Encontra-se a decorrer o período de acompanhamento público, com a duração de 1 4 dias úteis, de 24 de Fevereiro a 15 de Março de 2006. Pode consultar a parte on-line do processo aqui.
Nos elementos disponíveis on line pode ler-se que "com a instalação de dessulfuração pretende-se reduzir as actuais emissões de SO2 da Central para valores compatíveis com o estabelecido no âmbito do Decreto-Lei 178/2003, de 5 de Agosto que transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva 2001/80/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à limitação das emissões para a atmosfera de certos poluentes provenientes de grandes instalações de combustão". Sem a União Europeia seria o mais absoluto fartar vilanagem. Os autarcas por onde andarão?

O Governo vai finalmente avançar com a co-incineração numa cimenteira. De acordo om declarações do ministro do ambiente o relatório elaborado por uma comissão científica indepedente confirma que "a co-incineração é o melhor método para a queima destes resíduos", e que «qualquer cimenteira do país está em condições de a fazer».
Entretanto os Verdes já fizeram saber que irão queixar-se à UE caso o Governo avance com a co-incineração no Outão. Mas além dos Verdes existe uma oposição da sociedade civil atavés de organizações de defesa da Arrábida que podem pesar na decisão do Governo. No caso da escolha recair em Souselas o Goveno pode contar com oposição firme e politicamente influente. Até poruqe os resultados do estudo Saúde Centro 2005 mostram que a população tem razões de qeixa da poluição industrial. E além de Alegre existe uma opinião politicamente relevante, próxima do partido socialista, que Sócrates não quererá hostilizar. Caso de Vital Moreira que sensatamente sugere que a co-incineração se faça na cimenteira de Alhandra. Subscrevo por debaixo. Mas há um pequeno senão. Um movimento de contestação a partir de Alhandra pode implodir a presença socialista em concelhos como Vila Franca de Xira.
Espero sinceramente que a bola não sobre para Sines, com uma autarquia tão disponível para receber toda a trampa no concelho. Espero que na conversa do autarca comunista com Sócrates, a pretexto da inauguração do Centro de Artes, não tenha sido só o pacote "Pactrick Monteiro de Barros - Petroquímica Turca" a ser tratado.

Uma obra editada por uma editora do Porto que dá pelo nome de"Fronteira do Caos" que publica sob o título em epígrafe o quarto volume de uma colecção a que chamou "Pensar Portugal". Uma ideia muito interessante a permitir o acesso a um conjunto de textos escritos na segunda metade do século XIX .
Os vencidos da Vida eram onze ilustres - Eça de Queiroz, Oliveira Martins, Ramalho Ortigão, António Cândido Ribeiro da Costa, Carlos Lima Mayer, Carlos Lobo de Ávila, Conde de Ficalho, Conde de Sabugosa, Marquês de Soveral, Guerra Junqueiro e o Conde de Arnoso - a que os seus críticos acusavam de blasés, de nostálgicos, de desalentados ou, segundo Fialho de Almeida, "dúzia e meia de ratões que se juntavam para envelhecer, suportando, uma vez por semana, a sensaboria dos vinhos do Bragança e a chateza deprimente dos menus. À sobremesa, habitualmente, os vencidos da vida dizem mal, com mais ou menos verve - o que é uma vingança lícita, na boca de quem se tem dito mal, sem verve nenhuma."
Mas talvez seja melhor atender à definição que Eça dá dos próprios: " (...) Dito isto, só podemos ajuntar que os vencidos oferecem o mais alto exemplo moral e social que se pode orgulhar este país. Onze sujeitos que há mais de um ano formam um grupo, sem nunca terem partido a cara uns aos outros; sem se dividirem em pequenos grupos de direita e de esquerda; sem terem durante todo este tempo nomeado entre si um presidente eum secretário perpétuo; sem se haverem dotado com uma denominação oficial de Reais vencidos da vida ou vencidos da vida real ou nacional; sem arranjar estatutos aprovados no governo civil; sem emitirem acções; sem possuírem hinos nem bandeira bordada por um grupo de senhoras «tão anónimas quanto dedicadas»; sem iluminarem no primeiro de Dezembo; sem serem elogiados no DIÁRIO DE NOTÍCIAS -estes homens constituem uma tal maravilha social que certamente para o futuro, na ordem ds coisas morais, se falará dos onze do Bragança como na ordem das coisas heróicas se fala dos doze de Inglaterra. Dissemos."

