"Mãe de Sócrates comprou a pronto apartamento a “offshore” e declarou menos de 250 euros"
Sinceramente, tenho dificuldades em entender o interesse desta notícia.
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Etiquetas: Política.
Na edição impressa do Público de hoje é publicada uma carta da vereadora Marisa Santos -tanto quanto percebo não é uma carta da Câmara - ao abrigo do direito de resposta suscitado por um trabalho do jornalista Carlos Dias, já aqui referido.
O meu nome é várias vezes referido sempre de uma forma que não cola minimamente com a verdade.
A menos de esclarecimentos posteriores no local apropriado e da invocação do direito de resposta dada a ampla referência à minha pessoa deixo aqui reafirmada a essência dos esclarecimentos que prestei ao jornalista quando questionado por ele acerca da construção em curso na falésia no lote 15.
Tudo aquilo que disse e que foi publicado corresponde à verdade. Reafirmo que a construção não respeita o alvará de loteamento em vigor nem a alteração, aprovada e ainda não registada, e se encontra implantada fora do local definido na planta de síntese do loteamento (refiro-me à versão alterada).
PS - A vereadora poderia ter prestado um esclarecimento relativo à notícia assinada por Carlos Dias: poderia ter esclarecido que as alterações ao loteamento que abrangeram o lote 15 foram elaboradas por uma entidade exterior a pedido da Câmara e que apenas depois de aprovadas pela autaqruia foram transmitidas à Sociedade de Urbanização para com base nelas elaborar a proposta de alteração ao alvará. Optou por insistir numa teoria errada, com a agravante de que no seu caso sabe exactamente como as coisa se passaram.
"Freeport: Santos Silva indignado contra "continuação de campanha política"
O ministro dos Assuntos Parlamentares, enquanto cidadão, mostrou-se "mostrou-se hoje indignado com a "continuação de uma campanha política que visa o primeiro-ministro de Portugal e o secretário-geral do PS", José Sócrates, a propósito do caso Freeport", noticia o Público. O local escolhido pelo ministro para mostrar aos portugueses, via jornalistas, a sua indignação foi a Assembleia da República. Ficámos todos sem saber, apesar da boa vontade da imprensa, aquilo que pensará o ministro Santos Silva sobre o que pensa o cidadão Santos Silva.
O ministro corre o risco de as pessoas pensarem que enquanto ministro dos Assuntos Parlamentares ele é de facto um bom cidadão e que enquanto cidadão parece ser um bom ministro dos Assuntos Parlamentares.
O elogio feito à nobre atitude -estou a citá-lo - de Manuela Ferreira Leite neste caso, que julgo estenderá aos demais líderes partidários, limita a autoria da campanha política que indigna o cidadão Santos Silva aos magistrados e aos jornalistas, embora nos pareça que quer o ministro quer o cidadão confiam menos nos segundos.
Ler a este propósito o post de João Paulo Sousa no da Literatura. Está lá tudo.
Até mesmo uma frase de um estudante de 19 anos, dita com ar de graçola meio apatetada e de generalização grosseira, é aproveitada por Vital Moreira para fazer uma das coisas em que mais se distinguiu nos últimos tempos: agredir os professores que lutam contra a política educatica do Governo e o seu sinistro modelo de avaliação.
"Autoridades inglesas consideram Sócrates suspeito e querem ver contas bancárias do primeiro-ministro".
... a situação do primeiro-ministro fica à beira do insustentável.
A suspeita. vinda de autoridades de um outro país, sobre o envolvimento do primeiro ministro não determina por si só a sua culpabilidade mas coloca questões políticas mais dificeis de gerir do que habitualmente. Por isso mesmo as autoridades portugueses têm o dever de ser céleres a esclarecer de forma clara o nível de envolvimento de Sócrates neste processo e devem fazê-lo junto com as autoridades inglesas sob pena de cumplicidade num assassinato político ao mais alto nível.
A pequena entrevista do presidente da autarquia de Sines na SIC Notícias foi fracota. A única novidade foi a moderação usada por Manuel Coelho depois da aspereza dos últimos dias. As críticas ao partido, ao seu controleirismo e prepotência, foram atenuadas e sobretudo o pesado jargão pseudo-ideológico dos primeiros momentos foi quase dispensado na argumentação utilizada. Quem vota são as pessoas e Manuel Coelho sabe, ou alguém lhe disse, que quanto mais bater "no seu PCP" mais votos perde e mais inimigos conquista não sendo certo que o "saldo" da operação se revele positivo.
Claro que o actual presidente se vai recandidatar. Para lá do discurso apatetado das trituradoras máquinas partidárias existem divergências políticas reais que tornavam improvável a recanditura de Manuel Coelho pela CDU, sendo certo que isso choca frontalmente com a decisão tomada, desde há muito, pelo próprio, de se recandidatar. O actual presidente da Câmara de Sines habituou-se ao cargo e às suas inerências. É a sua vida e não se imagina a fazer outra coisa. Só a previsão de uma derrota humilhante o faria recuar e mesmo assim tinha que ser uma evidência muito grande que o homem é dado a visões mas de carácter benigno.
A resposta à pergunta sobre se se iria recandidatar foi a confirmação da sua intenção. Mas quem leu as declarações iniciais pós-separação e as referências ao desejo de se sentir livre para concretizar o seu projecto político e a sua visão das coisas, não pode ter ficado com dúvidas.
No argumenário utilizado Manuel Coelho referiu os resultados obtidos por si como comprovativo da justeza da sua posição e da aceitação do "seu projecto". Ignorou duas coisas fundamentais: Manuel Coelho candidatou-se pela CDU que detinha a maioria absoluta desde o 25 de Abril; A sua sucessiva reeleição só foi possível pelo apoio da máquina do partido. Aliás, sem o apoio e o envolvimento dessa máquina nunca teria ganho a primeira eleição e não me parece liquído que tivesse sido reeleito na primeira vez.
Por isso não fica bem escutar as suas declarações que, com a necessidade de se afastar do projecto reaccionáio, estalinista e etc que ele agora descobriu , apontam para um tipo de candidatura unipessoal que em boa verdade não existiu, embora a forma de exercer o poder tenha sido direccionada nesse rumo e nesse desvario, com culpas bastas do próprio partido que o sustentou. Contabilizem-se, a este propósito, as vezes em que na entrevista se referiu ao dever de lealdade para com o Presidente. O "projecto" e a "visão" do autarca evoluíram, passe o despropósito, no sentido de um poder autoritário, avesso à participação das oposições, sistematicamente causticadas na sua linguagem muitas vezes trauliteira, e das populações divididos had nauseum entre os que o apoiam e os outros, apoiado uma pequena nomenklatura pseudo-tecnocrática, confundindo ideias e interesses pessoais com interesse público e confundindo uma visão obreirista da gestão municipal com um projecto de desenvolvimento local moderno e de esquerda, assim como quem confunde a beira das estrada com a Estrada da Beira.
Nada que não se encontre noutros lados neste triste poder local caciquista em que o exercício e o usufruto do poder homogeneiza os conteúdos dos seus protagonistas. Revisitem-se os discursos de alguns protagonistas mais mediatizados, alguns pelas piores razões, que exercendo o poder autárquico romperam com os seus partidos e compare-se com o nosso homem, salvo seja. Lá está o povo omnipresente que os elegeu a ser afinal o alfa e o ómega de tudo o que se passa : por ele se candidataram, por ele foram eleitos a ele se destina, tudo aquilo que fazem todos os dias.
Grande povo com as costas tão largas e uma quase infinita capacidade de carga. Felizmente a história diz-nos que há sempre um momento em que a malta arreia.
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Etiquetas: Política Local.
"Sócrates: “Alteração da ZPE nada tem a ver com o licenciamento do Freeport” disse o primeiro-ministro no debate a propósito de uma questão de Louçã sobre o que podem e não devem fazer os Governos de gestão.
"Alteração da ZPE esteve na gaveta um ano e serviu para o Freeport" é o título do destaque do Público de hoje num trabalho do jornalista José António Cerejo que estebelece uma relação entre a subita aprovação do processo de alteração da Zona de protecção Especial do Estuário do Tejo(ZPE) e a aprovação da Avaliação Ambiental do Freeport de Alcochete fundamental para a aprovação do projecto.
Do trabalho de JAC e das declarações que ele junta de João Cravinho resulta que a mexida na ZPE violou o acordo de financiamento celebrado com a União Europeia em 1994, para fazer a ponte Vasco da Gama.
É aqui, na mexida na ZPE que se joga este processo como aliás já tinha referido. Esta questão não se resolve com declarações nem com conferências de imprenssa. É necessário trabalho e estudo por parte dos jornalistas e das autoridades que investigam o caso e o primeiro-ministro e a sua equipa estão obrigados a responder com clareza a todas as dúvidas mesmo que lhes pareça que são injustificadas ou que já responderam anteriormente.
PS - algumas dúvidas e algumas revelações podem afectar seriamente a posição do primeiro-ministro.
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Etiquetas: política
"Presidente da Câmara de Sines anuncia desvinculação do PCP".
