pedra do homem

A vitória de Manuela Ferreira Leite pareceu estar em perigo com o apoio explícito ou implicito de Menezes ao novo-velho Pedro Passos Coelho. Mas a dona Manuela lá ganhou. Eu que não simpatizo minimamente com o PSD e que não perco um minuto do meu sono com o fantasma da sua fragmentação achei piada a esta vitória assim, com os votos quase igualmente distribuídos pelas três candidaturas. Parece que alguns analistas acham que a senhora sai fragilizada com uma vitória que não chega aos quarenta por cento. Nao me parece. Acho mesmo que toda a gente já tinha saudades de uma vitóia dificil, uma vitória suada, uma coisa quase humana.
Quanto ao mais com a dona Manuela o PSD fica mais parecido com o PS de Sócrates. A direita orfã do PSD que se refugiou sob as políticas de Sócrates em parte vai voltar à casa mãe e esvaziar um pouco mais a actual base social de apoio do Governo que vai continuar a encolher.
Maus tempos para o PS e para o seu Governo.

O Festival Músicas do Mundo de Sines assinala dez anos em 2008 com o programa mais extenso da sua história. Saiba mais aqui.

... melhor.
Presidente da República promulgou decreto-lei sobre zonas ribeirinhas
Um decreto diferente daquele que o Presidente chumbara numa primeira fase e que dá resposta a algumas das questões então colocadas. O comunicado da Presidência dá sobre isso alguns esclarecimentos que me parecem importantes. Coo não se conhece o Decreto ficamos todos á espera da sua publicação para podermos esclarecer dúvidas. Parece-me relavante a preocupação do Presidete com as questões ambientais e de ordenamento do território e a garantia de se conseguir evitar "um recurso sistemático à desafectação de bens do domínio público hídrico e um eventual aumento significativo da sua utilização privativa, com prejuízo dos direitos de fruição e de protecção ambiental do litoral e das áreas ribeirinhas."
O que eu julgo que não está garantido mas casaria bem com estas preocupações presidenciais relacionadas com o ordenamento do território era fazer depender a desafectação das áreas ribeirinhas à existência de instrumentos de planeamento devidamente elaborados e aprovados.

A Comissão Europeia aplicou uma multa de 8,6 milhões de euros à Galp Energia por concertação de preços no mercado de betume para asfalto em Espanha,
Bruxelas infligiu no total uma multa de 183 milhões de euros às cinco empresas envolvidas na concertação de preços: BP, Repsol, Cepsa, Nynas e Galp.
A Comissão Europeia argumenta que entre 1991 e 2002, estas empresas partilharam o mercado do betume para asfalto em Espanha e concertaram os preços.
Comentários para quê?

Na reacção incomodada às declarações de Mário Soares quem havia de tomar a palavra em defesa do Governo senão Mário Lino, o ex-comunista que é agora um elemento chave do socratismo.
Mário Lino, por uma questão cultural, só sabe funcionar numa lógica de partido único. Para ele só há um partido - embora como se sabe pelo seu caso esse partido possa mudar ao longo da vida - só há um chefe partidário e só há uma opinião que é a opinião do chefe, mesmo que o chefe não tenha qualquer opinião. Assim sendo, Mário Lino acha que toda e qualquer crítica ao que o chefe faz é uma inutilidade superveniente da lide já que o chefe não está a dormir. Aliás o chefe nunca dorme. Se o crítico for o líder histórico do partido, o seu miliante número um, Mário Lino é muito bem capaz de perguntar: mas quem é esse gajo?
A ascensão dos ex-comunistas dentro do PS foi uma das alavancas da ascensão de Sócrates até ao domínio completo do partido. Os ex-comunistas asseguram e estruturam uma unicidade e uma obediência ao chefe que tornam o debate partidário uma pura ficção. Fazem-no em troca do acesso ao poder que lhes estava vedado no anterior partido. A relação tem funcionado muito bem como se sabe, com proveitos para ambas as partes embora à custa do sacrífico do PS ou da ideia de qualquer coisa semelhante ao que o PS já foi.

PS - O ataque a Mário Soares em defesa da honra do Governo e do seu líder não foi exclusivamente protagonizada por Mário Lino. José Miguel Júdice também fez o seu pezinho. Não sabemos se não terá já aderido ao clube do Ministro das Obras Públicas, talvez impulsionado pela sua aproximação às obras ribeirinhas. Mas se não aderiu disfarça muito bem.

