão (perguntado sobre se o confronto entre o Islão e o Ocidente traduz um choque de civilizações) : " Não é um choque de civilizações. As teses de de Samuel Huntington são uma simples racionalização de ideias xenófobas que não é séria, mas funciona muito bem porque apresenta-nos a "nós" contra "eles", que é o que Bush tem proposto nos últimos anos. O que está em causa é a geopolítica e o controlo do petróleo. No Iraque, existe uma ocupação neocolonialista. Depois, há um conflito de identidades usado pelos neoconservadores para construir uma atmosfera de terror. A globalização desintegrou as instituições tradicionais, como o Estado Nação. As pessoas refugiam-se na identidade, na religião, no nacionalismo, na etnicidade. No caso do Islão, pessoas muito modernas, que frequentaram as melhores universidades do mundo acham-se rejeitadas por causa da religião. É um conflito de identidades que não é contra os cristãos, mas contra uma força anónima, a globalização."
Questionado sobre se existem nosEUA movimentos identitários defensivos semelhantes ao fundamentalismo islâmico Manuel Castells responde: " Absolutamente. Os cristãos fundamentalistas estão contra o mundo moderno e a globalização. Representam 25 a 30 por cento do eleitorado republicano. Nenhum presidente republicano pode ser eleito contra estes grupos que estão muito bem organizados.Isso está a enfraquecer o poder norte-americano, a transformá-lo numa sociedade cada vez mais religiosa a partir do topo."

Extractos de uma entrevista concedida ao Diário de Notícias publicada na edição de 5 de Fevereiro de 2006.

Porque será que o Estado só privatiza empresas que são rentáveis e que nalguns casos são mesmo as melhores empresas do País? Porque será que não privatiza sectores tradicionalmente deficitários? Talvez então a propalada boa gestão dos privados pudesse vitalizar esses sectores trazendo vantagens à economia e ao país.
A privatização de um sector deficitário, com a garantia da salvaguarda do serviço público, representava por si só uma diminuição do défice. Argumentar com o carácter estratégico dos sectores não convence já que áreas como a energia são naturalmente estratégicos e ´lá por isso ... privatizáveis. A questão é outra é que o Estado só privatiza sectores nos quais o retorno é imediato e o investimento na modernização e no saneamento das empresas já foi feito com o dinheiro dos contribuintes. É uma tradição que vem de longe e que une mais do que separa o Bloco Central.

Adenda: Quando não existir nada para privatizar o que fará o Estado e para que servirá? O que falta aliás privatizar ? A Caixa Geral de Depósitos ? Quando perderá o seu estatuto de não privatizável?

Será essa a intenção do ministro Correia de Campos ao anunciar que os utentes do Serviço Nacional de Saúde terão que pagar mais pela prestação de serviços?
A concretizar-se esta intenção o que ficará do SNS? Por outro lado para que servem os impostos que os portugueses pagam? Porque será que são sempre os socilaistas que se prestam a estes trabalhos? Isto admitindo que Correia de Campos é socialista e que por iso integra um Governo do Parido socialista. Recorde-se que já aqui o defendi a propósito de medidas corajosas relacionadas com as farmácias. Corajosas mas insuficientes porque não mexeram na questão da propriedade.

... e memória quanto baste é o que ressalta da posição aqui defendida por Constança Cunha e Sá. A propósito a oitava lei da blogosfera do Abrupto não faz qualquer sentido pois não? Isto não vale por dizer que as outra façam.

... sempre de cócoras perante o poder económico" foi assim que o PCP classificou o presidente socialista da Câmara da Amadora, Joaquim Raposo.
Se a classificação de "triste cacique" se aplicar aos presidentes de câmara que se colocam de cócoras perante o poder económico o PCP deve acautelar-se e tratar dos seus telhados.... de vidro.

pintura de Joseph W.M. Turner (1827)

diz com um ar sábio e feliz o presidente do ICEP, na SIC Negócios. Será? O senhor tem um ar bem sucedido e parece saber daquilo que fala. Diz que o resort é de alta qualidade e que a qualidade aumenta com os investimentos no Litoral Alentejano.
Portugal é um resort?

Porque é que ciclicamente temos de aturar com esta horda de crianças irritantes a querer ser ouvida e a mostrar o seu descontentamento com o estado da educação?

Já nos bastam os universitários, nos seus circos que nunca compreendi bem mas sempre respeitei, mais não fosse pela presunção de responsabilidade e maioridade. Agora fedelhos sem voz para entoar os cânticos é que não.

Um dia alguém terá de me explicar para que servem os encarregados de educação dessa gente e o que estão a fazer enquanto a canalha anda por aí entretida a brincar ao descontentamento. Pensei que era suposto serem eles a preocuparem-se com a qualidade do ensino ministrado aos seus educandos. Pelos vistos, enganei-me.

«Vamos fazer tudo para conseguir repetir a final do Europeu. Isso seria maravilhoso.»

Ricardo, guarda-redes e afilhado

A 200 contos por cabeça e com direito a prestações, a Geotur propõe um fim-de-semana em Londres para assistir a um jogo do Chelsea.

Aposto que já esgotou.

É o nome de um estudo realizado na região Centro que permitiu concluir que em Souselas as pessoas tem um tipo de problemas de Saúde que se afssta do padrão das restantes populações. Doenças Respiratórias, problemas oncológicos e outros mostram as consequências para a saúde pública da existência de níveis elevados de poluição atmosférica.
Porque será que nunca se realizou um estudo com estas características na região de Sines? Porque a ignorância gera a irresponsabilidade é uma das respostas possíveis e desde Séneca que se conhece a sua veracidade. A outra é que num cenário de "descoberta" da verdade seria mais difícil instalar em Sines as trampas que para aqui querem trazer.

Portugal é o país que menos cumpre as suas obrigações no âmbito do protocolo de Quioto segundo notícia do Público que cita relatório da União Europeia.
O País afasta-se das metas fixadas em 42,2 %. Talvez por isso Sócrates, Pinho e Nunes Correia tenham mostrado tanto entusiasmo com a nova refinaria em Sines. Afinal temos que consolidar a liderança nesta matéria. Se não somos bons a desenvolver o país, a promover uma maior justiça social ao menos que o sejamos a poluir terá pensado o primeiro-ministro. Ou terá pensado no défice e na contribuição da nova unidade para o PIB, no ano da graça das próximas eleições legislativas?

Construções megalómanas deixam Ourique em ruptura financeira noticia hoje o DN. A questão é a de sabermos quantas mais autarquias estão nessa situação sobrevivendo sem fechar as portas sabe-se lá graças a que expedientes. Curiosa é a reacção do anterior presidente da autarquia, o incomparável José Raul dos Santos indefectível apoiante de Santana Lopes, que recusou as acusações de má gestão e acusou o actual executivo de maniqueísmo. Uma saída clássica já que a impunidade neste tipo de coisas está assegurada.

