pedra do homem

Cortaram os trigos. Agora
a minha solidão vê-se melhor

Sophia de Mello Breyner Andresen

.

"Há "factos anómalos" na lei contra a corrupção, denuncia Cravinho "
O PS não fez do combate à corrupção uma prioridade desta legislatura quando, com a maioria absoluta e com deputados como Cravinho, tinha todas as condições políticas para liderar esse combate e dessa forma promover uma efectiva mudança estrutural no regime democrático. Esta era a oportunidade para a democracia portuguesa se modernizar passando a ser um regime mais justo , mais trasparente, com uma maior independência do poder político relativamente ao poder económico. Porque não quis o PS? Provavelmente porque achou que este combate não só não era necessário como seria contraprudecente. Depois é aquilo que se sabe: medidas legislativas reactivas e com características"anómalas".

A revisão do PDM da Moita volta ao ínicio. Não se confirmaram os receios dos moradores da Várzea da Moita que temiam a possibilidade de a maioria CDU na Assembleia Municipal deliberar a aprovação final da proposta de revisão do PDM, confrontando a anterior decisão negativa da CCDR.
Afinal vai ser aberto um novo período de discussão pública e o processo de revisão do PDM volta, de certa forma, ao príncipio.
Para os moradores da Várzea abre-se uma nova possibilidade de os especuladores não conseguirem impor os seus interesses em detrimento dos interesses das populações e do concelho.

A salvo de qualquer análise mais tendenciosa e de qualquer crítico menos sintonizado com a necessária receptividade entre os que pagam e os que recebem, declaro como melhor concerto polifónico do FMM o concerto, a que alguns ignorantes chamaram discurso e outros ganda seca, do presidente da Câmara, na inauguração do FMM 2008. Apesar de atrasado alguns dias, daí estarmos a falar em inauguração uma semana depois da dita, valeu a pena a espera para escutar Manuel Coelho a agradecer à Petrogal pelo dinheirito e para verificar que, face à falta da necessária receptividade por parte da audiência, que resolveu, vejam lá, assobiá-lo, não desarmou concertando alto e bom som que "temos que agradecer a quem nos dá dinheirinho que estas coisas não se fazem sem papel". ( esta é uma versão em canto livre das cantigas do autarca).
Tratou-se de uma excelente actuação do autarca no estilo imitativo, já que imitou os agradecimentos de outros anos proferidos pela sua própria voz. Insuperável e a entrar para a galeria dos eleitos da edição de 2008 do FMM, logo ao lado das sandochas do outro.

"Proposta para os incobráveis da EDP caiu por não ter “receptividade necessária”"
A ERSE abandonou a sua ideia peregrina por não ter obtido a receptividade necessária. O que é curioso é o facto de a entidade reguladora ter idealizado que os consumidores, quais masoquistas obstinadamente militantes, se iriam amontoar nos locais de estilo, previamente divulgados nos editais da ERSE, para ameaçarem amotinar-se e infligirem sevícias profundas a si mesmos se a ERSE não considerasse a sua receptividade a serem roubados como mais do que necessária, suficiente.
Os portugueses não podem deixar de alinhar "com as melhores prácticas regulatórias" e não podem desta forma insensata colocar em questão propostas "tecnicamente corectas e coerentes" sob pena de haver a necessária receptividade para que a ERSE lhes dê tau-tau. Temos que mostrar a nossa evolução e o nosso desenvolvimento nem que seja à porrada.

Estou outra vez atrasado. Para os concertos da noite. Vai mesmo assim, sem notas explicativas. Pode ser que arranje tempo para deixar isto tudo arrumadinho. Únicos factos de ontem dignos de menção, para já:

- A sede do PCP continua a ter o melhor bar do FMM. Atendimento primoroso, ambiente acolhedor, produtos de primeira: há sopa, bifanas e sandes - nada dessas tretas de seitan e de tofu nem pães com chouriço cozidos em 3 minutos -e a imperial é servida em copo (de plástico) gelado. Com uma iluminação mais suave e uma trilha sonora frajola voltaria ao nível de há dois anos.

- Durante os concertos, um convida tentou vender-me um golfinho. Duas vezes. Se estiverem interessados, entrem em contacto comigo. Ele disse-me que o animal tem cerca de um metro e oitenta e dá para transportar num saco plástico do Lidl.

Até já.



Lista definitiva e autorizada dos melhores concertos do FMM 2008

#1 e melhor banda do mundo de todos os tempos desta semana: Lo Còr de la Plana

#2, ex-aequo:
- Bassekou Kouyaté & Ngoni Ba
- Flat Earth Society meets Jimi Tenor

#4: Moscow Art Trio

#5: Asha Bhosle

#6: Iva Bittová

#7: Waldemar Bastos

#8: A Tribute to Andy Palacio feat. Special Guests

#9: Justin Adams & Juldeh Camara

#10: Dead Combo

#11: Danças Ocultas

#12: Vinicio Capossela

#13: Moriarty

#14: Danae

#Safam-se à rasca pela afinidade galega: Serra-lhe Aí!!! & Os Rosales

#Já um bocado mal classificado: The Last Poets

#Último classificado & não voltes cá outra vez: Enzo "Do-ya-lika-ma-saxofon?" Avitabile & Bottari



Bandas fora de competição (porque isto não há tempo para ver tudo)

- Siba e a Fuloresta
- A Naifa
- Herminia
- Hazmat Modine
- Anthony Joseph & The Spasm Band feat. Joe Bowie


Nota: esta lista pode ser modificada a qualquer altura por alterações de humor do autor ou em resposta a oscilações no preço das cerejas (índice de referência: Litoral Supermercados).

[imagem gentilmente roubada a um tipo que tem fotos giras no Flickr]

Kings of Convenience, esta noite, no Cool Jazz Fest.

De acordo com informação que recebi há dias, devido a uma nega na concessão de visto, o concerto de Asif Ali Khan & Party, previsto para a noite de sexta-feira, foi cancelado. E o que fez a organização? Resolveu arranjar, de um dia para o outro, outro qâwwal ainda melhor do que o original. Confiram aqui, para não dizerem que eu minto:



Ora, tudo isto foi feito sem pedirem a minha opinião. Claro que um espírito mais simples ficará impressionado com o tempo de resposta da organização e com o verdadeiro jackpot da nova escolha. Mas a mim não me enganam - afinal, com mais de 170 milhões de paquistaneses no mundo, onde é que está a dificuldade de dar com um quando precisamos?

Acontece que nunca se sabe o que esperar desta gente. Tal como a organização afirma, vêm de países pobres, têm problemas de vistos, põem em risco o circo. Para além disso, já tivemos um momento místico-espiritual tão forte durante o espéctaculo dos Lo Còr de La Plana que seria desnecessário convocar outro mestre sufi para animar a festa.