Bloquistas querem presidentes da Galp, BP e Repsol no Parlamento
"O Estado deve tomar medidas de regulação e controlo dos preços" disse Fernando Rosas no Parlamento. Ora aí está uma intervenção sensata e uma proposta decente. O Estado tem que intervir regulando os preços e fazendo-o de uma forma justa. O Estado deve intervir porque, em sectores em que um conjunto limitado e poderoso de empresas podem condicionr e subverter as regras da concorrência, os preços traduzem as prácticas especulativas dessas empresas.
O Estado deve intervir não apenas e só, nem principalmente, para baixar os impostos como pede a direita defensora intransigente do mercado livre ... mas assistido pelo Estado. O tal capitalismo social de que falava Galbraith.

PS - primeiro o Estado deve controlar os preços libetando-os das tensões especulativas e tributando os lucros excepcionais associados a essas prácticas. Depois pode mesmo ponderar a diminuição dos impostos embora a tributação seja semelhante à média europeia.

Vitalino Canas pode ser deputado e provedor do Trabalho Temporário
Quantos Vitalinos existem no Parlamento defendendo interesses dos que cá fora os remuneram?
A Comissão de Ética adapta o seu código ético à maioria política do momento. Haverá uma ética para cada cor política ou estaremos no domínio da mais descarada falta dela?
Há uma coisa que não ficou esclarecida nesta questão: afinal Vitalino defende as empresas ou os trabalhadores dessas empresas? No caso da resposta ser a a segunda possibilidade é caso para recomendar aos trabalhadores que despeçam o defensor tão mal tratados são os seus direitos um pouco por todo o país.

Por razões de absoluta falta de tempo a produção no blogue tem-se quase limitado "à crise dos combustíveis". Quase passava sem uma referência , por esta razão, o excelente texto de Daniel Sampaio na Pública do passado Domingo dedicado ao Inspector. Cito:
"O excesso de zelo e o controlo burocrático e rígido são inimigos do progresso. Nunca poderemos esquecer que toda a acção ética só se concretiza em liberdade e que nem tudo o que pode ser considerado imoral ou desadequado deve ser ilegal. A educação de um povo pode mesmo deduzir-se pela capacidade que têm os seus cidadãos de decidir por si mesmos, de forma correcta e sem serem coagidos a cumprirem parâmetros impostos: para isso, precisamos ser livres, e a liberdade (que não existia antes do 25 de Abril, convém sempre lembrá-lo) é a mais importante conquista dos povos. É evidente que não podemos fazer tudo o que desejamos e, se achamos que algumas acções não são correctas, a resposta adequada deverá ser não as praticarmos.
São este valores que tornam o conhecido Inspector uma pessoa que não aprecio. (...) O problema é quando a rigidez e a intolerância fiscalizadora tomam o primeiro plano e se perseguem pequenos comerciantes ou modestos vendedores que não faziam mal a ninguém.(...) O Inspector parece possuído de uma febre controladora: a sua tentativa de desculpa perante denúncias de que a sua organização fixava objectivos e sanções antes das inspecções não convenceu ninguém; e depressa foi esquecida perante novas fúrias persecutórias, animadas por certo pelo desejo de bem servir que caracteriza o nosso protagonista.
O Inspector ainda não percebeu que trabalhar bem deveria ser sinónimo de respeitar as diferenças, ou esquece que o exemplo é mais pedagógico do que muitas multas. Pela minha parte, não sigo os seus métodos, por isso não o condeno já: inspeccione-se e aplique-se coima, se for caso disso."

Vi-o pela última vez na sua condição de actor em "Michael Clayton - Uma questão de consciência". Devo-lhe alguns dos melhores filmes que tive o privilégio de ver. Gostei sempre muito de Pollack e dos seus filmes. Ele que não se considerava um grande cineasta para mim era um dos melhores.