Da conferência de Imprensa do independente - desde sábado - Manuel Coelho destaque para as seguintes declarações:
“Tomei a decisão de me desvincular do PCP, no qual militava há mais de 35 anos”;
"Concluo que este partido está impregnado de um conjunto de características típicas de organizações dogmáticas, com disciplina de caserna, que o tornam uma organização estalinizada, com práticas reaccionárias, envolvidas de um discurso pretensamente progressista, mas, de facto, retrógrado”
O partido retrógado foi construído com os tijolos que o agora independente Manuel Coelho ajudou a carregar durante 35 anos. Desde quando é que o partido pelo qual nos últimos anos presidiu à Câmara de Sines se tornou retrógado? Desde sábado?
Nesta coisa das separações entre pessoas e partidos - legítimas e naturais seja por iniciativa de uma parte ou da outra - é dificil estabelecer uma contabilidade e colocar em evidência quem ganhou e quem perdeu nesse percurso de "mãos dadas".
Mas todos sabemos que Manuel Coelho defendeu com unhas e dentes, anos a fio, a honra da sua dama partidária recorrendo ao mesmo impeto com que agora acusa o PCP de estalinista e reaccionário.
Veremos nos próximos tempos quais os regaços que se disponibilizam para receber o camarada tresmalhado.
PS . Uma consequência práctica desta decisão: a CDU perde uma câmara no Distrito de Setúbal e o PS reforça a sua maioria na AMLA ficando Santiago do Cacém isolado em representação da CDU.
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Etiquetas: Política.
A Câmara de Sines reuniu extraordinariamente por convocatória do seu Presidente para que este anunciasse a sua saída de militante do PCP. Em função desta decisão o Presidente da Câmara adquiriu o estatuto de independente.
Paralelamente o Presidente retirou os pelouros ao vice-presidente, engº Albino Roque.
O que se terá passado nos últimos dias, dentro das paredes - que nesta altura dava jeito serem de vidro - do PCP/Sines que determinou esta situação?
Vamos saber dentro de momentos.
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Etiquetas: Política Local.
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Ao ler este post de Henrique Pereira dos Santos sobre o Freeport e a informalidade nos processos decisórios reencontrei a famosa frase de Pedro Serra, publicada num artigo no Diário Económico aquando da campanha para o lugar de Secretário Geral do PS de 2004, e a que entretanto perdera o rasto.
O extraordinário, além do facto de a frase ser elogiosa e não crítica para Sócrates , foi que ela tivesse passado sem qualquer reparo, entendida e aceite como uma afirmação perfeitamente natural. Fica aqui a frase: «Os dois anos em que foi Ministro do Ambiente e em que teve na sua mão a distribuição dos fundos comunitários utilizou-os ele a tecer a trama de influências regionais e nacionais, partidárias e não só, que o fazem imbatível em qualquer contenda no seio do PS (...)»
Exposição dos Pais e Encarregados de Educação da Conchinha ao ministro Vieira da Silva.
Posted by JCG at 1/26/2009 06:55:00 da tardeExº senhor Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social
Dr. José António Fonseca Vieira da Silva
Os Pais e Encarregados de Educação das crianças que frequentam o infantário público “A Conchinha”, em Sines, vêm por este meio solicitar a VEXA que se digne determinar que alguém com poder para lhes prestar todos os esclarecimentos necessários possa com eles reunir o mais urgentemente possível. Esta situação foi despoletada pela recente decisão de encerrar a cozinha da instituição e de passar a efectuar o serviço de refeições a partir de uma empresa de catering. No entanto especificamos as seguir as razões concretas deste nosso pedido:
1º - Os organismos que VEXA tutela tomaram recentemente a decisão de encerrar a cantina do estabelecimento “A Conchinha” e de passar a fornecer as refeições aos nossos filhos a partir de uma empresa de catering sediada na região de Lisboa. Fizeram-no sem qualquer aviso prévio aos pais e sem querer ao menos informar-nos detalhadamente sobre o processo e sem cuidar de saber a nossa opinião sobre o mesmo.
Acontece que a generalidade dos pais, além de deplorar este procedimento, não se encontra esclarecida sobre as vantagens da mudança achando, pelo contrário, que a situação anterior era melhor para os seus filhos e não percebendo porque razão não foram supridas pela Segurança Social as carências em pessoal e em equipamento que permitissem à cantina não só manter como melhorar o seu funcionamento.
2º - Os Pais temem pelo futuro deste estabelecimento da Rede Pública já que ano após ano as instalações, obsoletas a vários títulos, se degradam sem que a Segurança Social faça obras que, no caso deste edifício, manda o mais elementar bom-senso passarão pela inevitável construção neste excelente espaço de um novo. Porque razão 34 anos depois do 25 de Abril continua Sines e as suas crianças a terem este velho edifício pré-fabricado herdado do tempo da outra senhora?
Porque razão as instituições privadas fazem instalações novas com projectos actualizados segundo os exigentes regulamentos do Ministério que VEXA dirige e na instituição pública que os nossos filhos frequentam a regra parece ser “bom até cair ou até arder”, como se as regras de segurança, quer do edifico nas suas componentes estruturais, quer das suas instalações eléctricas, quer da segurança contra intrusão –já depois de termos iniciado a recolha de assinaturas, com as lamentáveis dificuldades que nos colocaram, as instalações foram assaltadas tendo sido roubada toda a comida guardada - quer da detecção e combate a incêndios, estivessem aqui suspensas da sua normal aplicação?
3º Existem outras questões que estamos interessados em discutir com os responsáveis e que se relacionam com a vida da Instituição e o bem estar dos nossos filhos/educandos relacionados com as opções tomadas muitas vezes no que respeita ao pessoal e, em particular, à sua não substituição quando ele é necessária.
Sines 20 de Novembro de 2008
Os pais/encarregados de educação das crianças d’ ”A Conchinha” abaixo assinados.
PS – lamentamos que a simples recolha de assinaturas dos pais e encarregados de educação tenha sido dificultada impedindo a afixação das folhas em local acessível para todos os pais. "
O Infantário "A Conchinha" foi assaltado ontem à noite pela sétima vez. Mais uma vez foi roubada a comida pré-confeccionada que se destinava às crianças.
Quantos mais assaltos serão necessários para que o ministro Vieira da Silva tenha vergonha na cara e tome as medidas que se impõem para restabelecer a situção normal de segurança num estabelecimento com estas características directamene sob a sua tutela?
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"Mário Lino diz que Sócrates foi envolvido num processo "com fins políticos".
Mário Lino pede meças a qualquer um quando se trata de boçalizar. Imaginem o que o célebre inventor da famosa expressão "no deserto jamais" veio agora revelar ao mundo? Nada mais nada menos do que aquilo que move este processo, em que o primeiro-ministro aparece meio atolado lás para os lados de Alcochete: a política, essa actividade profana.
O ministro Mário Lino quando toma uma decisão como a de construir o aeroporto na OTA o que estará ele a fazer além de política? E quando diz e desdiz a mesma coisa em dias sucessivos o que será isso além de política? E se o juíz que primeiro tratou do caso Freeport questiona a invulgar celeridade do caso isso será política, senhor ministro Lino? Ou estaremos apenas persnte o direito de alguém a questionar algo que acha estranho num processo desta complexidade?
E nós a pensarmos que o engenheiro Sócrates era primeiro-ministro e que a sua actividade principal era ser político. E nós a pensarmos que o engenheiro Mário Lino era ministro e que a sua actividade principal era ser político. E nós a pensarmos que ambos exerciam essa actividade a tempo inteiro e em dedicação exclusiva.
Mas, afinal o que será o engº Mário Lino? Pastor das almas? Arqueólogo com uma invulgar propensão para o estudo dos desertos? E o engº Sócrates? Projectista independente com pouco jeito para a arquitectura? Facilitador de vida com vocação para grandes projectos?
Ambos parecem estar a ser afectados por uma manifesta dificuldade em compreender que numa democracia por mais que alguém tente fechar a tenaz aparecem sempre notícias inoportunas para os poderosos da ocasião que escapam à sua agenda e vão contra os seus interesses. Notícias que só "saem" quando todas as explicações são dadas.
Não é essa uma das qualidades principais das democracias, a existência de uma imprensa livre?


O Infantário A Conchinha é um estabelecimento da rede pública dependente do Ministério da Segurança Social tutelado pelo ministro Vieira da Silva.
"Não há GPS para a crise, temos de nos guiar pelas estrelas, o problema são as nuvens"
Realmente Teixeira dos Santos é um homem com muita imaginação. Convidado a dar uma lição -de sapiência presume-se - aos militantes do PS Algarve optou por explicar a evolução da situação económica e o carácter sui generis desta crise cuja origem não se esqueceu de referir que é internacional numa lógica que parece influenciada por alguns pensadores económicos do estirpe dos professores Bambo ou Karamba ou da igualmente conceituada astróloga Maya.
Os socialistas algarvios devem ter ido para casa mais reconfortados com a sapiência com que Teixeira os aspergiu e estarão por esta hora a pensar no pais olhando afincadamente para os céus.
Infelizmente para o pais as nuvens continuam carregadas e os socialistas algarvios, tal como o ministro coitado, não conseguem ver as estrelas.