Foi esta a combinação mágica que permitiu ao Benfica manter-se na luta pelo título. Vitor "400 jogos"Baía, que saíra de cena após uma enorme franganada na Amadora, voltou para carimbar o regresso "as soon as possible", como diria o Adriaanse, de Helton à titularidade. De permeio brindou as águias com um frango monumental. Robert agradece ele que passava incógnito pelo derby e que assim se elevou ao estatuto de herói.
Por este andar o Benfica além da Liga dos Campeões ainda ganha a Super-Liga.

Mário Bettencourt Resende classifica a proposta do Governo socialista de rever o Código Penal por forma a permitir que os jornalistas posssam ser punidos criminalmente por, supostamente, colocar "em perigo" uma investigação como "o mais sério risco de limitação à liberdade de imprensa desde Abril de 1974".
Esta proposta tem a mão do ministro Santos Silva que passa por ser da ala esquerda do PS mas que aparece ligado a esta proposta que, como escreveu Mário Bettencourt Resende, recupera "o famigerado artigo oitavo da Constituição de 1933, com toda a sua panóplia de adversativas e regulamentações de enquadramento" . O pacote proposto pelo Governo contempla ainda uma surrealista equiparação dos agentes da Entidade Reguladora para a Comunicação Social(ERCS) a agentes da autoridade com poder para "aceder às instalações, equipamentos e serviços das entidades sujeitas à supervisão e regulação da Entidade Reguladora" ou "requisitar documentos para análise e requerer informações escritas". Tudo isto - um verdadeiro escândalo em matéria de Estado de direito - sem a necessidade de mandado judicial. Para quando a próxima rusga a uma Redacção, agora que nem sequer é necessária a intervenção de um magistrado?"
Afinal tanto alarido com o caso 24 Horas quando a lei agora proposta pelos socialistas dispensa até a necessidade do mandato judicial para que seja possível a invasão de uma redacção e a apreensão de elementos na posse dos jornalistas.
Porque será que o PS se atribui a responsabilidade histórica de efectuar estas perversões do regime democrático, fazendo aquilo que a direita não se atreve a fazer - embora não se conheça qualquer referência crítica aos projectos vinda desse lado - e contrariando a sua matriz de partido fundador do regime democrático e defensor, em momentos dificeis, da liberdade de imprensa como garante da democracia?
Outra questão que espanta é a o facto de ser possível encontrar jornalistas para integrar este tipo de entidade de natureza quase policial.
Uma última questão que me assalta: este tipo de iniciativas não foram previamente objecto de discussão no Fórum Novas Fronteiras?

O Fórum Novas Fronteiras vai reunir no dia 12 de Março para possibilitar ao primeiro-ministro prestar contas do primeiro ano do seu executivo e numa segunda parte se irá procurar identificar quais são, na opinião daquele movimento as prioridades para o ano seguinte. Esta segunda parte integrará debates sectoriais, introduzidos por duas ou três personalidades nos quais irão ser abordados três grandes temas: "o relançamento da economia, na perspectiva da coesão e do combate ao desemprego; a aposta decisiva na qualificação dos portugueses; a modernização do Estado, com a reforma da administração e a descentralização política e administrativa".
António Vitorino não precisou quais são as personalidades mas são certamente do inner circle do Governo. O Fórum não alargou o diálogo com a sociedade limita-se, quase desde o seu ínicio, a criar uma ilusão de abertura e de debate quando a dinâmica é exactamente de sentido oposto: o Governo fecha-se sobre si mesmo e através do controlo pessoal de Sócrates -que substituiu Jorge Coelho - procura manter o Partido tão manietado quanto possível.