Bem, só que agora já está. Mas caso ocorra mais algum imprevisto, apelo à organização que aceite a minha sugestão: a contratação de um intérprete de world music de um país da OCDE, com passaporte do espaço Schengen e facilidades em voar numa low-cost. Se estou a pensar em alguém em particular?


Allez enfants de la Patrie!

Como diria aquele gajo com cara de canalizador que faz os anúncios da Nespresso: what else?

Carla Bruni é uma cantora italiana, casada com um francês descendente de húngaros, que canta chanson em inglês e que já correu mundo como modelo. Em suma, multicultural e completamente globalizada. E isto só em termos artísticos, nem me refiro à sua vida sentimental.

O que dizem, rapazes? Pois, foi falta de lembrança vossa, não foi? Mas ainda têm três dias. Mãos à obra!

P.S.: A actualização do ranking com os concertos de ontem fica para amanhã. Já são dez e tenho de me juntar à brigada do croquete e do marisco para o primeiro concerto da noite.

Na segunda que passou, no FMM para os 191 eleitos e os cerca de 203 penetras que tiveram a sorte de estar no auditório do CAS. A melhor banda do mundo de todos os tempos desta semana.

[até ver]

"João Pinto põe ponto final a vinte anos de carreira"
Um enorme jogador. Continuo a achar que foi o melhor, junto com Figo, depois de Eusébio, tal como aqui escrevi.
Um grande jogador com um talento enorme, um jogador para as grandes ocasiões. Uma capacidade rara para pensar o jogo sempre aluns segundos mais rápido do que a concorrência.Uma técnica superior, requintada, quer com os pés quer com a cabeça, apesar de ser baixo. Não era um super atlleta, mas foi um super talento.

As melhores sandochas do FMM, ranking não discutível nem actualizável, são as do Sítio. Excepcionalmente todos os dias e noites com uma pequena interrupção para retemperar as forças entre as 15 e as 18 horas.

PS- Não há sandes de frango nem de coelho, por causa da ASAE

Embora não pareça, até são um bocado franceses


Mais uma noite, mais uma volta no carrossel fantástico. Fantástico porque foi, até à data, a melhor noite do FMM 2008, com duas bandas brilhantes e uma Danae. À beleza das composições do Moscow Art Trio, seguiu-se a força mediterrânea dos Lo Còr de la Plana, que estão agora a tocar ali na sala.

Contas feitas, temos algumas alterações no ranking, com uma entrada directa para o primeiro lugar. A cotação da cereja no Litoral também se alterou. Depois de um fim-de-semana relativamente estável nos 1,99 euros, o preço avançou para os 2,45 euros.

Até já.


Lista definitiva e autorizada dos melhores concertos do FMM 2008

#1 e melhor banda do mundo de todos os tempos desta semana: Lo Còr de la Plana

#2, ex-aequo:
- Bassekou Kouyaté & Ngoni Ba
- Flat Earth Society meets Jimi Tenor

#4: Moscow Art Trio

#5: Asha Bhosle

#6: A Tribute to Andy Palacio feat. Special Guests

#7: Danças Ocultas

#8: Danae

#Safam-se à rasca pela afinidade galega: Serra-lhe Aí!!! & Os Rosales

#Já um bocado mal classificado: The Last Poets

#Último classificado & não voltes cá outra vez: Enzo "Do-ya-lika-ma-saxofon?" Avitabile & Bottari



Bandas fora de competição (porque isto não há tempo para ver tudo)

- Siba e a Fuloresta
- A Naifa
- Herminia
- Hazmat Modine


Nota: esta lista pode ser modificada a qualquer altura por alterações de humor do autor ou em resposta a oscilações no preço das cerejas (índice de referência: Litoral Supermercados).

A propósito do novo ano do meu Sporting faço aqui tábua rasa dos ensinamentos do velho portista e atrevo-me a prognosticar antes do jogo. Não tenho grandes prognósticos em boa verdade. Ao meu pessimismo tradicional alia-se a forma desconsolada como se pretendeu compor o péssimo desempenho do ano anterior.
Acusavam a equipa de ter falta de peso. Esta brilhante análise cai soterrada sob o peso esmagador da contratação mais heavy do defeso: Rochemback. Onde é que o vão pôr a jogar? Se for no mesmo lugar onde habitualmente jogava no Midlesbrough não virá daí mal ao mundo.
Aplaudo no entanto a "libertação" de Farnerud e de Purovc - o pior jogador do campeonato passado - e lamento que outros não tenham seguido o mesmo caminho.
Lamento, sinceramente, que o Manchester United não tenha contratado o Paulo Bento. Em primeiro lugar porque seria óptimo para o Paulo Bento e em segundo lugar porque seria bom para todos nós.

É Verão. O Correio da Manhã tem o top da sensualidade. A Visão tem um top das praias. O Expresso tem o top dos restaurantes. Até a Ler tem a Margarida Rebelo Pinto da capa. Nós pensámos muito e decidimos que também iríamos ser fáceis.

Pela primeira vez na imprensa portuguesa escrita por mim, o FMM é alvo de apreciação crítica independente e as bandas em cartaz são ordenadas por bons, maus e assim-assim. O ranking encontra-se abaixo e será actualizado diariamente, em função do tempo que me sobrar entre espectáculos, refeições, horas de trabalho, desfalecimentos por cansaço, pequenas pausas para dormir e sessões de reanimação à base do lote Papua Nova Guiné da Sical. Convido os simpáticos leitores a partilharem a sua opinião por e-mail e, caso insistam (muito), poderei explicar as minhas escolhas através de uma base mais científica.

Então, aqui vai:


Lista definitiva e autorizada dos melhores concertos do FMM 2008

#1, ex-aequo:
- Bassekou Kouyaté & Ngoni Ba
- Flat Earth Society meets Jimi Tenor

#3: Asha Bhosle

#4: A Tribute to Andy Palacio feat. Special Guests

#5: Danças Ocultas

#Safam-se à rasca pela afinidade galega: Serra-lhe Aí!!! & Os Rosales

#Já um bocado mal classificado: The Last Poets

#Último classificado & não voltes cá outra vez: Enzo "Do-ya-lika-ma-saxofon?" Avitabile & Bottari



Bandas fora de competição (porque isto não há tempo para ver tudo)

- Siba e a Fuloresta
- A Naifa
- Herminia
- Hazmat Modine


Nota: esta lista pode ser modificada a qualquer altura por alterações de humor do autor ou em resposta a oscilações no preço das cerejas (índice de referência: Litoral Supermercados).

"(...)Os países em desenvolvimento têm-se digladiado entre si nos últimos 25 anos e o resultado dessa luta é hoje claro. Os países que adoptaram políticas neo-liberais são os grandes derrotados. E por duas razões. Primeiro, não souberam tirar partido do crescimento. Segundo, e quando cresceram de facto, os benefícios ficaram essencialmente nas mãos dos que ocupam o topo da pirâmide.(...)"

