pedra do homem

O Editorial do Público do dia 28 de Abril, assinado por Manuel Carvalho, sobre o projecto do PS de revisão da lei das autaquias, parte de uma análise crítica muito rigorosa da situação existente na generalidade das autarquias para defender uma solução equívoca. Para Manuel Carvalho o sistema conterá uma “cláusula de salvaguarda” que é o facto de existirem vereadores da oposição nos executivos municipais. É a anulação dessa cláusula que o leva a concluir que o projecto do PS corresponde a uma “aventura despropositada, desnecessária e perigosa.” Estou convencido que esta é uma análise completamente desfocada da realidade do poder local. De facto a existência de vereadores da oposição é uma componente indispensável de um sistema que, na sua origem, tinha uma componente parlamentar importante, com as Assembleias Municipais, e que ao longo de décadas evoluiu no sentido do mais descarado presidencialismo, de natureza, e tradição recorde-se, caciquista. Presidencialismo reforçado em sucessivas revisões da lei das autarquias que criaram, a partir da revisão de 1984, um novo órgão autárquico: o “senhor” Presidente da Câmara. Este sistema sobrevive graças a essa “cláusula de salvaguarda” que são os vereadores da oposição cuja existência permite que se exiba uma espécie de duplo parlamentarismo para compensar a asfixia do órgão parlamentar por excelência. Se não entendermos isto não vamos a lado nenhum.
A proposta do PSD alimenta esse equívoco. Quer fingir que muda alguma coisa mas pretende manter tudo na mesma. Defender que o projecto do PS é perfeito é outra coisa. Mas permite melhorar a situação existente no bom sentido, porque altera, embora insuficientemente sublinho, as competências das Assembleias Municipais. Lamentável é que o PS defenda o seu projecto com a necessidade de melhorar a governabilidade das autarquias. Então as autarquias não se “governam” tão bem com a lei que temos? O que importa é melhorar o controle democrático do exercício do poder local. E para isso os vereadores da oposição não contribuem em coisa nenhuma, com uma ou outra honrosa excepção, mas umas Assembleias Municipais reforçadas e dignificadas podem ser decisivas. Para ler mais aqui

PS - tomo aqui de empréstimo parte do título do livro de Raymond Carver

Com um pequeno atraso aqui fica o meu aplauso a Marques Mendes. Motivo : a recusa em apoiar a recandidatura de Isaltino Morais à Câmara de Oeiras.
Uma questão de príncipio e um bom sinal. Que ajuda a credibilizar um líder.
Além do mais, com a inevitável candidatura "independente" do ex-autarca de Oeiras, Marques Mendes troca uma vitória certa por uma derrota mais ou menos previsível. Isaltino em Oeiras, como Fátima Felgueiras em Felgueiras e outros noutro concelho qualquer, é quase imbatível. As razões para isso encontram-se na compreensão do fenómeno do caciquismo com o seu cortejo de dependências e os seus sindicatos de voto.

Há. Uma nova hiperligação à direita.

As bancadas parlamentares do CDS/PP e do PPD/PSD, na sessão solene, da Assembelia da República, comemorativa do 25 de Abril nunca estiveram mais de meias, a julgar pelo que noticiaram os diferentes orgãos de comunicação.
Um sinal inequívoco de quem tem ainda contas a acertar com o 25 de Abril.

Jerónimo de Sousa não faz a coisa por menos. Aponta como "objectivo plenamente justo" a conquista da Câmara de Lisboa. A crítica ao PS a à rotura na coligação assenta "nos propósitos de hegemonia e de desvalorização dos conteúdos de projecto dos socialistas". Quanto às questões dos lugares e à "nobre" intenção de dar ao Bloco de Esquerda o mesmo número de lugares que ao seu satélite verde não disse o homem coisa nenhuma.

Kasimir Malevitch, Black Cross, 1915

P.S.: Imagem obtida no sítio do Centre Pompidou.

Hoje é noite de consoada.

Para ler no Publico de hoje. Uma reportagem de Carlos Dias sob o título "População apavorada com cheiro a gás do complexo industrial de Sines".
Costumeiras opiniões de Manuel "eternamente optimista" Coelho, presidente da Câmara de Sines, sobre "os amanhãs que não cheiram" e as rigorosas declarações do director da refinaria que afirmou estarem a fazer "o melhor com a tecnologia que a Petrogal possui". Fica a questão: Então porque razão não compram outra? Para fazerem o melhor a que as populações têm direito e a tecnologia permite.
Viva o 25 de Abril.

Esta é a madrugada que eu esperava
O dia inicial inteiro e limpo
Onde emergimos da noite e do silêncio
E livres habitamos a substância do tempo

Sophia de Mello Breyner Andresen

A dona Emília pode candidatar-se tranquilamente, pela enésima vez, em Almada. A vitória está no papo. O PS escolheu como seu candidato o "incomparável" Alberto Antunes. Uma velha vocação autárquica que só agora se revela. Vocação demasiado tardia para poder aspirar a mais do que uma estrondosa derrota. Mais uma manifestação da renovação do PS no distrito de Setúbal. Mais dos "mesmos".

PS - com o alto patrocínio de Jorge Coelho, "a eminência parda".

A vida é dura. A vida política muito mais. Não é uma questão económica. É uma questão de poder. Aquilo que ser deputado não garante minimamente.
Custa ver um homem, que foi presidente - em muitos aspectos o melhor de todos - da capital, que disse que " a mesma água nunca passa duas vezes debaixo da mesma ponte" e que depois, de forma desajeitada, se insinuou para uma recandidatura antecipadamente recusada, aceitar ser candidato à Câmara de Sintra. Era o que se podia arranjar?