"Freeport: Sócrates diz que reunião se realizou unicamente a pedido da Câmara de Alcochete".
Sócrates mostrou-se seguro e até tranquilo na conferência de imprensa que realizou na Alfândega da Fé no Porto.
Abordou as questões que envolvem os seus familiares e colocou algumas das actuações desses familiares, envolvendo o seu nome em busca de benefícios pessoais, no campo do abuso de confiança. Pareceu-me que se saiu bem e que transmitiu sinceridade.
Quanto ao desagrado dos agentes da justiça pareceu-me que a sua resposta foi igualmente clara. Não criticou o facto de se fazerem investigações - mas devia ter sido veemente a condenar investigações a conta gotas, de um caso que já foi falado em 2005 - mas sim o facto de se furar o segredo de justiça.
As questões das alterações à Zona de Protecção Espaecial do Estuário do Tejo são complexas e as explicações sobre elas eram improváveis neste contexto. Aí só a investigação dos factos pode dar respostas cabais sobre irreguralidades processuais.
Sócrates não ignora que esta é maior ameaça que pesa sobre si próprio e sobre a sua carreira política. A honorabilidade pessoal sendo ferida num proesso com estas características acaba com a carreira política de José Sócrates e provoca um terramoto político no curto prazo. Por isso deixou os avisos sobre a sua disponibilidade para lutar pela defesa do seu bom nome e da sua honorabilidade pessoal colocando as notícias no quadro de uma luta política não assumida pelos seus adversários.
Julgo que o assunto não fica por aqui. Não sou capaz de adivinhar o seu desfecho que oscilará algures entre a rápida passagem ao esquecimento e a demissão de Sócrates, embora neste momento o pêndulo esteja desviado para o segundo limite do intervalo.
Mas, passado um mandato de exercício do poder, é justo reconhecer que Sócrates desburocratizou aspectos relevantes do licenciamento municipal e permitiu que o planeamento urbanístico se pudesse concretizar em tempo razoável mas nada fez numa área muito sensível: o funcionamento da justiça associada ao urbanismo e ao ordenamento do território em particular o combate à corrupção. Neste campo o seu Governo nada fez e, pelo contrário, mostrou resistência a que se fizesse alguma coisa. Como nada faz para permitir aos cidadãos e às empresas defenderem-se de forma eficaz dos abusos da Administração que sobretudo ao nível local continua a decidir todos os dias quem ganha e quem perde no "mercado dos licenciamentos e das autorizações e das mudanças do uso do solo". Mais, ao introduzir os famigerados PIN deu uma indicação clara e errada sobre a forma como a Administração utiliza a regulamentação urbanística para se relacionar com os cidadãos, distinguindo entre os poderosos -os que dispõem de meios para poderem ultrapassar as regras existentes - e todos os outros - aqueles para os quais as regras são verdadeiramente inflexíveis.
"Autarca de Santiago do Cacém discorda do novo limite para ajustes directos que diz comprometer o rigor". Esta é a notícia do Público-Local de hoje assinada por Carlos Dias. Uma posição correcta de Vítor Proença que discorda da medida e que coerentemente decide não a aplicar na gestão do seu concelho. Quantos mais lhe seguem o exemplo?
"Caso Freeport: polícia faz buscas a tio de Sócrates e ao advogado Vasco Vieira de Almeida".
Será que estas ocorrências permitem delimitar melhor o grupo de ministros de Guterres directamente envolvidos nesta situação? Ou será que se pode desde já dizer que é o primeiro-ministro que está no centro destas notícias e é nele que toda a gente pensa quando saem estas notícias?
Não será possível tratar desta questão de forma séria e frontal e dar dela os esclarecimentos que sejam oportunós e esclarecer as dúvidas suscitadas? Quem beneficia com esta cadência de notícias sopradas do Canal da Mancha sobre a Zona de protecção do Estuário do Tejo?
"Deputado socialista acusa Mário Lino de "manifesta negligência" no caso dos Airbus".
A declaração de Ventura Leite é uma pedrada no charco. No charco de subserviência que se vive no PS a postura do deputado socialista eleva-o, só por si, ao estatuto de avis rara, quase uma espécie de herói nestes tempos em que por se ter opinião crítica, como lembrava ontem João Cravinho, se é considerado um agressor, uma persona non grata, alguém que atenta contra os superiores interesses do nosso partido e do nosso querido chefe.
Voltando ao mais importante custa perceber como é possível manter Mário Lino em funções. Custa perceber como se pode manter em funções a liderar os investimentos públicos que aí vêm um ministro que revelou negligência num processo como o da compra dos Airbus e que por essa via lesou o País em milhares de milhões de euros.
Mas alguém no seu juízo perfeito percebe a razão pela qual asneira após asneira Manuel Pinho permanece à frente - passe o exagero da expressão - da pasta da Economia?
Sócrates inaugurou um novo estilo: nivelar a qualidade dos ministros por baixo e tornar claro que ninguém é dispensado pelo seu elevado nível de incompetência. É uma escolha.
PS - Ventura Leite candidatou-se a não integrar as listas do PS nas próximas eleições.
Sócrates esqueeu-se do PS e quem discorda do "querido líder" é perseguido dentro do PS. As Novas Fronteiras são uma missa já esgotada. Estas declarações são de João Cravinho o socialista que deu a cara pelo combate à corrupção com o evidente e indisfarçado desacordo de Sócrates.
Não são revelações novas, mas não deixa de ser relevante que alguém como Cravinho denuncie a falta de democracia interna e a cultura do seguidismo em relação ao chefe.
As Novas Fronteiras nunca passaram de uma farsa e, por comparação com o movimento para uma Nova Maioria do tempo de Guterres, uma grosseira caricatura, esvaziada de conteúdos. Oportunidade para alguns ex-comunistas e ex-esquerdistas, convertidos ao liberalismo dominante, treparem na escala de influência junto do grande líder e se constituirem como ideólogos deste novo PS "popular e moderno", como eles gostam de dizer.
Hoje No Público" Câmara de Sines autoriza construção de uma casa em cima de falésia instável"
Posted by JCG at 1/21/2009 12:20:00 da tarde"Terreno objecto de permuta com urbanizador acaba na posse de privados."
Um trabalho do jornalista Carlos Dias sobre a construção em curso no Lote da Urbanização da Quintas de Santa Catarina.( ver sobretudo a edição impressa) Um bom trabalho jornalístico sobre esta questão concreta da construção do lote 15 com mais área do que a legalmente autorizável - a legalmente autorizada pode ser uma autorização ilegal, como são todas as que violem os instrumentos de planeamento em vigôr- num loteamento cujo processo kafkiano permite perceber com rigôr quem manda em quem no "Portugal de Abril".
Ler mais aqui e aqui
Declaração de interesses: O José Carlos Guinote de que fala a notícia sou eu. A Sociedade de Urbanização da Quinta de Santa Catarina de que fala a notícia é uma sociedade que foi criada pelos meus amigos Alberto, António e Maria Cristina Pidweel Tavares para urbanizar a velha Quinta que detinham dentro do perímetro urbano da cidade de Sines. Fizeram o favor de me convidar para ser seu sócio. A sociedade extinguir-se-ia com a alienação da Quinta mas desde 1996 que aguarda pelo registo de uma simples alteração ao alvará de loteamento num processo Kafkiano -só me ocorrem nomes piores - que ameaça sobreviver a todos os que nele participaram desde o ínicio.
O mundo quer que a América volte a ser a América.
A América do possível, da esperança
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"Pais exigem serviços mínimos em greves e ameaçam recorrer a tribunais"
Duas coisas: em primeiro lugar o Valter Lemos vai chamar este tipo à pedra para lhe explicar que todas as declarações que permitam concluir que a greve teve uma grande adesão são não apenas inaceitáveis mas correspondem à expressão de uma manifesta imbecilidade política; em segundo lugar este senhor foi o mesmo que afirmou, a propósito da greve anterior, serem as greves muito inconvenientes porque acontecem em dias de aulas e colidem com as actividades escolares, parecendo estar inclinado a propor aos grevistas um calendário alternativo do estilo, sábados, domingos e feriados.
A julgar pela vivacidade intelectual do personagem e pela escassa mobilização de neurónios temos aqui um sério candidato a secretário de estado da educação em caso de nova maioria absoluta. Pedreira e Lemos que se cuidem.

Fado tão longe e tão perto
Refinaria da GALP - seis semanas parada por causa do incêndio
Posted by JCG at 1/19/2009 12:08:00 da manhãAfinal a coisa teve contornos de gravidade. A primeira consequência são seis semanas de paragem da actividade da refinaria. "Após uma primeira avaliação, prevê-se que a refinaria permaneça em paragem por um período de até seis semanas, devendo reiniciar a sua actividade de forma gradual após esse prazo", pode ler-se no comunicado divulgado pela Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM)" pode ler-se no Expresso.
Será que iremos ser informados do que aconteceu e dos riscos que corremos?
"Incêndio na central eléctrica da refinaria de Sines"
O que é que aconteceu de grave na noite passada na refinaria de Sines da Petrogal? Qual o grau de perigosidade do que aconteceu?