Como aqui referi o dossier da edição de Julho do LM Diplomatique dedicado a discutir "o Papel do Estado" além do artigo de Jorge Sampaio, a que já fiz referência, conta também com um texto dos economistas João Rodrigues e Nuno Teles cujo título é o deste post.
A tese defendida pelos co-autores do blogue Ladrão de Bicilcetas é a de que o neoliberalismo não representa a expansão do mercado à custa da retirada do Estado mas que, pelo contrário, ele aposta na reconfiguração das funções do Estado. "Não se trata de reduzir o peso da despesa pública, mas sim de promover a entrada de privados em múltiplas áreas da sua esfera tradicional de competência e, desta forma, favorecer sua mercadorização mais ou menos gradual".
Na análise feita ao caso português os autores referenciam a revisão constitucional de 1989 - que determinou o fim da irreversabilidade das nacionalizações - como o momento em que um maciço programa de privatizações iniciou o processo de transferência de importantes sectores da actividade económica para a esfera privada com a particularidade de se tratar de sectores nos quais a concorrência é muito dificil se não impossível e existe protecção da concorrência externa: "(..) A sequência escolhida para este programa[de privatizações] - primeiro o sector financeiro, depois as telecomunicações, energia e rede viária -permitiu a reconstrução e fortalecimento dos grandes grupos económicos nacionais, na sua maioria enraizados na esfera financeira. Estes grupos expandiram-se num conjunto de sectores industriais rentistas, agora privatizados, onde a concorrência é dificil e os lucros garantidos. Prosperaram em sectores de bens não tranaccionáveis, protegidos da concorrência internacional, que a abertura comercial dos anos oitenta e noventa impôs. Hoje, o seu horizonte de acumulação ameaça, tal como num plano inclinado, os serviços públicos como a educação ou a saúde, onde esperam obter taxas de lucro potencialmente elevadas. (...) A abertura destas áreas ao negócio privado só fortalece os incentivos para que os grandes grupos económicos reforcem a sua especialização no sector dos bens não-transaccionáveis, menos expostos à concorrência. As virtudes empreeendedoras do sector privado não são para aqui chamadas. Trata-se apenas de ter poder e influência para negociar bons contratos, de dificil monitorização e com lucros politicamente garantido, porque o Estado acaba sempre por ter de assumir os ricos do "negócio", dada a importância dos bens e equipamentos em causa para a vida da comunidade(...)".
Os autores analisam ainda como este processo evolui em sectores nos quais ainda não é possível privatizar os bens ou serviços públicos a forma como é promovida a alteração do enquadramento legal e das "respectivas relações sociais de produção que estruturam os comportamentos dos burocratas estatais" com enfâse no sector da Educação e da Saúde.

Na edição de Julho do Le Monde Diplomatique destaque para o dossier "Que futuro para o Estado" com artigos de Jorge Sampaio, "O mundo em mutação e o Estado - em crise?" , e dos economistas - co-autores do blogue Ladrões de Bicicletas - João Rodrigues e Nuno Teles, "Portugal e o neo-liberalismo como intevencionismo de mercado".
O ex-presidente da República questiona a evolução da globalização e a forma como ela além de "um ritmo de crescimento económico ímpar, produziu também um colossal aumento das desigualdades, alargando quer o fosso entre os países ricos e pobres quer, no seu interior, entre os segmentos mais favorecidos e os mais carenciados" insistindo na necessidade de "uma estratégia política de resposta aos desafios da globalização e às mutações por ela operada. É aqui que se torna claro que os mercados não substituem a política, antes a tornam mais necessária. É aqui que se vê também ue o movimentos de integração política regional são indispensáveis para que as respostas políticas tenham uma escala suficiente para serem eicazes e poderem assegurar a regulação." Samapaio mnifesta-se contra o fatalismo dos neoliberais que defendem a diminuição, ou o esvaziamento da acção política em desfavor dos mercados omnipresentes, e defende o investimento em três caminhos: "investir na reforma do sistema internacional, investir na melhoria do papel regulador do Estado e investir numa nova aliança entre representantes e representados- ou seja, apostar na reinvenção das formas de representação." Muito interessante esta última reflexão que visa conciliar a democacia representativa , claramente em perda face à menor força mobilizadora das instituições tradicionais, como os partidos e os sindicatos, e ao crescente afastamento entre os representantes e os seus representados, e ao surgimento de novas formas de expressão e de intevenção colectiva e individual. Sampaio conclui, no entanto, que " a democracia participativa deve servir de complemento à democracia representativa , mas não a deve substituir".
(voltaremos ao excelente artigo de João Rodrigues e Nuno Teles)

De acordo com informação divulgada pelo blogue "Um por todos todos por um" a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo terá emitido parecer desfavorável à actual versão da revisão do PDM. A Assembleia Municipal que iria aprovar a proposta elaboada pela Câmara já não se realizou depois de se ter conhecido o parecer da CCDR.
Os moradores da Várzea estão de parabéns pela luta que travaram em defesa uma revisão do PDM respeitadora dos interesses das gents dos campos do sul da Moita contra a especulação imobiliária.
Bem hajam.

Ana Gomes escreve no"Causa Nossa" sobre a detenção na sinistra prisão de Guantanamo do jovem canadino de acendência afegã, Omar Khadr. Preso com apenas 15 anos. A deputada socialista exibe afirma que "há dados que indicam que OMAR KHADR poderá ter passado por Portugal, num voo militar americano autorizado políticamente pelas autoridades portuguesas (MNE/MDN – governo Barroso/Portas) a sobrevoar espaço aéreo nacional, a caminho da prisão de Guantanamo" e que "A data da chegada de OMAR KHADR consta do relatório da REPRIEVE de 28.1.2008. Relatório que foi objecto de uma rejeição liminar e indignada por parte do actual governo português, sem se dar ao trabalho de demonstrar como incorrecta ao menos uma vírgula (e há algumas pequenas incorrecções naquele primeiro relatório da REPRIEVE sobre Portugal)" para depois questionar se "Alguém, e em particular o actual governo, duvida que tais voos militares tenham servido para o transporte de OMAR KHADR e outros prisioneiros, com ou sem conhecimento das autoridades portuguesas da época?(...) Se não o fez ainda, pode agora solicitar garantias formais e escritas ao Governo americano de que nenhum daqueles dois voos transportava especificamente Omar Khadr? Não é difícil – basta imitar o que fez o governo britânico relativamente aos voos assinalados como suspeitos a transitar por Diego Garcia, em que afinal EUA e RU vieram dar o dito por não dito.Basta demonstrar que quer realmente apurar a verdade, e não escondê-la. Sobre OMAR KHADR, concretamente."
Ana Gomes, uma eurodeputada que contribui, através da sua empenhada acção política, para que os cidadãos portugueses não deixem de acreditar nos políticos e na sua actuação e a valorizarem os que agem em defesa do interesse público e das ideias pelas quais foram eleitos, faz com que o Causa Nossa seja um blogue socialista que apetece visitar.