A acção desencadeada pela PJ com o MP ocorreu um dia depois de o Ministro da Justiça ter chamado a atenção para a morosidade do inquérito a que Sampaio impusera um curtíssimo prazo. Caso para dizer que nunca como agora a independência do poder judicial andou pelas ruas da amargura. Culpa obviamente dos protagonistas em particular do Procurador Geral. Já agora fizeram algumas buscas na Procuradoria, confiscaram alguns computadores ?

No Público uma análise lúcida, e contra-a-corrente, de José Pacheco Pereira sobre a situação da oposição e em particular do PSD (no Público de hoje).
Demarcando-se de Marques Mendes, "ele tem a imagem de um PSD local e provinciano, associado à gestão de interesses, às cunhas pelo aparelho, àquilo que antes se chamava "nogueirismo" Pacheco Pereira distancia-se daqueles que o atacam, gente que identifica com aqueles apoiaram "o desastre governativo que foi a fuga de Durão Barroso e a entrega do do partido a Santana Lopes (...) que agora criticam Marques Mendes, como se não tivessem nada a ver com isto e com a situação partidária."

Um artigo do engenheiro Aníbal Fernandes, ontem no Público, sobre as vantagens da energia nuclear em Portugal. A partir da discussão suscitada pela iniciativa de Patrick Monteiro de Barros o autor faz uma análise do estado da arte em termos técnicos e da valia energética do projecto. Duas ideias fortes que cito: " (...) a solução que agora se propõe baseia-se precisamente namesma tecnologia -mas agora com algumas melhorias -ou seja, estamos em presença do último modelo da geração anterior e não do primeiro da próxima." ; "(...) poderá concluir-se que que esta central nuclear, ceteribus paribus, poderia vir a contribuir para a eventual solução em 2016 de cerca de 3,75 por cento do ocnsumo final de energia."

...permitiu que a autarquia de Setúbal aprovasse um conjunto de projectos de construção para a área do Parque Nacional da Arrábida.
Com base na falta de parecer da Direcção do Parque a autarqia emitiu as autorizações para a construção. O que é paradoxal nesta situação é que o Parque não emite pareceres porque a sua Direcção não reune, à meses, por falta sistemática de alguns dos seus vogais. E quem são esses vogais? Um é o representante do Instituto de Conservação da Natureza - deixou de aparecer às reuniões desde o ínicio do ano, porque não deve ter dinheiro para os transportes - e o outro é nomeado pelas três autarquias da área do Parque e já não aparece desde o último Verão. Uma dessas autarquias é ... Setúbal.
Há, como se vê, muitas formas de aprovar aquilo que supostamente não deve ser aprovado. De uma coisa todos podemos estar descansados: se um cidadão anónimo proprietário de uma pequena parcela de terreno no Parque quiser melhorar a sua velha casa certamente será impedido. Trata-se de defender a natueza e não há diferimento tácito que se possa invocar, santo Deus. A notícia veio ontem publicada no suplemento local do Público.

A SAD do Sporting descobriu finalmente que tinha que manter Liedson. Com este investimento seguro fica sem dinheiro para gastar em novos Pinillas, Manuéis, Silvas, Edsons e Wenders que, por junto, devem ter custado o dobro do que agora Liedson irá receber a troco de muitas alegrias. Recorde-se que este ano ganhámos o campeonato da segunda circular -haverá outro? - por 5-2 e que Liedson marcou 3 desses golos. Sai um prémio Stromp para o levezinho.

Adenda: Seria bom saber quem é que decidiu poupar cinco milhões de euros com o não regresso de Quaresma. Gestores.

é o que podemos ler no editorial do Público sobre a situação do desemprego. A estafada lengalenga sobre a inevitabilidade da coisa. Neste caso condimentada com uma explicação que, no mínimo, parte de pressupostos falsos. Cito: "O drama português da baixíssima criação de postos de trabalho é cada vez mais semelhante ao de economias europeias mais desenvolvidas e ricas, como a fancesa ou alemã. Estamos num patamar diferente, inferior, mas o perfil do problema é o mesmo: economias estagnadas com níveis salariais médios que não são compatíveis com os fracos aumentos de produtividade conseguidos."
Alguém poderá explicar a Paulo Ferreira que o perfil do problema não é o mesmo e que não vivemos num país com níveis salariais médios? Nos países que o editorialista cita existe protecção social séria, fruto do vilipendiado Estado Providência de que em Portugal não se vislumbra - desde o 25 d Abril saliente-se - mais do que uma pálida amostra. Além de que essas sociedades são incomparavelmente menos desiguais do que a nossa. Somos o país mais desigual da União Europeia e não comprendo como se pode falar destas questões sem atender a este dado de partida. Quanto aos níveis salariais são os mais baixos da UE e, por exemplo, incomparavelmente mais baixos do que em Espanha, país no qual os custos da vida urbana - aquilo que os cidadãos pagam em alimentação, saúde, vestuário, casa, transportes, educação, lazer etc - são iguais ou inferiores ao nosso.

e quase um silêncio absoluto sobre a questão. O pior desempenho em 20 anos e quase nem uma palavra. O Irão e os cartoons vão fazendo as despesas da conversa. Sócrates, sempre na pimeira linha a transmitir confiança, permanece silencioso sobre este desempenho da economia portuguesa. Em 2005 perderam-se empregos, isto é o saldo foi negativo. Apesar da confiança. Apesar das sucessivas afirmações de que tudo está a mudar para melhor, naturalmente.
Cerca de meio milhão de portugueses em idade activa estão sem trabalho. Quantos portugueses estarão directamente afectados por este facto tão terrível?
Quais são as soluções? Haverá solução? Ou a prioridade, a única prioridade, é combater o défice?

Um mês depois de Jorge Sampaio ter dado um prazo curtíssimo para Souto Moura deslindar o caso do envelope 9, efectuaram-se buscas ao jornal 24 horas e a casa de alguns jornalistas. Foi apreendido diverso material informático e ao que parece, segundo declarações do jornalista Jorge Van Krieken, pode estar em causa a liberdade de imprensa pois nos computadores apreendidos estão elementos cujo acesso devia ser rigorosamente proibido. Em particular relacionados com as fontes jornalísticas.
Isto tudo faz pouco sentido. Um mês depois do prazo curtíssimo faz-se uma operação com estas características à espera de que resultados?
Souto Moura parece ter o futuro assegurado a fazer fé nas declarações de Marques Mendes. Os elogios do líder do PSD não são certamente indiferentes á posição de Cavaco Silva relativamente ao desempenho do Procurador Geral.