O Benfica-Porto é para ver tranquilamente sentado no sofá. Na impossibilidade de perderem ambos o melhor é o empate, embora a vitória dos lampiões nos deixe mais próximo do primeiro lugar. Mas tudo isso são ninharias numa temporada que fica marcada por uma concludente vitória no "campeonato da segunda circular".

A semana foi dominada pelo caso "Bragaparques vesus Sá Fernandes". Apesar da tentativa pateta da maioria social-democrata municipal de desvalorizar o caso e até de, num momento de genuína indignação democrática, condenar a tentativa de aproveitamento político da altruísta iniciativa da empresa, o caso veio abalar as águas turvas dos negócios autárquicos e está para durar. Durante a semana ficou a saber-se que a tenttiva de Domingos Névoa, o agente corruptor, tinha sido previamente objecto de discussão com responsáveis do PS por forma a garantir a Sá Fernandes uma atitude discreta dos socialistas após a retatação pública do vereador eleito pelo Bloco. O PS nega mas que o corruptor terá referio essa negociação disso parece não existirem dúvidas.
A corrupção nas autarquias envolvendo este tipo de situações é endémica e justificaria por si só uma operação mãos-limpas em Portugal. Ver-se-ia como as mãos ficariam bastante porcas. O problema são as consequências para a classe política. Prevêm-se consequências superiores às da pandemia da gripe das aves: uma verdadeira devastação do pessoal político e não só do directamente envolvida no poder local.
entretanto o PS vai dando a sua pequena contribuição para "mudar" as coisas. Em Lisboa o inamovível Miguel Coelho vai disputar a concelhia socialista, após 9 anos de exercício do cargo, com a "frescura do primeiro dia" e porque os "apoios assim o exigem". A novidade é que desta vez terá a oposição de Leonor Coutinho, uma senhora que já desde o século passado anda nestas andanças. Adivinha-se uma renovação das hostes socialistas em Lisboa assim como se os militantes tivessem que escolher entre o Nikkita Krutchev e o Leonid Brejenev. Escleroses da vida partidária.

Foi a discussão sobre a utilização da energia nuclear em Portugal a partir de uma iniciativa de Patrick Monteiro de Barros, o mesmo da mega-refinaria para Sines. Uma discussão suscitada pela oportunidade de negócios associada ao aumento do preço do petróleo e pelo facto de uma das maiores empresas detentoras da tecnologia, a francesa Areva, estar numa situação de falência eminente.
Dois factos a salientar: 1) a tecnologia não evoluiu desde que se discutiu a questão pela última vez. Os reactores são os últimos da anterior geração e não os primeiros da próxima. O tratamento dos resíduos continua a ser um pesadelo que os defensores do nuclear se recusam a enfrentar de forma séria, e cujo custo não é quantificado nas análises económicas que se fazem.
2) Portugal tem um problema sério com a energia cuja resolução passa pela alteração de uma série de erros crassos de que refiro os seguintes: a) construir edificios amigos do ambiente, com recurso ao solar para o aquecimento das águas a começar pelos edificios públicos que deveriam ser completamente revistos incluindo escolas, hospitais, infantários e los equipamentos desportivos etc; b) construir cidades plurais acabando com a segregação espacial das populações de menores recursos e rompendo com o actual modelo, que faz da vida nas cidades uma coisa insuportavelmente dispendiosa em tempos de transporte, isto é em custos energéticos; c) investir no fotovoltaico para garantir parte dos consumos com a iluminação pública em pequenas comunidades e em pequenos concelhos.
Das discussões que tiveram lugar ressaltam os seguintes aspectos: os defensores do nuclear não aparecem com um suporte técnico e um conjunto de argumentos convincentes. Esbarram nos mesmos obstáculos de à vinte anos; os defensores das energias alternativas marcam pontos nesta discussão; Patrick Monteiro de Barros não trás boa fama à causa do nuclear, ele que defende a construção de uma mega-refinaria em Sines brutalmente poluidora e com um nível de emissões de CO2 superior ao parque industrial instalado. Não se pode argumentar a favor de uma forma de energia com a vantagem de não ter emissões e por outro lado pretender-se construir uma refinaria cujas emissões ultrapassam tudo o que já existe. Quer dizer poder pode-se mas retira credibilidade aos argumentos que se utilizam.