.... Sócrates e o governador do Banco de Portugal não querem evitar. "(...)o governador defendeu ainda que é preciso "evitar uma espiral de aceleração dos preços e dos salários", apostando antes numa "política de redistribuição de rendimentos focada nos mais pobres".A reacção de Sócrates foi no mesmo sentido: em apoio dos mais pobres o Governo recusará firmemente rever os seus salários e o seu cada vez menor poder de compra. Sócrates promete firmeza nesta batalha. O Banco de Portugal acha que "Inflação elevada, aumentos moderados dos salários, evolução negativa do mercado do trabalho e aumento da pressão exercida pelo endividamento serão fenómenos dominantes em 2008 e 2009. Este ano e o próximo serão para as famílias e as empresas portuguesas de forte aperto orçamental, sentindo-se, em alguns aspectos, restrições ainda mais graves do que aquelas que já foram vividas nos anos mais recentes: inflação elevada, aumentos moderados dos salários, evolução negativa do mercado do emprego e aumento da pressão exercida pelo endividamento". Repare-se: inflação elevada e aumentos moderados dos salários. Será que não podiam ter acresentado "degradação acentuada do poder de compra sobretud dos mais desfaorecidos? Nem Sócrates nem Constâncio recomendam o suicídio aos que estão abrangidos pelo coktail que descreveramo que só pdoe relevar do optimismo que ambos depositam no futuro de Portugal.

"Praia Vasco da Gama atingida por "bolinhas" de crude provenientes de derrame"
A segurança nas águas tem sido bem gerida em regra apesar da proximidade deste conjunto imenso de "ameaças". O pior são as outras emissões, atmosféricas sobretudo, as descargas pela calada da noite, e os seus efeitos unca quantificados na saúde pública. O pior é a contaminação dos aquíferos que nãosão objecto de qualquer monitoriação susceptível de garantir aos cidadãos a qualidade da água de abastecimento.

"Conselho Superior da Ordem dos Advogados pede ao bastonário que clarifique as suas denúncias"

Há uns anos atrás o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses ficou célebre - tristemente, para alguns - pela sua reacção ás acusações de corrupção entre os autarcas. Argumentava ele, dirigindo-se aos acusadores, que deviam indicar os corruptos. Não me recordo se exigia ou não a morada e o número de telefone, mas dava claramente a entender que vontade não lhe faltava. Mais tarde quando Rui Rio denunciou a corrupção existente na autarquia do Porto - uma coisa que a ninguém tinha ainda ocorrido, em boa verdade - acabou objecto de acusações e de investigações. Julgo que terá sido relativamente a este caso que Saldanha Sanchez escreveu por outra spalavras que se alguém queria ter sérios problemas com a justiça o melhor caminho era denunciar os corruptos.

Neste caso parte da Ordem parece que não gosta da escolha feita pela classe. Acha que o bastonário - que comete excessos mas que não peca por omissão ou por assobiar para o ar a fingir quer não se passa nada - não pode falar de corrupção se não indicar o nome e a morada dos corruptos e não pode criticar os juízes apresentando de imediato a lista dos bons e dos maus, sempre acompanhada dos respectivos números de telefone para facilitar a "investigação". Nos tempos que correm a vida não está fácil para os que se atrevem a criticar o status quo. Mas Marinho Pinto parece ser um homem de antes quebrar que torcer.

"Apito Final: FC Porto participa na Liga dos Campeões"
A equipa que Luís Filipe Vieira - agora já não tem a companhia do Menezes na galeria dos "Filipes" - criteriosamente arquitectou e que classificou como a melhor dos últimos dez anos esteve quase a conseguir uma vitória na secretaria. Faltou o quase depois de ao longo do ano ter faltado tudo nos estádios por onde exibiram a sua mediocridade.
Nem São Platini lhes valeu.

"Trinta e cinco por cento dos portugueses pobres têm emprego".
A pobreza tende a tocar a todos. Já não são apenas aos marginalizados e oas excluídos: 35 por cento dos que são pobres têm emprego. Chocante!!!
Mas o que se pode esperar de uma sociedade que parece ter elegido a desigualdade social como o seu grande objectivo. Para lá das puras declarações da mais elaborada retórica política ficam os factos e a realidade que eles traduzem: 35 por cento das pessoas que são pobres são-no apesar de terem trabalho. Trabalho escravo, trabalho precário, trabalho mal remunerado

PS- A Cabovisão deixou-nos durante grande parte do dia sem cabo. Internet, Televisão e telefone out. Nada de novo. Explicações? Vá ao Totta.

Revista bimensal. Manuel Alegre escreve no primeiro número da "Ops!" contra a colonização ideológica da esquerda
Manuel Alegre escreve no lançamento de uma revista que aparece associada ao movimento que esteve na base da sua candidatura e que se assume como uma revista da corrente de opinião socialista e um espaço de "debate aberto" e de "proposta de políticas socialistas e de esquerda, no quadro nacional, internacional e dos desafios das sociedades globais".
Nestes tempos em que o PS está submerso pela "unicidade do pensamento único" - a redundância neste caso não é um excesso - uma revista que pretenda discutir as alternativas políticas que a esquerda deve protagonizar é sempre bem vinda.
a revista que pode ser consultada e descarregada em pdf aqui tem além do artigo de Manuel Alegre uma entrevista a Carvalho da Silva, o líder da CGTP. O tema deste primeiro número é aliás " Trabalho e Sindicalismo".