A promulgação por Jorge Sampaio da Lei das Rendas aprovada pelo PS não mereceu grandes destaques noticiosos e na blogosfera, tanto quanto pude verificar, passou à margem do que se escreveu nos últimos dias.
Não me parece assunto menor e muito menos uma questão para especialistas. Trata-se de uma questão maior de justiça social e de uma forte possibilidade de se actuar no sentido de tornar mais fácil a vida para centenas de milhares de pessoas, melhorando a vida nas cidades.
Não sei se a Lei aprovada concorrerá para esses objectivos. Tenho dúvidas mas com rigor não conheço, ainda, suficientemente bem a Lei. No caso da Lei do PSD - a lei Arnaut - tratava-se de um bom projecto com um nível bastante bom de protecção social e fomentador do investimento neste sector. Sem investimento na construção para arrendamento as famílias são atiradas para a inevitabilidade da compra de habitação própria assumindo encargos para toda a vida. O projecto Arnaut foi diabolizado, sobretudo pela esquerda - ainda incapaz de reconhecer os erros gravíssimos decorrentes do nefasto congelamento das rendas decretado pelo Arquitecto Nuno Portas na sua passagem pela Secretaria de Estado da Habitação - verificando-se agora um relativo silêncio à volta do assunto.

O desemprego registou um novo máximo, no final de 2006, ultrapassando os oito por cento da população activa. O valor mais elevado desde 1998.
O Governo apesar da maioria absoluta, apesar dos grandes projectos de investimento, apesar da confiança não consegue inverter a situação. Será que quer?
Esta evolução, conjugada com o agudizar das desigualdades sociais, é uma manifestação de incapacidade do Governo de José Sócrates. Um fracasso grave. A menos que nem o combate ao desemprego nem o combate às desigualdades sociais sejam prioridades para ele.

Sobre a Costa Alentejana, Nunes Correia, não deixou de tecer algumas considerações na entrevista já aqui referida. Disse o ministro que "O mesmo se aplica à Costa Alentejana, que é de uma imensa fragilidade ambiental, mas tem um potencial turístico significativo. Aliás esses projectos só são viáveis economicamente se houver um grande respeito pela qualidade do ambiente. Essa galinha de ovos de ouro não pode ser estragada."
Para lá da recorrente preocupação de Nunes Correia com a qualidade da capoeira fica por esclarecer o que entenderá Nunes Correia por Costa Alentejana. Engloba o concelho de Sines? E em caso afirmativo será que a nova refinaria, a nova petroquímica e toda a parafernália de investimentos na industria pesada, anunciados por este Governo para Sines, visam, paradoxalmente, melhorar a qualidade do ambiente?
E já agora que concepção é esta que evidencia uma elevada - sem qualquer ironia- preocupação com o ambiente, mas na lógica da viabilidade económica dos investimentos turísticos de, peço perdão já me esquecia, excepcionnal qualidade. E as populações senhor ministro? Saberá que ainda existem pessoas que vivem e trabalham nestes locais?

Pieter Brueghel, the Elder, The Peasant Dance, 1567

Vários meses depois e salvo uma ou outra excepção, parece haver alguma alegria por aqui depois de o sol se pôr.

Foi na sexta e espera-se que continue.

Já não sei há quantos anos Jorge Sampaio anunciou solene, quando o país esperava pela demissão de Souto Moura, que tinha dado um prazo curtíssimo para que se apurasse a verdade toda a verdade sobre o caso das escutas baptizado com o nome de código "envelope 9".
Entretanto todos nos esquecemos do caso -que importância tem escutas a granel sem rei nem roque? - até que no passado fim de semana alguém lembrava na televisão que o prazo curtíssimo ainda não tinha terminado. É isso que é recordado aqui. O léxico de Sampaio nunca parou de se reinventar ao longo de dez anos mas desta vez curtíssimo queria dizer o quê?

... da prosa e da forma sectária e militante como o Luís Delgado analisa o pequeno mundo da disputa do poder no PSD ou das catástrofes que adivinha para Portugal por culpa da inacção e desvario do PS. Quanto à primeira questão LD dá preciosas dicas: "Este é o centro do problema, e aquele que poderá, se bem explorado, ser o calcanhar de Aquiles da liderança de Marques Mendes, que até agora tem vivido numa clandestinidade incompreensível". Quanto à segunda questão LD exige acção ao PSD, sob pena de continuarmos a ser vitimados " pelo foguetório que o Governo tem feito, atacando tudo e todos ao mesmo tempo, sem cuidar da sobrevivência dos portugueses. Nós, todos, quando chegarmos lá, daqui a três anos, estaremos esgotados, sem forças, falidos e sem saídas." Ao seu melhor nível

Aquilo que algumas semanas atrás o Expresso noticiou, a urbanização das margens do Alqueva por obra e graça do ministro da Economia, Manuel Pinho o grande-urbanizador, fica nesta entrevista ratificado por Nunes Correia. Neste Governo, Nunes Correia aparece sempre a dizer “esfola” quando Manuel Pinho diz “mata”. Nunca Economia e Ambiente estiveram assim tão “unos e indivisíveis”. Mas descansem os portugueses, Nunes Correia esclarece, solene, que será um “turismo de qualidade excepcional. Um turismo que não passa pela massificação mas antes pelo reforço da qualidade ambiental dessa região.” Para isso serão certamente retirados da cena os alentejanos e evitado o acesso às massas proletárias cuja presença, como se sabe, degrada de forma aflitiva o ambiente da região, desde o tempo dos afonsinos.
Vamos lá ver se eu entendo o ministro Nunes Correia. Portugal investiu uma pipa de massa na construção do Alqueva. Gastou sobretudo dinheiro que não tinha, mas que Bruxelas enviou. O resto será pago com juros pelos contribuintes – a tal massa que Nunes Correia não admira – ao longo de décadas. A justificação para tão faraónico empreendimento era levar água aos campos secos do Alentejo, possibilitando uma agricultura capaz de dar cartas nos mercados europeus. Pelo meio – factor não despiciendo – construía-se o maior lago artificial da Europa, motivo de reforço do orgulho nacional. Concluiu-se a obra, que entretanto começámos a pagar, e descobriu-se que só em 2015 a água chegará aos campos alentejanos. Pelo meio o Alqueva chegou a ser considerado um dos vértices de um triângulo estratégico que iria possibilitar, finalmente, o desenvolvimento do Alentejo. Os outros vértices eram a base aérea de Beja e o Porto de Sines. Agora um novo Governo socialista – ou deveremos dizer um governo socialista de tipo novo? – descobre a verdadeira vocação do Alqueva: turismo de excepcional qualidade. Turismo de massas mas sem massificação na versão ambientalmente gold de Nunes Correia. Quanto pagou cada Português, e quanto vai pagar nos próximos anos, para permitir que esta galinha estivese apta a pôr tão apetitosos ovos? Quantos, e quais, felizardos se preparam para realizar uma excepcional acumulação de capital nas margens do Alqueva?

Na entrevista ao Expresso deste fim-de-semana o dinâmico ministro Nunes Correia afirma que o "Ambiente é a galinha dos ovos de ouro".
Da leitura da totalidade da entrevista não se encontra uma única referência a quem, segundo o ministro, ficará com os ovos que tão valiosa galinha irá pôr. Tradicionalmente quem fica com os ovos das galinhas são os seus donos. No caso da galinha/ambiente como será? Ou será que devemos olhar para a forma como está a ser desde que este Governo meteu mãos-à-obra?

