pedra do homem

"Meu Caro

Estou plenamente de acordo com a urgência e importância em se debater a "gestão da zona costeira portuguesa" (implicitamente com as áreas portuárias inclusas). Portugal tem nas actividades costeiras a garantia do seu futuro:
- Mais de 80% do transporte comercial faz-se por via marítima;
- Os produtos pescados constituem mais de 30% da alimentação dos portugueses;
- O valor gerado pelo turismo resultante das actividades ligadas ao mar corresponde a 25% do PIB;
- A construção civil obtêm mais de 40% dos seus lucros graças à "vista para o mar".
Acresce a estes valores as indústrias inerentes, tais como construção naval, extracção de produtos marinhos (sal, algas, etc.) e energia, assim como as incalculáveis imensidades potenciais que a plataforma marítima poderá futuramente fornecer.

1 -A gestão da nossa costa deve ter por objectivo o desenvolvimento das bases de uma estratégia que sustente uma política de ordenamento, planeamento e gestão da zona costeira portuguesa, continental e insular, nas suas vertentes "terrestre" e "marítima".Na faz sentido que se continue por redefinir os limites para as áreas da vertente terrestre da zona costeira, como já o são para o caso das "águas da margem mar" ( 50 metros) no Dec.-Lei 468/71 e mais recentemente na Lei nº58/2005, e tal como o são para as áreas da vertente marítima a partir do zero hidrográfico (Mar Territorial ou Águas Territoriais, Zona Contigua, Zona Económica Exclusiva e Plataforma Continental).

2- Assim começamos por sugerir que, tal como a zona costeira da vertente marítima (Zona Marítima de Protecção) está especificada com a batimétrica de - 30 metros, seja constituída uma primeira Zona de Protecção Terrestre com a largura de 50 metros a partir do ZH em acordo com a legislado nos decretos que acima referenciamos.

3 - Infelizmente uma das falhas da legislação vigente é a de que as restantes áreas da vertente costeira terrestre não tenham limites definidos, quando a vertente marítima os tem.Ninguém teria aceite uma legislação inversa: a vertente costeira terrestre com limites definidos e a marítima não.

4 - Não estamos a ver como é que as nossas diversas entidades intervenientes na Orla Costeira (e são dezenas!) têm podido dar cumprimento ao determinado pelo Art.21 da Lei nº58/2005, (POOCs) quando ainda se não definiu ( ao que saibamos) o limite da Orla Costeira, da vertente terrestre. Havendo apenas uma proposta para que seja de "centenas de metros".Se ficar em 100 metros poder-se-ão fazer actividades em 101, fora da Zona Costeira? E se ficar em 900 , serão os 901 já fora? Os autarcas devem agradecer muito a esta indefinição do ponto 2 do Art. 21 da referida Lei.Pensamos que um valor aceitável seria o de 500 metros. ( a partir da linha da máxima preia-mar das águas vivas tal com se determina com a vertente marítima pela batimétrica -30.Os 500 metros podem mais tarde ser alterados à media que este valor se verificar necessitar de mudança, em especial nos locais costeiros de maior dinâmica da costa.Mas é urgentíssimo que comece a haver um valor definido como limite ( desconheço a sua existência) senão levantar-se-ão tremendas disputas jurídicas nos diferentes usos e actividades que, sobre a zona definida nela se instalem e o consequente aumento da sua degradação e desordenação.

5 - Não compreendemos como a Lei nº58/2005 redefina (nas suas novas definições) os limites das áreas da vertente marítima(Águas Interiores e Territoriais) e não o faça para a Zona Costeira Litoral na vertente Terrestre.Penso que Zona Costeira Terrestre devia ter o limite dos 5 km ( a partir do ZH) por ser uma faixa atingida pelo dinamismo dos elementos da natureza que a afectam, assim como referenciar esse limite em "alguns quilómetros" que algumas propostas tem feito, deixa a eterna questão do que serão esses "alguns": 2 km, 5km ? Se ficarem 2 km podemos construir um arranha-céus a 2.100 metros do ZH? E se for de 5 km pode-se construir a 5.001 metros?Como regular os leitos na base de expressões"alguns","centenas"etc. sem de fixarem valores precisos.

6 - Este conceito (que designo de nebuloso) pode ser arrastado ao limite da Faixa Litoral Do mesmo modo que a ZEE tem o preciso limite de 200 milhas, porque não deixar um limite preciso da Zona Litoral Terrestre em vez de se propor que deva ter "algumas centenas de quilómetros". Serão Beja e Vizeu cidades do Litoral? Em meu entender a vertente terrestre da Zona Litoral não deve ser superior a 50 kms, Este valor vai ao encontro da política agrícola da EU para os apoios financeiros à culturas ditas de "litoral mediterrâneo", muito em especial as de estufas de Inverno, que se desenvolvem nessa faixa quilométrica(50) em países do norte do Mar Mediterrâneo. Penso que a agricultura portuguesa, para lá dos 50 km não deva receber a classificação de agricultura do litoral, tal como Beja e Vizeu não são cidades do Litoral.

7 - Quanto às áreas portuárias, o regime do Art.13 da Lei nº58/2005 deverá ser respeitado e evitar que as Câmaras pretendam intervir nos exercícios administrativos, como aconteceu no caso de Sines face à implementação desejada para a central ciclo Combinado da GALP. Parece que a Cidade quer crescer sobre a Zona Portuária. Um grande erro em meu entender e contradiz a política porque se lutou há 35 anos com a criação da Vª Nova de St André.O caso paradigma da refinaria de Leixões onde deixaram a cidade de Matozinhos avançar sobre ela e agora terá que ser encerrada mais ano menos ano. Em Portugal as cidades "comem" os portos. No Norte da Europa os portos "comem" as cidades. Que queremos? É o pouco que sei e o tema quer pela sua importância quer por obrigar a ser discutido por verdadeiros entendidos na matéria, devia ser levado a um grande debate fórum nacional com intervenção de todos os interessados nacionais.Será que as autarquias o querem?"

Joaquim Ferreira da Silva

Um artigo de opinião do jornalista José António Cerejo, no Público de ontem, sobre as novas leis para a comunicação social aprovadas pelo governo socialista. Transcrevo, parcialmente, com a devida vénia: " Em Novembro de 2001, o então ministro do Ambiente, José Sócrates, sonhou com uma lei inexistente. E ao chegar ao seu gabinete escreveu uma carta a um jornalista do PÚBLICO. Queria avisá-lo de que a "invocação pública" de uma escuta telefónica feita pela Judiciária a uma conversa em que ele intervinha "constitui a práctica de um crime". A advertência, feita com o intuito de travar a publicação de uma notícia referente a essa escuta, não tinha qualquer fundamento legal. Na semana passada, porém, o sonho de José Sócrates tornou-se realidade. Revelar o teor de uma escuta telefónica constante de um processo judicial que não se encontrava em segredo de justiça não era crime em 2001. Nem ninguém sonhava que o viesse a ser, a não ser Sócrates e, eventualmente, alguns dos que o acompanham na presente cruzada contra a liberdade de informação. Mas a declaração de guerra do actual primeiro-ministro àquilo que os seus acólitos denominam de "jornalismo de sargeta" já tinha sido feita nas páginas do PÚBLICO. (...) Meses depois, quando o PÚBLICO o confrontou com a escuta telefónica em que dava instruções a um empresário seu amigo sobre o que devia fazer para interferir no resultado de um concurso público, Sócrates desejou tanto que os seus sonhos fossem realidade que não se coibiu de qualificar como crime aquilo que nunca o fora. A conversa tinha sido gravada antes, quando ele era apenas deputado, e resumia-se a uma recomendação para que o empresário contactasse, e posteriomente recompensasse, um seu colaborador do aparelho socialista da Covilhã. A este, que era assessor do presidente da câmara local e a quem Sócrates telefonaria entretanto, caberia fazer o possível para resolver o problema do concurso.
A imagem que sobressaía dessa conversa, gravada porque o empresário em causa estava a ser alvo de uma investigação judicial, era a de um deputado que se prestava a usar a sua influência para favorecer um amigo ( por acaso financiador do PS) no quadro de um concurso público. E este era, independentemente do seu interesse público e da legalidade indiscutível da divulgação da conversa, a última coisa que José Sócrates quereria que dele dissessem. (...) Publicada a noticia em janeiro de 2002, Sócrates escreveu ao director do PÚBLICO afirmando que o texto não passava de "especulações delirantes e insinuações falsas e injuriosas". E acabava declarando: "Porque o sr. Cerejo [ o jornalista] muito bem sabe que cometeu vários crimes com a publicação destes textos, prestará contas em tribunal."
Na verdade, os anos passaram-se e as ameaças, antes e depois da revelação da conversa, não deram origem a nenhum processo judicial da iniciativa de José Sócrates. O agora primeiro-ministro bem sabia que a história do "crime" era ainda, e tão só, um sonho seu. (...) A partir da semana passada , José Sócrates já não precisa de ameaçar jornais e jornalistas com tribunais e com leis que não existem. Veio tarde, para o caso da Covilhã, mas veio a tempo para muitos outros casos e para muita gente que pretende esconder, com o seu direito individual à privacidade, o direito de todos os portugueses à verdade sobre quem os governa.
José Sócrates está a ganhar a sua guerra contra as liberdades. As sucessivas leis que tem vindo a fazer publicar em matéria de comunicação social estão a transformar-se numa mordaça. A criminalização da divulgação de escutas telefónicas que não estão em segredo de justiça, aprovada com os votos favoráveis do PSD, é apenas mais um passo na concretização do sonho do primeiro-ministro."