"Empresa alemã faz regressar a Portugal parte da produção que deslocou para a China"
Este movimento pode ser apenas a expressão de que as vantagens da mão-de-obra barata e da desregulamentação ambiental deixaram de ser competitivas face ao aumento do preço do petróleo e consequentemente do transporte das mercadorias. Mas pode igualmente querer dizer que os chineses estão a elevar o poder de compra das massas trabalhadoras colocando novas exigências aos investidores estrangeiros. Esta tese parece ser coerente com a importância que as autoridades chinesas dão ao mercado interno para a manutenção da situação de desenvolvimento da sua economia.
Mas é um facto que o fim da época do petróleo barato vai mudar quase tudo à escala global. Para os que ficam alegres e contentes com episódios como este admitindo que o tempo afinal voltou para trás não haverá grande esperança. Estamos apena perante um sintoma de um problema que é muito maior do que aqueles que hoje enfrentamos: o fim da civilização baseada nos combustíveis fósseis.
Recordo a este propósito o livro " O Fim do Petróleo. O grande desafio do século XXI" de James Hpward Kunstler e cito o seguinte trecho: "(...) A chamada economia global não é uma instituição permanente, como alguns pareem acreditar, mas apenas um conjunto de circunstâncias transitórias características de uma determinada época - constitui o Verão de S. Martinho da era dos combustíveis fósseis. O mecanismo que a tornou possível foi um sistema de distribuição de petróleo à escala mundial, capaz de funcionar num período extraordinariamente longo de relativa paz mundial. O petróleo barato, disponível em toda a parte, juntamente com máquinas omnipresentes para construção de outras máquinas, neutralizaram muitas ventagen comparativas anteriores, sobrtudogeográficas, criando, simultaneamente outras novas como o trabalho extremamente barato, por exemplo. O facto e um país se situar do outro lado do globo ou não ter nenhuma experiência industrial anterior deixou de ser importante. O petróleo barato levou a electricidade a locais remotos do mundo onde vlhas sociedades tradicionais tinham dependido, até então, de energias renováveis como a medeira e o estrume, principalmente para a confecção de alimentos, porque, como muitos desses locais se situam nos trópicos, o aquecimento não constituia um problema. Foi possível instalar fábricas no Sri Lanka e na Malásia, onde populações em excesso forneceram mão-de-obra desejosa de trabalhar por muito menos do que os cidadãos dos Estados Unidos ou da Europa. Os produto viajaram pelo mundo num sistema altamente racionalizado, algo idêntico ao sistema de distribuição do petróleo, utilizando navios enormes, instalações portuárias automatizadas e contentores marítimos adequados a camiões , a um custo mínimo por unidade. Camisas ou máquinas de café fabicdas a mais de 19.000 Km de disância foram enviadas para a cadeia Wall -Mar, nos Estados Unidos, e vendidos por baixo preço em todo o país. (...) Numa era posterior à do petróleo barato, o csuto dos transportes deixará de ser insignificante. A maior parte dos nossos produtos agrícolas terá de ser produzida mais perto de casa e, provavelmente, através de um esforço manual mais intenso, à medid que se forem tornando cada vez mais instáveis os abastecimentos de petróleo e de gáz natural. O mundo deixará de encolher, tornando-se outra vez maior. Mudarão radicalmente quase todas as relações económicas entre pessoas, nações e instituições, e coisas que tinhamos como certas. A vida tornar-se-á cada vez mais local.(...)"

Os cidadãos da Várzea da Moita enviaram uma carta ao primeiro-ministro que constitui "Um pedido premente de socorro e solidariedade, no sentido de a maior e mais urgente intervenção política ainda poder ser desenvolvida para se tentar travar o golpe de mestre em termos de violação da lei e do interesse público, que uma eventual aprovação final do Projecto de novo PDM da Moita consistiria".

Este processo de revião do PDM contou desde o ínicio com a forte oposição dos moradores da Várzea da Moita que pretendem manter a sua actividade agrícola - que passou de gerações em gerações - na Várzea e que se opõem à proposta de mudança de uso dos solos que abre caminho à especulação imobiliária e coloca em risco a actividade agrícola que os liga a essas terras e ao seu concelho natal. Na Moita os especuladores adquiriram os terrenos agrícolas e florestais abrangidos pelas reservas nacionais Agrícolas e Ecológica por um preço mínimo aos seus desesperados proprietários para, em sede de revisão do PDM, obterem a negociada mudança de uso que lhes permitiu ganhar milhões em mais-valias simples. Claro que este lucro caído do céu só é possível com a tomada de decisões da autarquia que funciona aqui como o gerador das mais-valias.

Foram estes homens e mulheres da Várzea da Moita que em Maio de 2008 organizaram uma conferência nacional sobre política de solos que debateu estas questões e permitiu colocar em evidências como as omssões do poder político são a condição sine qua nom para que os especuladores usem o território para realizarem uma brutal acumulação de capital apenas determinada pelas decisões da administração. Infelizmente para estas pessoas movidas pela defesa dos interesses colectivos e pelo respeito pelos valores culturais da sua terra, inimigos confessos da especulação imobiliária que sem piedade esmaga os legítimos interesses e direitos das populações, o poder político que os devia defender está refém dos detentores do capital e há muito que dobrou a cerviz ao poder dos especuladores. Resta-lhes continuar a lutar.
Este blogue manifesta desde sempre a sua solidariedade com estas gentes que escrevem uma das páginas mais relevantes da intervenção cidadã da democracia portuguesa. Infelizmente o poder político está autista em relação aos seus apelos.

O diamante é composto de um simples elemento: o carbono. É a pedra ou a substância mais dura encontrada na natureza. É quatro vezes mais duro do que o coríndon: safira e rubi. Porém, mesmo com este índice de dureza, não significa que este seja inquebrável, impenetrável. O diamante tem quatro direcções de clivagem, significa que se ele recebe uma pancada forte numa dessas direcções, ele se clivará ou se partirá. Mesmo assim, o mineral permanecerá intacto, devido à sua incomparável distinção. A sua transparência e o seu brilho são de facto incomparáveis, por isso são uns sedutores puros. Transparentes a vários comprimentos de onda (do ultravioleta ao infavermelho) mais do que qualquer outra substância líquida ou sólida. Os diamantes são, por tudo isto, insondáveis, distantes e perfeitos no esplendor do seu brilho, frio e quente, conforme os olhos de quem os vê ou o corpo de quem os usa.

José Sócrates não chega a ser um verdadeiro Robin dos Bosques nem a sua taxa merece tal designação. Sócrates vai aplicar uma taxa de 25% sobre os lucros especulativos das petrolíferas. Estima uma receita de 10o milhões de euros que quer utilizar para apoiar os mais carenciados. Muito bem pela parte que toca à tributação das mais-valias associadas ao efeito stock. Muito bem pela socialização de parte dessas mais-valias para financiamento das políticas sociais e por ter sido o primeiro governo a fazê-lo. Francamente mal pelo valor da taxa. O Governo assume que a especulação - a que vinha fechando os olhos - rende actualmente cerca de 400 milhões de euros de lucros. Para moralizar esta questão o Governo vai reter um quarto. As empresas ficam com 3/4 da especulação. Caso para dizer que a especulação compensa: 75% depois de impostos.
As taxas de tributação das mais-valias - para os países que não as socializam ou que não as ignoram como acontece connosco - oscilam entre 40 e 60% do seu valor. É o caso das mais-valias urbanísticas associadas à mudança de uso do solo, que para o caso podem ser comparadas a estas. Em ambos os casos estamos perante ganhos para os quais o mérito das empresas (ou dos proprietários) é nulo. Neste caso o Governo, no mínimo, devia tributar estas mais-valias em 50%, No mínimo.
Percebo muito bem a indignação de Francisco Louçã e de Jerónimo de Sousa sobre esta matéria. O PSD ficou calado que nem um rato: afinal, só lhes interessa as obras públicas e mesmo nesse caso não são contra, lá veio esclarecer o estreante - e fraquinho - Paulo Rangel. Mas como é que podiam, como recordou João Cravinho, se na Figueira da Foz, na cimeira Durão-Aznar -Ferreira Leite, iam fazer cinco ou seis troços de TGV que ligava este mundo ao outro e ainda mais um par de botas? Era no tempo em que o investimento público era bom porque eram eles...