O Governo, afinal, já não vai extinguir concelhos reduzindo os seus ímpetos reformadores às freguesias e mesmo nestas às das áreas metropolitanas.
Não é fácil realizar uma reforma administrativa que extinga concelhos promovendo a sua fusão, embora se saiba que essa medida é fundamental para promover uma maior competitividade do território nacional contribuindo para a erradicação de uma visão paroquial das questões do desenvolvimento local e regional.
O problema são, mais uma vez, os autarcas. Quantos estão dispostos a verem o "seu concelho" fundido com o do lado? E quem fica com a Presidência? E onde fica a sede do concelho? As magnas questões levantadas serão sempre à volta do umbigo dos senhores presidentes.
O recuo do Governo é uma manifestação deste poder autárquico que como se sabe condiciona fortemente a vida dos partidos.
Como dizia em tempos um conhecido economista os presidentes das câmaras, com o poder pessoal que detêm, na generalidade dos casos não são um factor de desenvolvimento local ou regional.

é o que ressalta da posição de António Vitorino sobre o caso das caricaturas, em artigo de opinião publicado no DN. Partindo de uma posição que considera as caricaturas um mero pretexto para uma acção política extremista criteriosamente preparada, António Vitorino reflecte sobre a oranização das comunidades islâmicas em solo europeu e em particular sobre o papel dos imãs, quase sempre radicais, e pouco representativos das comunidades que vão dirigir. "Um estudo feito há menos de um ano revelava, a este propósito, que em muitos casos os imãs eram oriundos de escolas religiosas dominadas por uma leitura radical do islão e vários deles nem sequer dominavam o idioma do próprio país de acolhimento. Estes casos funcionavam não como factor de enquadramento e de integração das comunidades muçulmanas nos países europeus mas antes como factores de segregação e de radicalização dessas comunidades, sobretudo das suas camadas mais jovens".

Quatro ou cinco deputados do PS contestaram a intervenção de Manuel Alegre criticando Freitas do Amaral pela posição assumida enquanto MNE.
Os incógnitos deputados oscilaram entre os que acharam que o deputado violou as regras do grupo parlamentar, os que contestaram a legitimidade de Alegre para falar a título pessoal - eles próprioas nunca o fariam que a sua vocação é estarem sentados e abanarem a cabeça, ou levantarem a mão, quando solicitados - e os que pura e simplesmente defenderam a sua retirada como, para eles, deve acontecer quando as pessoas "deixam os seus próprios principios básicos". Os deputados não esclareceram onde é que Alegre deixou os tais princípios, embora se suspeite que terá sido durante a campanha presidencial num adro de uma qualquer igreja ou num jantar da candidatura.
Estou certo que estes deputados terão uma longa carreira no parlamento nacional. O grau de carneirismo político e de imbecilidade política que exibem garante-lhes a permanência nas listas socialistas até ao final dos seus dias ou pelo menos até se reformarem. Gente desta é fiável. Nenhuma ideia lhes ensombra as convicções e os afasta do cumprimento dos seus deveres básicos. Qual será o chefe que desdenhará ter no seu grupo parlamentar estas excelentíssimas nulidades? Não devem, não podem, ser retirados.

Pintura de Joseph M.W. Turner
Ulysses dering Polyphemus - Homer's Odyssey, 1829
National Gallery -London

A intervenção do deputado socialista Vitalino Canas sobre a polémica dos cartoons foi de bradar aos céus. Vitalino entendeu colocar no mesmo plano os cartoonistas e os extremistas islâmicos, numa manifesta e irresponsável confusão. Disse o deputado :"As agressões simbólicas e materiais a Estados e cidadãos europeus merecem certamente a nossa repulsa, nada legitima esse actos hediondos, estão bem uns para os outros, os caricaturistas irresponsáveis e os fundamentalistas violentos, ambos só podem ser alvo da nossa condenação"
Vitalino merece a nossa condenação.

O Público de hoje traz a relação de políticos no activo e políticos não profissionais - tomando como boa a terminologia introduzida recentemente pelo futuro Presidente da República - que integram os quadros do Banco Santander. Fica aqui a relação: António Vitorino, o D. Sebastião do PS e eterna reserva da Nação, Eurico de Melo, patriarca do PSD, que julgaríamos retirado destas coisas e remetido ao seu torrão natal e António Borges, o ex-futuro próximo líder do PSD e primeiro-ministro de Portugal.
Podemos sempre discutir a pobreza das remunerações dos políticos - se é que essa discussão faz sentido num país com dois milhões de pobres - mas essa discussão será sempre ridícula enquanto não se atender às, chamemos-lhe assim, actividades correlativas.

A carta de António Pais publicada hoje nas "Cartas ao Director" do Público. Cito: "(...) convém saber travar as lutas políticas que temos pela frente e esta é uma delas. Com uma dificuldade adicional, a de que do lado islâmico pretendem fazer-nos crer que se trata apenas de opções religiosas e que nós ocidentais travamos uma guerra santa contra os "infiéis". Convém não cair nessa armadilha, pois sabemos que não é disso que se trata(...)".

Manuela Ferreira Leite na administração do Santander
A Banca trata bem os políticos e a banca espanhola ainda os trata melhor. Aliás as empresas espanholas tratam muito bem os políticos ou aqueles que os podem influenciar em seu favor.
Sucessivos ministros das Finanças e da Economia têm sido implacáveis na pressão sobre os cidadãos e as empresas exigindo, ano após ano, o pagamento de mais e mais impostos. Impondo condições duríssimas que se traduzem em perda de poder de compra da generalidade das famílias e perda de competitividade, e até de viabilidade, das empresas. Enquanto isso os bancos prosperam - paradoxalmente muito por força da asfixia das famílas e das empresas - e pagam impostos a taxas reais miseráveis e acumulam lucros cada vez maiores.
Depois, um pouco mais tarde, os ministros vão trabalhar para os bancos, quando não acontece terem vindo directamente dos seus quadros.
Há nisto tudo muita promiscuidade ou melhor um elevado sentimento de classe.

O PSD da Madeira solicitou que fosse aprovado na Assembleia Regional um requerimento que pedia a avaliação das capacidades mentais de um deputado socialista para proveito do próprio. De facto, um homem, ainda mais um deputado - pedra basilar da sociedade como diria o Eça - se não estiver na plena posse dos seus recursos mentais pode tornar-se perigoso para a comunidade e para si próprio.
O facto de o socialista ter feito uma inusitada declaração dando como adquirido o conúbio entre o Governo Regional e o Ministério Público da Madeira terá sido, para os sociais-democratas, sem ofensa para ninguém, a prova provada de que tinham que mandar o homem para a psiquiatria, já que na Madeira não há Gulags. E se o pensaram melhor o fizeram.