... e pretos e croatas e romenos fora. Este podia ser um slogan para a campanha de recuperação da Baixa Chiado que António Costa quer concretizar. A julgar pelo convite a Maria José Nogueira Pinto e à intenção manifestada pela antiga vereadora, e futura comissária da Baixa Chiado, de acordo com notícias dos semanários Expresso e Sol, de nem mais uma loja chinesa ser aceite na Baixa. As lojas chinesas caem no campo dos amarelos. Mas esta ex-vereadora, que alguma esquerda venera, ao que se sabe pela sua competência, afirmou quando tinha o poder, antes desta das lojas chinesas, que a cidade não é uma fruteira em que caibam todos. Não se tratou apenas de uma simples afirmação mas da decisão política de excluir os jovens imigrantes do acesso aos fogos de um programa de habitação cooperativo no Casalinho da Ajuda. A então vereadora - o comissário da Baixa -Chiado, escolhido por ela, era então Manuel Salgado, o actual vereador - argumentou com a necessidade de evitar a criação de “misturas explosivas” e afirmou que “isto não é uma fruteira onde se possam meter bananas, maçãs e laranjas e dizer que está tudo bem.” (declarações ao Público Local de 30/06/06).
Num outro artigo que então publiquei no Público dava conta das confissões - chamemos-lhe assim - do comissário Augusto Mateus (ao Expresso de 6 de Maio de 2006) que afirmava que a Baixa não era para todos, sendo neste caso o todos organizado pelo nível de maçaroca disponível.
Aguardam-se as reacções do vereador do Bloco de Esquerda ao convite à antiga vereadora do PP. A mim desagrada-me mais que possa aprovar isto do que lá o tal do Orçamento.

PS - peço desculpa pelos links para os meus artigos mas alguém tem que tratar da publicidade.

Hoje no suplemento de Economia do público Stiglitz - um economista aqui muitas vezes referido - escreve um excelente artigo no qul esclarece as responsabilidades na crise financeira que abala a América. Cito(artigo infelizmente indisponível online para não assinantes) :
"(..) Tudo começou com a recessão de 2001. Com o apoio do presidente da Reserva Federal Alan Greenspan, o Presidente George W.Bush avançou com uma redução nos impostos concebida de molde a beneficiar os americanos mais ricos mas não adequada a que a economia saísse da recessão que se seguiu ao colapso da bolha da Internet.(...) A economia cresceu, [ em resultado da baixa das taxas de juro] mas cresceu principalmente porque as famílias norte-americanas foram persuadidas a pedir mais crédito, refinanciando as suas hipotecas e acelerando alguns dos lucros. E enquanto o preço das habitações subiram em resultadode taxas de juro mais baixas , os americanos foram podendo ignorar o seu endividamento crescente. Na verdade, nem mesmo isso estimulou suficientemente a economia. Para que mais pessoas pedissem mais dinheiro emprestrado, os padrões de crédito baixaram, sustentando o crescimento das chamadas hipotecas "sub-prime".(...)A bolha dos preços da habitação acabou por rebentar e, com os preços a descer, houve quem descobrise que as suas hipotecas eram agora muito mais altas do que o valor das casas. Outros descobrirm que , à medida que as taxas de juro subiam, iam deixando de poder efectuar os seus pagamentos.(...) Segundo alguns cálculos, mais de dois terços do aumento de produção e do emprego dos últimos seis anos estão relacionados com o sector imobiliário, reflectindo quer novas habitaçoes e empréstimos contra hipotecas das suas casas para fazer face a uma orgia de consumo. A "bolha" do imobiliário induziu os americanos a viver acima das suas posses e nos últimos anos a poupança líquida têm sido negativas.(...) Existe um velho ditado sobre como os erros que as pessoas cometem perduram bem para lá do seu desparecimento. Isso é bem verdade no caso de Greenspan. No caso de Bush, começamos a temer as consequências mesmo antes de ele se ir embora."

É impressão minha ou o discurso do Presidente da República no PE passou, no essencial, despercebido. Com excepção da eurodeputada Ana Gomes não se encontram, na blogosfera, referências ao discurso do Presidente de República do país que preside à UE. Trata-se de um silêncio injustificado tano mais quando estamos perante um excelente discurso capaz de a apartir da reflexão sobre os desafios comuns e as dificuldades actuais reflectir sobre o grau de cumprimento das expectativas da integração económica e social. O diagnóstico de Cavaco Silva foi claro - quantos discordarão dele? - e não teve dúvidas em recorrerao noso exemplo para evidenciar como o príncipio da coesão ainda espera por melhores dias. Cito ( mas o discurso é muito bom e o melhor é dispender uns minutos a lê-lo): "(...)É conhecida a tripla vertente do desenvolvimento sustentável: social, económico, ambiental. Esse é um objectivo central da integração europeia sucessivamente reafirmado nas mais diversas ocasiões, incluindo na Estratégia de Lisboa. Nesta oportunidade, gostaria de me concentrar na vertente social e, mais em particular, no tema da pobreza e da exclusão social. Ao princípio da solidariedade acresce uma concepção ética e moral do progresso sem a qual os valores fundadores da ideia europeia definham: a incessante busca da paz, a afirmação da liberdade e dos direitos humanos, o espírito de comunidade, o imperativo de equidade e de justiça social, a dignificação do trabalho e a procura de uma responsabilidade cívica mais alargada e mais libertadora. A declaração inequívoca da luta contra a pobreza e a exclusão social como um objectivo europeu responsabiliza-nos a todos face à necessidade de encontrar novas soluções para problemas cada vez mais complexos e persistentes. A Agenda Social, combinada com os objectivos da Estratégia de Lisboa, configura já esse desafio ambicioso e difícil que urge enfrentar. (...). Enquanto Presidente da República de Portugal tenho destacado o tema da inclusão social como uma prioridade na minha acção. Durante um ano, o primeiro do meu mandato, promovi o “Roteiro para a Inclusão”, com o objectivo de sensibilizar e mobilizar os portugueses para a urgência de inflectir os indicadores de pobreza persistente, de desigualdade de distribuição do rendimento e de exclusão que afectam ainda milhares de cidadãos.(...)"

Razão tem a deputada socialista para classificar o discurso como um discurso claramente à esquerda e como um aviso - sério e necessário, digo eu - ao actual Governo, incapaz não só de inverter a desigualdade social como incapaz de evitar o seu agravamento.

O DN - edição de 25 de Agosto - trazia a manchete que dá título a este post. No interior a reportagem de Luísa Botinas ocupava as duas páginas centrais. Declarações do engenheiro Mário Lopes, que de forma persistente, e quase solitária, continua a pregar no deserto em defesa da redução da vulnerabilidade sísmica das novas construções, davam o enquadramento a um trabalho que abordava um tema que é absolutamente estranho às elites bem pensantes e àquilo que os média acham que deve ser objecto de discussão em cada momento. Veja-se o que [não] se disse sobre a questão aquando das comemorações dos 250 anos do sismo de 1755, esse fantasma que de vez em quando lá vem agitar a aparente inquestionável estabilidade do mundo em que vivemos.
Duas ideias fortes: 1) A qualidade anti-sísmica das construções, entre nós, depende apenas e só da "idoneidade dos promotores"; 2) prédios novos também podem estar em risco.

A primeira ideia é rigorosa e devia deixar qualquer um assustadíssimo. Um sistema de garantia baseado na "idoneidade" dos promotores é um cenário dantesco. A segunda ideia é uma evolução na constatação de uma realidade que todos teimam em ignorar: os prédios novos na sua generalidade não resistem melhor aos sismos do que os construídos nas década de setenta e oitenta. O seu desempenho estrutural fica muito aquém daquilo que o conhecimento técnico disponível permitiria. As explicações são várias , e não podem ser aqui exaustivamente escalpelizadas, desde a tal falta de idoneidade à responsabilidade dos [muitas vezes péssimos] técnicos que elaboram projectos de engenharia estrutural. Mas há um momento marcante: a data em que o Engº Ferreira do Amaral , então Ministro das Obras Públicas dum governo liderado por Cavaco Silva, liberalizou a aprovação dos projectos de estabilidade das construções bastando, a partir daí, a declaração de conformidade do técnico autor: desde então tem sido um fartar vilanagem. Um primeiro momento nefasto de uma ideia de "Simplex" no licenciamento. E há cada vez mais técnicos com capacidade para assinar projectos, embora cada vez mais incapazes de projectar uma construção elementar de forma a que ela resista à acção dos sismos. Temos 314 cursos de engenharia, não é?