No seu discurso no debate sobre o "Estado da Nação" o primeiro-ministro deu conta de que o Governo tinha aprovado a alteração da "forma de cálculo da dedução à colecta dos encargos com juros de empréstimos à habitação própria e permanente". Esta é uma medida boa e que introduz uma perspectiva correcta das deduções que passam a ser progressivas beneficiando os agregados de menores rendimentos. Quando da entrevista à RTP 1 muitas vozes se levantaram acusando esta proposta, entre outras, de ser irrelevante. Pura estupidez. Os contribuintes do primeiro escalão passam a poder deduzir mais 50% - passam de 586 para 879 Euros - e isso é muito relevante para as suas economias familiares. Os do segundo escalão beneficiam de um aumento de 20% passando a deduzir 703 Euros. Não me parece que fosse necessário aumentar o escalão dos ganham até 40.000 euros mas a proposta é boa para os que mais necessitam e para aqueles que viram a subida da taxa de juros consumir parte do seu poder de compra.
O Governo devia, no entanto, ter impedido a Caixa Geral de Depósitos de ter prolongado os créditos à habitação até aos 80 anos, uma medida sinistra, indigna de um governo de esquerda. Este tipo de medidas não beneficia as famílias, que pagam ainda mais pelas casas embora à custa de um menor esforço mensal: beneficia apenas os bancos.
Uma medida decepcionante foi a relacionada com o IMI. É preciso ter lata - e um respeito reverencial ao lobbi dos autarcas - para apenas diminuir em 0,1 % a taxa do IMI, quer para os prédios avaliados quer para os não avaliados. Apesar do alargamento do período de isenção e do alargamento dos limites do intervalo beneficiado com essas isenções, não se entende uma proposta tão timorata, apetece-me dizer tão medíocre. Foi o primeiro-ministro que disse no debate que "(...)Como vai sentindo na carne a generalidade dos Portugueses com habitação própria, o IMI tornou-se um sorvedouro de recursos familiares. E deixem-me dizê-lo com franqueza: como soa a falso que se digam agora defensores das classes médias e arautos da sensibilidade social os partidos e os líderes políticos que, em 2003, no Governo, criaram este verdadeiro paradigma de punção fiscal sobre as classes médias.(...)"
No actual contexto, face à evolução das receitas não faz qualquer sentido que a taxa mais elevada do IMI seja superior a 0,4% para os prédios não avaliados e a 0,2 % no caso dos prédios avaliados. O Governo não teve coragem para, de uma forma eficaz aliviar, o "sorvedouro de recursos familiares" de que falava o primeiro-ministro.

Ordem dos Engenheiros critica facilitismo para entrar nalguns cursos
O sistema alimenta-se de números. Como repetia o ministro Gago, ao longo do dia, temos poucos licenciados. Por outras palavras temos que ter mais, custe o que custar. Ora o Governo já mostrou que não é gago a arranjar maneiras.
Não sabem nada de matemática? Não sabem nada de Física? Quem sabe se não estamos perante futuros excelentes engenheiros. Tudo pode acontecer num país tão dado aos milagres, acredite o Bastonário ou não.
Se um rapaz pouco dado ao estudo ao longo da vida, que nunca acabou o 8º ano, consegue, via Novas Oportunidades, obter em poucos dias o 12º ano e de seguida ingressar numa licenciatura, numa instituição privada, que lhe dará em três anos o grau de "licenciado", o que será que não conseguimos fazer neste país? Claro que tudo tratado pela instituição que lhe fornecerá a "licenciatura" e lhe cobrará as indispensáveis propinas.
Estamos a produzir os licenciados mais rápidos e mais ignorantes da nossa história. E estamos a ensinar às novas gerações que não vale muito a pena estudar afincadamente porque mais tarde podemos fazer como o vizinho que nunca acabou o 12º ano, não sabe nada de matemática, não fala nenhuma língua, além da materna, e está a acabar a "licenciatura".

Rui Rio desmentiu hoje em comunicado que tenha decidido recandidatar-se à Câmara do Porto. Não seria de esperar que Rui Rio aceitasse avançar a reboque da "personalidade estatutária própria" que o menezista Marco António quer ver na distrital que ainda lidera e não articulasse uma futura comunicação da sua recandidatura com a nóvel Presidente do Partido de que é aliás o mais destacado vice.
O que é extraordinário é o facto de, certamente no âmbito da tal "personalidade estatutária própria", o tal Marco António ter dado conta das recandidaturas sem falar com os recandidatos. Exagera o homem na vontade de mostrar que não anda a mando nem a reboque de ninguém não se coibindo de (pretender) rebocar e mandar nos outros.

Sines receberá a maior refinaria de biodiesel portuguesa.
As obras de construção daquela que será a maior refinaria de biodiesel de primeira geração deverão arrancar em Outubro próximo. A laboração iniciar-se-á no final de 2009, princípio de 2010. A capacidade de produção é de 250 mil toneladas/ano. O porto de Sines receberá as matérias-primas.

A GreenCyber propõe-se investir cerca de 100 milhões de euros na construção de uma refinaria de biodiesel de primeira geração em Sines. A unidade refinará óleos de oleaginosas como o girassol, a soja, a colza, a jatrofa e a palma, que serão maioritariamente (90%) importados do Brasil, Angola e Moçambique, onde serão também feitos investimentos de até 400 milhões de euros na produção.

O porto de Sines será uma peça fundamental em todo o projecto, na medida em que servirá para receber as importações de matérias-primas, e a partir dele poderá fazer-se a exportação do biodiesel, seja por via marítima, rodoviária ou ferroviária.

A proximidade da refinaria da Galp, que poderá ser uma cliente da GreenCyber, foi outro factor que pesou na escolha da localização. O terreno disponível permitirá até triplicar a capacidade de produção, o que os responsáveis da empresa esperam possa acontecer num horizonte de dez anos.

Actualmente existem em Portugal sete unidades de produção de biodiesel, com uma capacidade de produção instalada de 525 mil toneladas/ano. Mas atravessam sérias dificuldades, por força da subida dos preços das matérias-primas.

Entretanto, a Galp e a Petrobrás têm planos para produzir no Brasil 600 mil toneladas de óleos vegetais no Brasil, destinando-se metade a ser refinada em Portugal.

O Governo fixou para 2010 a meta de incorporação de 10% de biodiesel nos combustíveis, num total de cerca de 600 mil toneladas/ano. Actualmente, o nível de incorporação deve rondar os 5%.