Porque razão o Presidente da Cãmara aparece a dar informações na óptica da Refinaria em vez de o fazer na sua função de Presidente da Protecção Civil Municipal e de representante da população?
Quem nos esclarece sobre a gravidade do que aconteceu?
A leitura de um post da Ana Gomes levou-me à carta que o Nobel da Economia escreveu a Obama.
Realmente uma carta notável de um grande economista e um contributo para que Obama possa governar melhor se quiser atender a estes conselhos. Uma carta que, infelizmente, apesar do conselho da eurodeputada socialista, o primeiro-ministro não vai ler. Para começar eu recomendava a Sócrates que lesse esta parte em primeiro-lugar:
"(...) There was, however, a big difference between FDR's approach to taxpayer-subsidized financial rescue and that of the Bush administration: Namely, FDR wasn't shy about demanding that the public's money be used to serve the public good. By 1935 the U.S. government owned about a third of the banking system, and the Roosevelt administration used that ownership stake to insist that banks actually help the economy, pressuring them to lend out the money they were getting from Washington. Beyond that, the New Deal went out and lent a lot of money directly to businesses, to home buyers and to people who already owned homes, helping them restructure their mortgages so they could stay in their houses.
Can you do anything like that today? Yes, you can.
The Bush administration may have refused to attach any strings to the aid it has provided to financial firms, but you can change all that. If banks need federal funds to survive, provide them — but demand that the banks do their part by lending those funds out to the rest of the economy. Provide more help to homeowners. Use Fannie Mae and Freddie Mac, the home-lending agencies, to pass the government's low borrowing costs on to qualified home buyers. (Fannie and Freddie were seized by federal regulators in September, but the Bush administration, bizarrely, has kept their borrowing costs high by refusing to declare that their bonds are backed by the full faith and credit of the taxpayer.)
Conservatives will accuse you of nationalizing the financial system, and some will call you a Marxist. (It happens to me all the time.) And the truth is that you will, in a way, be engaging in temporary nationalization. But that's OK: In the long run we don't want the government running financial institutions, but for now we need to do whatever it takes to get credit flowing again.
All of this will help — but not enough. By all means you should try to fix the problems of banks and other financial institutions. But to pull the economy out of its slide, you need to go beyond funneling money to banks and other financial institutions. You need to give the real economy of work and wages a boost. In other words, you have to get job creation right — which FDR never did.
This may sound like a strange thing to say. After all, what we remember from the 1930s is the Works Progress Administration, which at its peak employed millions of Americans building roads, schools and dams. But the New Deal's job-creation programs, while they certainly helped, were neither big enough nor sustained enough to end the Great Depression. When the economy is deeply depressed, you have to put normal concerns about budget deficits aside; FDR never managed to do that. As a result, he was too cautious: The boost he gave the economy between 1933 and 1936 was enough to get unemployment down, but not back to pre-Depression levels. And in 1937 he let the deficit worriers get to him: Even though the economy was still weak, he let himself be talked into slashing spending while raising taxes. This led to a severe recession that undid much of the progress the economy had made to that point. It took the giant public works project known as World War II — a project that finally silenced the penny pinchers — to bring the Depression to an end.(...)"
Encontrará aqui reproduzidas uma das recomendações centrais que as forças políticas à sua esquerda lhe têm feito e que tem pura e simplesmente ignorado, como agora se concluiu mais uma vez com o Orçamento Retificativo. Não basta apoiar o sistema financeiro é fundamental garantir que essa ajuda se transforma em apoio efectivo às empresas e às famílias. A esse objectivo Sócrates disse nada.
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Etiquetas: Política.Crise
"Sócrates retoma compromisso com referendo à regionalização
.. com a expectativa de governar mais quatro anos do lado direito. Afinal, são sempre os mesmos os mecanismos de sedução do eleitorado vital para o PS conquistar a maioria absoluta: estabelecer num congresso partidário uma série de compromissos identificados com aspirações da esquerda mas susceptíveis de serem rasgados logo que o partido se apanhe no poder.
Estes objectivos não põem em causa o apoio do centro e de parte da direita que sabe muito bem aquilo com que pode contar com Sócrates no Governo.
Sabe, concretamente, que nestes anos em que o PS governou com maioria absoluta as desigualdades sociais cresceram; a precarização das relações laboarais aumentou; o Governo foi célere a socorrer os mais priveligiados e impiedoso com vastos sectores da população; fez vista grossa à corrupção crescente e abandonou a luta contra esta praga social; liberalizou, via simplex, sem cuidar de estabelecer macanismos de defesa dos cidadãos e das empresas perante as prepotências do Estado e das Autarquias, fomentando a impunidade; acabou com o resquício de trasnparência na gestão da coisa pública com a generalização dos ajustes directos; introduziu os PIN para liquidar o que resta de um frágil e incompetente ordenamento do território; pretendeu apostar na educação mas elegeu os professores como o seu inimigo número um, promovendo a divisão da classe e apostando na promoção dos seus fiéis a lugares de direcção, na lógica dos directores de antigamente.
"Jardim diz que se portugueses reelegerem José Sócrates é sinal que "perderam o juízo"
Depois de ter anunciado aos portugueses a revelação que Manuela Ferreira Leite lhe fizera Alberto João, cada vez mais próximo da canonização, assume agora integralmente a sua condição de profeta iluminado que se não é capaz de prever o futuro é pelo menos capaz de o interpretar.
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"Manuel Pinho avisa petrolíferas que poderá intervir nos preços dos combustíveis"
Mas, o ministro anda claramente baralhado, então não é verdade que o Governo intervem nos preços garantindo que eles sobem rapidamente com a subida do preço do petróleo e baixam lentamente com a descida dos mesmos preços? Não é assim que funciona? Não contaram ao Ministro? O que andará a fazer o dr. Manuel Sebastião esse D.Sebastião da concorrência?
Extraordinária é a declaração do ministro de que "é preciso criar condições de concorrência no sector". Mas, afinal elas não existem e os preços não são consequência dessa mesma concorrência, não era isso que o primeiro-ministro dizia quando questionado sobre as subidas e descidas assimétricas?
"Governo garante “transparência suplementar” na dispensa de concurso em obras locais"
Qual será o equivalente para o Governo de transparência suplementar? Nenhuma transparência, certamente.
Faz todo o sentido que o esquema se aplique a estes dois sectores. É que o Governo vai aplicar aí muitos milhões de euros e seria um desperdício se não dispusesse de macanismos para determinar quem vão ser os felizes contemplados.
"Cristiano Ronaldo eleito Jogador do Ano pela FIFA".
Ronaldo foi o melhor jogador do mundo em 2008. A eleição reflecte de forma justa isso mesmo. Quem viu parte dos seus jogos no Manchester sabia que durante todo o ano nenhum jogador em actividade atingiu um nível tão elevado. O facto de Ronado ter tido um desempenho fraco na seleção não retira brilho à eleição. Ronaldo foi o melhor jogador do mundo em 2008 acima de todos os outros, Messi incluído.
Agora, dizer que o jogador é um exemplo para os portugueses inscreve-se no domínio da pura demagogia política e de um certo oportunismo que ataca sempre os políticos nestas ocasiões. Terá sido por isso que o nosso primeiro não mandou nenhuma mensagem tendo optado por telefonar de viva voz ao ... exemplo.
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Etiquetas: Protagonistas.
"CARTA ABERTA AOS PORTUGUESES; EXPORTAR O MAR, A MAIS URGENTE OBRA PÚBLICA
O Presidente da República sublinhou na sua mensagem de Ano Novo que Portugal terá, no aumento das exportações, um dos trunfos para vencer a grave crise económica que se está a abater sobre todos nós.
Sabemos que nos endividamos cada vez mais no estrangeiro, ao exportar cada vez menos do que se importa.
Será nas actividades do Mar que o nosso Pais poderá, em pouco tempo, se lançarmos mãos à obra, encontrar as riquezas para exportar que nos salvem dum naufrágio.
O MAR está à porta dos portugueses.
As actividades a ele inerentes podem minguar, crescer, paralisar, reduzir-se ou imobilizar-se, mas o MAR está e estará sempre no mesmo local. Não se desmonta, não vai à falência, não se embala e transfere para países do terceiros mundo, não parte à procura de mão-de-obra barata; está lá sempre à nossa espera, a aguarda que lhe captem as suas potencialidades.
O País encontra-se sobre um precipício e nele cairá se não ampliar rapidamente as suas exportações. E essa ampliação só será alcançada se os estrangeiros as quiserem comprar. E só compram aquilo que não tiverem melhor e mais barato. E o que fazer para tal objectivo?
Investir nas actividades e produtos inerentes ao MAR onde seja urgente, a saber:
- O Turismo - O turismo de qualidade, de apetência, de satisfação e prazer. No lazer, no entretenimento, no ambiente da natureza, nos desportos náuticos, enfim na valorização e desenvolvimento harmonizado e sustentado de todas as estruturas que na beira mar e na orla costeira podem atrair os visitantes e deixar neles o gosto de voltar.
