pedra do homem

Posted by JCG at 7/27/2014 07:21:00 da tarde

(texto enviado para publicação no jornal Público - 11.06.2014 - e não publicado)

QUEM NOS RESGATA DA DESIGUALDADE?

Quarenta anos passados sobre o 25 de Abril, a tal madrugada libertadora que nos trouxe os 3 D`s com os quais passámos a conjugar Democracia com Desenvolvimento e com Descolonização, que País é este em que vivemos?

A pergunta é justificada por uma inquietação que nos é imposta pela realidade observável: Portugal tornou-se um país marcado por uma desigualdade social chocante, sobretudo no contexto europeu, sendo hoje um dos mais desiguais, senão o mais desigual, da União Europeia, seja qual for o critério utilizado para medir essa desigualdade.

Esta realidade que se consolidou na nossa sociedade é o resultado mais relevante de um processo de construção política. Um processo longo e inexorável de transformação iniciado há mais de duas décadas, de cuja génese e evolução a esquerda não se pode excluir.

A corrupção foi o mecanismo que possibilitou ganhar etapas nessa construção. Corrupção promovida através da omissão e da acção do Estado de Direito. Estado que promoveu a transferência de bens públicos para mãos privadas, a um ritmo sempre crescente. Permitiu a captura intensiva da mais-valia gerada no processo de urbanização – transformado que foi o processo industrial num processo de urbanização e de desenvolvimento urbano, como antecipara Henry Lefebvre[i] em 1968 - e apurando, cada vez mais, os mecanismos promotores da corrupção presentes no sistema de contratação pública. Só entre 1985 e 2000 foram geradas mais de 100 mil milhões de mais-valias urbanísticas que foram perdidas pelo País. Mais do que o valor do resgate efectuado pela Troika em 2011[ii].

A Troika e o Governo acentuaram o agravamento das desigualdades e o empobrecimento de camadas mais vastas da população. Introduziram uma nova dinâmica no processo que, até então, decorria de forma mais suave, embora inexorável, brutalizando-o. Sendo Portugal um dos países europeus com o Estado Social mais fraco, essa brutalização tornou particularmente violentas as consequências dos cortes nos serviços públicos. Essa violência concretizou-se a dois níveis: privatização progressiva dos serviços públicos essenciais, mercantilizando a acessibilidade dos cidadãos; redução, por autêntico confisco fiscal, do poder de compra das famílias, com perdas muito elevadas num espaço de tempo muito curto.

O neoliberalismo, muito influenciado nesta fase da sua evolução pelo neoconservadorismo americano do tipo Tea Party, propõe-nos uma despolitização radical da desigualdade estrutural, ao mesmo tempo que, através do controlo dos media, promove uma crescente tolerância para com os seus efeitos sociais mais devastadores. A desigualdade deixa de ser encarada como uma consequência de opções políticas concretas, de opções políticas que beneficiam alguns em detrimento de todos os outros, para passar a ser sobretudo “explicada” como o resultado inevitável de um conjunto de escolhas imprudentes feitas pelos cidadãos que são, afinal, vítimas de si próprios.

O endividamento dos cidadãos foi o álibi ideal para esta narrativa. A narrativa oficial, repetida ininterruptamente, é a de que o que aqui nos conduziu foi o despesismo sem controlo, foi uma pulsão – erótica? - que levou os cidadãos a quererem viver acima das suas possibilidades. Não importa que esse endividamento tenha sido imposto aos cidadãos no quadro de opções políticas do Estado. Quer no quadro da ausência de alternativas para o acesso a uma habitação digna, sem ser através do crédito hipotecário, quer, num contexto mais alargado, funcionando o crédito fácil como garante da manutenção da capacidade consumidora das massas, face a uma cada vez mais desigual distribuição da riqueza.

O estado neoliberal/neoconservador, bem representado pelo Governo e pela Troika, impôs à sociedade a sua racionalidade política própria. O Estado lidera a distribuição das rendas e controla os cidadãos, exercendo o seu poder de forma autoritária, desumana, cruel se necessário for, mas não é responsável por eles. Os cidadãos são compelidos a assumirem toda a responsabilidade pela sua vida numa lógica empresarial, como se cada um de nós não fosse mais do que um empresário em nome individual, um empreendedor, e a vida de cada um apenas e só “o seu negócio”, negócio que, como se sabe, nem sempre corre bem. No contexto desta opção política, fará todo o sentido afirmar-se ter o país melhorado apesar de os portugueses estarem a viver pior. Ou elogiar os portugueses pelo seu heroico desempenho, sendo irrelevante ter esse desempenho resultado não de uma opção livre mas de uma imposição não sufragada. Ou questionar abertamente, como faz o Governo relativamente ao Tribunal Constitucional, as decisões dos órgãos de soberania. Como afirmou Mário Draghi, em 2012, numa entrevista ao Wall Street Journal [iii], o contrato social na Europa acabou. Quer isto dizer, como referiu Chomsky, que Draghi e os seus parceiros estão a aniquilá-lo. E estão determinados. Trata-se de falar de um projecto político ainda em curso – a implosão de um modelo social baseado numa ideia de democracia, equidade e participação - não sufragado através de eleições livres e democráticas, como sendo a realidade já existente.

