pedra do homem

Muita da gente que fez a sua vida pelos meios do PSD está hoje muito descontente com a evolução do partido. Não pelas razões que descontentam Pacheco Pereira mas exactamente pelas suas opostas: o PSD é cada vez mais um partido afastado do poder e incapaz de oferecer a um prazo razoável uma alternativa sólida ao PS.
Para os descontentes um cenário destes configura, à escala da sua vida/carreira/interesses, uma afastamento insuportavelmente longo da área do poder, aquela zona erógena onde se gerem os orçamentos, se adjudicam as obras, se contratam pareceres, projectos e acessorias. Não estão disponíveis para essa expiação. Não fizeram mal a ninguém. Nada o justifica tanto mais que o País segue o seu caminho, o melhor caminho possível, liderado por esse socialista de tipo novo, José Sócrates, que para eles lhes parece alguém agradavelmente familiar.
Seja pela via da carreira - há lugares para todos - dos interesses - bons clientes exigem sólidas relações ao nível do poder - ou do discreto perfume que se liberta da proximidade ao poder, quase todos estão tentados a darem mais um passo na aproximação ao PS de Sócrates. Este é o momento chave da consolidação da alteração, em curso há muitos meses, da base social de apoio que deu ao PS a maioria absoluta em Fevereiro de 2005: uma base social recomposta com a entrada de largos sectores da direita que não tem tempo a perder. Num cenário de eleições legislativas, a menos de dois anos de distância, ver-se-á como a direita perde expressão de uma forma brutal - admito que PP e PSD juntos não chegarão aos 30% dos votos - e o PS conseguirá uma alargada maioria, muito perto dos 50% dos votos. A esquerda do PS valerá perto dos 20% dos votos. Esta evolução política favorável a Sócrates será tanto mais nítida quanto a governação tombar para a direita. Uma tendência que não parou de se acentuar desde o ínicio da legislatura.
A direita só tem que "gramar" a costela assistencialista deste PS que há muito substituiu as ideias de justiça social, de correção das chocantes assimetrias na distribuição da riqueza produzida, pelo asistencialismo aos mais pobres que as suas políticas não param de aumentar. Mas isso todos eles já perceberam que é um pequeno mal face a todos os ganhos que os esperam.

No post que escrevi sobre as posições de Pacheco Pereira cometo uma injustiça relativamente aos socialistas que se recusam a optar entre o silêncio e a bajulação. Ana Gomes, a euro-deputada que escreve no Causa Nossa, merece uma referência porque não cala as suas diveegência e as suas críticas sempre que as circunstâncias o exigem e a defesa dos seus príncipios e das suas ideias socialistas. Merece por isso o devido destaque.

Nos "Ladrões de Bicicletas" sobre a anunciada redução do investimento público por parte do governo de Sócrates.

Nenhum dos outros partidos, em particular o PS, tem uma personagem como Pacheco Pereira: alguém que é capaz de reflectir sobre a vida partidária sem perder a capacidade crítica e estendendo a sua análise ao sistema político na sua totalidade.
A não perder as suas reflexões na série "ORNITHORHYNCHUS PARADOXUS" sobre a vitória de Menezes.
Existe algum pessoal político, ou aparentado, que escreve sobre a vida dos partidos e sobre os partidos mas trata-se de pessoal acantonado nos limites estreitos de uma lógica que oscila entre a pura bajulação e o bota-abaixismo. Nada de relevante para memória futura.

nada de extraordnário neste resultado. Em eleições directas ganha sempre o líder mais populista e aquele que melhor dominar as estruturas locais do partido. Em eleições directas ninguém poderá ganhar contra essas estruturas locais. Claro que a geografia da eleição mostrará, se necessário for, que a vitória se faz a partir de algumas zonas específicas. Por exemplo, alguém duvidará que o PSD em Gaia tem uma "militância" e teve um número de votantes muito superior a qualquer outro concelho? A passagem pelo Governo, situação que não se aplica a Menezes mas que foi muito referida a propósito de Sócrates, permite construir -usando as relações Estado-Partido - uma teia de influência nos territórios que contam, que a seu tempo irá atapetar o acesso ao poder.
Por outro lado as directas valorizam muito os sindicatos de voto se não se tomarem medidas de salvaguarda muito rigorosas. Centenas, ou milhares, de militantes com a mesma morada e com a sua quota a ser paga pela mesma pessoa dão ao filantropo um poder que o faz automaticamente elegível para as estruturas regionais do partido e para lugares como o de deputado. Se não chegar mais longe é apenas porque não tinha nascido para a coisa.
Será que existe por aí algum lunático que ache que isto apenas se passa no PSD?

Trago dentro do meu coração,
Como num cofre que se não pode fechar de cheio,
Todos os lugares onde estive,
Todos os portos a que cheguei,
Todas as paisagens que vi através de janelas ou vigias,
Ou de tombadilhos, sonhando,
E tudo isso, que é tanto, é pouco para o que eu quero.

A entrada de Singapura, manhã subindo, cor verde,
O coral das Maldivas em passagem cálida,
Macau à uma hora da noite... Acordo de repente...
Yat-lô--ô-ôôô-ô-ô-ô-ô-ô-ô...Ghi-...
E aquilo soa-me do fundo de uma outra realidade...
A estatura norte-africana quase de Zanzibar ao sol...
Dar-es-Salaam (a saída é difícil)...
Majunga, Nossi-Bé, verduras de Madagascar...
Tempestades em torno ao Guardafui...
E o Cabo da Boa Esperança nítido ao sol da madrugada...
E a Cidade do Cabo com a Montanha da Mesa ao fundo...

Viajei por mais terras do que aquelas em que toquei...
Vi mais paisagens do que aquelas em que pus os olhos...
Experimentei mais sensações do que todas as sensações que senti,
Porque, por mais que sentisse, sempre me faltou que sentir
E a vida sempre me doeu, sempre foi pouco, e eu infeliz.

A certos momentos do dia recordo tudo isto e apavoro-me,
Penso em que é que me ficará desta vida aos bocados, deste auge,
Desta entrada às curvas, deste automóvel à beira da estrada, deste aviso,
Desta turbulência tranqüila de sensações desencontradas,
Desta transfusão, desta insubsistência, desta convergência iriada,
Deste desassossego no fundo de todos os cálices,
Desta angústia no fundo de todos os prazeres,
Desta sociedade antecipada na asa de todas as chávenas,
Deste jogo de cartas fastiento entre o Cabo da Boa Esperança e as Canárias.

Não sei se a vida é pouco ou demais para mim.
Não sei se sinto de mais ou de menos, não sei
Se me falta escrúpulo espiritual, ponto-de-apoio na inteligência,
Consangüinidade com o mistério das coisas, choque
Aos contatos, sangue sob golpes, estremeção aos ruídos,
Ou se há outra significação para isto mais cômoda e feliz.
(...)

Álvaro de Campos, 1916
(excerto)

Afinal havia outras razões no caso SECIL. Razões que se prendem, de acordo com o deputado socialista Alberto Antunes, com o facto do Estado ser pessoa de bem e ter assumido compromissos quando da privatização da empresa. Vamos lá ver se eu entendo: 1) o Estado pela voz do seu ministro do Ambiente declara em dada altura que "as pedreiras na Arrábida têm de ser fortemente limitadas" 2) o Estado passados uns anos, quando o tal ministro já é primeiro-ministro, autoriza o reforço das escavações porque é uma pessoa de bem e ter-se-á comprometido com isso à data da privatização, a troco de mais uns patacozitos.
Pelos vistos a argumentação do Secretário de Estado do Ambiente tinha falta de rigor enquanto a denuncia de Francisco Louçã era rigorosa. Escapou a Humberto Rosa a tal informação sobre "o Estado enquanto pessoa de bem" que o deputado Alberto Antunes veio trazer à discussão. Em boa hora.

Adenda: o ilustre deputado socilaista pergunta, demolidor, se o BE quer fechar a empresa. Claro que na sua cabeça isso só será possível quando a serra da Arrábida estiver totalmente escavada.