- Os Portos - Os nossos seis portos principais devem ser adaptados, equipados e preparados para as actividades da nova geração dos grandes navios. Rentabilizados na mobilidade das mercadorias e dos turistas que por eles passem ou que possam ser transferidas para portos estrangeiros (exportadas) restaurando e modernizando as degradadas estruturas e vias de comunicação. Ampliados nas suas ofertas de docas e marinas de recreio.
- As Pescas – As pescas podem e devem, dentro dos condicionamentos da EU, orientar-se para as espécies de maior valor rentabilizando todos os seus produtos no maior aplicação possível ao acondicionamento (conservas e outros em imagens atractivas) para exportação.
Modernizar as suas frotas. Valorizar as suas tripulações. Minimizar os desperdícios. Aperfeiçoar a manutenção, conservação e reparação das unidades e das artes.
- Os Estaleiros – Os estaleiros quer de construção quer de reparação naval devem ser ampliados e equipados de modo a construir rapidamente unidades modernas e competitivas para o comércio marítimo, para as pescas e para o recreio. Com especial incidência na procura dos mercados dos países da CPLP.
Exportar um navio equilibra tanto a balança de pagamentos como exportar 10.000 carros.
A Investigação e Conhecimento Científico das Ciências do Mar
- As Ciências do MAR e os organismos que as dinamizam devem receber melhores meios humanos de investigação e ensino, melhores equipamentos laboratoriais e ficar mais facilitados a todos os elementos estrangeiros que os desejarem frequentar de modo a se alcançarem nos suas instalações os mais actualizados estudos e investigações nas Ciências Marinhas.
- As Riquezas dos Fundos Marinhos – A actividades de pesquisa aos fundos do mar devem incidir num rápido Planeamento das riquezas minerais nele existentes; nas riquezas arqueológicas e na capacidade de das actividades subaquáticas desde a cientificas até às de cinema e vídeo.
Para levar à prática a execução de todas as actividades, acima referenciadas, deve ser instituída UM LISTAGEM urgente das mesmas (quer públicas quer privadas) e constituído um Fundo de pelo menos 20 mil milhões de Euros que seriam atribuídos de acordo com a ordem prioritária da referida lista das obras públicas rentáveis e de garantia sustentável futura aos empregos a criar.
De imediato os projectos do TGV, do novo aeroporto de Lisboa, da 3º travessia do Tejo, e das auto-estradas planeadas, para menos de 100 quilómetros das existentes, seriam colocados no final da referida LISTAGEM.
Se conhecerem outro projecto para melhor e mais rapidamente reduzir o tremendo défice comercial que nos vai afogar a todos apresentem-no.
Está nas vossas mãos.
Joaquim Ferreira da Silva
Capitão da Marinha Mercante
Membro da Secção Transportes de Sociedade de Geografia
Membro da Academia de Marinha
Presidente da Fundacion TECNOSUB-Tarragona"
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Etiquetas: Portugal
é este o tema da edição deste mês do Le Monde Diplomatique, já nas bancas.
Uma reflexão plural sobre a forma como as esquerdas se relacionam com o exercício do poder a partir de um conjunto de artigos de opinião de Daniel Oliveira, André Freire, António Abreu e José Neves.
Uma muito interessante reflexão a não perder.
Mas, nesta edição permito-me chamar a atenção para um artigo de João Ferreira do Amaral o conhecido economista professor do ISEG cujo título é "A crise e o Futuro". A não perder.
Partindo da análise do mecanismo de formação das crises financeiras JFA constata que todos os ingredientes potencialmente geradores de crises se conjugaram na actual: "a crise do crédito do subprime nos EU em 2007; as falências - efectivas ou evitadas in extremis pelas autoridades -de instituições financeiras, a bolha especulativa de petróleo e produtos alimentares na primeira parte de 2008, acompanhada por uma forte apreciação do euro em relação ao dólar enquanto moeda de refúgio".
JFA analisa de seguida a forma como as crises financeiras se propagam, ou não, às economias reais concluindo que evitar esse facto depende sobretudo "de instrumentos de política económica que forem accionados", explicando de seguida quais esses mecanismos e analisando o seu campo de aplicação. Mecanismos que vão desde evitar a falência de instituições financeiras passando pela injecção de liquidez e pela garantia dos depósitos, pela descida das taxas de juro "evitando que o maior risco de crédito faça aumentar o juro cobrado pelos bancos às empresas e às pessoas e, ao mesmo tempo, permita descomprimir a situção financeira das empresas e das famílias endividadas". Se tudo isto falhar resta a política orçamental e é aí que JFA acha que nos encontramos neste preciso momento.
Da análise feita à actuação das autoridades europeias conclui que é "dificil encontrar um leque mais acabado de partilha de incompetências entre a UE e os diferentes Governos."
Com efeito A Comissão Europeia "amarrada ao seu dogmatismo contra a utilização da política orçamental para expandir a economia, só veio a admitir a sua utilização para impulsionar a actividade económica há poucas semanas atrás, quando os indicadores de recessão já eram indesmentíveis. E os governos europeus, não contentes com durante muito tempo anunciarem que o problema era dos Estados Unidos e não da Europa, estiveram quase um ano e meio sem fazer rigorosamente nada para combater a crise."
JFA conclui lançando uma proposta para mudar as instituiçõs filhas do neoliberalismo que promoveram políticas económicas que se tornam reféns dos mercados financeiros com consequências teríveis no que respeita ao emprego. Propõe para isso substituir o FMI por duas instituições: uma vocacionada para controlar " os mercados financeiros que proibisse que os bancos e outras instituições financeiras aplicassem o dinheiro dos depositantes e investidores em produtos de risco" e outra que deveria "ter como foco os mercados cambiais e ser dotada de meios suficientes de intervenção - incluindo a eventual imposição de uma taxa sobre movimentos especulativos de capitais de curto prazo - para intervir naqueles mercados de forma a garantir não uma total fixidez das taxas de câmbio, mas que os movimentos destas reflitam a real situação da competitividade de cada país e não os movimentos especulativos".
o post de Ana Gomes, no Causa Nossa, no qual a eurodeputada se interroga sobre como é que "Como é que a segurança de Israel se reforça aterrorizando e assassinando crianças(...) como a menina palestiniana que ela fotografou em 2005 nos escombros da casa dos seus pais destruída pelos israelitas?
"Benfica 1-0 Sp. Braga: Os três pontos mais polémicos de Quique Flores e o regresso à liderança".
A confirmação não é uma são duas ou três: em primeiro lugar não será Quique Flores a retirar a Jorge Jesus o título de melhor treinador da Liga Portuguesa; em segundo lugar o Benfica é quase sempre capaz de ganhar quando conta com a ajuda dos árbitros - por isso entende-se perfeitamente a declaração de LFV quando referia que o Benfica só não seria campeão se os árbitros não quisessem - mas é muito mais eficaz se essa ajuda se somar a um adversário em inferioridade numérica, o que não foi o caso frente ao Braga que lhes deu um banho de futebol; em terceiro lugar Luisão é um dos mais inultrapassáveis centrais do futebol mundial se os árbitros, como o desta noite, estabelecerem um regime de excepção para os penáltis por ele cometidos, assim uma espécie de moratória tipo deita abaixo primeiro que a gente depois logo vê.
Uma equipa assim confirma-se, contra todas as evidências, como uma séria candidata ao título.
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Etiquetas: Paixões.
"Israel promete intensificar ataques quando balanços apontam para 850 mortos".
Os dirigentes israelitas só escutam uma voz: a das sondagens. Para mal dos palestinianos inocentes os criminosos que ordenam esta matança estão a subir nas sondagens. Matarão quantos inocentes forem necessários para alcançarem o poder, quer para o corrupto Olmert quer para a cruel Tzipi Livni, os civis palestinianos não valem um centavo.
Como é possível, apenas pouco mais de meio século passado da barbárie que se abateu sobre os judeus, dirigentes eleitos pelo povo israelita practicarem este tipo de crimes repugnantes utilizando um poderio militar brutal para assassinar inocentes?
"Cavaco Silva “não falou absolutamente com ninguém” sobre datas das eleições".
Uma posição clarificadora para acabar com os rumores soprados do Governo que ameaçavam tornar-se no assunto mais discutido desta rentrée, relegando para segundo plano as questões políticas essenciais.
O Presidente esteve bem e foi célere a reagir.
"Presidentes dos Conselhos Executivos “adiam” possibilidade de pedir demissão".
Como se pode concluir pela reacção do mais destacado intelectual orgânico do socratismo esta reacção dos Presidentes dos Conselhos Executivos frusta as expectativas da Ministra e do secretário Pedreira.
Rosário Gama, a militante socialista de base que preside ao CE da escola secundária Infanta D.Maria em Coimbra, pôs o dedo na ferida quando declarou "Concluímos, por consenso, que se nos demitíssemos estaríamos a ‘deixar sem rede’ os colegas que nos elegeram que facilmente” o Governo os “substituiria por dirigentes não eleitos e menos capazes de apoiar os professores na luta contra este modelo de avaliação".
Era essa a expectativa.
começa: aqui e não há nada que salve o amor a não ser a fé "
"Bloco pede que Governo desista de adjudicação de obras locais sem concurso."