Na terça-feira anunciava-se que, ao fim do dia, uma sentença podia abater-se sobre a cabeça de Avelino Ferreira Torres, obrigando-o a cumprir cinco anos de cadeia efectiva.
Afinal a reforma, um dia antes, do procurador do Ministério Público obrigou a adiar o julgamento. Ao que parece o Ministério Público - que recorreu de uma anterior sentença que impôs três anos de prisão ao autarca suspensos por quatro anos e a perda de mandato - que pretendia ver o autarca condenado a cinco anos de prisão efectiva e a perda de mandato aplicada ao actual lugar de vereador na câmara de Amarante, ficou, com a reforma do procurador, às cegas relativamente ao processo.
Um cidadão normal tem muitas dificuldades em aceitar que um magistrado que acompanha um processo se possa reformar exactamente na véspera de esse processo ir a julgamento. Não é que seja ilegal, mas francamente não podiam ter feito com que o senhor procurador trabalhasse mais uma semana, ou mesmo duas, pagando-lhe a compensação legítima? E já agora se a reforma era inadiável, e admitindo que a reforma dos senhores magistrados, tal como dos cidadãos normais, é absolutamente previsivel, porque razão não foi destacado outro magistrado para acompanhar o processo?

O Movimento Cívico criado a partir da candidatura de Manuel Alegre e do seu famoso milhão de votos anunciou que não defenderá a despenalização do aborto. A explicação dada por Inês Pedrosa, porta-voz do movimento e ex-porta-voz de Alegre (esta outra história quase parece um folhetim venezuelano), é extraordinária. Inês explicou que "O movimento pretende ser transversal e o aborto não é uma questão de consenso". Por este andar o dito movimento cívico só poderá tomar posição sobre "a vida sexual dos anfíbios", "a reprodução em Marte" ou a "poligamia nas comunidades de baratas" entre outros temas que aparentam ser objecto de um alargado consenso na sociedade portuguesa.
Para que serve então um movimento cívico? Para civicamente se demitir de tomar posição, de participar, em nome de um consenso que é coisa mais politicamente correcta e mais nefasta na sociedade portuguesa? O que é que isto ajuda a qualificar a democracia?
Maus começos que antecipam um triste epílogo.

Da leitura do Resumo Não Técnico resultam as seguintes questões:

1º - a ampliação da fábrica contribui para a "competitividade económica de todo o Complexo Petroquímico de Sines e para a sustentabilidade do emprego directo de cerca de 450 pessoas" . ( Este é o argumento que utiliza a chantagem sobre o emprego. Não se entende a sua utilização num Estudo de Impacto Ambiental) .

2º - No último parágrafo do capítulo dedicado à explicação dos objectivos da obra é dito que "a fase de construção envolverá cerca de 255 empregos, dos quais 30 nos primeiros 6 meses e 225 nos últimos dois meses da construção (Outubro e Novembro) ". ( Este é o argumento, não muito útil, do verdadeiro impacto sobre o emprego) .

3º - No capítulo dedicado à situação actual do ambiente diz-se que "do ponto de vista da poluição atmosférica e da qualidade do ar a análise dos dados das estações de medição existentes na zona (Monte Chãos, Sonega e Monte Velho) não revelaram a existência de valores de concentrações dos poluentes dióxido de enxofre (SO2) e óxidos de azoto (NOx) superiores aos parâmetros estabelecidos na legislação aplicável ". ( Este é o argumento útil dos que visam obter um resultado e não desdenham recorrer às desacreditadas estações de medição existentes) .

4º - No capítulo dedicado aos impactos negativos é dito que "Em termos da qualidade do ar, a análise efectuada permitiu verificar que o projecto em estudo é susceptível de induzir impactes negativos directos e temporários durante a fase de construção, associados essencialmente à emissão de quantitativos não expressivos de poeiras (partículas em suspensão) não afectando aglomerados populacionais ou a qualidade do ar no seu contexto local". (Este é o argumento de quem perdeu a vergonha e acha que os cidadãos de Sines são parvos).


Ponto Final - Nada me move contra a ampliação da fábrica em questão ou contra qualquer outra. Numa situação normal os impactos sobre o ambiente e sobretudo sobre a saúde humana podem ser muito minimizados. Tenho, até por formação profissional, certezas sobre esta matéria.
O que acontece é que são sistematicamente falseados os resultados relativos à qualidade do ar em Sines e as empresas aqui sediadas desde sempre incluiram os gastos em prevenção ambiental do lado dos custos, a evitar sempre que possível. No complexo industrial de Sines as empresas não aplicam as possibilidades que a ténica lhes possibilita com prejuízo para o ambiente e sobretudo com perdas em vidas humanas, ano após ano. As entidades públicas, governo e autarquia, colaboram nesta vergonha não impondo, com os meios de que dispõem, o respeito pelas regras.

Neste cenário investimentos na área da indústria pesada em Sines devem ser objecto de uma moratória até que se verifiquem as seguintes situações:

a) Uma entidade credível - o que não é o caso do Instituto do Ambiente - avalie a situação do ar em Sines.
b) Seja feita uma avaliação das principais doenças que afectam a população e das principais causas de morte estabelecendo uma relação com o resto do país. Seja criada uma unidade a operar no âmbito do Hospital do Litoral Alentejano vocacionada para a prevenção e despistagem das doenças associadas à poluição atmosférica.
c) Seja emitida legislação que proiba as empresas industriais de financiarem as autarquias a menos que esses dinheiros sejam determinados pelo Estado no seu montante e objecto de uma cativação específica, por exemplo investimentos em infraestruturas de tratamento de efluentes, captaçãoe tratamento de água, acções de reflorestação, monitorização do estado do ambiente e educação e prevenção ambiental etc.

Na Europa morrem por ano 350 mil pessoas mais cedo do que seria normal por razões associadas à poluição atmosférica. Quantos morrem em Sines?

Na próxima 5ª feira, 9 de Fevereiro, pelas 15 horas, um grupo de cidadãos portugueses irá manifestar a sua solidariedade para com os cidadãos dinamarqueses (cartoonistas e não-cartoonistas), na Embaixada da Dinamarca, na Rua Castilho nº 14, em Lisboa. Convidamos desde já todos os concidadãos a participarem neste acto cívico em nome de uma pedra basilar da nossa existência: a liberdade de expressão. Não nos move ódio ou ressentimento contra nenhuma religião ou causa. Mas não podemos aceitar que o medo domine a agenda do século XXI. Cidadãos livres, de um país livre que integra uma comunidade de Estados livres chamada União Europeia, publicaram num jornal privado desenhos cómicos. Não discutimos o direito de alguém a considerar esses desenhos de mau gosto. Não discutimos o direito de alguém a sentir-se ofendido. Mas consideramos inaceitável que um suposto ofendido se permita ameaçar, agredir e atentar contra a integridade física e o bom nome de quem apenas o ofendeu com palavras e desenhos num meio de comunicação livre. Não esqueçamos que a sátira – os romanos diziam mesmo "Satura quidem tota nostra est" – é um género particularmente querido a mais de dois milénios de cultura europeia, e que todas as ditaduras começam sempre por censurar os livros "de gosto duvidoso", "má moral", "blasfemos", "ofensivos à moral e aos bons costumes". Apelamos ainda ao governo da república portuguesa para que se solidarize com um país europeu que partilha connosco um projecto de união que, a par do progresso económico, pretende assegurar aos seus membros, Estados e Cidadãos, a liberdade de expressão e os valores democráticos a que sentimos ter direito.