Construir um projecto político que permita reconstruir a Europa dos cidadãos e da solidariedade social não passará certamente pelo reforço do nacionalismo - esse perigoso “ovo da serpente” – muito menos pelo abandono da Europa. É necessário reforçar a componente participativa da democracia que as burocracias nacionais e europeia têm reprimido. É necessário reforçar a coesão territorial na União Europeia. Precisamos de eleger a diminuição da desigualdade como o projecto político da próxima década. Sem uma radical diminuição da desigualdade, sem o reforço dos direitos de cidadania, não haverá retoma económica possível. Apostar apenas e só no crescimento sem lhe juntar estas duas dimensões é persistir num logro e enganar os portugueses. Talvez seja uma boa ideia regressar a 2005 [iv] e à célebre metáfora “dos meus três filhos igualmente amados” - a Economia, o Ambiente e o Estado Social – utilizada por Durão Barroso, no discurso sobre crescimento e emprego. Barroso anunciou, então, ter optado por dedicar o melhor dos seus esforços à economia, o seu filho em pior estado, apostando no crescimento e na criação do emprego para revitalizar o projecto europeu. Colocou no prego a política de coesão territorial europeia e as preocupações ambientais. Dez anos passados, mais de uma dezena de milhões de desempregados depois, com uma cada vez maior clivagem entre países ricos e pobres, com uma desigualdade crescente dentro de cada país, com a direita nazi a capitalizar o descontentamento e o reforço do espírito nacionalista por quase toda a Europa, não são audíveis sinais de arrependimento. Mas os ecos da crescente desigualdade, esses chegam-nos de todos os cantos do solo europeu.

É esta Europa que os seus dirigentes, equipados com as velhas ideias ressuscitadas do meio do século XVIII, conduzem para o abismo e para a guerra, que temos de mudar. Todos os europeus, sob pena de um destes dias nos encontrarmos algures no interior de um conflito da dimensão daqueles que ensombraram a primeira metade do século passado.

O debate em torno da desigualdade crescente e da sua urgente ultrapassagem é o debate necessário à esquerda e só faz sentido no contexto europeu. As perspectivas nacionalistas e aquela história dos dias que passam sobre “qual será o líder mais fadado para conquistar mais rapidamente o poder”, servem apenas para nos distrair daquilo que é urgente fazer. Quem nos resgata do flagelo da desigualdade? É essa a resposta que a esquerda tem que ser capaz de dar de forma clara.

10.06.2014

Engenheiro Civil

Josecarlos.guinote@gamil.com

Telem. 925247279

[i] Lefebvre, Henry (1968). Le Droit à la Ville. Económica. Antropos. 1968.

[ii] Sobre esta questão ver o programa sobre “Corrupção e Urbanismo” da Biosfera, na RTP-2 de 19.09.2012, disponível em http://www.youtube.com/watch?v=HBrxszov134

[iii] Brian Blackstone, Matthew Karnitschnig e Robert Thomson, “Europe´s Banker Talks Tough”, Wall Street Journal, 24 de Fevereiro de 2012. Citado por Noam Chomsky em “Mudar o Mundo” Bertrand Editora, 2014.

[iv] Comunicação ao Conselho Europeu da Primavera . “Trabalhando Juntos para o Crescimento e o Emprego. Um novo começo para a Estratégia de Lisboa”, citado por Andreas Faludi em “Territorial Cohesion Policy and the European Model of Society” disponível em http://aesop2005.scix.net/data/papers/att/228.fullTextPrint.pdf

Posted by JCG at 10/06/2013 05:22:00 da tarde

Texto enviado em Outubro e Novembro para os jornais Expresso e Público e não publicado.