"OS PORTUGUESES não formam uma sociedade porque não são sócios uns dos outros. Tomemos os exemplos mais corriqueiros. Na cidade velha, vai-se pela rua e pode-se apanhar com sacos de migas de pão ralado, atirados aos pombos, na cabeça. E a rua está cheia de cagadelas de cão, coisa que não se vê em mais cidade nenhuma, porque cada um entende que o espaço público se pode sujar à vontade. Lisboa é habitada por uma horda que usa fato e gravata e anda de automóvel, mas que não chegou sequer ao patamar mínimo de civilização urbana. Começa-se sempre de cima para baixo. A Lisboa 94, com a sua falta de ideia, fez várias coisas em cima sem haver nada em baixo, confundiu arte com cultura. A cultura começa nas ruas onde se pode andar, no ambiente cuidado, nos jardins tratados, que não existem.
Há um total desprezo do próximo, uma falta de noção dos direitos e deveres urbanos civilizacionais. (...) É a sociedade do «salve-se quem puder». A maior parte das discussões que se geram em bichas, em lugares públicos onde se reclama um direito, resulta da falta de noção muito exacta que qualquer alemão, francês ou italiano tem dos seus direitos e deveres. Aqui é tudo uma «questão particular». Passa a não ser uma sociedade organizada mas um clã. É simpático, de repente, encontrarmos uma grande humanidade e intimidade onde menos esperávamos.
(...) Quando ando pela Baixa duas ou três horas, começo a sentir um esgotamento de tipo espiritual, ao contrário do que acontece em qualquer cidade europeia em que fico mais alerta, enérgico e cheio de ideias. Aqui, começo a arrastar os pés e a andar em passo de procissão, que é como fazem os portugueses, um pouco vergados, dai a metáfora de trazer um peso nas costas. Há, de facto, um peso qualquer que está lá dentro, nas costas do espírito. Este país é como uma eterna pequena constipação.
E esta fatídica vocação para as pantufas... Conta-se que, depois do terramoto, alguns aristocratas que ficaram sem palácio instalaram-se em barracões onde é hoje o Rato, com grande promiscuidade e as couvinhas lá atrás. Quando os palácios ficaram prontos, não queriam sair, pois era ali que lhes sabia bem. Isto define a mentalidade portuguesa.
A arte em Portugal não tem a ter com a vida. O museu e o espectáculo são coisas que se passam em lugares fechados, com horário e um culto feito em grande parte de snobismo e de obrigação social. Daí o grande desconforto dos artistas em Portugal, uma espécie de marcianos, porque aquilo que fazem não tem nada a ver com os interesses da sociedade. (...) Se não houvesse motivos exteriores, não creio que fizesse falta a quem quer que fosse ir a exposições de pintura, ao teatro ou à ópera.
Há um egoísmo perfeitamente catastrófico que caracteriza os portugueses. No seu dia-a-dia, desde que tenha resolvido o seu problemazinho e possa comer o seu bifinho com batatas fritas ou o seu bacalhauzinho, já tira dai um prazerzinho que o deixa satisfeito. O Eça usou todos esses diminutivos com razão, porque tudo é pequeno, da dimensão ao espírito. Satisfazem-se com pouco.
Outra característica dos portugueses é ter medo do risco, podem cair no ridículo, que fica muito mal. Ora para fazer grandes coisas, é preciso arriscar cair do trapézio. Mas os portugueses preferem trabalhar com rede ou então a um metro do chão. (...) "

Alberto Pimenta, excertos de um texto publicado no Diário de Notícias, 29 de Janeiro de 1995

"Fizemos uma interrupção porque José Mourinho é , sem dúvida, uma figura importante do País", disse ela, depois de Santana Lopes lhe ter anunciado que, face à interrupção da entrevista por um assunto menor, resolvera ir dar uma volta.

Parece que estamos todos um pouco doidinhos. Depois de uma interminável cobertura desse extraordinário acontecimento, de uma importância tremenda para a vida do País, que foi o despedimento de José Mourinho, as televisões dedicaram ontem, ao que parece, uma prioridade máxima à chegada do dito cujo ao aeroporto da Portela. Desde o regresso dos "12 de Inglaterra" que não se via nada assim. Como não existia televisão nesses tempos, nem a possibilidade de entrevistar Pedro Santana Lopes e interromper essa entrevista pelo regresso do "mui valoroso cavaleiro", não tivemos acesso a uma nota de imprensa meio apalermada - ou será totalmente?- da Direcção de Informação da SIC- Notícias.
Falta o essencial: uma declaração do Governo a evidenciar que neste País um desempregado não necessita de se preocupar com mais nada, apenas aspira a viver bem, tranquilo com a sua família, com a sua segurança social devidamente assegurada. A segurança social do snr. Abramovitch.

Adenda: Santana Lopes pode até ter sido um péssimo primeiro-ministro mas tem qualquer coisa que muitos dos outros não têm: coluna vertebral e uma saudável capacidade de se revoltar contra os desvarios do poder mediático.

... à crise do subprime. Evidências deste facto, negado por Teixeira dos Santos:1) as declarações, sensatas, de Carlos Tavares, presidente da CMVM; 2) o fecho de um fundo de investimento por parte do BPI.

(... ) ele não conseguia desejar assim, pois o seu desejo não era desejo, era apenas uma defesa, um aburguesar do nada, um sopro de alegria que ele queria conferir ao nada (...)

- Franz Kafka -

Mais um lamentável discurso de gargalhada:
O actual Presidente do Irão, Mahmoud Almadinejad, está de visita aos Estados Unidos. Perante uma audiência na Universidade de Columbia, à questão levantada pelo Reitor de que o Irão continuava a perseguir as mulheres, os homosexuais e alguns intelectuais, o Presidente respondeu que o Irão tenta salvaguardar os princípios morais da sua religião e por outro lado, quanto aos homosexuais, diz o Sr. Almadinejad, não há disso no seu país.

fotografia de Stringer/Reuters, 24.09.2007 , Rangum, Birmânia (Myanmar)

Num tempo em que as revoluções são inexistentes, são as marchas que ainda nos impressionam. As marchas silenciosas fazem "tremer a terra" e os candeeiros de cristal. Sobre a marcha de Rangum: aqui

"Prezado Amigo Dr. Augusto Felício.

(...).Na verdade quer a questão ( gestão e expansão) do Porto de Lisboa, quer a dos nossos restantes portos, não só obrigam a uma pertinente atenção como irão ter um crucial desempenho nas gerações futuras. Em principio as minhas análises têm por base uma experiência pessoal de mais de um milhão de milhas navegadas, a visita a um grande número de portos mundiais (desde os do Extremo Oriente - Japão - ao Extremo Ocidental - USA, desde os de Latitudes mais elevadas - Islândia - a Norte - South Africa - a Sul) e alguns anos ao serviço da IMO assim como de outros organismos afectos ao shipping. Quer essa experiência quer a idade, que já pesa, são bastas razões para "arrefecerem" as emoções, se bem que sem elas a vida pouco sabor teria. Sem emoções no trabalho, no amor, no desporto, na política, etc. a vida seria um pão sem sal. Mas vamos aos portos.Em princípio julgo, como base ao tema, dois quesitos;
1º - Um porto deve ter uma área própria apenas gerida pela sua autoridade administrativa.
2º - Um porto deve dar a mais eficiente satisfação às necessidades da movimentação de mercadorias, quer a movimentação marítima quer a movimentação terrestre.