Pela liberdade de expressão, nos subscrevemos

Rui Zink (916919331)
Manuel João Ramos (919258585)
Luísa Jacobetty

Pintura de Franz Kline (1910-1962). Chief, 1950, óleo sobre tela
Artists Rights Society (ARS), New York / MOMA

O Diário de Notícias de hoje notícia que "Autarquias representam 42% da corrupção investigada pela PJ". Trata-se da revelação daquilo que, para muitos dos cidadãos, é hoje uma evidência. Acresce o facto de a PJ, tanto quanto se percebe, não saber da história a metade. Em Portugal a grande corrupção autárquica exerce-se nos processos de licenciamento e associada a dois aspectos: mudanças de uso do solo e densificação dos níveios de construção. Explico em poucas linhas. Alguém compra um terreno rústico que acabou de receber uma informação municipal inviabilizando qualquer construção. Compra barato digamos a 20Euros o metro quadrado. A Autarquia um ano depois revê o perímetro urbano integra o terreno nas áreas urbanizáveis e atribuí-lhe um índice de construção de 0,7. Num terreno de um hectare a mais valia simples é de 850.000 Euros, considerando um valor de venda do tereno para construção de 150 €m2, um valor baixo hoje em dia. No caso de 10 hectares a mais valia seria de 8.500.000 €. Há dinheiro para distribuir por toda a gente.
Alguém tenta vender um terreno herdado dos pais com uma casa velha de r/c e um logradouro enorme. A autarquia informou que no logradouro não pode construir nada pois o regulamento do PU e do Plano de Salvaguarda da Zona Histórica proíbe especificamente a construção em logradouros. O senhor vendedor vende os 80 metros quadrados da área de implantação da casa e os 220 metros do logradouro por um preço simpático de 35.000 euros. Passados seis meses o senhor comprador consegue licenciar - milagres destes acontecem muitas vezes mas só a alguns - e iniciar a construção de um edificio plurifamiliar com três pisos e ocupando a área total disponível, isto é 300 m2, numa área de construção total de 900 m2. O senhor vendedor foi lesado em pelo menos 100.000 Euros ( admitindo um preço /m2 de área de construção de 150€, um preço modesto para simplificar). Foi o que o senhor comprador ganhou. Não terá ganho sozinho.
É claro que as pessoas são todas sérias. Todos somos sérios quando não nos rimos. O problema é o ambiente, isto é a envolvente. Ela é propícia ao crescimento da coisa e depois como diz o povo na presença da tentação constata-se que a carne é fraca.

Adenda: Nas empreitadas a coisa não é menos grave. Aí o que conta são os trabalhos a mais, quase sempre recorrendo aos projectistas como bode expiatório. O dinheiro fica nos bolsos dos outros, dos verdadeiros responsáveis da coisa.

Interessante o editorial de Nuno Pacheco no jornal Público (indisponível on-line excepto para assinantes). O editorialista critica de forma dura a infeliz posição do Ministério dos Negócios Estrangeiros na polémica dos cartoons de Maomé.
Posição semelhante à que ontem -com um texto de uma clareza notável sob o título, aliás muito revelador, "para acabar com o politicamente correcto"- defendeu no mesmo jornal Teresa de Sousa.
Posições diferentes das defendidas por José Manuel Fernandes e o seu tão comentado apelo ao bom-senso ou por Manuel Carvalho noutro editorial sobre o mesmo asunto.
Uma questão de equilíbrios de opiniões diferentes à volta do mesmo assunto, dir-se-á. Fico no entanto com a sensação de que o equilíbrio é já bastante instável e tende a desfazer-se em favor de posições cada vez mais liberais.

é isso o capitalismo é muito emocionante.

Nas cartas ao diector do Público de ontem aparece um texto do professor Manuel Costa Lobo sob o título "Ordenamento do Território" que constitui um comentário, ou melhor um conjunto de precisões, citando o autor, suscitado por um artigo de opinião dos arquitectos António Jorge Braga e Eduardo da Costa Oliveira, publicado no mesmo jornal em 2/01/2006. Devo dizer que o texto em questão me pareceu bastante fraco, com uma clara confusão de conceitos e identificando de forma equívoca os problemas do urbanismo em Portugal.
Devo também dizer que não entendo o critério de publicar um artigo que é uma resposta ou um comentário a um outro sobre o mesmo tema na rúbrica das cartas ao director, ainda por cima quando ele é assinado por uma pesonalidade da dimensão do professor Manuel Costa Lobo. Uma personalidade ímpar enquanto urbanista e professor.
Não entendo igualmente o critério que leva à supresão de partes do texto o que dificulta a leitura como acontece quando se passa de "As expansões marcadas davam para construir 20 vezes mais do que é necessário" para "Encontros e diálogos que de nada servem (...) " Ou mais grave quando o autor escreve que ao "referir o PDM, há que retomar os sãos princípios que o definem como um documento estruturante" e depois o texto é cortado.Não se entende já que impede a compreensão das ideias do autor.
A versão com os cortes do texto fica aqui para leitura que se recomenda apesar dos ditos.

será licenciosidade, como defende o nosso ministro dos Negócios Estrangeiros? A resposta é dada aqui de forma clara. Que tristeza esta subserviência face ao fanatismo e esta disponibilidade para abdicar do essencial.

Finalmente - com 7 dias de atraso que deviam impor uma dilação do prazo da consulta pública - encontra-se disponível o "Resumo não Técnico " relativo à avaliação de Impacte ambiental do projecto "Ampliação da Fábrica de Etileno do Complexo petroquímico de Sines". Pode consultar aqui. Como poderá constatar o ficheiro do Resumo não Técnico não pode ser aberto por razões que desconheço e no Instituto do Ambiente não me podem informar pois já são 17h50 m. O segurança informam-me que fecham às 17 horas. Um bom ambiente certamente.
Voltamos amanhã à carga.

Nota: A palavra "finalmente" com que iniciei este post era manifestamente exagerada.

Adenda: Já se encontra disponível e consultável o documento relativo ao Resumo Não Técnico. Podem consultá-lo aqui.

silenciosamente por amor a um sonho, a uma outra pessoa?