No Expresso escreve-se que "Durão Barroso deu por encerrado o caso do seu envolvimento no financiamento ilegal do PSD" após algumas diligências que por cá costumam funcionar como a pedra tumular que se coloca depois do sujeito estar morto e enterrado. Mas, tratando-se da Europa, o caso promete piar mais fino. Barroso que se cuide. O Parlamento Europeu vai dar-lhe trabalho neste caso que Marques Mendes já esclareceu "não ser do seu tempo", ele que já anda na política desde o tempo em que a Somague ainda não financiava partidos políticos, imagine-se.
Por cá o silêncio é a regra. O PS nada diz sobre o assunto. Tem outras preocupações: a presidência europeia, o controlo do défice, bla,bla, bla.
Afinal a Somague era apontada como a empresa do regime desde o meio da década de noventa e o melhor é deixar as coisas como estão. Quem puder dizer que desta água nunca bebeu que lance a primeira pedra. Não se lançam pedras neste reino sobre as honoráveis empresas que estão tão intimamente fundidas com o poder, tão comprometidas com Portugal, incubadoras de quadros notáveis que dão ao país os seus inestimáveis conhecimentos a preços da uva mijona e que voltam, exauridos do trabalho e da responsabilidade, para serem recompensados pelas empresas que tinham abandonado, que as finanças públicas não aguentam.

Foi este o comentário da Ministra da Educação ao facto de existirem neste momento 45 mil professores desempregados e de mais de 13.000 terem perdido o emprego entre 2006 e 2007.
Desta forma a Ministra pretende lavar as mãos do problema crescente dos desempregados com formação superior. Ela que dirige um ministério que todos os anos contrata milhares de professoresobrigados a permanecerem décadas sem qualquer vínculo como uma força de trabalho sem direitos e eternamente disponível. Uma força de trabalho necessária mas facilmente descartável - uma utopia do ponto de vista de qualquer patrão mais reaccionário - no final de cada período lectivo. Afinal o objectivo de formar cada vez mais portugueses porque, como gosta de dizer Sócrates, o futuro está na formação dos portugueses, não é um problema desta Ministra que pode declarar que está tudo bem no sistema de ensino. Tudo bem que significado terá para esta senhora? Uma visão que mostra falta de sensibilidade social para com a questão do desemprego e da falência das expectativas dos jovens - e menos jovens - que obtiveram formação para exercerem a função de professores e não encontram colocação.

PS1 - Que diferença existe no discurso e na práctica do PS nesta área específica da governação e aquele que a direita tem tido sempre que passa pelo poder?

PS2 - Os professores estão lixados: vivem num País governado pelo Governo mais inimigo dos professores desde o 25 de Abril e são defendidos pelo sindicato mais incompetente de que há memória.

"Gosta de Maçaroca, e daí?" de Eduardo Pitta, no Da Literatura. Sobre o caso do senador Larry Craig caído em tentação com um polícia à paisan - não eram as fardas que o atraía - no urinol de um aeroporto americano. Craig, um congressista republicano que é um dos líderes das campanhas homofóbicas, destacou-se na condenação moral do comportamento de Clinton no affaire Lewinsky.
Este tipo de hipócritas moralitas proliferam por todo o lado. Na América mais tarde ou mais cedo sabe-se. Por cá podem continuar por toda a vida a apontar o dedo aos outros, a defender a sagrada família, a apregoarem e a pretenderem impor aos outros a moral que não praticam.

A saída de Paulo Teixeira Pinto da liderança do BCP mostra que quem manda no banco é Jardim Gonçalves e que é ele quem põe e dispõe. A conversa dos accionistas e da renovação mais a da velhice do patriarca deu no que deu. Mas, este processo permitiu perceber como alguns dos figurões da nossa sociedade - com estatuto de figuras pública e que ocupam no espaço público mediático o lugar que se costumava dar a pessoas de reconhecida independência - estão nestes locais onde o cheiro do dinheiro é mais intenso, com o estatuto de avençados, em representação de quem lhes paga. Era vê-los, sempre prestáveis perante a câmaras, a debitarem vulgaridades e lugares comuns em representação do "banco tal" ou do "accionista fulano de tal". Gente acima de todas as incompatibilidades.
A conclusão mais importante é que PTP vai para casa mais cedo com uns simpáticos 3 milhões de euros no bolso, mais uma choruda reforma, ele que é o mais jovem ancião da nossa praça. Isto tudo por uns anitos - menos de uma dezena, ao que parece - de trabalho no Banco. Imagine-se que se aplicava critério semelhante na aposentação e na negociação de reformas dos restantes trabalhadores. Caia o Carmo e a Trindade, que era a pura racionalidade económica que estava em causa.

Luís Freitas Lobo, na sua página no Expresso de hoje, dedica uma coluna ao caso do atraso que decidiu(?) o jogo do Dragão. Luís Freitas Lobo é o jornalista que melhor reflecte sobre as coisas do futebol que se joga neste tempo, julgo eu. A tese que LFL defende na sua coluna é a de que um bom árbitro para o ser tem que conhecer o jogo além das regras. Esta tese permite-lhe absolver Pedro Proença ja que "quando Polga aborda o lance, com o controlo do espaço que lhe permite inteceptar a bola, ele tem, de imediato, a percepção que pode fazer o corte sem ser de uma forma meramente destrutiva passando, ao mesmo tempo, a bola para um companheiro, mesmo que estes estivessem no enfiamento da baliza. Sem eles, teria enviado a bola para a baliza e feito autogolo(...)"
Esta tese levada ao extremo conduzir-nos-ia a uma redefinição dos conceitos futebolísticos. Por exemplo corte só poderia ser considerado quando da acção resultasse a saída da bola do recinto de jogo. Sempre que a bola permaneçesse no campo e sendo recuparada por um colega de equipa do jogador que o efectuou estaríamos perante um passe. A menos que o jogador que o efectuou - o corte ou o passe segundo LFL - não tivesse "o controlo do espaço".
Claro que todos s jogadores que efectuam um corte têm a secreta esperança que a bola fique na posse de um seu colega sem que daí se possa concluir que estamos perante um passe. No caso em análise o carácter in extremis da acção mais inviabiliza a análise de LFL.
E, por fim, a regra mal aplicada, destina-se a punir o anti-jogo, categoria em que a acção de Polga não se inscreve nem com muita imaginação, isto é a salvar o jogo. Um caso claro em que a regra e o jogo coexistem ou devem coexistir, sem antes nem depois.

George Bush decidiu dar uma ajuda para resolver a crise no sector da habitação. Trata-se segundo o Público de um conjunto de medidas que permitam "ajudar as famílias endividadas a evitarem que a sua casa seja penhorada pelas instituições credoras e conter a vaga de crédito incobrável no mercado de crédito à habitação de risco (conhecido como “subprime”) no país, que está na origem de uma crise financeira à escala global".
Na realidade o que Bush e a sua equipa está a fazer é a ajudar o sistema financeiro a manter o seu negócio e a tentar ultrapassar a grave crise existente. No País da glorificação das virtudes da mão invisível do mercado e do não intervencionismo do Estado na economia, o Estado nunca hesita em meter a mão na economia quando o que está em causa é defender os interesses do sistema financeiro.(*) Caso o incumprimento fosse elevado mas os bancos conseguissem facilmente executar as hipotecas colocando no mercado as casas e realizando o capital em dívida, ou até ganhando mais uns tostõezitos, Bush não se teria lembrado da ideia. Mas neste caso o "produto" hipotecado não tem procura devido ao elevado endividamento e aos preços especulativos dessas casas. A solução é ajudar os insolventes a continuarem a pagar mesmo que isso signifique pagarem menos em cada mês mas durante mais tempo e, obviamente, com lucro acrescido para os bancos. O problema de Bush é que no caso americano a dimensão da crise é de tal ordem que já não vai certamente a tempo de com este tipo de medidas evitar as graves consequências da crise.

(*) - Martin Wolf, no seu artigo no Financial Times, "Central banks should not rescue fools" a propósito de uma fotografia em que o Presidente do Comité Financeiro do Senado Americano, Christopher Dodd, aparece ladeado pelo Governador do FED, Ben Bernanke e pelo Secretário de Estado do Tesouro Americano, Hank Paulson, escreve(sublinhado meu): "Sometimes a picture is worth a thousand words.(...) This showed Mr.Bernanke as a performer in a political circus. Mr. Dodd even announced Mr. Bernanke´s policies: the latter had, said Mr. Dodd, told him he would use "all the tools" at his disposal to contain market turmoil and prevent it from damaging the economy. The FED has its orders: save Main Street and rescue Wall Street (...)"