Transportes & Negócios

"(...)Grave mesmo, para quem se quer afirmar pela credibilidade é confundir dívida pública com endividamento dos particulares… isto, para não falar dos efeitos que a «tanga» teve, psicologicamente, no consumo privado… E, para quem tem memória, não se pode esquecer que a maioria das «maldades socratianas» são de inspiração «manuelina» … o fax de conta.
A fraude à lei, o brincar com a contabilidade (quanto quer que seja o deficit? 5? Está feito… A única solução para isto (os técnicos são do melhor que há; os operários dão cartas em qualquer país…) é recrutar a classe dirigente em Espanha ou, de preferência, na Dinamarca (só há um problema: os dinamarqueses, como os suíços, acreditam que as normas são para cumprir… nós temos a convicção, a começar pelo Governo, de que são para «tornear» ou para «tourear»…
Exemplo, contado por amigo/cliente dinamarquês: empregado português de banco internacional, durante 18 anos (0 louvores, 0 aumentos além do imposto pela contratação colectiva; há 10 meses na Dinamarca, ganha 3,5 vezes o que ganhava aqui, gasta 1,5 vezes o que gastava, teve dois louvores e dois aumentos extra contrato…).
O tipo continua a ser português mas recusa voltar a trabalhar em Portugal… É preciso perguntar porquê?"

M.Piteira

"Na actual situação, com vários choques externos a ocorrerem ao mesmo tempo, o Governo deve ter uma particular atenção à coesão social e aos mais desfavorecidos. E é aqui que acho que o Governo tem alguma margem de manobra".
Esta declaração de Fernando Ulrich na entrevista ao Diga Lá Excelência (pag. 42 e43 da edição Impressa do Público) serve de pedra de toque para a parte mais interessante da entrevista. Depois de assumir que acha que o Governo de Sócrats ainda não fez tudo o que pode para promover a coesão social, Ulrich aponta algumas soluções. Diz o banqueiro do BPI:
1) "(...)Pode aumentar os impostos sobre os que estão melhor, de modo a ser redistributivo e a ajudar os mais vulneráveis e os mais desfavorecidos. Admito que se crie um escalão adicional de IRS para os que mais ganham e não me chocava se se criasse uma sobretaxa sobre o IRC. E já defendi a tributação das mais-valias em ganhos com instrumentos financeiros, não vejo nenhuma razão para que isso não aconteça em Portugal.( colocado perante a clássica chantagem da fuga dos capitais que esta última medida provocaria, responde com clareza que " Isso é mentira. Não aceito essa chantagem. Estamos na UE, onde há cada vez mais mecanismos de controlo da fraude e da evasão fiscal, e as autoridades devem punir quem foge indevidamente ao fisco. Há vários países europeus onde os impostos são mais elevados do que em Portugal, pelo que há margem para aumentar os impostos.(...)")
2)"(...) se se concluir que as petrolíferas tiveram lucros excepcionais, beneficiando, de alguma forma, da situação do mercado petrolífero. Eventualmente podia-se adoptar uma sobretaxa de IRC, abrangendo as empresas com lucros superiores a 100 milhões de euros. Na parte acima dos 100 milhões em vez de pagarem 25 por cento, pagariam 26, 27, 28 por cento(...) Sim, aos bancos que ganharem mais de 100 milhões de euros. Não tenho pretensão de ter propostas específicas, mas o que estou dizer, e eu serei um dos penalizados, é que nesta situação de crise justifica--se que se tribute mais os que mais ganham. Deve haver abertura para discutir estas questões.(...)"
Propostas sérias que,vindo de quem vem, devem colocar a cabeça à nora aos nossos neoliberais e aos defensores da não intervenção do Estado na economia. Mesmo a cabeça der Sócrates não ecapará dessa atrapalhação. Afinal - quem é que não sabia disso? - os alibis utilizados para não tributar as mais-valias financeiras, para não aumentar a tributação das empresas ou dos particulares que mais ganham parecem mentirosas aos olhos deste banqueiro.
Só noto uma pequena distração nesta excelente entrevista de Ulrich: esqueceu-se de referir que o Governo antes de tributar de forma excepcional os lucros acima dos 100 milhões, no caso da banca, deve fazer com que a taxa efectiva de tributação cumpra o valor estipulado para as restantes empresas.

"Cavaco Silva: endividamento de Portugal pode tornar-se insustentável "
Mais do que salientar a aparente sintonia entre o Presidente e a nova líder do PSD -ela própria uma sintonia política potencialmente insustentável a prazo curto - talvez fosse razoável pedir ao mais alto magistrado que nos esclarecesse sobre alguns aspectos. por exemplo:
1) O que é uma dívida pública insustentável? Mais de 100% do PIB? entre 80 e 100%? Tudo o que passa os 60%?; 2) Quando é que a nossa situação se tornou insustentável? Quando Cavaco Silva era primeiro-ministro? Quando Guterres era primeiro-ministro? Quando Durão Barroso era primeiro- ministro e Manuela Ferreira Leite era Ministra das Finanças? Quando Santana Lopes era primeiro-ministro? Quando Sócrates chegou, finalmente, a primeiro-ministro?; 3) Se existem responsabilidades de todos será possível organizá-los por ordem decrescente da dita para facilitar a leitura?; 4) Quais os Governos que mais investimentos públicos concretizaram? Os de Cavaco Silva? Os de Guterres? Os de Durão ou Santana ou o de Sócrates?; 5) fazer investimento público contribui para "baixarmos os braços" ou pelo contrário contribui para os levantarmos?; 6) Que tipo de investimento público "levanta os braços" e que tipo de investimento os baixa?

"Projecto TGV irá estimular economia em até 1,7 por cento do PIB" Não vão longe os tempos em que o Zé Manel fazia estas declarações entusiasmadas. Nesse tempo a dona Manuela era a ministra das Finanças e tratava do rigor das contitas ou melhor dizendo da falta dele. Não lhe tinha ainda ocorrido que o país estava de tanga.
O PSD não é credível quando se põe com este discurso dos pobrezitos que não podem fazer investimento público. O mais desgraçado é que a senhora associa investimento público a despesa ignorando os efeitos reprodutivos desse investimento. O discurso de Durão em 2003 desse ponto de vista era até sensato. O que não bate certo é o oportunismo do PSD que diz uma coisa quando está no poder e outra quando está na oposição.

"Promessas fiscais de José Sócrates para as famílias terão efeitos marginais."

Esta notícia do Público, que faz aliás a manchete do dia, não me parece que seja suficientemente rigorosa. Partindo da falta de quantificação das medidas que o primeiro-ministro anunciou mas com carácter genérico, e sem serem sequer determinadas no tempo, o Público conclui sobre os seus efeitos marginais nas economias familiares.

Quem tem um crédito à habitação de um apartamento adquirido por 125.000 euros - um valor baixo para os valores de venda, desde 1995, e dificilmente encontrável mesmo nas pequenas cidades do interior(em Lisboa dá para comprar um [Tnão existe]) para tipologias T2 ou superiores - sabe que aquilo que se pode deduzir na matéria colectável são 585 €uros e que uma mensalidade num empréstimo a 30 anos pode andar pelos 760 Euros. Se a dedução aumentar por exemplo para dois ou três salários mínimos e se - foi essa a ideia que Sócrates transmitiu - ela for indexada ao rendimento, como é que se pode afirmar que uma tal alteração é irrelevante para as famílias. Portugal tem uma das maiores taxas de proprietários da UE e a sua maioria tem as casas hipotecadas à Banca pelo que estas alterações a serem concretizadas terão um forte impacto sobre as economias familiares. Pelo menos é razoável admitir-se isso.