Depois do racionalismo que tudo pretende explicar, será a crença de um amor incondicional a Deus a última fronteira da irracionalidade? Apesar das normas, dos moralismos e do absolutamente necessário sentido de justiça, a expressão do lado irracional sempre foi imperioso ao homem. Parece contraditório, mas ele também precisa dessa irracionalidade para encontrar o sentido do seu lado racional. Só a cultura pode trazê-lo à tentativa da compreensão. E só o amor pela beleza e pelo próximo o pode, talvez, apaziguar, levá-lo a exprimir a irracionalidade noutras violências, menos corrosivas.
Não servem estas palavras para desculpar os acontecimentos de absoluta violência e intolerância religiosa que observámos nos últimos dias nas televisões do mundo inteiro. Servem, talvez, para tentar encontrar formas de lidar com situações como esta que, de resto, exigem muito de todos nós. E é precisamente aqui que não podemos ceder! Mesmo que na nossa História, como na de todos os povos, encontremos razões para nos culparmos, não é agora a melhor altura para baixar a cabeça ou reflectir sobre isso. Agora o momento exige que tenhamos uma atitude firme perante os acontecimentos, sem cobardias, sem medos, sem falsos bons sensos! É nesta altura que devemos recordar o que custou a muitos a conquista do sentido da liberdade, da justiça, da livre expressão de ideias. Muitos morream por isso, não por um Deus, mas por isso, por ousarem amar mais a Humanidade e o Futuro do que a um Deus único. Que nos lembremos que a livre expressão de ideias também é o resultado de muitos caminhos no domínio da Ciência, da Justiça, da História das Artes. E não pensem que me orgulho de tudo o que a Europa é ou foi, muito pelo contrário!
E para finalizar é preciso não esquecer que os Media e o inflame oportunista dos grupos radicais são os geradores da violência e do medo que se tem instalado. São também eles os motores destas manifestações de indignação, às quais o Islão tem, à luz da sua crença, todo o direito. São marchas de indignação e revolta antigas, geradas por uma "compreensiva" recusa de subjugação e por um forte sentimento de pertença. As reacções e manifestações eram de se esperar, mas nunca esta inaceitável e despropositada escalada de violência.

Se um dia o sentimento de pertença fosse outra coisa, para todos nós ...
mesmo que fosse um mistério, um planeta, a multiplicidade...


Stonehenge, monumento megalítico, Inglaterra.
photographed/published by Unichrome of Bath
from Emily Mace website

O deputado socialista na sua conversa com Judite de Sousa torna clara qual a posição da Comissão Europeia relativamente à Microsoft e salienta o facto de a Comissão não ter mudado de posição ao contrário da administração Bush que retrocedeu relativamente à posição da administração Clinton. O problema resolve-se agora nos tribunais mas a Comissão Europeia não abdica de obrigar o senhor Bill Gates a cumprir algumas das regras de que o acesso ao código fonte dos seus produtos é apenas a essencial.

que um grupo de cidadãos preocupado com o presente e com o futuro de Sines, dos que aqui vivem, dos que cá querem continuar a viver, dos seus filhos e dos seus familiares e indignados com a chantagem do emprego a troco de mais poluição e de um futuro negro, resolveram formar uma associação que lhes permita intervir em defesa desses valores, que a autarquia remeteu para o caixote do lixo das coisas inúteis . Se não for verdade será uma pena e sair-nos-á caro a todos os que aqui vivemos.

Adenda: há quem ache que esta associaçao devia ser aberta a todos os cidadãos do Litoral Alentejano já que a poluição sendo produzida no concelho de Sines provoca estragos em toda a área envolvente.

Ouvi dizer que a Assembleia Municipal de Sines vai reunir para discutir os "investimentos" que estão programados para Sines. E que essa reunião - ou mais do que uma se necessário for - serão abertas à participação dos cidadãos. Será verdade? Se não for verdade será a mais desagradável mentira dos últimos anos.

Continua indisponível o "Resumo Não Técnico do Estudo de Impacto Ambiental" da ampliação da referida fábrica. Trata-se de uma ilegalidade pois o período de consulta pública está a decorrer desde o dia 1 de Fevereiro de 2006.
O Estudo de Impacto Ambiental não está disponível on-line o que é chocante. Quem o quiser consultar que vá à Rua do Século, 63 em Lisboa. Foi para isto que fizeram o Plano Tecnológico? É que a tecnologia resulta da cultura, como dizia Castells, e sem uma cultura da transparência o progresso tecnológico é uma utopia.

Era o que faltava! Mas a liberdade de expressão parece que pode também ela ser sacrificada e relativizada em nome do politicamente correcto, tal como defendido pelos nossos liberais afinal tão apologistas do bom senso. Bom senso que recomendaria, em certos casos, a utilização da censura ou melhor da auto-censura. Nas questões de príncipio não se transige. E na democracia não há liberdade sem insensatez
O que por aí vai entre reacções dos governos e posições de alguns editorialistas parece ser tão somente mais uma manifestação da clássica cobardia europeia?

O Presidente do BCP tem uma boa explicação para o "engordanço" da Banca. Diz o senhor que "os lucros da Banca portuguesa explicam-se por ser o único sector do país ao nível do topo mundial". Explicação que nos deve encher de orgulho tanto mais que, acrescenta, a proeza é tão mais difícil quanto a economia está em crise. E lá explica com a reengenharia com a diminuição dos custos etc,etc. E as receitas como é que aumentam e porquê ? Sobre isso a conversa -no programa "Diga lá Excelência" - não incidiu.
A ironia está em alta.

O artigo de Mário Mesquita,ontem no Público, prima, como sempre, pela clareza e pela clarividência. Mário Mesquita, ex-membro da comissão política da candidatura de Mário Soares, defende que a coabitação Sócates-Cavaco Silva começou na própria campanha. " O PS e os ministros do Governo Sócrates cumpriram os seus compromissos com Mário Soares. Os ministros mais destacados do Governo, a começar pelo primeiro-ministro, José Sócrates, cumpriram os seus compromissos com Mário Soares, no plano formal e de organização da campanha, (...) Se não seria razoável esperar que o Governo desencadeasse uma política eleitoralista, com vista a favorecer o seu candidato, tão pouco seriam de prever certos actos de gvernação visívelmente contraditórios com as intenções declaradas, em especial o aumento dos combustíveis na última semana de campanha e as declarações ministeriais sobre a possível falência da segurança social. Só não percebia quem fosse muito ingénuo: a coabitação Sócrates-Cavaco começou na campanha eleitoral. Aguarda-se, apenas, o ínicio da coabitação Cavaco-Sócrates."
Mesquita aponta igualmente as contradições em que se deixou cair Mário Soares, já aqui referidas nos dias a seguir à derrota de Soares e mesmo antes do acto eleitoral: "(...) o pior de todos os obstáculos residiu na impossibilidade de conciliar o discurso e as temáticas desenvolvidas por Mário Soares, sobretudo após a sua saída de Belém, com as políticas e as medidas restritivas do Governo de José Sócrates. Não sendo possível resolver a quadratura do círculo, o discurso do candidato foi abdicando gradualmente de temas que lhe eram característicos, para justificar certas medidas do Governo e se circunscrever às competências do Presidente, temática relevante para o futuro, mas pouco compensadora em termos imediatos eleitorais."
Nem mais!!"