Claro que estes quesitos são frutos de fortes tensões e de choque de interesses (armadores, carregadores, transitários, operadores, correctores, etc.).
Quanto ao 1º quesito, a área de domínio público hídrico afecto às administrações, pela sua natureza, incorpora-se na Zona Costeira. Infelizmente em Portugal só a vertente marítima da Zona Costeira tem as suas áreas legalmente definidas, assim: Águas Interiores (todas as águas que se encontram do lado terrestre da linha de base), Zona Costeira Marítima (todas as águas desde a linha de base até 50 metros), Águas Costeiras (todas as águas que se encontra para lá da linha de base até 1 milha de distância), Mar Territorial ( todas as águas entre a linha de base até às 12 milhas), Zona Contigua (todas a águas entre as 12 e 24 milhas), e Zona Económica Exclusiva (todas as águas da linha de base até 200 milhas).
Quanto à vertente terrestre da Zona Costeira ainda ninguém se entendeu (que eu saiba). Apenas a Largura da Margem se define por uma largura entre 10 e 50 metros a partir da linha de base, terra dentro, consoante a característica da Margem, excepto nas praias onde a largura da margem será a da praia. (Lei nº58/2005) A Orla Costeira Terrestre tem proposta para se definir com a largura imprecisa de "Centenas de Metros (!)"A Zona Costeira com proposta indefinida de "Alguns Quilómetros (!)"A Zona Litoral com proposta igualmente indefinida de "Dezenas de quilómetros (!)". Uma mina de ouro para os construtores civis que a juntar aos PDM alcançados pelos Municípios Ribeirinhos vão "Torremolinar" a nossa costa. É evidente que as áreas portuárias, muito em especial a de Lisboa, estão sob a mesma cobiça. Basta abrir a imprensa diária e nas páginas do imobiliário lá encontrar:COM VISTA DO MAR
A DOIS PASSOS DO MAR
VISTA MAGNIFICA FRENTE AO MAR
VISTA PARA O OCEANO
JUNTO AO MAR
PERTO DO MAR
A UM PASSO DO MAREtc. , etc. ,etc.

Honra lhes seja feita por ser o único sector nacional que diariamente procura investir " usufruindo do valor do nosso mar" sabendo que o Oceano que nos banha é uma grande fonte de riqueza.
Mas aqui as Finanças ainda não cobrem mais do que cobram aos construtores da raia espanhola. Assim a tentação é enorme para a Câmara de Lisboa que certamente se conseguir interferir na administração portuária não vai arrasar bairros ribeirinhos (como o fez a de Barcelona a alguns bairros históricos) para ceder mais terrenos ao porto para o seu desenvolvimento, mas fazer com que este lhe aliene terrenos para urbanizar. Do mesmo modo se fez em Algeciras, que em vez de se estrangular o porto com o crescimento de cidade, expandiu-se para os terrenos mais afastados da margem e fez do seu pequeno porto, em poucos anos, uma dos maiores portos de Espanha pelo qual passa presentemente a maior parte das mercadorias movimentadas pelas necessidades de Madrid. Quando em 1956 fiz a primeira travessia do Estreito da Gibraltar (como turista) havia um pequeno cais onde atracavam apenas três pequenos cargueiros. Embarcaram-nos o carro, que saíra de Lisboa, sobre a escotilha dum porão e lá fomos com mais seis autos para Tanger. Hoje, Algeciras é quase impossível de descrever nestas páginas. O desenvolvimento dum porto pode e deve ser fruto de muita discussão mas nos dias de hoje face às necessidades de superfície que a contentorização exige, ou se faz crescer a sua área portuária ou o porto estagna. (Londres, Nova Iorque e Marselha são exemplos da última situação. E por tais bandas não faltam mercadorias....faltam terrenos.) Quando há 50 anos se iniciou a contentorização das mercadorias e as latas, caixas, sacos, fardos, caixotes, tambores, etc. deixaram de constituir as unidades de carga e por via do contentor se começou a prescindir dos armazéns portuários pensou-se que os portos iriam reduzir a necessidade dos seus espaços face á saída e entrada directa dos mercadorias do cliente ao navio, protegidas da intempérie e do roubo por via do novo tipo de embalagem. Puro engano! Quando os navios de carga geral deixaram de trazer as poucas dezenas de contentores sobre o convés e os novos navios porta-contentores os carregaram às centenas, mais tarde aos milhares e agora às dezenas de milhar, os portos explodiram de novo sobre novos terrenos por via dos terminais necessários aos muitos milhares de TEUS entrados e saídos diariamente.Creio que esta expansão será ainda por décadas.
Quanto ao 2º quesito: movimento de mercadorias.
É em meu entender uma questão de economia política. Quer no momento actual quer nos próximos anos as mercadorias estão praticamente centradas em três tipos; a contentorização, os granéis líquidos e os granéis sólidos. Estes três tipos podem ser obtidos longe do local de embarque ou distribuídos para muito longe do local de desembarque. Basta que se desenvolva uma política de transportes terrestres rápidos, seguros e eficientes e competitiva. As cargas virão de todos os lados. Fazer como se está a fazer nos portos nacionais - muito em especial no de Sines - a carga e descarga dum maior número de TEUS sem simultânea ou previamente preparar as vias de transporte eficientes não é solução económica competitiva. A expansão e desenvolvimento dos portos portugueses só poderão ter sustentabilidade numa visão Ibérica. Pensar que os chineses descarreguem 2 ou 3 mil TEUS por cada navio aportado a Sines e face à actual estrada e linha férrea que a serve (esta última construída há mais de 70 anos com um traçado destinado a máquinas a vapor de lenha!) se escoam 20 a 30 TEUS por composição, faz-me dó tanta ingenuidade administrativa. Tanger e Algeciras estão aqui perto; é ir lá ver quantas linhas férrias e que traçado percorrem com composições de centenas de TEUS. A expansão dos nossos portos não só sde deve incorporar na economia ibérica como igualmente na economia dos PALOPS muito em especial Angola uma potência económica em explosão.

Meu caro Dr. Felício este é na verdade uma assunto vital para Portugal e deve ser debatido por peritos e experts da matéria, como o meu amigo, num ou mais fóruns ou noutro qualquer tipo de colóquio donde pudesse sair um "grito" que fizesse abrir os olhos a quem nos governa. Não o quero maçar mais e fecho com o que penso poder ser uma resposta á sua pertinente questão: UM PORTO FOI SEMPRE, E SERÁ NO FUTURO, O LOCAL MAIS CONVENIENTE, SEGURO, RÁPIDO E ECONÓMICO PARA EMBARCAR E DEMBARCAR MERCADORIAS DOS BARCOS.Tudo o resto que o envolve vem por acréscimo. As suas palavras são sempre bem-vindas e apreciadas.(...)

Lembrei-me desta frase, que julgo ser de Manuel Castells, ou de uma semelhante, a propósito do esforço do PS -Madeira para mobilizar a oposição da ilha para o combate à corrupção. Tão meritório esforço só peca por ser limitado à Madeira. Porque não estender o movimento ao País na sua totalidade? Não será certamente por falta de motivos.

Por sugestão de um amigo andei a ver fotografias dos jardins de Kyoto: a exeburância matizada da natureza é simplesmente magnífica. Recordei depois alguns passeios que fiz durante as férias nos parques do Luxemburgo, em Londres e em algumas cidades da Holanda e da Bélgica. Ali, os parques são amplos, habitados por muitas espécies de aves, têm grandes clareiras verdejantes, arbustos e árvores frondosas. Muitos deles são serpenteados por passeios destinados às bicicletas. Os percuros, raramente monótonos, são acompanhados por pequenos cursos de água corrente que se abrem em lagos. Para além dos parques, muitas dessas cidades têm árvores e as pessoas cuidam dos seus pequenos jardins e das plantas que nos espreitam, aqui e ali, das janelas e das entradas.
O contacto com a natureza é uma das coisas que nos leva a sair de casa, a refrescar a mente depois de um dia de trabalho ou simplesmente a ter um pensamento mais fluído. É pena que na grande maioria das cidades portuguesas, inclusive onde vivo, Sines, isso seja esquecido ou levado para segundo plano perante uma desagradável paisagem de betão. Com a excepção dos locais de onde se avista o mar, não nos apetece passear em Sines. A degradação do centro histórico por onde desfilam intermináveis rolos e fios de electricidade, a aridez da construção e a ausência do verde numa cidade descuidada não convidam a sair. Seria muito pedir ao menos mais árvores? Ai se não fosse o mar e os bonitos recortes da terra... é que a natureza é, não nos desilude.

O despedimento de José Mourinho deve ter feito Teixeira dos Santos sorrir com um sorriso de orelha a orelha. A avultada indemnização que se adivinhava, e que seria depois confirmada, terá feito balançar de excitação os cofres onde são depositadas as receitas de IRS e, factor não dispiciendo, permitem melhorar o desempenho da balança comercial entre a Rússia e Portugal ajudando desta forma ao esforço até agora quase solitário do grupo Amorim.