É isso que se pode concluir do artigo do Código Penal que penaliza com pena de prisão até um ano a publicação de escutas telefónicas desde que o processo esteja em segredo de justiça ou não exista consentimento dos intervenientes.
O PS gosta de se reclamar do partido das liberdades mas tudo muda nesta vida e nestas coisas da liberdade de imprensa as pulsões censórias são notórias.

... no Texas, noticia hoje o Público. O beneficiado foi Kenneth Foster culpado de estar no local errado à hora errada. O Texas é o estado americano campeão de execuções, muito por força da acção do então governador ... George W. Bush, actual inquilino da Casa Branca. Vale a pena ler este artigo da irmã Helen Prejean no qual ela explica como funcionava o sistema de garantia que Bush tinha montado para permitir a análise dos recursos. Garantia de que a pena de morte era sempre aplicada, afinal.
Cito : "In the twenty-first century, a state governor represents the last vestige of the "divine right of kings," because he has absolute power over life and death—especially when such power is entrusted to politicians motivated more by expediency than by conscience.(...) George W. Bush during his six years as governor of Texas presided over 152 executions, more than any other governor in the recent history of the United States. Bush has said: "I take every death penalty case seriously and review each case carefully.... Each case is major because each case is life or death.(...) To make sure that he never had to examine death sentences seriously, Governor Bush used a legal tactic similar to the one used by the US Supreme Court to block death row petitioners' access to constitutional claims. He restricted the standard for clemency so severely that no petitioner could qualify. He stated that since the courts had "thoroughly examined" every obscure detail of a death row petitioner's claims and found no grounds for injustice, it was not his place to "second-guess" the courts.(...) The aphorism "A hammer, when presented with a nail, knows to do only one thing" applies, par excellence, to George W. Bush. As governor of Texas, Bush tackled the social problem of street crime by presiding over the busiest execution chamber in the country. At the time of the thirteen death row exonerations in Illinois, Bush stated publicly that although states such as Illinois might have problems with a faulty death penalty system, he was certain that in Texas no innocent person had ever been sent to death row, much less executed. That remains to be seen. What is clear is that he had, as governor, no quality of mercy."
Vale a pena ler o artigo na íntegra com o relato de casos reais e das pulhices que Bush e a sua pandilha - como o tal Gonzalez que agora se demitiu - faziam para garantir o seu único objectivo: aplicar sempre que possível a pena de morte.

" O Festival" de Eduardo Pitta. "Em que outro país da Europa senão Portugal isto seria possível?" pergunta o Eduardo Pitta. Em que outro País do mundo as festarolas que interessam aos autarcas podem fazer-se mesmo com desconforto geral e com prejuízos económicos evidentes e, nalguns casos, com desrespeito pelas mais elementares regras de higiene e segurança, pergunto eu? Ou melhor, em que outro país existe esta sensação de que os autarcas são "os donos dos concelhos" uma espécie dos velhos regedores de aldeia travestidos de Luís XIV?

A ler na edição de imprensa do Público:

Já aqui dei conta de quanto me agadou um veto presidencial. Estava em causa a péssima lei - uma classificação que reconheço benigna - que visava "convidar" as vítimas de prepotência ou erro da administração Fiscal a não reclamarem sob pena de retaliação sob a forma de levantamento do sigilo bancário.
Mas nesta coisas dos vetos nem sempre uma pessoa gosta. No caso do penúltmo veto - os vetos presidenciais nesta fase desactualizam-se rapidamente - que incidiu sobre o o diploma que "Aprova o regime de responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas" estou completamente em desacordo com a iniciativa presidencial.
O Estado tem que ser responsabilizado pelas suas omissões e pelos seus erros e não pode escudar-se numa legislação favorável para continuar a discriminar os cidadãos e as empresas. Como se reconhece na mensagem presidencial "o diploma aprovado por unanimidade no culminar de um longo processo legislativo" estabelece um novo paradigma no sentido de uma maior responsabilização do Estado. Ora esta mudança de paradigma é fundamental para qualificar a democracia.
Compreendo, por isso , as posições de Vasco Pulido Valente - Público de Domingo - quando escreve que "Cavaco objecta principalmente à responsabilização do executivo(nacional e local) e dos funcionários que o servem, quando por toda a parte (a começar pela América) se tenta reduzir o seu arbítrio. O Presidente acha que a rsponsabilização acabará por levar à "paralisia". Este argumento equipara no fundo a eficiência a uma autoridade sem vigilância e sem limites. É uma simples variante da velha execração às "forças de bloqueio".(...)"
Discordo, pelas mesmas razões, de Vital Moreira quando invoca a "imprudência e, mesmo, leviandade politcamente correcta no reconhecimento do direito à indemnização em termos tão amplos. Não é aliás caso único esta tendência para, em nome da protecção dos direitos dos particulares contra o Estado, levar as garantias dos primeiros ao extremo, sem um adequado equilíbrio com o interesse público(...)".
Na nossa democracia o Estado não tem razões de queixa dos cidadãos mas a inversa infelizmente não é verdadeira. Sem mudança do paradigma não conseguiremos evoluir para o necessário equilíbrio que faça da actuação do Estado sobretudo um serviço aos cidadãos e que seja entendido por eles dessa maneira.

Ontem à noite, o nevoeiro cresceu do mar e da serra e adensou-se pelos pinhais, pelas estradas, pela cidade, por isso não o podemos ver, tão perto que estava da Terra. A última vez que isso acontecera foi há 73 mil anos e só regressará de novo a esta distância (55.578 milhões de quilómetros) no longínquo ano de 2287. Felizmente temos o Hubble, de contrário estas datas ditadas pela astronomia tinham algo de inútil e perverso.
Na fotografia acima lá está ele, indiferente à nossa pequenez, o Deus romano da guerra, mas que apesar de bárbaro e cruel, tinha o amor da deusa Vénus e com ela teve um filho, Cupido, e uma filha mortal, Harmonia.

A Quercus deu hoje parecer negativo ao Plano de Pormenor do Parque Alqueva aquela obra que o dr. Roquete quer deixar às gerações futuras. Gerações da família, naturalmente.
No Parecer pode ler-se que este é um Plano de Pormenor feito à medida dos interesses dos privados. Os Planos de Pormenor feitos para viabilizar os PIN são uma falcatrua enquanto instrumentos de Planeamento. A utilização do conceito de planeamento para estes fins é obsceno. Mas como o primeiro-ministro diz que é disto que o País precisa uma de duas coisas devem estar a acontecer: ou somos ignorantes profundos sobre estas coisas ou uns invejosos, não excluindo o somatório das duas.

Nos desportivos de hoje - A Bola e o Record - insiste-se no erro de que existiu um erro do guarda-redes do Sporting no lance capital do jogo. Afinal existiu um atraso de Polga - A Bola - e o guarda-redes não podia apanhar a bola. Uma tese mais elaborada é a dos que defendem que o guarda-redes teve tempo para chutar a bola. Afinal o dever de respeitar as regras do jogo - o que o guarda-redes fez - é tão somente uma questão de mais ou menos tempo. Neste caso o tempo de que Stojkovic dispôs era suficiente, quem sabe, para escrever um novo capítulo das regras do jogo.
Paulo Sousa na sua crónica na Bola dá-lhe para eleger Pedro Proença como a figura positiva do jogo. Escreve o antigo futebolista que "(...) esteve seguro nas decisões e e exemplar nos lances disciplinares.(...)" Quaresma e as canelas do Miguel Veloso devem ter ido às lágrimas com este momento de fino humor.
O DN também não escapa à onda da asneira na primeira página. Diz o DN que "erro básico de Stojkovic ...." Asneira básica.

PS - numa coisa todos estão de acordo: o Porto mereceu ganhar ao Sporting e o erro de PP não deverá servir de pretexto para nenhum apito futuro.

No "Zero de Conduta" sobre o novo sistema de empréstimos, essa ideia verdadeiramente socialista de José Sócrates e do seu Governo. Os dados divulgados no post dão bem uma ideia das disparidades existentes na UE e de como é falso o discurso do "estado Social" Europeu. Nos apoios à educação estamos na cauda.