Uma notícia do Público local do passado sábado com o título "Segurança dos oleodutos de Sines vai custar 6,6 milhões" proporcionou a todos um inesperado momento de humor.
A notícia é o anúncio de que os os oleodutos localizados junto à cidade de Sines vão passar a estar protegidos como deveria acontecer num país normal e numa cidade normal. Trata-se pois do anúncio de uma correcção de uma situação perigosa para a saúde e a segurança dos cidadãos e devia ter sido acompanhada de um pedido de desculpas das empresas do complexo industrial aos cidadãos de Sines pelo atraso injustificado. Em particular da Petrogal.
Este anúncio é no entanto uma falácia pois trata-se do anúncio de uma intenção - que vais ser candidata a financiamento de fundos comunitários ( importava saber quem se candidata) etc,etc - podendo ler-se na notícia que as obras poderão ser adjudicadas ainda em 2006. Portanto até final de 2006 ou de 2007, ou quem sabe mais tarde, a situação existente e denunciada no Público alguns meses atrás vai manter-se.
O porta-voz da notícia foi o edil comunista que nunca abdica do seu papel de porta voz das empresas e dos seus interesses. O momento de humor está na explicação dada por Manuel Coelho para o atraso na realização das obras. Diz o autarca: "Até agora não tínhamos nenhuma indicação segura, precisa, de quem os geria, quem era o responsável. E constatava-se também que não havia a segurança devida para um equipamento desta natureza, que opera materiais inflamáveis e de risco."
Esta declaração, uma entre muitas, cobre de ridículo o seu autor e provoca fartas gargalhadas nos administradores da GALP e das empresas da plataforma industrial que naturalmente seriam incapazes de produzir estas afirmações. Encontraram a pessoa ideal para desempenhar este papel.
Fica uma pergunta. Quem é que o autarca achava que estava a operar o pipeline? A Santa Casa da Misericórdia? O Vasco da Gama? A oposição municipal, caso exista? A Real Cmpanhia dos petróleos da Arábia Saudita? O rei de Marrocos? A Associação de Bombeiros Voluntários de Miranda do Corvo?
E já agora outra questão. Qual foi o método de detecção utilizado? Montaram um apertado esquema de vigilância para descobrir o operador? Ou perguntaram às entidades competentes quem eram os malandros?
Pronto já sei, o autarca pergntou a si próprio ele que trabalhou durante anos para o operador, sendo aliás um justíssimo indemnizado.

"Governo não considera prioritário o combate à corrupção". Pode ler-se no Notícias Magazine, suplemento do DN aos domingos.
Trancrevo: " (..) os especialistas el linguagem económica da corrupção, dizemque em cada acréscimo de dez por cento dos fenómenos de corrupção induz uma redução de produtividade da economia em quatro por cento. Daí que num contexto social, económico e político de crise seja um erro crasso pensar-se que não se deve atribuir prioridade ao combate à corrupção. (...) não a vejo [prioridade no combate a corrupção] definida, até à data, no programa do Governo. Não sei se é uma questão de falta de vontade,de incompetência ou de ineficácia, não consigo ser tão precisa. Sei é que se contam pelos dedos de uma só mão os políticos que assumem um discurso ético, de transparência, d enecessidade de combate à corrupção.Isso é mau. (...) Isso é comreendido nos EUA, em França, na Alemanha, em Inglaterra. Cá, a maior parte dos nossos políticos não demonstra esse entendimento."

um post que esteve neste blogue desde o sábado por volta do meio-dia desapareceu. O seu título era o da crónica de Vasco Pulido Valente publicado no mesmo dia no jornal Público e constatava a forma radical - que eu julgava que só seria posível encontrar neste blogue- como VPV se referia ao engordanço da banca.
Este desaparecimento pode resultar de um acto involuntário de auto-punição mas não nos lembramos de o ter praticado. Como de costume dão-se alvíssaras a quem o encontrar e nos der notícias.

na mesma entrevista, referida no post anterior, Castells aborda duas questões decisivas e que infelizmente não fazem parte do debate político em Portugal.
A primeira é a questão do papel do Estado. Em Portugal sobre esta matéria prevalecem as certezas do Bloco Central que se resumem - com diferenças de eficácia mas não diferenças de fundo - a menos Estado na presunção de que isso equivalerá a melhor Estado. Abordando a questão, Castells recusa a transposição do modelo americano para a Europa e a incompatibilidade entre inovação e estado social. Comparando o modelo americano e o modelo finlandês o sociólogo afirma que "o sector público não é um travão, mas um motor, que não dispensa, naturalmente, o sector privado. A diferença é que, de um lado, há apenas o modelo empresarial e no outro é o Governo que primeiro cria condições para a inovação e garante que os benefícios são distribuídos por toda a sociedade. Um sistema de segurança social não detém a inovação."
O contraponto é a convicção igualmente irrealista e perniciosa do sector mais à esquerda de que mais Estado é sempre o equivalente de melhor Estado. Nesta como noutras questões faz falta na sociedade portuguesa um discurso e uma práctica política social-democrata e não a requentada vigarice que o Bloco Central pratica há décadas.
A segunda questão que quero salientar é a da articulação entre cultura e tecnologia. Castells defende que é a cultura que produz tecnologia e que "Portugal tem um contraste entre um sector pequeno muito moderno (...) ma a maioria não está só na idade industrial, mas mesmo numa sociedade agrária(...) a questão central é [ no plano económico] como a tecnologia e novas formas de gestão se irão difundir pelas pequenas e médias companhias. Depois, há as universidades que em Portugal ou Espanha ou na Europa não estão adequadas aos novos tempos e têm programas muito burocráticos(...).
A parte da qual discordo é a relativa à qualidade do ensino secundário que Castells identifica como sendo, em Portugal , em Espanha e na Europa, melhor do que o dos Estados Unidos. Não sei se a generalização é correcta até porque em termos Europeus o nosso desempenho é reconhecido como paupérrimo.

O DN publica hoje uma importante entrevista com Manuel Castells, o importante sociólogo catalão investigador incontornável e autor de uma reflexão notável sobre as mudanças sociais na era da Internet.
A ler sem falta agora que ainda se escutam os aplausos dos basbaques siderados pela passagem cá pelo burgo do "homem mais rico do mundo". Chamámos aqui a atenção para o rídiculo da identificação de Gates com coisas que não são mérito seu podendo embora ser seu proveito. Referimos então o trabalho de Castells como prova do que escrevíamos. O Dn em boa hora falou com o sociólogo sobre muitas questões mas sem esquecer a "Microsoft". Cito o essencial: " [ a Microsoft] tem uma política monopolista do software. É um monopólio que tem uma tecnologia medíocre, que bloqueia a inovação. Foi condenada nos EUA, foi multada pela Comissão europeia...Gates é um génio comercial, mas só isso. " [ em defesa do software de fonte aberta , cujo código fonte pode ser alterado online] a biodiversidade na Internet é rejeitada pela Microsoft, que gfecha os códigos. Por isso a Microsoft é responsável pelos vírus na Internet. Como são fechados, um mesmo vírus replica-se em todos os outros programas iguais."