O Expresso de hoje noticia que o Grupo Amorim preparou um Decreto-Lei para permitir ao Governo de Durão Barroso privatizar a Companhia das Lezírias. Na mesma notícia Marcelo Rebelo de Sousa afirma peremptório que "não é moral, não é normal nem correcto uma empresa pagar o estudo de um diploma no qual é parte interessada".
E nós que nunca tinhamos pensado nisto. O que nos poderia acontecer sem as palavras reveladoras deste homem, algures entre a mais inacessível genialidade dos eleitos e a vulgaridade dos raciocínios com uma complexidade nunca superior à da regra de três simples.

O ministro da Agricultura - sabiam que ainda existia um? - é um santo protector da Companhia das Lezírias e, por isso, não quer o novo aeroporto em Alcochete. Até mandou encomendar um estudo sobre os impactos do novo aeroporto no desenvolvimento dos sobreiros. Os sobreiros com que o ministro conta para defender o ordenamento do território impedindo as urbanizações do costume. Embora no caso das Lezírias o que o ministro deva é proteger-nos daqueles que vendem pedaços da mesma ao preço da uva mijona para, depois de umas trapalhadas com os ditos sobreiros e com o sacríficio de alguns peões menores - vidé o caso CDS/EspíritoSanto/Abel Braga - as urbanizações avançarem a todo o vapor. Esse negócio é que o ministro devia condenar publicamente e não aborrecer-nos com as suas invenções sobre os sobreiros.

declarou George Bush numa das suas monumentais gaffes. Bom, Mandela não está morto esclarecem os sul-africanos.
Foi o que lhe subiu à despovoada cabeça para justificar a violência no Iraque. Mas, para perceber melhor o contexto em que Bush se lembrou de recorrer à morte do antigo líder sul-africano, leia aqui.

A revisão das leis eleitorais para as autarquias tinha que acabar nisto: PS e PSD acordaram na escolha da pior proposta sobre a mesa. Uma proposta, defendida pelo PSD, que mantêm os executivos pluripartidários mas em que passa a existir um mecanismo automático de geração de maiorias absolutas. Basta a uma candidatura ser a mais votada para passar a dispôr dessa maioria. A mais descarada forma de tornar acessórios os votos dos cidadãos.
Senão vejamos: se num determinado concelho a população entender que o melhor é repartir os votos não atribuindo qualquer maioria absoluta porque razão se pode o legislador auto-atibuir o direito de mandar a vontade popular às urtigas, corrigindo essa vontade? A abstenção vai aumentar brutalmente, o que é uma forma de dizer que a qualidade da democracia vai piorar.
Esta reforma do bloco central parte de uma premissa falsa, a saber: o problema do poder local é a governabilidade.
Não é!!! Todos o sabemos!!! O problema do poder local é a falta de controlo democrático do exercício desse mesmo poder, é a falta de condições para favorecer a alternância democrática, é a incipiência da vida política ao nível local.
Esta reforma agudiza todos esses problemas e não resolve qualquer outro.

pintura de Chen Geyi

Chen Geyi é um dos pintores contemporâneos chineses que explora tema apocalípticos nos seus trabalhos. Se se interessar pelo tema leia (em língua inglesa) aqui

O Ronaldo lá meteu o seu golito e com isso lá começámos a cumprir a sina de não ganharmos nada na Liga dos Campeões. Desta vez os adeptos do Sporting, numa manifestação bizarra algures entre o masoquismo e o fair play, aplaudiram o autor do golo adversário. Deve ser inédito à escala planetária. Provavelmente foi um agradecimento pelos 17 milhões arrecadados. Amargos milhões que são o preço da irrelevância desportiva continuada e sistemática.
O problema é qe desta maneira nunca se ganha nada. Ou melhor ganham-se milhões ano após ano e ajuda-se o Manchester, e outros que tais, a virem depois derrotarem-nos com a ajuda dos rapazes.
Continua a ser confrangedor o desterro de João Moutinho nas alas. É quase jogar com menos um porque com Moutinho no meio parece que estamos com superioridade númerica. No Brasil devem estar cegos para ignorarem Polga o melhor central a actuar em Portugal e um dos melhores da Europa. Classe pura.
Este ano o Sporting tem mais milhões mas uma equipa pior do que a do ano passado. Nani, Rodrigo Tello, Caneira não foram substituídos a preceito.

O PCP propõe suspender a entrada em vigor do novo CPP por seis meses. O PCP cavalga desta maneira o coro de falsas perplexidades e de preocupação na opinião pública determinado, emtre outras razões, pela libertação de um número elevado de pessoas que estavam em situação de prisão preventiva.
Mas não era esse um dos méritos reconhecidos a esta proposta de CPP: dimnuir os prazos de prisão preventiva Não foi no âmbito do processo Casa Pia que se estabeleceu que tinha que ser revista a utilização da prisão preventiva para manter as pessoas presas muitas vezes por um tempo sem paralelo nos outros países europeus?
Esta proposta de Código era desconhecida dos diversos agentes do sistema de justiça que agora falam como se pura e simplesmente não conhecessem a "coisa"?

Adenda: ler esta pequena entrevista a Germano Marques da Silva com o sugestivo título "Folclore sem nenhuma razão de ser" (link via "Causa Nossa")

Eram de 5,25 passaram para 4,75 por decisão do FED confrontado com a crise do subprime. Para ler mais veja aqui ou aqui. Para ler uma análise vá aqui.
Quanto ao BCE é caso para dizer: "nós por cá todos mal".

Parece que terá havido um debate entre Marques Mendes e Luis Filipe Menezes. Foi na SIC Notícias e muito provavelmente a audiência terá descido a níveis miseráveis. Parece que sobressaiu a acusação de um impedir o partido de subir nas sondagens, parecendo-me irrelevante quem acusa quem.

José Sócrates parecia estar a sair-se muito bem no domínio da lígua inglesa na sua conversa com Bush. Lembrámo-nos todos do Ingles Técnico, domínio da engenharia civil em que são reconhecidos os seus atributos, quando lhe saiu aquela do Middle West.
Deve ter sido cansaço. Correr à volta da Casa Branca cansa qualquer um, mesmo que estejamos na presença de um atleta que, segundo o sedentário Bush, enche de orgulho os portugueses. Ainda bem que a corrida não tinha sido do Middle East ao Middle West senão o diálogo entre a UE e a América podia ter-se tornado incompreensível.

Helena Garrido a propósito de um conjunto de reacções de políticos ao endividameno crescente das famílias e à cada vez maior insolvência de muitas, critica os apoios propostos e defende a tese de que "(...)criar um ‘subsídio’ para ajudar quem contraiu empréstimos é infantilizar os cidadãos(...)"
Helena Garrido encontra semelhanças nas propostas de George Bush, Paulo Portas e Francisco Louçã. Trata-se de uma manifesta confusão já que todos falam de coisas diferentes e propõem coisas diferentes. Bush, como denunciou Martin Wolf, apenas actuou porque a crise estava a levar várias instituições financeiras à falência. Tratou-se de uma intervenção para salvar Wall Street e os problemas das famílias são neste caso absolutamente secundários. Como aqui escrevi se o problema do incumprimento acontecesse numa altura em que a procura das habitações estivesse em alta os bancos, pura e simplesmente, executariam as hipotecas. Quando isso não é possível os bancos esperam pela intervenção dos Governos. Há alturas em que, pelos vistos, não se pode confiar na mão invisível do mercado.
Em Portugal já conteceu uma situação semelhante quando o Governo de Durão Barroso aumentou o período de amortização dos empréstimos, passando de um máximo de 30 para 40 anos e agora para os anos que forem precisos. Nessa altura as casas não se vendiam e o incumprimento estava a aumentar. A solução adoptada foi essa: garantir o negócio dos bancos, assegurando condições para as famílias cumprirem as suas obrigações com o serviço de dívida embora a troco de pagarem ainda mais pela casa.
Paulo Portas limitou-se a aplaudir a o posição do BCE de não aumentar as taxas de juro o que se revelou irrelevante já que as instituições financeiras resolveram , apesar disso, aumentar as suas taxas. Portas propõs ainda que o próximo Orçamento de Estado consagre medidas de apoio às famílias. Não as especificou, mas podemos concluir que as motivações de Bush são semelhantes às de Portas e daí não virá espanto ao mundo.
Por fim Louçã que defende a redução dos juros para as famílias em situação de desemprego, a redução de um por cento dos juros para a compra de habitação social e a melhoria da acção social escolar. Medidas com um custo anual de 12 milhões de euros. Uma bagatela para valer a muita gente que, sem estas medidas, ficará numa situação de rotura. Note-se que Louçã não propõe medidas que permitam aos bancos aumentar os seus rendimentos à custa de um esforço acrescido das famílias, embora diluído ao longo de um perído maior, antes pelo contrário. Julgo que Louçã poderia ir mais longe nas suas propostas, mas as que apresentou são sensatas e não infantilizam ninguém.
Porque razão não deveriam os Governos apoiar as famílias em dificuldades quando isso resulta das omissões e dos erros das suas políticas de habitação ou melhor da falta delas? Porque razão não se pode apoiar as famílias e se pode apoiar os bancos com a injeção de milhões de euros como fez o BCE e como fez o Governo britânico para tentar desesperadamente salvar um banco devorado pela crise do subprime?