Pedro Proença, o árbitro. Pediram-lhe, ambos os contendores, coragem. Respondeu com uma actuação de uma mediocridade extrema. Apitou centenas de vezes por tudo e por nada e acabou a ademoestar Derlei - a dois minutos do final - assim como quem diz: se voltares a portar-te assim vais tomar banho mais cedo. Patético.
Pelo meio mostrou falta de coragem - de classe - para mandar Quaresma descansar com a justa expulsão pela entrada violenta sobre Miguel Veloso. Na Liga Inglesa um lance destes acaba sempre com a expulsão do agressor. É por isso que eles são raros em terras de sua majestade e aqui são o pão nosso de cada dia.
Depois, àvido de chamar a si o protagonismo, resolveu escrever direito por linhas tortas e inventar um livre que era mais do que meio golo. Uma asneira colossal. Como é que pode ser árbitro um gajo que não distingue um corte dum passe. O dr. Vitor Pereira deve ter uma câmara oculta que lhe permite mostrar que o corte de Andersen Polga era afinal o passe de Andersen Polga, corroborando a interpretação de Pedro "o corajoso" Proença.

Jogaram mal e mereceram perder. O Sporting de Paulo Bento - um treinador muito eficaz mas muito chato - esteve ao seu nível: zero de ousadia, muita contenção, muita tranquilidade. Uma primeira parte em que não se aproximaram sequer da baliza do Porto, por essa altura o local mais tranquilo da cidade do Porto. Um ínicio da segunda em que lá foram jogando um bocadinho mais subidos para finalmente, depois do golo do Porto, mudarem tudo e passarem a jogar com o objectivo de marcar. Mudar tudo foi basicamente decretar o fim do exílio de João Moutinho.
Este sistema de Paulo Bento permite bater muitos recordes mas, no final, nunca permitirá ganhar campeonatos, ir longe na Champion League, fazer qualquer coisa que se veja. É um sistema muito defensivo, sem extremos, sem algo que se aproxime do futebol de ataque que já fez escola em Alvalade. Um futebol que suscita mais o bocejo do que a paixão.
Um treinador que insiste em colocar João Moutinho nas alas - um crime lesa futebol - devia ser sumariamente despedido por incompetência.

Não jogaram grande coisa mas mereceram ganhar. Na primeira parte podiam, e mereciam, ter resolvido o jogo. Bastava que Quaresma tivesse corrigido ligeiramente a mira e que alguém tocasse numa daquelas bolas que passaram apetitosas junto à baliza do Sporting.
Tremeram um pouco no ínicio da segunda parte mas nessa altura Pedro Proença resolveu asneirar.

Com a aprovação do novo regime de financiamento bancário dos cursos superiores a famélica actividade da Acção Social Escolar pode ser extinta. Os alunos se quiserem estudar, e as famílias não puderem suportar os encargos daí resulantes, vão "ao Totta". Sem garantias e sem hipotecas, proclama orgulhoso, e socialista, o primeiro-ministro. O Estado garante os riscos aos bancos pelo que o juro é baixito e a Banca abre aqui um novo e inesgotável campo de negócios, agora que a teta da habitação mostra sinais de estar extenuada.
Os portugueses que se endividam como nenhum outro povo da UE para comprar a sua casa - neste momento é um endividamento que se transmite aos filhos e aos netos - passam a fazê-lo mais cedo e a destinar parte do seu rendimento à amortização desse endividamento logo após ter passado um ano de terem concluído o seu curso. Uma juventude com formação e condicionada por um forte endividamento é uma manancial inesgotável de mão-de-obra barata e amorfa para um patronato àvido pela maior acumulação de capital possível.
Somada esta aldrabice com o horrível acordo de Bolonha - olhem para as propinas dos Mestrados - o ensino superior será no futuro uma coisa para os filhos de alguns e uma utopia inalcansável para a generalidade dos outros. O Estado lava daí as suas mãos. Com o detergente socialista de José Sócrates e de Mariano Gago.

PS - completei o secundário no ano de 1973 . Só o 25 de Abri, o apoio financeiro da acção social escolar, que permitia suprir quase todas as despesas, e o ensino superior público - em ordem de importância depois do apoio dos meus pais- permitiu que concluisse a minha licenciatura em engenharia civil. Numa lógica de "ir ao Totta" nada disso teria acontecido.

"Al Berto" de Eduardo Pitta no Da Literatura

A polémica sobre o financiamento do PSD pela Somague e sobre uma cobrança de contrapartidas pela construtora logo que o PSD chegou ao poder - de acordo com notícia do Público - não tem merecido a esperada reacção dos diferentes partidos. Vital Moreira escreve que esta é uma "matéria delicada e provavelmente todos têm "telhas de vidro"(..)".
Pois é. Esta matéria é a matéria da captura do Estado pelo mundo dos negócios e dos interesses por via do financiamento do sistema partidário. Tem uma dimensão inequivocamente nacional, regional e local e constitui o caldo de cultura onde grassa a corrupção que corrói o país e a democracia.
Talvez estejamos perante um ruidoso silêncio.

Uma empresa do regime não poupa a despesas para assegurar proveitos futuros. Na questão dos financiamentos ilegais quem financia, financia em todos os tabuleiros. É a única forma segura de garantir o retorno do investimento.

Este blogue tem andado arredado das excitações que marcam a rentrée futebolística. Apesar do arranque promissor dos leões o silêncio tem sido a regra. Antes do confronto de sábado -dérby aplica-se a outros jogos - devo no entanto esclarecer o seguinte: quem, do meu ponto de vista, irá ganhar o próximo campeonato será quem ganhou o anterior. Dito de outra forma, Pinto da Costa e Ricardo Quaresma assegurarão mais um triunfo para o Porto. Sobre isto não tenho dúvidas. Ricardo Quaresma é aliás um hino vivo à estupidez de alguns dirigentes do meu clube, que os próprios pretendem eleger ao estatuto de "técnica de gestão", como se um clube de futebol fosse uma mercearia (mal governada, acrescente-se). Porque será que não deitam mais atenção às entrevistas do senhor Jorge Nuno, presidente do melhor clube português dos últimos vinte anos. Aquele que nos deu alguns dos maiores momentos de prazer desportivo com os Mdjers, os Juarys, os Futres, os Decos, os Gomes, os Sousas , os Jaimes Pachecos, os Ricardos Carvalhos e os Quaresmas e tantos outros que por cá se mantiveram para nosso deleite e proveito deles. Foi o capital social criteriosamente preservado e renovado que fez do Porto o melhor clube português do pós 25 de Abril. O resto são cantigas mal cantadas.

O Público na sua edição de ontem - certamente à falta de assunto - resolveu dar destaque à suposta "Nova geração de políticas " urbanas que dará prioridade às cidades. Bom, convenhamos que se trata de um destaque pequeno. Com efeito o espaço ocupado pelo texto é o que sobra de duas páginas profusamente ilustradas com infografias retiradas do PNPOT. O texto é de carácter puramente propagandístico - embora certamente não seja essa a intenção - já que faz crer que existe um conjunto de novas políticas que visam combater o esvaziamento dos centros urbanos e alterar a situação existente. Na leitura do texto procura-se e não se encontra qualquer explicação. A menos que se considere como uma nova política a aposta nas cidades médias. Esta política tem mais de uma década e já no ínicio da década de noventa se fizeram trabalhos ao nível governamental que evidenciavam as debilidades do sistema urbano e a necessidade de se reforçar a rede urbana, reforçando a rede das cidades médias. Sem grandes resultados acrescente-se. Na parte do trabalho dedicado aos instrumentos o jornalista enumera os instrumentos que integram o Sistema de Planeamento Territorial sem que se perceba minimamente como cada um deles pode contribuir para as famigeradas novas políticas.
Este caldo de cultura é culminado pelo editorial de Manuel Carvalho que escreve : "Se há dez anos o problema do interior dominava as atenções do país, agora a desertificação das cidades tornou-se o maior desafio para as políticas de ordenamento."
O Agora é manifestamente escessivo, e fora do prazo, já que o problema da desertificação das cidades é um problema que se coloca desde o ínicio da década de noventa, pelo menos. A menos que mais do que a realidade o que importa seja aquilo que os políticos dizem e fazem, mesmo que tardiamente, amplificado pelo que os jornalistas escrevem sobre isso, a reboque.

PS - numa coisa estou de acordo com Manuel Carvalho é quando ele questiona a eficácia das políticas, supostamente, capazes de inverter o esvaziamento dos centros urbanos e escreve que " (...) falta uma lei de solos sensata e rigorosa e legislação capaz de pôr ordem nas Mais-Valias do imobiliário" . Permita-me no entanto uma precisão: existe uma política de solos em Portugal. A omissão é uma política. O Estado opta por uma política que na sua aparência é uma ausência de política. Em consequência dessa política existe um tratamento para a questão das mais-valias É o tratamento que o Estado quer dar à questão: as mais-valias são integralmente capturadas pelos promotores imobiliários.
Talvez o seu jornal possa dar um contributo para isso abrindo um espaço público para se poder discutir essa questão das mais-valias urbanísticas. Uma questão tabu ignorada pelo Governo nas suas ditas "novas" políticas e sobre a qual se faz um ruidoso silêncio na sociedade portuguesa. Um tema para o qual jornais como o Público, e não só, não dispõem de espaço disponível, como eu sei por experiência pópria.