Mário Soares alerta para a insustentabilidade da pobreza crescente no nosso país e para as desigualdades cada vez maiores entre os portugueses, num artigo de opinião publicado no DN.
Soares pensa que é necessário "fortalecer o Estado e não entregar a riqueza aos privados" porque “não serão, seguramente, eles que irão lutar, seriamente, contra a pobreza e reduzir drasticamente as desigualdades"
Este não é certamente um dos socialistas de plástico a que Manuel Alegre se referia a propósito das referências elogiosas que teceu sobre Carlos César.
Soares está preocupado e chocado "por Portugal aparecer na cauda dos 25 países europeus - a Roménia e a Bulgária ainda não fazem parte da lista - nos índices dos diferentes países, quanto à pobreza e às desigualdades sociais e, sobretudo, quanto à insuficiência das políticas em curso para as combater".
Vejam bem, Soares acusa as políticas públicas em curso de insuficientes. Trata-se de um ataque objectivo à política deste Governo que em muitas situações Soares tem elogiado. Mas Soares vai mais longe e permite-se "sugerir ao PS - e aos seus responsáveis - que têm de fazer uma reflexão profunda sobre as questões que hoje nos afligem mais: a pobreza; as desigualdades sociais; o descontentamento das classes médias; e as questões prioritárias, com elas relacionadas, como: a saúde, a educação, o desemprego, a previdência social, o trabalho. Essas são questões verdadeiramente prioritárias, sobre as quais importa actuar com políticas eficazes, urgentes e bem compreensíveis para as populações"
Soares que fazia o milagre de criticar o neoliberalismo dominante e apoiar o Governo que para muitos aplicava intra-muros a receita neoliberal parece ter perdido a paciência e as esperanças de que o seu PS possa arrepiar caminho. Fica o aviso feito para memória futura e para sinalizar aos militantes o que pensa o pai fundador.

Sócrates: Governo não cederá “à tentação de facilitismo” de congelar preços dos combustíveis
Sócrates não vai fazer nada para controlar os preços dos combustíveis. Sócrates limita-se a ajudar quem precisa, diz o próprio, do memso passo em que recusa "facilitismos". Os accionistas da GALP precisam de Sócrates para poderem continuar a ter lucros superiores a 1,2 milhões de euros por dia. Os accionistas da GALP nunca vão deixar de precisar da ajuda de Sócrates. Podem contar com ele.

Organismo do Ministério das Finanças estuda proposta de lei que isenta grandes fortunas
Só é pena o tempo que perdem a estudar. Afinal trata-se de beneficiar os mesmos que ganham especulativamente com o aumento do preço dos combustíveis, embora haja uns cromos que achem que isso é resultado do livre funcionamento do mercado. Estamos mais no domínio do mercado sem rédeas.
O Governo não facilita: enquanto houver um único cêntimo no bolso dos portugueses o governo não facilita. Os especuladores devem por aqui os seus olhos e ver este exemplo de abnegação socialista, este respeito sagrado pelos direitos do capital à máxima acumulação possível no menor espaço de tempo com o mínimo de mérito. Já só se fazem socialistas assim?

Manuel Pinho declarou recentemente a sua preocupação com o aumento dos preços dos combustíveis. Mandou, disse ele, a autoridade dita da concorrência investigar. Ainda antes de saber o resultado de tão importante investigação veio esclarecer que "recusa qualquer intervenção no preço dos combustíveis".
Reparem, o ministro não disse que recusa baixar os impostos sobre os produtos petrolíferos, o que se entendia por oposição ao candidato ao PSD, disse que recusa intervir nos preços. Ora os preços têm, no actual contexto, pelo menos quatro componentes: o custo real, os lucros, os impostos e a componente especulativa.
Recusando intervir nos preços o Manuel está a dizer-nos que recusa fazer algo que se veja para alterar esta situação.
Não há qualquer surpresa nesta declaração, em boa verdade.

"Passos Coelho pede descida urgente do imposto sobre combustíveis"
Sobre a especulação das empresas, sobre os lucros excepcionais explorando o efeito stock, sobre os efeitos preversos da liberalização - decidida pelo governo do seu partido - este senhor não diz nada. Limita-se a mostrar que está disponível para servir os interesses das empresas, das mais vorazes e mais especulativas como a GALP, e dos seus accionistas, fazendo recair sobre os ombros do Estado os custos de reparação das crises provocadas por eles.
Políticos destes só existem para transmitir aos portugueses a ideia de que, apesar de tudo, José Sócrates nunca desceu a este nível.

PS - se isto é o futuro do PSD não seria preferível o PSD recorrer à eutanásia. Para quê sofrer tanto?

Galp aumenta três cêntimos no gasóleo e dois cêntimos na gasolina
Depois do recuo da passada quinta-feira lá veio o aumento prometido.
A GALP não olha a meios para manter os seus lucros colossais. Está segura que tem o poder político pela trela.