PS - acesso ao post de Helena Garrido via Ladrões de Bicicletas.

"Senhor Comandante Ferreira da Silva e bom amigo

A questão do porto de Lisboa está em cima da mesa. É actual. Sobretudo, porque envolve a cidade capital, porque foi no passado o maior porto nacional e porque se polemiza se deve continuar a crescer como no passado, nas suas áreas naturais, dentro da cidade ou se deve alterar-se essa perspectiva noutra direcção. É questão que me tem obrigado a grande reflexão.
Não tenho ideias definitivas e, sobretudo, aceito os argumentos que racionalmente, com substância, sustentem factos ou propostas objectivas.
Não vou argumentar… mas quero considerar dúvidas e questões.
Neste caso, porque desde que tive a possibilidade de o conhecer sempre o percebi com grande senso e equilíbrio. Também, não quero entrar em polémicas fundamentalistas e emotivas. Por isso me dirijo a si no seguimento do seu breve texto. Porque me parece ser emotivo na linha do que se fez e no seguimento do que deve continuar...
Não me parece assim. Devemos colocar interrogações e eu tenho muitas. Tanto mais porque entendo que os portos em Portugal e naturalmente o sistema portuário nunca existiu como deveria ter acontecido a partir de certo momento. Quando a realidade dos portos na Europa se alterou. Quando a Espanha olhou para os seus portos de forma pragmática, mas atenta à evolução. Nós mantivemos a tradição e a emoção. Não é desta forma que conseguimos competir num mercado internacional cada vez mais agressivo e competitivo.
Com isto não estou contra o porto de Lisboa. Entendo, contudo, há mais de dez anos que muitas coisas já deveriam ter sido alteradas. Para isso, também é necessário ter espaço para com bom senso e serenidade podermos discutir.
Portugal é um país periférico (La Palisse já sabia!). É um país com um volume de cargas relativamente de baixa elasticidade e fraco crescimento. Mas Portugal é um país cuja economia é muito influenciada pelas mercadorias importadas pelos seus portos. Ou seja, o valor destas mercadorias influencia negativamente a competitividade da economia nacional quando comparada com as economias europeias e outras. Este facto centra a necessidade e dimensão dos nossos portos nas necessidades de abastecimento da economia portuguesas mais uns poucos hinterlands espanhóis, até agora sem grande expressão. Repito, somos uma economia periférica que, também, se distribui por uma faixa costeira onde se localizam o mercado (ou mercados) a abastecer.
Este é um dado do problema que condiciona os portos «principais». Observe-se como o seu crescimento é lento.
Mas os portos ou algum porto pode ser «hub» ou porto de transhipment. Neste caso a sua importância não depende do nosso mercado mas da sua localização estratégica face às rotas marítimas internacionais ou tráfegos, a par da localização de diferentes mercados. Neste caso, o porto servirá para redistribuir as cargas e, por tal facto, pode ser aproveitado para que certas mercadorias possam aí acrescentar algum valor. Daí a importância das ZAL. Também deriva daí e de outras circunstancias relacionadas com indústrias de grande dimensão muito específicas as opções de localização, constituindo-se «zonas de implantação industrial» ou áreas de desenvolvimento industrial e comercial.
No caso do porto de Lisboa dir-se-á que deverá servir a industria da área metropolitana e servir a conglomeração metropolitana como mercados de produção e de consumo. Então, o porto de Lisboa deveria ser adequado para dar esta resposta como porto moderno (quer dizer, tecnologicamente apetrechado e com um sistema eficiente a custo competitivo).
Será que é este o pensamento central de quem pensa o porto? Mas que conhecimento e experiência têm do sector, em geral, aqueles que assumem a responsabilidade de gerir o porto? Que provas concretas os acompanham? Porque razão se deslumbram quando chegam ao porto de Lisboa? O que sabem de portos e do sistema portuário? Quanto tempo levam a aprender? Com quem se aconselham?
Mas, o que é hoje um PORTO? O porto deverá implicar a cidade ou a cidade deverá implicar o porto? Será que a VOCAÇÃO de um porto não é relevante? E a COMPLEMENTARIDADE de portos próximos não é essencial face a investimentos tão elevados? Quem paga esses investimentos? Que consequências implicam para o desenvolvimento atendendo ao enorme período de recuperação? Mas, a questão «mais» essencial (repito) é perceber: o que é um porto no século XXI?
Senhor Comandante, acredite que faço esta reflexão livre por estima pessoal no sentido de ajudar a reflectir sobre matéria da maior importância, cujas decisões têm efeitos profundos (positivos ou negativos) a longo prazo.

Saudações amigas

J. Augusto Felício "

O PÚBLICO noticia que militares da GNR - supostamente uma polícia de segurança pública - mandaram parar uma ambulância que circulava com as luzes de emergência ligadas - facto considerado estranho pelos militares, por razões que nos escapam - e sujeitaram o condutor a textes de alcoolémia.
Como o estúpido do enfarte, que acometia uma das doentes transportadas no interior, não conhecia os procedimentos da GNR não parou enquanto o condutor soprava o balão e se assinavam aqueles papéis, que sempre leva o seu tempo. Resultado: a senhora morreu, sendo inúteis os cuidados que lhe dispensaram no Hospital de destino da fatídica viagem que encontrou a GNR no caminho.
Estranho, neste lamentável episódio, o título do PÚBLICO que reproduzo: "GNR abre processo de averiguações a ambulância retida pela BT com doente que acabou por morrer". Parece aquela ladainha do "quero dez tostões de álcool para a minha avó canforada(...)". A menos que a GNR depois de ter parado a ambulância tenha resolvido agora sujeitá-la a um processo de averiguações. Adivinha-se mais trabalho para o Provedor dos Leitores.

A visita do Dalai Lama continua a ser objecto de análise e comentário. A lamentável posição do Governo, brilhantemente defendida pelo pior e mais direitista Ministro dos Negócios Estrangeiros de que há memória, e do Presidente da República, apenas foi atenuada pelo comportamento da Assembleia da República e da Comissão Parlamentar dos Negócios Estrangeiros. Os nossos principios estão sempre ao dispor os nossos interesses, prontos a serem calcados. Infelizmente, como esclareceu, sorridente, o próprio Dalai Lama a uma jornalista cheia de vontade de salientar a "especificidade portuguesa", é assim um pouco por todo o lado.
Angela Merkel apenas na aparência fez melhor. Limitou-se a um encontro privado no quadro de outros encontros com diferentes líderes religiosos. Não o recebeu na sua condição de chanceler. Dando esse facto de barato, acontece que o Dalai não é apenas o líder religiosos mas, sobretudo, o líder político dos tibetanos, um povo sujeito a uma ocupação bárbara por parte da China comunista e a um extermínio calculista e implacável. Um quadro único e, felizmente, estranho para todos os outros líderes religiosos com os quais a senhora irá reunir. A senhora Merkel confunde aquilo que não é confundível porque, tal como Sócrates, não quer beliscar o papão chinês ansiosa que os bons negócios ajudem à retoma económica alemã, de que depende a sua pele. Mas, convenhamos que a senhora Merkel tem outros argumentos que o nosso Sócrates não tem e que por isso teria que fazer melhor. Optou por uma saída mais equilibrista do que equilibrada, para citar a deputada Ana Gomes.

fotografia de Shakir Cadin

Angela Merkel recebe o Dalai Lama em Berlim. A chanceler alemã, Angela Merkel, recebe o Dalai Lama, a 23 de Setembro, em Berlim, anunciou hoje o seu porta-voz, em mais um sinal do seu empenho em levantar questões de direitos humanos com a China. Merkel reúne-se com o líder espiritual tibetano no exílio para uma «troca privada de pensamentos» na chancelaria, disse o porta-voz Ulrich Wilhelm.
Wilhelm afirmou que este encontro é parte de «uma série de reuniões entre a chanceler e líderes religiosos», tanto na Alemanha, como durante viagens ao estrangeiro.