A propósito da destruição de uma pantação de milho transgénico, de um pequeno agricultor algarvio, pelo grupo denominado "Verde Eufémia".

"Resistência civil" de Vital Moreira no Causa Nossa;

"Jurisprudência" de Eduardo Pitta no da Literatura

... segundo a autora "not the leading backers and officials of these institutions, the hedge-fund managers or private-equity owners, who will be most hurt by the "debtonation". It will be everyday citizens, many of whom will have been persuaded to borrow far beyond their means to pay, who will lose their pensions, homes, jobs and livelihoods - and their hoped-for futures. In doing so, they have propped up the global economy for the last two decades - yet they, not the "guardians of the nation's finances" (central bankers, finance ministers and regulators) will be forced to carry the blame for the crisis.(...)"
Pois é veja-se o efeito que a crise já teve nas taxas de juro e no preço dos empréstimos à habitação aqui no pequeno Portugal onde nada destas coisas ruins acontecem. O que nunca acontece aqui são duas coisas: os bancos e as instituições financeiras falirem ou verem os seus lucros diminuir e o preço das casas baixar. As vítimas estão fixadas ... por decreto.

A posição do FMi é igualmente objecto de atenção no artigo atrás citado. Anne Pettifor analisa as contradições e as omissões dos politicos, dos especuladores e dos economistas do Fundo tomando como ponto de partida a declaração do Fundo do dia 10 de Agosto cujo conteudo era o seguinte(sublinhados nossos): ""We continue to believe that the systemic consequences of the reassessment of credit risk that is taking place will be manageable. The fundamentals supporting strong global growth remain in place."
A autora escreve que "(...)IMF economists, like all those in thrall to the dominant orthodoxy, have a blindspot about finance. Economists conduct their analyses without reference to the creation of credit and debt, focusing instead on goods and services, supply and demand. They regard money as "neutral" and on the whole ignore the role of credit. As Joseph Schumpeter once wrote, economists treat the "phenomena of economic life ...in terms of goods and services, of decisions about them, and of relations between them. Money enters the picture only in the modest role of a technical device that has been adopted in order to facilitate transactions." So the Bank of England's model of the United Kingdom economy has no debt components. True, it is recognised that there are, every so often, monetary "disorders" - but money is "of secondary importance in the explanation of the economic process of reality."
This explains economic orthodoxy's blindspot and its continued indifference over the creation of today's gigantic credit/debt bubble. It also explains why the IMF believes that "underlying economic fundamentals" bear little relation to the collapse of confidence in a finance sector overburdened by debt, excessive gambling, speculation and profit-taking. A speech on 31 July 2007 by IMF deputy managing director, John Lipsky, was remarkable in this respect:
"The fundamental underpinnings of the current global expansion appear to be reasonably solid. If so, the current market strains most likely will help set the stage for both financial and fundamental adjustments. These, in turn, will help set the stage for a new leg of the global expansion."
In other words, the failure of the privatised financial system, the threatened collapse of banks, the bankruptcy of mortgage companies, the collapse of private-equity deals, the burden of unpayable corporate debts, the systemic effects of the sub-prime lending crisis, the repossession of private homes - all these "adjustments" do not threaten "fundamental underpinnings" but rather set "the stage for a new leg of global expansion".(...)"

A propósito da crise nos mercados finaneiros mundiais, Ann Pettífor, sugestão de leitura deste post, escreveu no artigo "Debtonation: how globalisation dies" o seguinte( sublinhados nossos): "(...)The full extent of the pending financial collapse is dawning on regulators and central bankers, whose panic led them to reverse their anti-inflationary policies and instead pump liquidity into a financial system frozen by the fear and mistrust that now exists between banks. On 13 August, the European central bank made its third consecutive daily injection of cash into the European banking network, bringing to almost $280 billion (£140 billion) its aggregated support for eurozone banks. Comparable amounts of cash have been provided to financial institutions in the US and Japan.
Why have central bankers, all ideologically committed to the role of the "invisible hand" in financial markets, acted in this way? Because commercial banks no longer trust the solvency of other banks, and so on 9 August effectively went on strike; i.e. stopped lending to each other, forcing central bankers to step in to provide lending to those that needed it. The fact that central banks continue to do so today, indicates that regulators are in a bind: they have lost faith in the "invisible hand", but have not yet dealt with the solvency issue. As a result, fear still stalks the markets, and easy money continues to be passed around as if there were no tomorrow.(...)"
Pois é nestas coisas dos banqueiros e dos mercados financeiros aplica-se sempre aquela velha máxima do faz o que eu digo não faças o que eu faço.

"Os longos braços da censura Socrática" no Zero de Conduta.

" A fragilidade financeira do neolibealismo" no Ladrões de Bicicletas

... e da "cólidade" à lá Manuel Pinho com a benção do sagrado Espírito Santo.

Interessante o post de José Medeiros Ferreira sobre o veto do Tribunal Constitucional e a relação que estabelece entre as posições do anterior director geral dos impostos e as do deputado Paulo Rangel. Medeiros Ferreira conclui pela justeza das posições do mal pago deputado social-democrata por oposição às posições potencialmente aterrorizadores - subscrevo - do ex-todo poderoso, e muítissimo bem pago, director geral dos impostos. A qualidade não se mede pelo preço.

PS - quem fará um dia uma análise das componentes da famigerada eficácia fiscal de Paulo Macedo. Quem pagou o quê?

A Bloguítica disponibiliza links para o debate parlamentar que precedeu a aprovação da péssima lei que o Tribunal Constitucional veio agora declarar ferida de inconstitucionalidade, após a iniciativa do Presidente da República. Disponibiliza igualmente links para as reacções de todos os partidos ao veto. (PSD,PP, PCP e BE). A posição que melhor sintetiza as preocupações que o nefasto documento me suscitava é a traduzida por Paulo Rangel do PSD. Cito: "O PSD nunca esteve contra o levantamento do sigilo bancário, chegou mesmo a propor um alargamento profundo das suas excepções, o que não aceita é que um cidadão veja o seu sigilo bancário levantado apenas porque reclamou ou impugnou uma decisão do Estado" Esta é a questão de fundo.

O acordo entre o PS e o BE tem suscitado reacções diversas. Algumas já mereceram referência aqui. Mas , a menos de uma análise mais detalhada, não posso deixar de referir algumas declarações que me parecem, pelo menos surpreendentes. Como é que se pode estabelecer um acordo no qual se acorda ipsis-verbis que "os subscritores do presente acordo elaborarão os planos e orçamentos para os anos 2008 e 2009, bem como o (...) tendo por base uma convergência entre os programas eleitorais apresentados pelas candidaturas" e depois se pretenda não estar vinculado a votar favoravelmente o Orçamento e os Planos de Actividades? Que significado tem a declaração de Francisco Louçã de que "prevê grandes confrontos entre Sá Fernandes e o PS na câmara de Lisboa"? Fizeram o acordo pelos vistos para ampliar os conflitos. Os que tinham não lhes chegavam.

... "fuck him"? O velho senhor lá salvou as asneiras da rapaziada mais nova mas nem por isso melhor preparada para os desafios que o belo jogo coloca aos seus praticantes. Caso para rematar com um sonoro"fuck him" ... o especulador.

"Há 100 nasceu, morreu há uma dúzia de anos… maior o esquecimento…"

M. Piteira

... que o Tribunal Constitucional chumbou o levantamento do sigilo bancário a quem conteste decisões do fisco. Uma decisão que releva da mais elementar defesa dos direitos dos cidadãos e que, naturalmente, nestas coisas do fisco é sempre assim, impede a brutalização dos mais fracos. Falei aqui sobre esta arbitrariedade chocante que alguns acham que era uma "ideia de esquerda". Livra.
Está pois de parabéns o Presidente da República, que suscitou a validação da constitucionalidade da proposta, e todos os que se livram de mais esta arbitrariedade das Finanças.

A situação que se vive em Portugal é chocante. Os dados revelados pelo Eurostat mostram que em Portugal os 20% mais ricos ganham 8,2 vezes mais do que os 20% mais pobres. O maior fosso entre ricos e pobres no espaço comum europeu. Uma vergonha mesmo para os padrões europeus. Como se pode ver, pela análise do quadro, países como a Suécia (3,3 vezes),Holanda, França, Noruega e Hungria(4 vezes), Dinamarca e Islândia(3,5 vezes) e Finlândia (3,6 vezes) estão muito longe da nossa chocante desigualdade na distribuição do rendimento.
O mais grave é que a situação tem vindo a agudizar-se a um ritmo crescente. Entre 2000 e 2003 a desigualdade evoluiu de 6,4 para 7,4 para nos últimos dois anos passar para 8,2. Uma vergonha para um Governo socialista que tem no seu programa esta preocupação(?): "Portugal não pode continuar a ser um dos países europeus em que a pobreza e a desigualdade entre os que trabalham é maior".
Por esta altura o Estado Maior socialista tem fundadas razões para pensar que estão a trabalhar bem para servirem melhor, os 20% mais ricos.