O caso Eurominas acrescenta mais uma tábua para o caixão onde repousa o crédito das Comissões Parlamentares de Inquérito. Em função das maiorias políticas que se criam no Parlamento assim as iniciativas das oposições são esvaziadas de qualquer eficácia.
Assustadora a perspectiva de serem estas pessoas a controlarem as escutas telefónicas.

Acabo de ler o meu primeiro livro de Philip Roth autor que desconhecia em absoluto. " Pastoral Americana" é o título de um livro que li com prazer. Cheguei a Roth porque dele ouvi falar com insistência ao longo dos últimos anos e porque numa das minhas últimas visitas a uma livraria lá estava a olhar para mim e a desafiar-me a história do "Sueco" Levov. Não resisti. Agradeço por isso aos que dele falaram e sobre ele escreveram. Os críticos e a crítica são importantes para nos revelarem novos autores, para nos conduzirem para a descoberta de territórios que de outra forma permaneceriam desconhecidos por muito mais tempo. As questões paroquiais são claramente menores face à importância da sua acção. Sem os suplementos literárários, sem a crítica especializada como se faria o acesso dos leitores comuns, como eu, aos livros?
Ponho-me a pensar na forma como eu acedia aos livros depois da escola primária e nos tempos do liceu? Através da Biblioteca Itinerante da Gulbenkian e depois pela compra de livros via Círculo dos Leitores. Aliás, nos livros dessa altura que integram a minha pequena biblioteca o Círculo dos Leitrores é hegemónico só cedendo à companhia das edições "Livros do Brasil" e da sua colecção "Dois Mundos".
Ainda guardo as edições de capa dura de "As vinhas da Ira " - que me levou ao prazer de "conviver" anos a fio com Steinbeck - da "Rua Principal" ou da "Queda de Paris", todos dados à estampa antes de 1974, ou dos "Dez dias que abalaram o mundo" editado nos finais de 1975, no calor dos tempos que passavam.
Quem me terá sugerido os autores? Não sei. Julgo que terão existido opiniões de professores, provavelmente. Ou então foram felizes acasos. Os acasos são muito importantes, na literatura como nas outras coisas. Mais tarde as opiniões dos amigos passaram a ser relevantes nas escolhas.
Voltando a Roth agrada-me a escrita e a história. Roth fala-nos das mudanças que se verificaram na América no período que começou no pós Segunda-Guerra e que se prolongou até ao escândalo do Watergate. Período que ficou poderosamente marcado pela Guerra do Vietenam. Recorre para isso a Seymour Levov - um lendário atleta universitário, empresário de sucesso, continuador do sucesso do pai - e aos seus esforços para manter de pé um paraíso feito de enganos. Esforço impotente já que ele vai assitir à destruição dos pilares morais da sua família judia. Destruição perpetrada pela filha que, influenciada pelos movimentos anti-guerra do Vietenam, se torna uma militante extremista e depois uma terrorista. As bombas que ela coloca e faz explodir, implodem consigo a estrutura familiar na qual Levov cresceu e de que parecia ser o garante. Estrutura que ele, aliás, já abalara, pela primeira vez, quando decidiu manter a sua decisão de se casar com uma católica apesar de conhecer a reprovação do pai. Estrutura que ele vai continuar a abalar, nos seus fundamentos morais, quando se envolve, a propósito dos problemas da filha, numa relação amorosa extra-conjugal e quando descobre que a mulher faz o mesmo. Philip Roth com maestria revisita os alicerces do " american way of life '' e mostra através dos Levov a sua fragilidade perante as convulsões da história.

João Cravinho tem sido o deputado mais actuante em matérias que digam de alguma forma respeito à corrupção e a comportamentos dos titulares dos cargos políticos que configurem comportamentos menos claros. A proposta de obrigar os políticos a declararem o repatriamento de capitais na suadeclaração de rendimentos é uma proposta que se inscreve nessa linha de actuação. João Cravinho não tem sido muito bem sucedido - recorde-se que a sua tentativa de dificultar a corrupção no mercado das obras públicas custou-lhe o lugar de ministro - mas não desiste.