«Oficialmente, o Dalai Lama não é recebido por responsáveis do governo português, como é óbvio», disse a jornalistas o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Luís Amado, sem qualquer outra explicação.

As empresas alemãs apostam em realizar negócios com a China, o maior mercado do mundo com uma economia florescente, mas Merkel, que tomou posse em 2005, focou publicamente as questões dos direitos humanos durante ambas as viagens que realizou a Pequim enquanto chanceler.
«A chanceler está a enviar um sinal claro de que nós, na Alemanha, não nos esquecemos da situação dos tibetanos e que, em vésperas dos Jogos Olímpicos de Pequim, estamos atentos aos direitos humanos no Tibete e em toda a China», declarou.

Bem pode Narana Coissoró pedir a Portas explcação sobre o financiamento de um milhão de euros que o CDS terá recebido do grupo Espírito Santos, no âmbito do processo Portucale/Vargem Fresca. Um processo de tráfico de influências para viabilizar um negócio de biliões de euros.
Portas está descansado já que o processo encerrou com um único culpado: Abel Pinheiro, mandatário financeiro do CDS. Portas é ou não um dos grandes camaleões da política nacional, perito a fugir com o rabo à seringa?
Bem pode Narana Coissoró pregar no deserto. De Portas nem vê-lo.

"Católicos com as prioridades certas", de Nuno Teles nos "Ladrões de Bicicletas". Uma reflexão a partir da situação de pobreza gritante e chocante do nosso país no contexto europeu.

«Não tem nada a ver com o projecto da Baixa-Chiado e não devemos misturar as ideias pessoais de Maria José Nogueira Pinto sobre essa matéria, com um projecto relativamente ao qual ela esteve ligada e que poderá vir a estar ligada no futuro, se aquilo que a Câmara entender justificar a criação de uma unidade de projecto» disse António Costa à Lusa. Não devemos misturar?
Para António Costa a participação de MJNP no projecto da Baixa Chiado, que para ele só não acontecerá se a Câmara não criar a tal unidade de projecto, não tem nada a ver com as suas ideias pessoais. Terá a ver com o quê? Com as suas ideais não-pessoais? Mas de que ideias pessoais estamos a falar? De ideias claras, reconheça-se, sobre a cidade e sobre os que nela devem habitar onde e como. Por acaso ideias, que pelos exemplos já conhecidos, vão no sentido da segregação espacial das diferentes classes, no sentido de um urbanismo de separação.
António Costa responde à clareza de Maria José Nogueira Pinto com a publicitação da confusão que lhe vai na cabeça. Porque não ficou calado se não tinha nada para dizer? A menos que queira reagir às declarações do BE e mostrar a irrelevância das posições do parceiro de coligação para este tipo de questões e de decisões.

PS - a continuar por este caminho talvez António Costa esteja a cumprir as melhores expectativas dos que entendiam ser este o lugar ideal para o fritar.

As personagens de William Shakespear têm uma versatilidade intemporal. De facto, o rosto deste poster reflete a imagem de um Hamlet muito diferente daquele que é interpretado por Diogo Infante na peça actualmente em cena no Teatro Maria Matos . Mas o que eu quero mesmo destacar é a interpretação de Ana Lúcia Palminha e a particularidade deste espectáculo comemorar os 50 anos de carreira de João Mota.

A polémica suscitada pelas declarações da ex-vereadora do PP, Maria José Nogueira Pinto, acerca das lojas chinesas na Baixa, que foi aparecendo lentamente na blogosfera, mereceu uma reacção do vereador Sá Fernandes e do BE.
Reacções boas, claras e justas. Um governo da cidade, seja ele qual for, nâo pode ser protagonizado por pessoas que defendem um urbanismo de exclusão, um passo mais na escalada para a barbárie que o actual modelo segregado de vida citadina já configura.
Tem a palavra o presidente da autarquia e o seu vereador do urbanismo.

PS- links via bloguítica.

de Eduardo Pitta no Da Literatura de hoje: Aqui

A verdade cantava no escuro
No cimo da tília sobre o coração

O sol há-de amadurecer dizia
No cimo da tília sobre o coração
Se os olhos o iluminarem

Troçámos da canção
Agarrámos prendemos a verdade
Cortámos-lhe a cabeça debaixo da tília

Os olhos estavam noutro sítio
Ocupados com outra obscuridade
E nada viram

Vasko Popa (1922-1991)
-Trad. de Eugénio de Andrade-

Um fio desce dos céus e atravessa o espírito concentrado. Chovem paisagens na inteligência, geometrias de sons, brilhos de um frio gelado. O sol ergue-se, vaguea pela terra verde. Os animais correm pelas montanhas, o espaço é deles, voam. O espírito deixa-se levar nessa vertigem, começa a desenhar, a inventar um novo mundo. O fio de água e luz vai-lhe traçando as palavras e os astros já alcançaram a ponta dos dedos.

Mas é sempre bom sabermos por pessoas tão bem informadas. Vem isto a propósito da declaração do presidente da Entidade de Contas e Financiamentos Políticos, Luís Fernandes, ao Jornal de Negócios. Afirmou Luís Fernandes, citado pelo semanário SOL, que "As informações que temos relativamente às eleições autárquicas é que está completamente generalizado o uso abusivo do financiamento indirecto". Notável, igualmente, a confissão - a propósito do escândalo PSD/Somague - de que "Só um conjunto de falhanços por parte das entidades intervenientes nesse donativo indirecto é que o torna passível de ser detectado. Tem de haver algum erro."
Certamente haverá necessidade de culpar os autores do ... erro. Os outros podem estar descansados já que se a revelação do caso foi rápida o seu arquivamento foi instantâneo.

Quem o diz é a juíza Amália Morgado, ex-Presidente do Tribunal de Instrução Criminal do Porto, hoje no JN.

Vitor Constâncio em entrevista ao Diário Económico avalia a provável influência da crise do subprime em Portugal. Confrontado com as afirmações de Teixeira dos Santos, convencido de que a crise do subprime não afectará a economia portuguesa, Constâncio esclareceu, reticente, que "(...)o ‘subprime’ não. O Banco de Portugal fez um levantamento da exposição directa e indirecta dos bancos nacionais ao ‘subprime’ e, no conjunto, é praticamente sem expressão. Se o problema na economia mundial fosse apenas o ‘subprime’, seria absorvível sem grandes consequências. O problema é que tudo isto foi titularizado, objecto de derivados e vendido em todo mundo e, logo, ninguém sabe quem é que vai ter as perdas e em que dimensão. É esta falta de informação e de transparência que está a criar o problema.(...)"
Desculpe, importa-se de repetir? Falta de informação e de transparência nos mercados financeiros à escala global? Quem diria.
Se lerem a entrevista encontrarão várias vezes uma expressão: "ainda não sabemos", ou "ainda não há dados". Animadora esta ignorância sistemática vinda do lado da suposta erudição.
Quanto à implicação da crise financeira na economia mundial Constâncio condiciona-a à duração da mesma. Instado a esclarecer o tempo que poderá ser tão curto que implique uma não influência negativa na economia, Constâncio diz que não sabe. Mas esta questão da duração do fenómeno é importante já que, tal como nos sismos, no caso de se prolongarem muito, os efeitos devastadores potenciam-se. Talvez por isso alguns analistas escrevam que estamos perante um sismo de grande magnitude no sistema financeiro internacional.