O BE falou finalmente sobre esta questão. E falou bem. Tal como diz Louçã a aplicação desta lei vai abrir caminho ao compadrio e ao abuso. Mas a aplicação da lei é igualmente censurável na sua versão apenas aplicável ao Governo e às Administrações Públicas. Sobre isso, a menos que me tenha escapado, não escutei ou li qualquer referência.
"Com a ausência de burocracia vai-se enchendo os bolsos a muita gente"
Posted by JCG at 1/10/2009 05:14:00 da tardeEsta é a declaração de João Cravinho que sintetiza o que o ex-ministro das Obras Públicas do PS e um dos rostos da tentativa de combate à corrupção em Portugal pensa sobre as recentes propostas do Governo de alargar os limites de ajuste directo para as câmaras municipais e regiões autónomas. Num trabalho assinado pela jornalista Luísa Pinto, na edição impressa de hoje do Público, João Cravinho, faz declarações fortes.
Cito: "(...) Não há suficientes garantias de que esse mecanismo [ajuste directo] não venha a ser objecto de abusos bastante extensos(...)"; "(...) Concordo com a medida, mas entendo que, no caso especifico português, ela devia ser acompanhada de especiais garantias de prevenção de abusos, que infelizmente neste momento não estão suficientemente acautelados(...)"
"Ingleses suspeitam de corrupção de ex-ministro de Guterres no caso Freeport".
A condição de ex-ministro de Guterres é partilhada por todos os que foram.... ministros de Guterres. Ou será que a codição de ex-ministro deve ser conjugada com a influência que esse ministro detinha sobre a decisão deste caso? Assim sendo quantos serão os ex-ministros que caem na designação inglesa? José Sócrates já andou nas bocas "deste mundo" na altura da sua eleição. E agora de quem fala os ingleses? Podemos concluir que pese embora a tradicional eficácia da nossa investigação, apenas em 2025 se saberá qualquer coisa de mais rigoroso. Até lá, até por força dos próximos actos eleitorais, muito se vai voltar a falar deste caso. Falar é mesmo uma das nossas especialidades.
Uma das novidades desta notícia é o facto de as autoridades inglesas terem afirmado que terão saído "da sede da empresa em Londres grandes quantias de dinheiro que foram transferidas para Portugal através de “offshores” na Suíça e Gibraltar, alegadamente para o pagamento de “luvas”.
Trata-se de uma novidade já que em Portugal, como se sabe, ninguém é corrupto, ninguém enriquece pelo tráfico de influências, ninguém recebe luvas sob as mais variadas formas. Só mesmo os malucos dos ingleses se podiam lembrar de uma coisa destas.
Veja aqui.
O primeiro-ministro José Sócrates, o presidente da Câmara de Sines e o Presidente da Petrogal mostram uma visível satisfação com a inauguração do moderno - sofisticado para os mais elevados padrões europeus - Centro de Monitorização da Qualidade Geral do Ambiente no Concelho de Sines e nas áreas envolventes. (CMQGACS que veio substituir o defunto GISA).
Este moderno centro conta com a melhor tecnologia disponível para controlar não só a qualidade do ar - através de um sistema de monitorização que abrange nesta primeira fase todo o concelho de Sines - como também a qualidade da água de abastecimento através da monitorização das captações, sobretudo daquelas que se situam nas imediações das empresas industriais naturalmente susceptíveis de serem contaminadas.
José Sócrates lembrou, a propósito, o significado que esta cerimónia tinha para si, ele que, recordou, acompanhou quando jovem deputado com responsabilidades nas questões ambientais a luta da população de Sines contra a incineradora que aqui queriam construir.
Das palavras do primeiro-ministro salientamos a declaração de que "estes investimentos públicos, mas também privados, são da maior importância para o país e afirmam em definitivo Sines como um centro industrial de primeiríssima linha e uma das áreas mais modernas da indústria portuguesa e dão ao concelho de Sines a honra de ser um concelho em que coexistem a dinâmica empresarial, tão importante para o desenvolvimento do País, com a garantia de um respeito insuperável pelo ambiente e sobretudo por esse bem mais precioso que é a vida humana. Cai assim pela base o argumento dos velhos do Restelo que asseguravam ser impossível articular o desenvolvimento industrial, mesmo em áreas consideradas muito poluentes, com uma elevada qualidade de vida para as populações. Nada me dá mais satisfação na actividade política do que mostrar que se não nos resignarmos somos capazes de concretizar mesmo aqueles projectos em que ninguém acredita." José Sócrates aproveitou ainda para salientar que "esta qualidade de vida que hoje está garantida à população de Sines não é obra do acaso, deve-se à opção política deste Governo, à sua opção de ser intransigente na exigência de que as empresas do sector industrial mudem o seu paradigma colocando os investimentos em defesa do ambiente e da saúde pública do lado dos seus activos, e representa um corte com o passado recente com o Estado a assumir-se como um regulador eficaz que não se limita a controlar antes promove a mudança de atitudes e a sua concretização práctica."
Sócrates agradeceu à Petrogal, o maior financiador dste projecto, chamando a atenção para o facto de que" as empresas existentes nesta plataforma industrial devem copiar este exemplo e não podem continuar a arrastar os pés" no que pareceu ser uma alusão à Repsol. Aproveitou ainda para elogiar o autarca da CDU, Manuel Coelho, por "ter abdicado de utilizar as verbas disponibilizadas pela Petrogal para outro tipo de projectos, mais rentáveis eleitoralmente, canalizando-as para aquilo que de mais importante um autarca pode fazer: defender e proteger a saúde dos seus concidadãos e defender o ambiente".
Por momentos perpassou na sala um sentimento de grande empatia entre o autarca e o primeiro-ministro.
Depois da declaração do primeiro-ministro, os presentes brindaram com água colhida directamente da torneira, tendo o Presidente da Autarquia gracejado com uma referência a uma água livre de hidrocarbonetos.
Câmaras vão poder adjudicar obras até cinco milhões de euros sem abrir concurso- Actualizado
Posted by JCG at 1/08/2009 08:11:00 da manhãO título deste post é a manchete do Público de hoje. Afinal, quando aqui escrevi sobre a decisão do Governo de permitir a adjudicação sem concurso - o ajuste directo mesmo que consultem 6 concorrentes como pede Fernando Ruas é um regime fortemente discricionário e desprovido de qualquer transparência, indigno de ser classificado como concurso - não me tinha apercebido que a medida era só para o Governo e para os orgãos desconcentrados da Administração Central. Agora o Governo corrigiu o seu "erro" estendendo a medida às autarquias. Vai ser um fartote. Os amigos, já nã só do Governo, vão encher os bolsos e as candidaturas autárquicas dos partidos que estão no poder nas Câmaras vão ficar muito mais baratas e poder "amortizar" um muito maior investimento.
Esta medida é próactiva - parece que é bom ter um governo que não se limita a medidas "reactivas" - mas a sua proactividade vai no sentido do aumento da corrupção e da diminuição da já tão baça transparência na gestão da coisa pública.
Um escândalo.
Adenda(18h): Saldanha Sanchez vem dizer das coisas aquilo que elas são. Muitas vezes o Estado manifesta dificuldades em adoptar medidas eficazes de combate à corrupção adoptando estratégias pesadas com orgãos burocráticos, falta de recursos qualificados e incapacidade de os contratar, mas o caso muda de figura quando o Estado "põe a mão na massa" e adopta medidas cuja única consequência expectável é o aumento desenfreado da corrupção.
Aliás, em muitas autarquias, numa grande parte delas, todas as obras realizadas ou a realizar situam-se num escalão abaixo dos 5 milhões de euros. Estão a ver as consequências, o aumento brutal da discricionaridade nas adjudicações. O caciquismo, que se alimenta da corrupção, agradece
A livraria A das Artes do Joaquim Gonçalves promove na próxima sexta-feira, pelas 18h30m, a apresentação do livro de José Neves, "Comunismo e Nacionalismo em Portugal" com a participação do Autor e a apresentação do historiador João Madeira. Esta obra resulta da adaptação da sua tese de doutoramento e permitiu ao historiador ganhar o prémio Vitor de Sá de História Contemporânea de 2008, atribuído pela Universidade do Minho, através do seu Conselho Cultural. Prémio que vai na sua 17ª edição.
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Etiquetas: Política.Cultura
"Banco de Portugal prevê para este ano uma recessão de 0,8 por cento".
Pensem bem no que seria se a entrevista de José Sócrates não tivesse ocorrido ontem. Como poderia Vitor Constâncio vir hoje fazer este anúncio ao país? Afinal, o governador do BP veio quantificar aquilo que o primeiro-ministro tinha ontem mesmo admitido como inevitável.
Mas, das declarações de Constâncio o que interessa salientar é a defesa de apoios reforçados aos que mais necessitam em particular os trabalhadores e as famílias mais carenciadas e a recusa de uma baixa de impostos que além do mais não é claro que beneficie aqueles que mais necessitam do poio do Estado. Algumas das medidas pareceram-me muito interessantes como por exemplo a isenção da entrega dos 11% que cada trabalhador desconta para a Segurança Social. Desta forma o rendimento dos salários aumentaria desse montante o que não é de somenos para a eneralidade dos trabalhadores. Outra medida pareceu-me a possibilidade de maximizr as deduções com alguns custos -educação, habitação, saúde - no IRS das classes mais desfavorecidas e até uma eventual devolução do IRS para certos escalões de rendimento. Pareceu-me ser isto que Constâncio propôs e achei muito bem. Estarei a fazer confusão?