PS - A notícia foi dada pelo Jornal de Negócios

É este o título de um artigo de opinião de Robert Shiller no suplemento P2 do Público da passada sexta-feira. Shiller foi buscar este título a um livro com o mesmo nome dos economistas Joseph Gyanko, Christopher Mayer e Tedd Sinai. A tese defendida por estes gurus é a de que nalgumas cidades, as ditas superestrelas, o boom do mercado imobiliário pode durar indefenidamente. Basicamente o que estas brilhantes mentes defendem é que em cidades com características únicas e uma área de construção limitada, caso o PIB continue a crescer e as desigualdade dos rendimentos a aumentar ( sublinhado meu), haverá cada vez mais pessoas com recursos financeiros dispostas a pagar preços cada vez mais elevados por essas áreas limitadas.
Shiller tenta de uma forma parcial e um pouco desajeitada desmontar a tese e evidenciar o seu carácter absurdo. Mas, nestas coisas das cidades e do mercado imobiliário nada pior do que entregar a um economista, mais ou menos liberal, qualquer tentativa de intepretar a realidade. O melhor é dar mesmo uma olhadela à realidade, ela própria. No mesmo dia em que o jornal incluia nos enlatados do P2 este artigo, trazia como manchete "Crise do Crédito nos EUA alastra à Europa e assusta bolsas." A crise no crédito é, afinal, uma crise no crédito imobiliário, isto é a incapacidade dos que contrairam empréstimos para cumprirem as suas obrigações. Claro que vieram logo alguns esclarecer aliviados que se tratava apenas de um segmento da procura em que o risco era muito elevado. Pois é mas esses esquecem-se de referir que nestas coisas as crises começam pelos sectores mais vulneráveis mas não se limitam a esses. Veja-se o que aconteceu com a Bolha do Imobiliário em França na segunda metade da década de noventa e no Japão na mesma altura. Veja-se o que aconteceu com o balanço das entidades bancárias face á depreciação do mercado de escritórios em Paris e a oposição às perdas que essas instituições encetaram mantendo dessa forma uma capitação bolsista artificialmente alta.
Quem falou em cidades superestrelas? Com pés de que material?

PS - A situação nos EUA - incumprimento a disparar e preços das casas em queda - não tem paralelo com o que acontece em Portugal. No nosso caso o mercado é um mercado garantido para o lado do capital. Centenas de milhares de famílias podem ficar sem acesso a esse bem constitucionalmente protegido que é a habitação, mas o que nunca vai acontecer é uma instituição financeira falir, como acontece neste momento, às dezenas, nos EUA. Aqui as casas nunca baixam porque o Estado sempre que ocorre uma crise na procura - por recessão nos rendimentos ou por endividamento excessivo - intervêm de forma a manter os preços altos. Como? Permitindo a dilação dos prazos de amortização dos empréstimos com duas consequências: as famílias insolventes continuam a poder cumprir com os seus encargos, adiando uma situação de rotura e adiando um gave problema social; os bancos ganham ainda mais do que nos contratos originais já que a dilação do prazo é acompanhada de um esforço aumentado de cada família. O melhor dos dois mundos sempre em benefício dos do costume.

Meus caros,

Estou de férias noutro blogue e peço encarecidamente para o visitarem, publicitarem e obrigarem os vossos amigos a fazerem o mesmo.

O Landlocked Port é um "blogue profissional" e durará alguns meses, os mesmos em que estarei a viver e a trabalhar em Genebra. Foi lançado no início de Julho e, se vasculharem bem nos arquivos, encontrarão algumas fotos de festas em que confraternizei com a Claire Danes e o George Clooney, entre outros.
[vá, vão lá ver, procurem bem, leiam aquilo tudo]

O facto de ser um "blogue profissional" advém da sua linha editorial, que podem encontrar aqui. Em todo o caso, o Landlocked Port não se esgota na temática dos portos, dos navios e do desenvolvimento, pois conta também com análises detalhadas sobre chocolate, passeios por jardins à beira de lagos, maciços brancos, Heidis e outras elementos essenciais à vida - tudo aquilo a que já estavam habituados.

Como é óbvio, a minha colaboração na Pedra do Homem não acaba aqui, fica só um pouco mais adormecida (sim, ainda mais). Isto até eu voltar a sentir a brisa das seis horas naquela praia deserta a norte do cabo.

... do território, convém acompanhar o que se passa no concelho da Moita e a luta dos moradores da Várzea da Moita contra a futura urbanização dos terrenos agrícolas do concelho. A autarquia, de maioria comunista, tem "grandes projectos" para os terrenos da Várzea sendo, para estes insuperáveis representantes do povo, irrelevante o que pensam os milhares de cidadãos - o povo afinal - que aí exercem, geração após geração, a actividade agrícola. Claro que para eses grandes projectos os parceiros da autarquia são outros com outros meios e outra linguagem muito mais entendível pelos ouvidos sensíveis dos autarcas comunistas da Moita.

Os PIN estão cada vez mais em todo o lado. Agora é José Roquette a aproveitar o investimento público no Alqueva para através de um PIN arrecadar os biliões de mais-valias simples que resultarão da mudança de uso do solo rústico, viabilizado por este Governo tão cioso do investimento , sempre em projectos de grande qualidade, que o ministro Pinho não se dá com a arraia miuda. Leia-se no Público de hoje, no Local, a notícia detalhada. Ficamos todos eternamente agradecidos ao bisneto do visconde de Alvalade. O homem vai investir mil milhões de euros para construir um empreendimento turístico-imobiliário a que chamará "Parque Alqueva" - que bonito - que será, segundo ele, um "Legado para as gerações futuras". Para as gerações dele e dos investidores que o acompanham, enriquecidas com o negócio bilionário feito com um sócio generoso que é a Administração Pública, convém dizer. O momento mais enternecedor é quando o empresário "garante que não irá estragar uma região como Reguengos de Monsaraz, onde tanto gosta de viver". De ir às lágrimas.
Claro que a jornalista não sabe quanto é que o investidor vai ver os seus terrenos valorizados, não por qualquer mérito resultante da sua actividade, mas tão somente pela mudança de uso do solo autorizada pela Administração Pública e quanto é que isso representa de mais valias simples. Quantas centenas de milhões de euros? Não sabe mas podia ter perguntado a quem sabe e evitado ter escrito uma peça que, como muitas outras, ajuda muito bem a vender gato por lebre.

Foi desta forma que o provedor de Justiça classificou diversas situações que detectou no concurso para Professores Titulares. Esta criação deste Governo e desta Ministra da Educação visa sobretudo diminuir a capacidade reinvindicativa dos professores e introduzir a divisão numa classe que apesar de tudo tem mantido alguma capacidade de contestação. Mas como se esperava abundam as razões para muitos serem preteridos de forma injusta. Tal como já acontece agora com a colocação normal de professores em que a ssituações de injustiça relativa se acumulam ano após ano. Com a agravante de que a injustiça neste momento é válida por três anos, no mínimo.
Nascimento Rodrigues afirmou que "(...)Pautada a avaliação de uns e de outros pelos mesmos critérios, se se compreende que só docentes do índice 340 [10º escalão] com certa pontuação se vejam automaticamente providos, já não se alcança que sejam os mesmos impedidos de ocupar vaga posta a concurso, quando esta pode ser ocupada por docente que, oriundo de situação remuneratória menos favorável, obtenha pontuação inferior à daquele(...) Esta ultrapassagem é tanto mais acentuada quanto é certo que, perante as exigências acrescidas da nova função, podem ficar afastados, justamente, docentes com mérito relativo superior, o que redunda, afinal, numa contradição com o assumido objectivo que presidiu à introdução das recentes alterações no Estatuto da Carreira Docente"
Mas as palavras e as recomendações do Provedor cairão certamente em orelhas moucas. Se há uma coisa que a actual ministra faz bem é fazer orelhas moucas. Veja-se a propósito as suas reacção às recomendações do provedor lamentando só delas ter tomado conhecimento pela comunicação social. Isto apesar de a Provedoria ter informado o Ministério na semana passada.
Bom, mas em conclusão o concurso para professores titulares terá um grande sucesso e pode até justificar uma cerimónia daqueles de que o primeiro-ministro tanto gosta com a vantagem de neste caso não necessitar de gastar o nosso dinheirito a contratar figurantes.