AUMENTO DO IMI – MAIS RECEITA MENOS EQUIDADE

A troika, entre as várias medidas de política fiscal que impôs aos governos pós-assinatura do memorandum de entendimento, consagrou o aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para os anos de 2013 e 2014. Um acréscimo de 400 milhões na receita de IMI durante a vigência do acordo – 250 milhões em 2013 e 150 milhões em 2014 - não para reforçar as receitas autárquicas mas para serem exclusivamente canalizados para o esforço de consolidação orçamental imposto ao país. Tendo em conta a receita de 2011, ligeiramente superior a mil milhões de euros, estamos a falar de um aumento pontual de 25% em 2013 e de 15% em 2014. O Governo para satisfazer este compromisso tratou de desencadear um rápido processo de avaliação que está a conduzir a um acréscimo significativo do valor patrimonial tributário dos prédios e ao aumento do valor a pagar por cada proprietário. Ciente do acréscimo desse valor, estabeleceu, numa primeira fase, uma cláusula de salvaguarda – que está prevista no arteº 25º do Código do IMI (CIMI) - que impedia aumentos superiores a 75€/ano. Mas, como se sabe, o Governo veio recentemente juntar o pior de todos os mundos que nesta matéria convergem: avaliar rapidamente todos os prédios, não diminuir as taxas do imposto, antes pelo contrário, e acabar com a cláusula de salvaguarda que em boa hora adoptara. Recentemente, o recuo em sede de Orçamento Geral de Estado, com a reposição da cláusula de salvaguarda, permitiu atenuar, embora apenas para os rendimentos mais baixos (Público de 25.10.2012), o impacto causado pela medida. Propomo-nos comparar a situação actual com os objectivos da reforma de 2003 e mostrar as consequências do processo de avaliação em curso, cuja gravidade vai muito para além da existência ou não da cláusula de salvaguarda. Existem outras abordagens pertinentes para o tema “IMI” tais como a discussão em torno da legitimidade para invocar o princípio do benefício por um Estado com a política de habitação de Portugal e por autarquias que desenvolvem as políticas urbanísticas que todos conhecemos ou a legitimidade para agravar um imposto cuja arquitectura evidencia opções dificilmente justificáveis quer juridicamente quer urbanisticamente.

A alteração da lei de tributação do património concretizada em 2003 pelo Governo de Durão Barroso visava cumprir o objectivo de tributar menos os prédios novos e de tributar mais os mais antigos, que no tempo da Contribuição Autárquica (CA), não pagavam praticamente nada. Escreveu-se no CIMI que se pretendia corrigir as “distorções e iniquidades, incompatíveis com um sistema fiscal justo e moderno e, sobretudo, uma situação de sobretributação dos prédios novos ao lado de uma desajustada subtributação dos prédios antigos”. O objectivo era, recorde-se, tornar mais justa a tributação do património imobiliário e não, saliente-se, aumentar a receita fiscal. Infelizmente a realidade mostra-se muitas vezes implacável com as nossas melhores expectativas e assim aconteceu com as expectativas liberais de então. A receita em sede de IMI evoluiu de forma impressionante, situando-se, consistentemente, acima dos mil milhões de euros quando no último ano em que se pagou apenas CA (2002) a receita fiscal não ultrapassou os 560 milhões. Em 2008 (Público de 04.07.2008), Vasco Valdez, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais em 2003, alertava já para o facto de as receitas de IMI terem crescido cerca de 51%, entre 2003 e 2007.

Falemos então de números. Desde 2002 e até 2010 os portugueses, detentores de património imobiliário não sujeito a isenções temporárias ou permanentes pagaram 7274 milhões de euros de IMI (ver Tab.I) o que corresponde a um valor médio anual de 909 milhões de euros. O IMI significou uma receita adicional de 2796,60 milhões, por comparação com o ano de referência de 2002, o equivalente a um acréscimo médio de 350 milhões/ano. Isto corresponde a ter-se aumentado a receita fiscal em 62,3% na transição entre a CA e o IMI, mantendo-se depois a receita constante. Um esbulho, para utilizar uma linguagem agora muito em voga.

TAB I – EVOLUÇÃO DA RECEITA DE IMI – 2003-2010

ANO	*2002*	*2003*	*2004*	*2005*	*2006*	*2007*	*2008*	*2009*	*2010*
IMI*	560**	691	776	796	874	977	1060	1020	1080
ACUM	-	691	1467	2263	3137	4114	5174	6194	7274

*- milhões de euros - ** - receita apenas de Contribuição Autárquica Fonte: DGCI e ANMP

Esta análise ficaria incompleta se ignorássemos que a reforma da tributação do património deixou, inexplicavelmente ou talvez não(1), inalterada a tributação dos prédios rústicos cujo número é de cerca de 11,6 milhões. No ano de 2010, os prédios rústicos pagaram em média 0,76 €/prédio contribuindo para a receita com 8,374 milhões de euros o que representa 0,76% do total cobrado. Bastaria um IMI médio de 33,93 euros por prédio rústico - naturalmente corrigida a tributação pela dimensão de cada prédio e por outros factores relevantes - para, já em 2013, obter o acréscimo de receita exigido pela troika. Mas, uma cobrança de 50 € por prédio rústico significaria um acréscimo de receita fiscal de 580 milhões de euros cerca de metade da actual receita do IMI. Há aqui, claramente, um potencial de soluções.