Quanto ao IMI é a mesma questão. Alterar o intervalo de variação das taxas baixando os limites superiores terá consequências imediatas nos valores a pagar pelas famílias. Em tese, no espírito da lei, esta evolução deveria ser automática com a evolução das receitas. O príncipio de justiça que se pretendia seguir era passarem todos a pagar mas a prazo as melhorias de eficácia do sistema traduzirem-se num menor esforço para cada um dos proprietários. A maioria dos proprietários compraram casas que já não têm qualquer dedução e cujo valor é muito superior a 50.000 euros.(Há quantos anos é que não se vende uma casa por 50.000 Euros?) E aqueles que compraram casa desde 2003 certamente não ganham menos de 10.000 euros ano. Esses não ocnseguiriam crédito por falta de capacidade de endividamento nos termos dos limites impostos pelo BP.

Há nesta questão alguma falta de rigor no tratamento dos factos. Pode-se perguntar pela quantificação das medidas e pelas datas da sua entrada em vigor mas as medidas são potencialmente relevantes. Quantifiquem-se e apliquem-se.

É impressão minha ou não escutei qualquer reacção de apoio ao anúncio de que o Governo pretende taxar os lucros excepcionais das petrolíferas devidos ao efeito stock? Pelo menos da esquerda não me parece que tenha soado qualquer sinal de apoio. Da direita a malta percebe, mas da esquerda há alguma limitação de príncipio a apoiar aquilo que parece estar bem? Mesmo a descida do IMI é do mais elementar bom senso e nem por isso as avaliações primaram pelo entusiasmo.
O PCP acha que tudo se resume a "aumentar o investimento público, os salários e o aparelho produtivo nacional". É nessa lógica que nas autarquias que controla, como em Sines, arranja lugares de assessoria para os ex-vereadores reformados. Há um efeito que é garantido: o aumento dos salários dos felizes contemplados. Será que estas são medidas de apoio ao aparelho produtivo nacional e aos jovens licenciados desempregados, como costuma dizer o Bernardino Soares?

"PCP acusa BE e Alegre de terem aberto “espaço de manobra ao PS” no comício"
Já agora um desenho a carvão sempre leva mais tempo para ficar perfeito. ao menos o Vitalino sempre disse o que tinha a dizer a quente. Sempre pudemos acusá-lo de irrefletido. Agora, um mês depois.... que digestão tão demorada.

"Fernando Ruas contra intervenção no IMI "
Fernando Ruas não tem emenda. Tinha que ser logo ele a protestar contra a proposta de José Sócrates de baixar o IMI. Como referi, no post anterior, esta medida apenas pecava por tardia, já que os municípios, através do poder de que dispõem para fixar a taxa de tributação dentro de um intervalo cujo limite superior é muito elevado, subverteram o espírito da lei aproveitando para sacar mais dinheiro aos contribuintes. Com a vantagem de esse dinheiro ser cobrado pelas Finnaças, um arcaísmo de que os senhores autarcas se aproveitam. O cobrador de impostos é normalmente odiado e os senhores autarcas passam bem sem esse ónus.
No caso do IMI o dinheiro dos contribuintes tem sido sacado pelos municipios muito acima do que era exigido nos tempos da contribuição autárquica. Falo de um acréscimo de centenas de milhões de euros todos os anos de diferença entre nas receitas dos dois impostos. Assistimos a um aumento da base de tributação e do valor tributado por imóvel uma espécie do melhor de dois mundos num só imposto. Claro que para as famílias falamos do "pior de dois mundos" já que este imposto traduziu-se num agravamento da carga fiscal sobre as famílias que são detentoras de património imobiliário.
É preciso ter lata para se referir às receitas do IMI como "dinheiro dos outros", como dinheiro das autarquias e acusar o Governo de tomar medidas com o dinheiro alheio. O senhor Ruas e os seus parceiros têm algum dinheiro metido nisto? Ou o dinheiro de que ele fala é o dinheiro dos cidadãos?

A baixa das taxas do IMI é uma medida do mais elementar bom senso e só espanta que tenha que se chegar a uma situação como a actual para o primeiro-ministro ter que tirar este coelho da cartola.
A revisão da tributação do património tinha como pressuposto essencial acabar com a injustiça da antiga contribuição autárquica em que uns pagavam muito e muitos outros não pagavam nada, por força da desactualização dos valores matriciais dos prédios mais antigos. Com a introdução de um conjunto de factores estúpidos e com indicadores que não medem nada de relevante quer do ponto de vista da qualidade urbanística ou construtiva ou da absoluta falta dela, o IMI transformou-se numa forma de as autarquias sacarem à bruta passando todos a pagar muito e os autarcas vorazes a sacarem cada vez mais.
A taxa máxima actual é violenta e as receitas fiscais do IMI quando comparadas com as receitas da contribuição autárquica dão disso uma expresão rigorosa.
Pronto, o primeiro-ministro se não tinha nada a propor, popôs esta medida. Vão atacá-lo porque está a colocar problemas acrescidos às autarquias que contavam com aqueles dinheiritos para as próximas festanças. Mas a medida é boa. Pode é pecar por defeito.

É logo depois do telejornal, a RTP oferece-nos, a todos, a possibilidade de escutar as palavras do "Menino de Ouro do PS".
O "menino de ouro" foi mesmo capaz de emocionar Dias Loureiro - algo que os mais cépticos situavam no puro domínio das impossibilidades - com a sua afectividade, vejam lá. Talvez escutá-lo faça bem à saúde. Nunca se sabe aquilo que um "menino de ouro" é capaz de fazer. Quem sabe se não temos aqui um bom substituto para os três pastorinhos ou, pelo menos, para a irmã Lúcia. Acham muito? Haverá maior milagre do que emocionar Dias Loureiro com a sua, dele, afectividade? Perguntem à dona Manuela se não é mesmo de espantar.

"Presidente polaco recusa assinar Tratado de Lisboa".
Logo hoje que o snr. Sarkozy tinha proclamado que havia que seguir em frente com o Tratado de Lisboa pese embora o não irlandês. Logo hoje esses polacos mal-agradecidos tomaram essa decisão. Tomaram é uma forma de dizer, já que se trata de uma decisão presidencial contra a vontade expressa do parlamento e sem qualquer consulta ao povo. Uma questão clara de política interna a sobrepor-se ao problema europeu. O eurocepticismo dos conservadores polacos é descartável tanto quanto o seu empenho no ideal europeu. Tudo depende das circunstâncias.
Apesar do carácter ínivo deste processo, a começr pela farsa do não referendo para fugir à nega que se adivinhava, julgo que neste momento só mesmos os talibans do Tratado de Lisboa se atreverão a proclamar que o mesmo se encontra de boa saúde e com a sua legitimidade política intocada.