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Etiquetas: Política.Crise.
Ler os Outros:"A única escolha não é entre ser vítima ou carrasco"
Posted by JCG at 1/06/2009 02:06:00 da tardeÉ este o titulo do artigo de José Vítor Malheiros hoje no Público. Uma posição clara e lúcida sobre a ofensiva israelita em Gaza de leitura obrigatória. A partir de um cenário de uma hipotética intervenção policial de grande dimensão num Bairro problemático da periferia de Lisboa, caracaterizado pela actuação de gangs cada vez mais violentos, que se salda por um resultado final de 500 mortos, entre os quais famílias inteiras e dezenas de crianças e um membro das forças policiais, JVM reflete sobre o uso desproporcionado da força e o recurso ao conceito da primazia dos fins para legitimar esse abuso aplicando essa reflexão à intervenção - criminosa digo eu - israelita em Gaza. Cito alguns trechos:
(...) O que é absolutamente inaceitável na actual ofensiva israelita contraGaza é essa ideia - estalinista por excelência - de que os fins justificam os meios. De que dez crianças palestinianas mortas são justificadas para evitar a morte de um israelita, de que o bloqueio, a fome, o frio, a falata de medicamentos, os sofrimentos, as mortes de civis são justificados porque o único objectivo que importa é poupar vidas de cidadãos israelitas e todas as outras vidas são de um deus menor. O problema com o conceito maquiavélico da primazia dos fins éque os fins são inatingíveis e aquilo com que vivemos são os meios. (...) A ofensiva de Israel é indenfensável em termos morais porque é cruelmente desproporcionada, porque não discrimina entre inocentes e culpados, combatentes e civis, soldados ecrianças, porque encerra seres humanos há mais de um ano num ghetto sem condições de vida, sem saída, porque parece visar mais a aniquilação dos palestinianos que a derrota do Hamas.(...)".
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Etiquetas: Política.Opinião
,,, podia ter corrido pior.
Sócrates: “Tudo aponta para um cenário cada vez mais provável de recessão”
O simples facto de o primeiro-ministro ter admitido aquilo que ele e o seu governo sempre negaram, foi um momento capaz de, só por si, colocar Sócrates numa posição desconfortável de quem é obrigado a admitir os seus fracassos, ele que se coloca invariavelmente na posição de "antes e depois de nós só o caos".
O facto de a posição do Governo e do PS no diferendo com o Presidente da República a propósito do estatuto dos Açores ser de impossível defesa e suscitar na opinião pública uma posição geral de simpatia pelas posições do Presidente, criaram as condições para o pior ínicio de entrevista que Sócrates terá experimentado. Foi uma entrada à Paulo Bento com uma primeira parte sofrível.
Mas Sócrates esteve mal noutras ocasiões sobretudo em duas; quando deu pífias explicações sobre a justeza da intervenção do seu Governo no BPN e no BPP e quando desmentiu as declarações que Teixeira dos Santos fez sobre a ausência de risco sistémico no caso do BPP, afirmando que o ministro não as fizera.
Os jornalistas, que em termos gerais me pareceu terem estado a um nível superior ao habitual não se conformando, em regra , com as explicações pouco fundamentadas de Sócrates, nesta parte foram pouco incisivos e não colocaram em cima da mesa as alternativas propostas pelas oposições relativamente à necessidade de baixar as taxas de juro em particular do crédito à habitação. Deixaram passar em claro, igualmente, a explicação que Sócrates tentou dar sobre a sua suposta decisiva intervenção na baixa das taxas de juro de referência.
O pior momento de Sócrates foram dois: o primeiro foi quando confrontado com os custos das famigeradas parcerias público-privados afirmou que a renegociação das concessões visava "alisar" os pagamentos - suponho que se referia a uma certa regularidade nos pagamentos ao longo do tempo - enquanto em fundo era visível a sobreposição de dois gráficos que mostrava uma evolução que desmentia o que o primeiro-ministro estava a dizer. Só faltou o nariz crescer nessa altura para ser um momento perfeito de televisão; o segundo momento foi na referência à reforma da escola pública e à contestação dos professores. As explicações foram as do costume com a profundidade do costume, mas admitiu que em vários aspectos teve que recuar das posições que defendia com os mesmos argumentos uns meses atrás e em simultâneo desvalorizou a luta dos professores - um sintoma mais de fraqueza do que de força - que determinarou essas alterações.
Tendo a entrevista corrido de forma sofrível Sócrates, no entanto, pediu a maioria absoluta. Sócrates sabe que apesar do momento mau e da incompetente governação em muitas áreas e do deliberado incumprimento de várias promessas eleitorais, a incompetência inultrapássável da oposição de Manuela Ferreira Leite e do seu PSD-Fantasma, e a tradicional auto-exclusão da área governativa por parte do PCP e a recente adesão à auto-exclusão por parte do BE, criam condições magníficas para uma nova vitória, com eventual maioria absoluta, feita sobretudo à custa de uma reconfiguração ideológia da sua base de apoio. A qualidade da governação deixou de ser o ponto decisivo para a vitória.
pensando na persistência da guerra no Médio Oriente: Flor de Cinza
Posted by MJB at 1/04/2009 11:11:00 da tardeHiperligações para esta mensagem
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"Gaza: presidência checa da UE reconhece “grave erro” em considerar “defensiva” a ofensiva terrestre."
Mas, lá que lançou o descrédito sobre a UE durante um período, apesar de tudo, excessivamente longo, isso é a pura verdade. Provavelmente o porta-voz ainda não está devidamente treinado na arte de distinguir entre aquilo que se diz e aquilo que se pensa e no que se acredita.
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Etiquetas: Real Politic.
"Bomba israelita explode no centro da cidade de Gaza"
O final do ano fica marcado pela acção criminosa dos israelitas contra o território de Gaza a pretexto dos rockets enviados pelo Hamas sobre o seu território. O momento de maior cinismo, mesmo de uma enorme crueldade, foi a declaração de Tzipi Livni de "que não há necessidade de uma trégua por motivos humanitários na Faixa de Gaza por não haver crise humanitária na região".
Os políticos israelitas habituaram-se a utilizar a actuação dos grupos extremistas como pretexto para actuações violentas em função do seu calendário eleitoral e das suas necessidades eleitorais pontuais. É isso que condiciona a forma mais ou menos violenta das intervenções e é isso que os impede de escutarem a pressão que as organizações internacionais fazem no sentido do cessar fogo. Recusam-se, no entanto, a discutir as razões pelas quais grupos como o Hamas têm o apoio que têm entre a população. Porque será que a população de Gaza encara Israel como o seu inimigo principal? Que condições de vida estão reservadas a essas pessoas e qual a responsabilidade de Israel nesse facto? Será que Gaza é unm território livre e será que Israel tem feito aquilo que é recomendado pelas diferentes instituições internacionais?
Desde 2001 os rockets do Hamas mataram 23 israelitas enquanto que desde que a operação se iniciou, e antes do arranque da invasão terrestre, já tinham morrido mais de 430 palestinianos.
Dizer que esses 430 não incluiam civis mostra bem a hipocrisia de que a senhora Tzipi Livni é capaz.
O Público, pela pena do jornalista Carlos Dias, dava conta, na edição de ontem, que a autarquia de Sines voltara a captar água na zona industrial. Lida a notícia - que no essencial reproduz o comunicado da autarquia - percebe-se que o sistema não foi completamente restabelecido. Com efeito o JKC1 e o EGC2 não foram recolocados ao serviço. O JKC1 é uma captação situada perto da Repsol, muito polémica porque se situa numa zona muito afectada por descargas eventuais e pela progressiva contaminação dos solos, já que se situa na zona de influência da Ribeira dos Moinhos, com os solos com características geológicas propícias à infiltração de poluentes e contaminação dos aquíferos. A esta captação estão associados episódios de contaminação provocados por decargas provenientes do sistema de águas residuais da antiga EPSI, para referir apenas um caso concreto.
Parece que a autarquia - ou terá sido a autoridade de saúde? - usou a prudência e a sensatez que faltou na ocasião anterior. Optou por não colocar estas captações ao serviço face aos resultados obtidos. Pela mesma razão, usando das mesmas prudências e sensatez devia, acho eu, ter imeditamente suspendido o abastecimento em 19 de Novembro de 2009 e não apenas em 22 de Dezembro de 2009.
Mas nestas notícias e no comunicado da Câmara existem aspectos que não são claros e que se situam no domínio daquilo a que podemos chamar uma "deliberada falta de informação" e mesmo a "promoção de uma deliberada confusão".
Como manifestações do primeiro caso saliento os seguintes aspectos: 1)Os resultados da análise da EPAL referem-se a amostras recolhidas em que dia? Certamente entre o dia 19 de Novembro e 22 de Dezembro, mas exactamente em que dia? Será que autarquia vai divulgar essa data? Porque razão não o fez ainda?