Não vai haver coligação de esquerda para a Câmara de Lisboa. Já se sabia desde o ínicio. O PS pretende uma posição maioritária na coligação. Tem a legitimidade dos votos e da real influência política que desfruta na capital e no País. O PCP que acha "inteiramente compreensivas as pretensões do PS em poder dispor de uma hegemonia de posições e de um papel determinante na coligação" entende, no entanto, que "são legítimas e compreensíveis as razões que levam o PCP a considerar que a sua subalternização na coligação não dará garantias suficientes de concretização de um projecto político alternativo para a cidade". Isto é não tem votos na capital, nem no País, mas acha que dá "solidez" ao projecto.
Foi o Bloco que esteve, desde o ínicio, a atrapalhar este acordo. O Bloco e a sua actual dimensão em Lisboa, que pode alterar significativamente o futuro cenário político na capital. A proposta de reduzir o Bloco à dimensão eleitoral dos Verdes - essa não-existência política- só lembrava a Jerónimo de Sousa e aos seus camaradas.
Carrilho, se conseguir ser objectivo e apresentar propostas de que Lisboa e os Lisboetas carecem como de pão para a boca, ganha com maioria absoluta. O BLoco será, destacado, a segunda força política da esquerda. A esquerda emergente a nível autárquico. A CDU irá aferir a sua verdadeira dimensão autárquica.

Hoje no Público (indisponível online, salvo com assinatura) o professor Jorge Miranda põe "os pontos nos is" relativamente à questão da limitação de mandatos. Está lá tudo. A importância da lei e as suas maiores fragilidades. O carácter constitucional da proposta incluindo a tão famosa "cláusula de retroactividade". A posição do PSD na revisão constitucional de 2004 que viabilizou esta alteração.
Em síntese, para o professor " a proposta de lei agora apresentada pelo Governo, se peca por alguma coisa é por defeito, não por excesso - por não se estender, como a Constituição permite, aos vereadores, aos secretários regionais e aos ministros e secretários de Estado."
Sem mais.

«Portugal não é o país que os consultores fazem ou imaginam.»

Luís Nobre Guedes, in Público, 18-04-2005

António Costa, em Oliveira de Azeméis, declarou: "O Governo não levantará qualquer objecção, caso a Assembleia da República decida estender a limitação de mandatos aos restantes cargos do poder local.(...) Se o Parlamento entender que se deva alargar a vereadores, a membros dos governos regionais e da República ou das juntas de freguesia, do Governo não haverá qualquer obstáculo."
Estas disponibilidade deve ser valorizada.
A extensão da medida aos vereadores faz todo o sentido. Julgo que o caso dos vereadores é diferente do dos ministros e dos membros dos Governos Regionais. Por uma questão de legitimidade eleitoral e não só. (Para ler aqui)

Joseph Turner (1775-1851)

Há uma bala-pétala dentro de cada corpo

Uma essência pura que se desdobra infinitamente pelo Universo

O mundo espera pelo fumo branco que sairá da chaminé da Capela Sistina e que anunciará a eleição do novo Papa. Enquanto o mundo se refere a este fumo branco, penso na simbologia de paz do outro usado por antigos povos. É que este não anunciará a paz, mas talvez a ordem de algo que nos ultrapassa.
O meu fraco conhecimento nesta matéria, só me deixa formular uma banal reflexão: Apesar da resistência dos elos seculares da tradição Católica, do poder da imagem na celebração e na movimentação dos rituais, creio que se olha para a eleição do novo Papa mais como um acto político do que religioso.
Fala-se da fé e no momento de iluminação que encerra a eleição, lêem-se referências a passagens bíblicas que suportam os elos, mas sentir-se-á o espírito iluminado do que imaginamos fosse o dos primeiros cristãos?
Os elos seculares da tradição suportam-se por uma certa irrealidade criada pelas imagens. Na essência desses elos existe também algo de irreal, um suporte irreal. Porém, quando as sucessivas imagens dos rituais são expostas e transmitidas pela televisão, o peso das mesmas é esvaziado e destituido de sentido.
Será que "o homem religioso" não precisa de distância face ao seu líder e de silêncio para amarrar os elos que os ligam ao antigo tempo?

«E Deus não quer que nós, nenhum de nós,
nenhum aceite nada. Ele espera,
como um juiz na meta da corrida,
torcendo as mãos de desespero e angústia,
porque não pode fazer nada e vê
que os corredores desistem, se acomodam,
ou vão tombar exaustos no caminho.
De nós se acresce ele mesmo que será
o espírito que formos, o saber e a força.
Não é nos braços dele que repousamos,
mas ele se encontrará nos nossos braços
quando chegarmos mais além do que ele.
Não nos aguarda - a mim, a ti, a quem amaste,
a quem te amou, a quem te deu o ser -
não nos aguarda, não. Por cada morte
a que nos entregamos el' se vê roubado,
roído pelos ratos do demónio,
o homem natural que aceita a morte,
a natureza que de morte é feita.

Quando a hora chegar em que já tudo
na terra foi humano - carne e sangue -,
não haverá quem sopre nas trombetas
clamando o globo a um corpo só, informe,
um só desejo, um só amor, um sexo.
Fechados sobre a terra, ela nos sendo
e sendo ela nós todos, a ressurreição
é morte desse Deus que nos espera
para espírito seu e carne do Universo.
Para emergir nascemos. O pavor nos traça,
este destino claramente visto:
podem os mundos acabar, que a Vida,
voando nos espaços, outros mundos
há-de encontrar em que se continue.
E, quando o infinito não mais fosse,
e o encontro houvesse de um limite dele,
a Vida com seus punhos levá-los-á na frente,
para que em Espaço caiba a Eternidade.»

Jorge de Sena

Parece que Santana Lopes já arranjou alguma coisa para fazer. Terá sido contratado pela CM de Sines para consultor de markting.