Com algum atraso aqui fica uma chamada de atenção para este post dos "Ladrões de Bicicletas". Uma reflexão sobre a invulnerabilidade da China à crise financeira actual.
O caso Chinês permite reforçar a importância do mercado interno e da regulação da economia pelo Estado e mostram como faz todo o sentido não seguir os ditames do Consenso de Washington e em particular os do FMI e do Banco Mundial.
Uns amigos meus que recentemente visitaram o país referiram-me, apenas um exemplo entre dezenas, que na visita ao Museu dos soldados de terra cota, entradas pagas, mais o DVD, mais os livros e etc, souberam que o mesmo é visitado por 160 milhões de pessoas ano. Noventa por cento são chineses.

"Meu Caro

Estou plenamente de acordo com a urgência e importância em se debater a "gestão da zona costeira portuguesa" (implicitamente com as áreas portuárias inclusas). Portugal tem nas actividades costeiras a garantia do seu futuro:
- Mais de 80% do transporte comercial faz-se por via marítima;
- Os produtos pescados constituem mais de 30% da alimentação dos portugueses;
- O valor gerado pelo turismo resultante das actividades ligadas ao mar corresponde a 25% do PIB;
- A construção civil obtêm mais de 40% dos seus lucros graças à "vista para o mar".
Acresce a estes valores as indústrias inerentes, tais como construção naval, extracção de produtos marinhos (sal, algas, etc.) e energia, assim como as incalculáveis imensidades potenciais que a plataforma marítima poderá futuramente fornecer.

1 -A gestão da nossa costa deve ter por objectivo o desenvolvimento das bases de uma estratégia que sustente uma política de ordenamento, planeamento e gestão da zona costeira portuguesa, continental e insular, nas suas vertentes "terrestre" e "marítima".Na faz sentido que se continue por redefinir os limites para as áreas da vertente terrestre da zona costeira, como já o são para o caso das "águas da margem mar" ( 50 metros) no Dec.-Lei 468/71 e mais recentemente na Lei nº58/2005, e tal como o são para as áreas da vertente marítima a partir do zero hidrográfico (Mar Territorial ou Águas Territoriais, Zona Contigua, Zona Económica Exclusiva e Plataforma Continental).

2- Assim começamos por sugerir que, tal como a zona costeira da vertente marítima (Zona Marítima de Protecção) está especificada com a batimétrica de - 30 metros, seja constituída uma primeira Zona de Protecção Terrestre com a largura de 50 metros a partir do ZH em acordo com a legislado nos decretos que acima referenciamos.

3 - Infelizmente uma das falhas da legislação vigente é a de que as restantes áreas da vertente costeira terrestre não tenham limites definidos, quando a vertente marítima os tem.Ninguém teria aceite uma legislação inversa: a vertente costeira terrestre com limites definidos e a marítima não.

4 - Não estamos a ver como é que as nossas diversas entidades intervenientes na Orla Costeira (e são dezenas!) têm podido dar cumprimento ao determinado pelo Art.21 da Lei nº58/2005, (POOCs) quando ainda se não definiu ( ao que saibamos) o limite da Orla Costeira, da vertente terrestre. Havendo apenas uma proposta para que seja de "centenas de metros".Se ficar em 100 metros poder-se-ão fazer actividades em 101, fora da Zona Costeira? E se ficar em 900 , serão os 901 já fora? Os autarcas devem agradecer muito a esta indefinição do ponto 2 do Art. 21 da referida Lei.Pensamos que um valor aceitável seria o de 500 metros. ( a partir da linha da máxima preia-mar das águas vivas tal com se determina com a vertente marítima pela batimétrica -30.Os 500 metros podem mais tarde ser alterados à media que este valor se verificar necessitar de mudança, em especial nos locais costeiros de maior dinâmica da costa.Mas é urgentíssimo que comece a haver um valor definido como limite ( desconheço a sua existência) senão levantar-se-ão tremendas disputas jurídicas nos diferentes usos e actividades que, sobre a zona definida nela se instalem e o consequente aumento da sua degradação e desordenação.

5 - Não compreendemos como a Lei nº58/2005 redefina (nas suas novas definições) os limites das áreas da vertente marítima(Águas Interiores e Territoriais) e não o faça para a Zona Costeira Litoral na vertente Terrestre.Penso que Zona Costeira Terrestre devia ter o limite dos 5 km ( a partir do ZH) por ser uma faixa atingida pelo dinamismo dos elementos da natureza que a afectam, assim como referenciar esse limite em "alguns quilómetros" que algumas propostas tem feito, deixa a eterna questão do que serão esses "alguns": 2 km, 5km ? Se ficarem 2 km podemos construir um arranha-céus a 2.100 metros do ZH? E se for de 5 km pode-se construir a 5.001 metros?Como regular os leitos na base de expressões"alguns","centenas"etc. sem de fixarem valores precisos.

6 - Este conceito (que designo de nebuloso) pode ser arrastado ao limite da Faixa Litoral Do mesmo modo que a ZEE tem o preciso limite de 200 milhas, porque não deixar um limite preciso da Zona Litoral Terrestre em vez de se propor que deva ter "algumas centenas de quilómetros". Serão Beja e Vizeu cidades do Litoral? Em meu entender a vertente terrestre da Zona Litoral não deve ser superior a 50 kms, Este valor vai ao encontro da política agrícola da EU para os apoios financeiros à culturas ditas de "litoral mediterrâneo", muito em especial as de estufas de Inverno, que se desenvolvem nessa faixa quilométrica(50) em países do norte do Mar Mediterrâneo. Penso que a agricultura portuguesa, para lá dos 50 km não deva receber a classificação de agricultura do litoral, tal como Beja e Vizeu não são cidades do Litoral.

7 - Quanto às áreas portuárias, o regime do Art.13 da Lei nº58/2005 deverá ser respeitado e evitar que as Câmaras pretendam intervir nos exercícios administrativos, como aconteceu no caso de Sines face à implementação desejada para a central ciclo Combinado da GALP. Parece que a Cidade quer crescer sobre a Zona Portuária. Um grande erro em meu entender e contradiz a política porque se lutou há 35 anos com a criação da Vª Nova de St André.O caso paradigma da refinaria de Leixões onde deixaram a cidade de Matozinhos avançar sobre ela e agora terá que ser encerrada mais ano menos ano. Em Portugal as cidades "comem" os portos. No Norte da Europa os portos "comem" as cidades. Que queremos? É o pouco que sei e o tema quer pela sua importância quer por obrigar a ser discutido por verdadeiros entendidos na matéria, devia ser levado a um grande debate fórum nacional com intervenção de todos os interessados nacionais.Será que as autarquias o querem?"