Então não perca a exposição com as obras-primas dos mestres do Barroco Rembrandt e Caravaggio que inaugura hoje no Rijksmuseum e que se prolonga até 18 de Junho.
Foi do site do museu que retirei The Jewish Bride de Rembrandt (1606-1669)

Ao Domingo à noite, por vezes, vejo o programa As Escolhas de Marcelo. Como toda a gente, umas vezes concordo com as suas "escolhas", outras, discordo. Mas permitam-me que discorde com o modelo de um programa que na televisão pública previligia as opiniões de uma individualidade. O Professor Marcelo Rebelo de Sousa profere as suas opiniões, em género de lição, durante quase meia-hora, como se as mesmas fossem absolutas. Até leva a Constituição Portuguesa, para ler excertos de alguns artigos! E fala sobre todas as áreas: no Domingo passado, Ana Sousa Dias, a jornalista que acompanha o programa, advertiu "não percam no próximo Domingo a opinião do Professor Marcelo sobre a gripe das galinhas". Não podemos perder esse momento!
Será que a televisão pública não deve, isso sim, diversificar e dar a conhecer a multiplicidade de opiniões?

A Ler : "Well -Off" de Eduardo Pitta.

Comem por si só 1000 milhões de Euros de ajudas do Governo Português. Sócrates ajuda aqueles que consubstanciam a sua visão estratégia para Portugal: investimentos em sectores predadores de recursos, investimentos de capital intensivo com uma mísera cascata industrial e fortemente poluidores. É destas apostas que se faz desde à décadas o atraso do País.

Quando parece que muitos dos nossos parceiros europeus se dedicam a optar e a fomentar o aproveitamento de energias alternativas ao nuclear, "Portugal", ao seu pior estilo, dedica-se a querer vender a si mesmo a ideia de que o nuclear é a melhor opção.
Então explique-se, por favor, o que desperdiçamos se optarmos por essa opção e informe-se sobre as implicações do nuclear a curto, a médio e a longo prazo.
Esta é daquelas opções demasiado sérias para se seguir sem exigências a propostas saidas dos gabinetes dos Senhores do Capital que querem decidir o futuro por nós.
É que há muitos portugueses que estão fartos da política da terra queimada que os sucessivos governos e autarquias teimam em proclamar. Já que querem "queimar a terra" explique-se ao menos qual é o seu sentido.

diz o jornalista da SIC Notícias que entrevista Silva Lopes, o decano dos economistas portugueses e um dos poucos que fala numa linguagem que rompe com as verdades do economês dominante. Para lá de todas as coisas interessantes que afirmou, e que não vêm agora ao caso referir, Silva Lopes, quando perguntado porque razão os bancos prosperam numa economia em crise, respondeu sem hesitação: " porque o crédito continua a crescer em particular o crédito à habitação". Além disto, que já não era pouco, Silva Lopes denunciou o facto de as grandes fortunas não pagarem inmpostos e de as grandes empresas pagarem pouco IRC, com o recurso sistemático aos paraísos fiscais.

Bush quer vender seis portos americanos a países àrabes. O Congesso não concorda e a guerra que se estabeleceu entre o Presidente e o Congresso levou Bush a ameaçar com o veto. No entanto o Congresso pode retaliar e com uma maioria qualificada de dois terços pode indeferir definitivamente a decisão de Bush.
Se Bush for bem sucedido, com o clássico copianço do modelo americano, podemos afinal ver no seu sucesso uma luz ao fundo do túnel. Talvez seja possível encontrar comprador para os nossos e quem sabe depois da Caixa Geral de Depósitos, e de tudo o que ainda sobrar, se possa começar a vender Portos, Estações de Comboio tudo aquilo que nos possa render uns euros.

A direita não se cansa de elogiar este Governo. A coragem deste Governo. Coragem de, ao contrário dos Governos de Guterres (Catroga dixit), fazer aquilo que faz falta. Não há memória de um governo do PS ter tido uma recepção tão entusiástica. Marques Mendes está mesmo metido num enorme sarilho.


 

Pedra do Homem, 2007



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