A ideia de o Estado descer os impostos que incidem sobre os combustíveis é criticada por diversos sectores da esquerda. Este post dá conta de uma das posições dos que são contra tal descida.
Discordo desta posição como já tive oportunidade de escrever aqui. Os impostos que incidem sobre os combustíveis são os mais elevados no contexto europeu e representam cerca de um terço do seu preço. Não me parece que exista qualquer relação entre o nível de receita fiscal associada aos combustíveis e qualquer estratégia de penalização do uso do transporte individual ou de fomento do transporte público. Não me parece tão-puco que seja por essa via que se promoverá, alguma vez, o transporte público em detrimento do privado. Julgo aliás que essa discussão sobre o transporte público versus trasnporte privado serve para esconder uma outra bem mais importante que é a de que tipo de cidades vamos continuar a construir e a habitar. Nas últimas duas ou três eleições autárquicas para Lisboa ainda se continuou a prometer o melhor dos mundos a partir de miraculosas intervenções de engenharia de transportes associadas a uma mudança de comportamentos das multidões determinada por meios miraculosos.
Seria aliás muito interessante discutir a justeza da penalização do uso do transporte individual na área metropolitana de Lisboa, por exemplo, em situações, e são inúmeras, em que o uso do transporte público não está disponível e não constitui uma alternativa em preço e em tempo. Com a pequena particularidade de as pessoas terem sido obrigadas a viver longe dos seus locais de trabalho e a terem de se deslocar diariamente, por omissão das políticas públicas de habitação e de planeamento urbanístico, entre outras. Trezentos mil lisboetas foram expulsos da cidade ao longo de vinte anos. Sem paralelo em qualquer democracia europeia e em qualquer cidade europeia no mesmo período, a menos que tivesse acontecido alguma catástrofe.
O que há, neste caso dos combustíveis, é uma dependência do Estado destas receitas fiscais e uma cumplicidade entre o Estado e o cartel das petrolíferas que o impede de exercer o seu poder regulador dos preços, abrindo caminho à especulação desenfreada por parte das companhias. Os penalizados são as famílias e as empresas. Até porque em Portugal não existe, infelizmente, nenhuma relação entre o aumento da receita fiscal e o aumento das prestações sociais. Infelizmente nos últimos anos assistimos à redução das prestações sociais apesar de um aumento significativo das receitas fiscais.
Claro que os impostos sobre os combustíveis são legítimos, mas não deviam ser superiores à média europeia. Claro que os lucros das empresas são legítimos mas não deviam ser obtidos á custa do saque dos recursos das famílias e das empresas.
Por isso o Estado deve intervir na fixação dos preços e deve tributar de forma excepcional os lucros excepcionais das empresas ao mesmo tempo que deve reduzir a carga fiscal sobre os combustíveis para níveis aceitáveis no contexto europeu.

PS -seria muito interesante contabilizar os benefícios fiscais atribuídos pelos sucessivos governos a empresas como a GALP desde 1990. E contabilizar a redução do emprego promovida por estas empresas no mesmo período. Seria muito interessante analisar a práctica ambiental destas empresas, em particular da GALP, no mesmo período e a influência que tiveram no condicionamento da posição do Estado Português no contexto europeu.

O modelo de desenvolvimento português assenta no aprofundamento da desigualdade na distribuição dos rendimentos. Nesse particular PS e PSD mostram, para lá das retóricas e do circunstancial, que comungam do mesmo ideal. O que a UE vem agora dizer, pela enésima vez, é que essa desigualdade é ímpar no contexto dos países europeus e que Portugal se aproxima mais de uma sociedade dualista como a americana do que dos restantes países europeus em que o Estado Social é ainda uma realidade. Mas a UE diz mais: nos países com menos desigualdade na distribuição do rendimento o PIB é mais elevado ou, de outra forma, o desenvolvimento económico é maior.
Este modelo que nos impõem profundamente neoliberal, ou melhor desumanamente neoliberal, não desenvolve o país, não garante condições dignas de vida à maioria da população, permite apenas uma gigantesca acumulação de capital nalgumas poucas e gulosas mãos à custa de condições de vida e de felicidade da maioria da população, forçada a viver com as sobras dos vampiros.
O Governo do PS, posta a alma socialista no prego, nada fez para alterar este estado de coisas entusiasmado que anda com a sua acção política focada noutros interesses.

Galp não aumentou os preços