Joaquim Ferreira da Silva

Um artigo de opinião do jornalista José António Cerejo, no Público de ontem, sobre as novas leis para a comunicação social aprovadas pelo governo socialista. Transcrevo, parcialmente, com a devida vénia: " Em Novembro de 2001, o então ministro do Ambiente, José Sócrates, sonhou com uma lei inexistente. E ao chegar ao seu gabinete escreveu uma carta a um jornalista do PÚBLICO. Queria avisá-lo de que a "invocação pública" de uma escuta telefónica feita pela Judiciária a uma conversa em que ele intervinha "constitui a práctica de um crime". A advertência, feita com o intuito de travar a publicação de uma notícia referente a essa escuta, não tinha qualquer fundamento legal. Na semana passada, porém, o sonho de José Sócrates tornou-se realidade. Revelar o teor de uma escuta telefónica constante de um processo judicial que não se encontrava em segredo de justiça não era crime em 2001. Nem ninguém sonhava que o viesse a ser, a não ser Sócrates e, eventualmente, alguns dos que o acompanham na presente cruzada contra a liberdade de informação. Mas a declaração de guerra do actual primeiro-ministro àquilo que os seus acólitos denominam de "jornalismo de sargeta" já tinha sido feita nas páginas do PÚBLICO. (...) Meses depois, quando o PÚBLICO o confrontou com a escuta telefónica em que dava instruções a um empresário seu amigo sobre o que devia fazer para interferir no resultado de um concurso público, Sócrates desejou tanto que os seus sonhos fossem realidade que não se coibiu de qualificar como crime aquilo que nunca o fora. A conversa tinha sido gravada antes, quando ele era apenas deputado, e resumia-se a uma recomendação para que o empresário contactasse, e posteriomente recompensasse, um seu colaborador do aparelho socialista da Covilhã. A este, que era assessor do presidente da câmara local e a quem Sócrates telefonaria entretanto, caberia fazer o possível para resolver o problema do concurso.
A imagem que sobressaía dessa conversa, gravada porque o empresário em causa estava a ser alvo de uma investigação judicial, era a de um deputado que se prestava a usar a sua influência para favorecer um amigo ( por acaso financiador do PS) no quadro de um concurso público. E este era, independentemente do seu interesse público e da legalidade indiscutível da divulgação da conversa, a última coisa que José Sócrates quereria que dele dissessem. (...) Publicada a noticia em janeiro de 2002, Sócrates escreveu ao director do PÚBLICO afirmando que o texto não passava de "especulações delirantes e insinuações falsas e injuriosas". E acabava declarando: "Porque o sr. Cerejo [ o jornalista] muito bem sabe que cometeu vários crimes com a publicação destes textos, prestará contas em tribunal."
Na verdade, os anos passaram-se e as ameaças, antes e depois da revelação da conversa, não deram origem a nenhum processo judicial da iniciativa de José Sócrates. O agora primeiro-ministro bem sabia que a história do "crime" era ainda, e tão só, um sonho seu. (...) A partir da semana passada , José Sócrates já não precisa de ameaçar jornais e jornalistas com tribunais e com leis que não existem. Veio tarde, para o caso da Covilhã, mas veio a tempo para muitos outros casos e para muita gente que pretende esconder, com o seu direito individual à privacidade, o direito de todos os portugueses à verdade sobre quem os governa.
José Sócrates está a ganhar a sua guerra contra as liberdades. As sucessivas leis que tem vindo a fazer publicar em matéria de comunicação social estão a transformar-se numa mordaça. A criminalização da divulgação de escutas telefónicas que não estão em segredo de justiça, aprovada com os votos favoráveis do PSD, é apenas mais um passo na concretização do sonho do primeiro-ministro."

... e pretos e croatas e romenos fora. Este podia ser um slogan para a campanha de recuperação da Baixa Chiado que António Costa quer concretizar. A julgar pelo convite a Maria José Nogueira Pinto e à intenção manifestada pela antiga vereadora, e futura comissária da Baixa Chiado, de acordo com notícias dos semanários Expresso e Sol, de nem mais uma loja chinesa ser aceite na Baixa. As lojas chinesas caem no campo dos amarelos. Mas esta ex-vereadora, que alguma esquerda venera, ao que se sabe pela sua competência, afirmou quando tinha o poder, antes desta das lojas chinesas, que a cidade não é uma fruteira em que caibam todos. Não se tratou apenas de uma simples afirmação mas da decisão política de excluir os jovens imigrantes do acesso aos fogos de um programa de habitação cooperativo no Casalinho da Ajuda. A então vereadora - o comissário da Baixa -Chiado, escolhido por ela, era então Manuel Salgado, o actual vereador - argumentou com a necessidade de evitar a criação de “misturas explosivas” e afirmou que “isto não é uma fruteira onde se possam meter bananas, maçãs e laranjas e dizer que está tudo bem.” (declarações ao Público Local de 30/06/06).
Num outro artigo que então publiquei no Público dava conta das confissões - chamemos-lhe assim - do comissário Augusto Mateus (ao Expresso de 6 de Maio de 2006) que afirmava que a Baixa não era para todos, sendo neste caso o todos organizado pelo nível de maçaroca disponível.
Aguardam-se as reacções do vereador do Bloco de Esquerda ao convite à antiga vereadora do PP. A mim desagrada-me mais que possa aprovar isto do que lá o tal do Orçamento.

PS - peço desculpa pelos links para os meus artigos mas alguém tem que tratar da publicidade.

Hoje no suplemento de Economia do público Stiglitz - um economista aqui muitas vezes referido - escreve um excelente artigo no qul esclarece as responsabilidades na crise financeira que abala a América. Cito(artigo infelizmente indisponível online para não assinantes) :
"(..) Tudo começou com a recessão de 2001. Com o apoio do presidente da Reserva Federal Alan Greenspan, o Presidente George W.Bush avançou com uma redução nos impostos concebida de molde a beneficiar os americanos mais ricos mas não adequada a que a economia saísse da recessão que se seguiu ao colapso da bolha da Internet.(...) A economia cresceu, [ em resultado da baixa das taxas de juro] mas cresceu principalmente porque as famílias norte-americanas foram persuadidas a pedir mais crédito, refinanciando as suas hipotecas e acelerando alguns dos lucros. E enquanto o preço das habitações subiram em resultadode taxas de juro mais baixas , os americanos foram podendo ignorar o seu endividamento crescente. Na verdade, nem mesmo isso estimulou suficientemente a economia. Para que mais pessoas pedissem mais dinheiro emprestrado, os padrões de crédito baixaram, sustentando o crescimento das chamadas hipotecas "sub-prime".(...)A bolha dos preços da habitação acabou por rebentar e, com os preços a descer, houve quem descobrise que as suas hipotecas eram agora muito mais altas do que o valor das casas. Outros descobrirm que , à medida que as taxas de juro subiam, iam deixando de poder efectuar os seus pagamentos.(...) Segundo alguns cálculos, mais de dois terços do aumento de produção e do emprego dos últimos seis anos estão relacionados com o sector imobiliário, reflectindo quer novas habitaçoes e empréstimos contra hipotecas das suas casas para fazer face a uma orgia de consumo. A "bolha" do imobiliário induziu os americanos a viver acima das suas posses e nos últimos anos a poupança líquida têm sido negativas.(...) Existe um velho ditado sobre como os erros que as pessoas cometem perduram bem para lá do seu desparecimento. Isso é bem verdade no caso de Greenspan. No caso de Bush, começamos a temer as consequências mesmo antes de ele se ir embora."

É impressão minha ou o discurso do Presidente da República no PE passou, no essencial, despercebido. Com excepção da eurodeputada Ana Gomes não se encontram, na blogosfera, referências ao discurso do Presidente de República do país que preside à UE. Trata-se de um silêncio injustificado tano mais quando estamos perante um excelente discurso capaz de a apartir da reflexão sobre os desafios comuns e as dificuldades actuais reflectir sobre o grau de cumprimento das expectativas da integração económica e social. O diagnóstico de Cavaco Silva foi claro - quantos discordarão dele? - e não teve dúvidas em recorrerao noso exemplo para evidenciar como o príncipio da coesão ainda espera por melhores dias. Cito ( mas o discurso é muito bom e o melhor é dispender uns minutos a lê-lo): "(...)É conhecida a tripla vertente do desenvolvimento sustentável: social, económico, ambiental. Esse é um objectivo central da integração europeia sucessivamente reafirmado nas mais diversas ocasiões, incluindo na Estratégia de Lisboa. Nesta oportunidade, gostaria de me concentrar na vertente social e, mais em particular, no tema da pobreza e da exclusão social. Ao princípio da solidariedade acresce uma concepção ética e moral do progresso sem a qual os valores fundadores da ideia europeia definham: a incessante busca da paz, a afirmação da liberdade e dos direitos humanos, o espírito de comunidade, o imperativo de equidade e de justiça social, a dignificação do trabalho e a procura de uma responsabilidade cívica mais alargada e mais libertadora. A declaração inequívoca da luta contra a pobreza e a exclusão social como um objectivo europeu responsabiliza-nos a todos face à necessidade de encontrar novas soluções para problemas cada vez mais complexos e persistentes. A Agenda Social, combinada com os objectivos da Estratégia de Lisboa, configura já esse desafio ambicioso e difícil que urge enfrentar. (...). Enquanto Presidente da República de Portugal tenho destacado o tema da inclusão social como uma prioridade na minha acção. Durante um ano, o primeiro do meu mandato, promovi o “Roteiro para a Inclusão”, com o objectivo de sensibilizar e mobilizar os portugueses para a urgência de inflectir os indicadores de pobreza persistente, de desigualdade de distribuição do rendimento e de exclusão que afectam ainda milhares de cidadãos.(...)"

Razão tem a deputada socialista para classificar o discurso como um discurso claramente à esquerda e como um aviso - sério e necessário, digo eu - ao actual Governo, incapaz não só de inverter a desigualdade social como incapaz de evitar o seu agravamento.