2) As análises feitas pela EPAL permitiam detectar todos os tipos de hidrocarbonetos que se podem encontrar nas águas destinadas ao consumo humano? Será que a autarquia nos pode esclarecer se além dos Hidrocarbonetos dissolvidos ou emulsionados referidos pela notícia e pelo comunicado foram também analisados os Hidrocarbonetos Aromáticos policlicos cuja detecção é considerada uma prioridade pela Directiva sobre o Quadro Europeu da Água (2000/60/EC)?
Estes hidrocarbonetos são disruptores do sistema endócrino, altamente cancerígenos e por isso são classificados como Substâncias Tóxicas no Anexo VI(relativo aos padrões de qualidade da àgua para consumo humano) não sendo admissíveis valores superiores a 0,2 microgramas por litro de água. Os Hidrocarbonetos dissolvidos ou emulsionados são apenas classificados como substâncias indesejáveis na nossa legislação e são um indicador de degradação da qualidade da água enquanto os outros hidrocarbonetos revelam a toxicidade da água já que são potencialmente mutagénicos e carcinogénicos.
No segundo campo refiro referência a uma confusão entre os Valores Máximos Admisíveis e os Valores Máximos Recomendados. A Câmara refere que "todos estes valores" estão situados muito abaixo do máximo permitido por lei: 50 microgramas por litro".
Parece-me uma informação objectivamente destinada a confundir as pessoas e a dar uma imagem de falsa segurança. Porquê? Em primeiro lugar os Valores Máximos Recomendados - definidos no Anexo VI - Qualidade de Água para Consumo Humano - são no caso dos Hidrocarbonetos dissolvidos ou emulsionados 10 mg/l . Neste Anexo não é fixado qualquer valor para o Valor Máximo Admissível. Há uma diferença entre estes dois conceitos. O Valor Máximo Recomendável é "o valor de norma de qualidade que, de preferência, deve ser respeitado ou não excedido" enquanto o Valor Máimo Admissível é o "valor de norma de qualidade que não deverá ser ultrapassado".
Qualquer pessoa percebe que um sistema de abastecimento de água decente trabalha com o Valor Máximo Recomendável como o seu valor limite, sobretudo se pensarmos em substâncias indesejáveis ou tóxicas.
Assim sendo qual é o valor máximo admitido pela lei? A autarquia acha que é 50 mg/l, cinco vezes mais do que o Valor Máximo Recomendado. Recorre ao Anexo I do mesmo Decreto que determina a "qualidade das águas doces superficiais destinadas à produção de água para consumo humano". Aí é fixado o valor máximo admissível para os referidos hidrocarbonetos que é de 50mg/l. No entanto apesar desse Anexo ser aplicável "às águas substerrâneas destinadas à produção de água para consumo humano" (artº 13º e seguintes) o artº 17º obriga a que "fique assegurado que a água distribuída para consumo humano possui qualidade conforme com as respectivas normas de qualidade (anexoVI)". Ora, nessas normas é apenas fixado o Valor Máximo Recomendado. Não pode ser excedido e é de 10 mg/l.
Será que a Câmara de Sines e a Autoridade de Saúde podem explicar melhor o que se passa?
"O tempo perdido deve ser sempre lamentado. Mas, no Médio Oriente, perder tempo também é perigoso. Mais um ano passou em que foram escassos os progressos na superação das divergências entre palestinianos e israelitas. Os ataques aéreos dos últimos dias a Gaza e os disparos ininterruptos de rockets contra Ashkelon, Sderot e outras cidades do Sul de Israel apenas provam quão terrível a situação se está a tornar.
O impasse ao nível da segurança que existe entre Israel e a liderança palestiniana em Gaza também conduziu aos bloqueios de ajuda alimentar por Israel, que obrigaram os 1,5 milhões de habitantes de Gaza a enfrentar uma situação de fome real. Israel, ao que parece, continua a enfatizar a primazia da segurança "dura" nas suas negociações com os palestinianos de Gaza, mas essa ênfase serve apenas para bloquear oportunidades para soluções criativas e não-violentas da disputa entre Israel e a Palestina.
Para agravar a situação, os políticos israelitas continuam empenhados em aumentar ainda mais os colonatos israelitas na Cisjordânia. Encostados à parede desta maneira, muitos palestinianos começam a não ver alternativa às tácticas radicais para atingir as suas aspirações nacionais. Uma vez que isto significa o risco de ainda mais violência, é crucial que os parceiros regionais de Israel e os actores internacionais compreendam que os palestinianos nunca serão afastados do seu objectivo estratégico de alcançar um Estado independente. O povo palestiniano nunca abandonará a sua luta nacional.
Tanto os israelitas como os palestinianos devem compreender que o mero uso da força nunca será suficiente para alcançar os seus objectivos de longo prazo. O que é necessário é uma opção viável que o partido contrário possa adoptar para que não haja recurso à violência. Embora a força por vezes tenha os seus usos, uma paz estável e duradoura apenas pode ser alcançada através de uma solução integradora de compromisso.
A resolução de conflitos, para ser bem sucedida, requer que a energia gerada pelo conflito seja canalizada para alternativas construtivas e não-violentas. Este desviar da energia da guerra pode ocorrer em qualquer patamar do ciclo de escalada, mas se a construção de uma paz preventiva não for lançada quando surgem os primeiros sinais de conflitualidade e os problemas permanecerem sem resposta à medida que o conflito se intensifica (especialmente quando se torna violento), algum tipo de intervenção é necessário.
Só então a conciliação, a mediação, a negociação, a arbitragem e os processos de resolução cooperativa dos problemas podem estabelecer-se a si mesmos. Em última análise, a reconstrução e a reconciliação são os únicos meios viáveis para trazer a estabilidade, uma vez que esta não pode ser imposta.
Nada disto é surpreendente. Mas isso obriga a questionar por que não foi feito um esforço mais concertado e concentrado na transformação da situação em Gaza e na Palestina. Um protectorado internacional nesta área para proteger os palestinianos dos mais perigosos dos seus elementos, os palestinianos dos israelitas e talvez os israelitas de si próprios já foi proposta, mas recebeu um escasso reconhecimento.É a falta de uma tentativa coordenada para estruturar um acordo entre israelitas e palestinianos - com base numa abordagem inclusiva, interdisciplinar e sistémica que possa mudar as variáveis e conduzir a uma paz que os dois povos considerem equilibrada e justa - que mais preocupa aqueles de nós que trabalham na resolução de crises internacionais.
Um dos elementos-chave para construir uma base que conduza à reconciliação deve ser o crescimento económico. Tal como o Banco Mundial tem sublinhado repetidamente, existe uma forte correlação entre pobreza e conflito. Portanto, ultrapassar o défice de dignidade humana, a barreira entre os que têm e os que não têm, é essencial para conseguir qualquer acordo político viável entre palestinianos e israelitas. Porém, os esforços nesta área são feitos peça a peça - e são portanto insuficientes para oferecer uma esperança real de melhores condições de vida.
Os palestinianos e os israelitas precisam de estabelecer diálogos viáveis através das enormes fissuras sociais que os separam, bem como diálogos entre as autoridades e as pessoas comuns que vivem num estado de confusão face ao que é feito em seu nome. A confiança tem de ser restabelecida se queremos que as partes compreendam como poderão ultrapassar inimizades do passado. Apenas o princípio da confiança pública poderá levar a que os problemas sejam correctamente diagnosticados e resolvidos.Evidentemente, os problemas de Israel no plano da segurança têm de ser compreendidos por todas as partes, mas medidas que ajudem à construção de um clima de confiança mútua, vindos de todas as partes, também são necessários. Aquilo de que mais precisamos agora é de uma mensagem clara afirmando que o diálogo, e não a violência, é o caminho para seguir em frente neste tempo de grande tensão.
Em Gaza, está em jogo o sentido básico de decência da humanidade. O sofrimento e a destruição arbitrária da vida das pessoas, o desespero e a ausência de dignidade humana nesta região duram há demasiado tempo. Os palestinianos em Gaza - na verdade, aqueles em toda a região que vivem as vidas mais marcadas pela falta de esperança - não podem esperar que novas administrações ou instituições internacionais ajam. Se não quisermos que o Crescente Fértil se torne num crescente fútil, temos de acordar e de ter a coragem moral e a visão política para que a Palestina dê um salto quântico.
Vaclav Havel é um dramaturgo e antigo Presidente da República Checa.
O príncipe Hassan bin Tala é o presidente do Arab Thought Forum e o presidente honorário da Conferência Mundial das Religiões para a Paz;
Hans Küng é presidente da Fundação para uma Ética Global e professor de Teologia Ecuménica na Universidade de TübingenMike Moore é um antigo director da Organização Mundial do Comércio;
Yohei Sasakawa é presidente da Sasakawa Peace Foundation;
Desmond Tutu venceu o Prémio Nobel da Paz;
Karel Schwarzenberg é ministro dos Negócios Estrangeiros da República Checa
Texto publicado hoje no Público.
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