... ou, pelo menos, sabotagem. O recurso à palavra golpe não faz parte do fino léxico da nata que se reuniu na Assembleia geral do BCP mas, lá por isso, o patriarca Jardim não teve dúvidas na utilização da palavra "sabotagem". Uma sabotagem informática aproxima-se mais da ideia que os comuns mortais fazem da produtividade da banca. É uma operação que implica uma utilização competente da tecnologia disponível. Um erro é tão somente um fruto do acaso, da pura e insindicável incompetência, uma coisa susceptível de acontecer aos mais desfavorecidos mas, nunca por nunca a esta élite meritocrática. A uma elite assim tão restrita acontecer um erro.... Não!!! No mínimo uma sabotagem!!!

Adenda: No título deste post recorri a uma conhecida música pimba "Afinal havia outra" que julgo muito apropriado para este episódio. Quando se juntam tantos capitalistas, puros e duros, numa mesma sala à volta da disputa do poder no maior banco privado português, estamos no dmínio da pura paixão, da pura e simples recusa de qualquer vislumbre de racionalidade. O intenso cheiro a dinheiro e o fascínio que o mesmo exerce sobre as almas reunidas, levaria, caso fosse permitida a utilização de armas, a uma carnificina de que emergeria um único vencedor. Nesse caso sem erros informáticos.

.. .da banca mais uma vez confirmada por um oportuno erro informático. A maior concentração de capitalistas que teve lugar nos últimos meses em solo pátrio - qual a parte da riqueza nacional que esta rapaziada arrecada todos os anos? Há aí algum sistema informático capaz de medir isto? - recorreu ao adiamento por serem incapazes de contar os votos. Porque razão não pediram uma ajuda à Intersindical? Quem falou em Meritocracia?

Na excelente opinião que tem de si próprio o Dr. Miguel Júdice acha, Público do dia 3 de Agosto, que nenhum homem de direita reflectiu tanto e leu tanto, quanto ele, sobre as esquerdas e as suas desventuras e desgraças, que de venturas não encontra nada que se veja. Não fornecendo o emérito causídico a bibliografia, extensíssima certamente, que devorou e o deixou neste estado ficamos vergados ao peso, insuportável, das três obras que cita.
O Dr. Júdice, segundo o próprio, encontra-se tranquilamente no lugar ideológico para o qual caminham ou convergem as almas penadas da esquerda que, percorrendo a via sacra da negação e da descrença nos marxismos, nos totalitarismos e do tutti-quanti ideológico, conseguem, num must de modernidade, aí chegar. O lugar dos que, não partindo do mesmo sítio que ele, aí chegam felizes e salvos depois de "deixarem de acreditar" e de "perceberem o que estava errado."
Nesse lugar, idilicamente situado à beira Tejo, recebe ele essa esquerda moderna já purificada segundo o seu próprio Código e que, para seu contentamento, ocupa agora o Governo do país e da Cidade. Essa esquerda traz para presentear o Dr. Júdice - como paga pelo seu reconhecimento e amizade, pela forma como castiga, com a sua erudita acutilância e uma militância notável, as oposições ao Governo(*) - as chaves da zona ribeirinha da cidade ou melhor da parte ainda live da betonização em curso, que urge acelerar para bem da competitividade da capital, etc e tal.
Apenas uma coisa poderia corromper este momento solene: que António Costa, ainda com o "acordo" demasiado fresco na memória, designasse Sá Fernandes para representar a cidade na equipa a que o Dr. presidirá. Ou talvez não. O dr Júdice, das leituras que fez sobre as esquerdas, saberá exactamente em que tempo remoto se encontra ainda o Bloco de Esquerda e não terá dificuldades em traduzir para esse tempo e para essa linguagem as sabias decisões que vier a tomar. Enquanto as traduções não estiverem concluídas poderá sempre recorrer à linguagem gestual.

Adenda - (*) - Aqui queria obviamente referir-me ao PSD, tout-court.

... por ter permitido que sua santidade o Papa Bento XVI, num momento de divina inspiração, tenha resolvido lembrar aos ricos que a " riqueza não garante a salvação e até pode comprometê-la seriamente”.
Todos sabemos que face à falência das políticas terrenas, socialistas e não socialistas, de redistribuiçâo da riqueza apenas nos resta o medo do inferno e a ameaça da não salvação das almas, como forma de combater a ganância e a usura tão tipicas dos nossos ricos beatos.
E ainda dizem que a silly season apenas ataca os políticos. Deus seja louvado.

O Presidente da República vetou o Estatuto dos Jornalistas que o doutor Santos Silva laboriosamente elaborou contra tudo e contra todos. Cavaco Silva mostra um entendimento muito próximo daqueles que, ao longo de meses, denunciaram aspectos considerados graves do Estatuto. Nada que tire o sono ao ministro Santos Silva que já veio esclarecer a opinião pública de que o veto presidencial não questiona as "traves mestras " da sua criação. Terá sido aliás por isso que o Presidente vetou o documento: para evidenciar a robustez das suas traves mestras.

Adenda: Cavaco Silva remeteu, umas semanas atrás, para apreciação da constitucionalidade um projecto do Governo que penalizava eventuais reclamações de cidadãos ou empresas junto da Administração Fiscal com inspecções fiscais de retaliação. Fez muito bem Cavaco Silva. Os abusos da Administração Fiscal são certamente muito mais graves do que as suas omissões. Não cobrar um imposto devido é grave. Mas cobrar injustamente impostos não devidos é muito mais. Além disso a medida tinha em si uma principio autoritário já para além do tolerável em democracia: o príncipio de que face a uma decisão injusta da Administração o melhor a fazer é calarmo-nos. Caso contrário vamos certamente ter muitas chatices.

Diz-se que o Governo quer promove a natalidade com o reforço do abono de família e a promessa do alargamento do horário das creches da rede pública bem como com o alargamento, até 2011, da cobertura da rede de creches e jardins de infância até um universo de 33% das crianças. Em 2001, 67% das crianças continuarão a ficar de fora. Apesar do negócio e da existência de desemprego entre o pessoal qualificado para trabalhar nestas instituições. Apesar das orientações do ministério irem no sentido de aumentar cada vez mais a relação entre número de crianças e técnicos em cada sala.
Os valores miseráveis do abono de família e a constatação da miserável cobertura actual da rede de instituições levaria qualquer um, no seu juízo perfeito, a nunca falar de "políticas públicas" de apoio à natalidade. Mais que não fosse por respeito para com as ditas "políticas públicas".

PS - Alguém sabe quanto paga por mês num infantário público, por um filho, um casal que ganhe no conjunto 2500 Euros? Dessa despesa quanto pode deduzir no IRS? Ou melhor, quantos meses de infantário são dedutíveis como despesas de educação nos rendimentos do casal? São mais ou menos do que 2 meses? Quem falou em políticas públicas?

Diz-se que o caso Dalila é um remake do caso Charrua e que, mais uma vez, o Governo Socrático dá mostras de intolerância e de autoritarismo. Diz-se mal. A senhora que dirigia, muito bem segundo opiniões insuspeitas, o MNAA tinha profundas discordâncias com a tutela. Julgo que neste caso em boa verdade não restava à senhora outro caminho que não fosse a demissão. Optou por esperar que a demitissem mas, lá por isso, não adquire o direito a integrar o clube, ainda restrito, das vítimas da claustrofobia e do medo.

... é o que configura a declaração de Helena Roseta, a propósito do acordo entre o PS e o BE - ou será entre António Costa e Sá Fernandes? - de que "agora percebe-se bem a quem o Zé fazia falta".
Pode-se discutir o acordo político e as vantagens e desvantagens que ele traz à gestão da cidade e a cada uma das partes envolvidas mas, muito sinceramente, o que pretenderia dizer Roseta com esta declaração? Acharia ela que Sá Fernandes devia continuar remetido à oposição tal como a praticou no consulado de Carmona? Não foi Helena Roseta quem criticou asperamente Sá Fernandes por ter uma postura apenas destrutiva na câmara - entrevista ao Diga Lá Excelência, recordam-se - embora soubesse que isso era falso, mas optando - as coisas que se aprende nos partidos ... - por acentuar essa vertente com claros objectivos eleitorais?
Talvez Helena Roseta devesse explicar primeiro porque razão não chegou a acordo com António Costa para participar no governo da cidade. Terá sido porque alguns membros da sua lista se assustam só pela simples admissão da possibilidade de participarem num governo da cidade situado à esquerda? Terá sido porque os mesmos apoiantes que impediram o acordo com Sá Fernandes, antes das eleições, estiveram agora contra essa participação? Ou tão somente porque António Costa recusou - e muito bem - fazer da gestão do urbanismo uma espécie de "causa comum" de todos, dos que pensam uma coisa e o seu oposto, incluindo os que nos últimos anos reforçaram o link entre urbanismo e corrupção na cidade?

aos que manifestaram desconforto e preocupação pelo prolongado silêncio - dois simples e insubstituíveis dias - deste blogue. Voltem sempre.