Um Governo liberal, como o de Passos Coelho pretendia ser, que prometia reduzir a carga fiscal geral, poderia e deveria reconduzir-nos à ideia liberal do Governo de Barroso/Manuela Ferreira Leite. Optar, agora, por seguir o caminho do regresso às origens, significava diminuir o esforço fiscal das famílias fortemente endividadas e sujeitas à colossal austeridade. Como? Acabando com a totalidade das isenções e diminuindo as taxas, isto é, alargando a base de incidência e diminuindo o esforço pedido a cada um. É chocante considerar a hipótese de os prédios avaliados serem sujeitos a uma taxa superior a 0,2% seja qual for o seu valor patrimonial. Da mesma forma que para os prédios ainda não avaliados a taxa não deveria nunca ser superior aos 0,4%. Os números da evolução da receita mostram-nos que, sem novas avaliações e reduzindo as taxas a metade, a receita de IMI seria idêntica à de CA em 2002. Ora, os prédios avaliados pelo CIMI eram até ao final de 2011 apenas cerca de 30% dos existentes, não ultrapassando os 2,3 milhões num total de 7,8 milhões. A matéria colectável vai agora aumentar significativamente e a receita em sede de IMI vai disparar para valores que mais do que duplicarão a receita actual. Pode-se argumentar com o peso relativo desta receita em percentagem do PIB no contexto europeu. Mas, não se pode comparar o que é incomparável já que as isenções temporárias e permanentes e a discriminação dos prédios urbanos por comparação com os rústicos tornam essa comparação inadequada. O Governo optou, claramente, por cobrar mais a todos os já sujeitos a tributação, transformando o IMI numa renda do Estado e num mecanismo de nacionalização da mais importante propriedade que os portugueses possuem: a sua casa. Pretenderá assim acautelar as consequências das suas políticas sobre a economia e confessa-nos, por esta via, que sabe irem as outras receitas fiscais diminuir nos próximos anos. Mais uma vez não mostra capacidade para introduzir equidade no esforço pedido, já que deixa de fora os segmentos mais importantes dos que beneficiam de isenções permanentes e temporárias e recusa rever a situação dos prédios rústicos.

Existem por isso alternativas a esta via. O que aconteceria, por exemplo, se as isenções que o Governo diz querer acabar –as isenções temporárias e permanentes quer de prédios rústicos quer de prédios urbanos abrangem 2.147.225 prédios - incluíssem os prédios integrados em fundos de investimento imobiliário, fundos de pensões e fundos de poupança reforma, para os quais o sistema financeiro canaliza os seus (in)activos imobiliários? E se os prédios dos vários organismos dos diferentes níveis da administração perdessem a isenção de que gozam? Ou se os prédios rústicos contribuíssem, proporcionalmente, para a receita total? Poderíamos aproximar-nos de um imposto justo, desagravando as famílias e aumentando, apesar disso, a receita total? Certamente que sim!

Um outro aspecto que importa referir tem a ver com as vítimas maiores dos aumentos do IMI. Os portugueses que, para poderem dispor de um alojamento condigno, tiveram que o adquirir no mercado, consumindo dessa forma uma grande parte do rendimento disponível das suas famílias. Somos o país em que a percentagem dos cidadãos que vivem em casa própria – ocupantes/proprietários no jargão urbanístico – é uma das mais elevadas no contexto europeu e dos países desenvolvidos em geral. Somos, simultaneamente, um dos países com mais baixo rendimento per capita. Este milagre apenas foi possível com o recurso ao financiamento bancário e com a sujeição a um endividamento para a vida que, em situações de crise como a actual, resulta num crescimento exponencial dos níveis de incumprimento com a perda das casas e a destruição da coesão social. A situação que nos conduziu a sermos um país de proprietários (hipotecados) -seria interessante perceber como muda o tratamento em termos de IMI dos prédios depois de devolvidos aos bancos por incumprimento dos proprietários - resultou não de uma especificidade dos portugueses mas, apenas e só, de uma opção política dos sucessivos governos, marcada por uma orientação liberal incomum no contexto europeu. Isto, apesar do texto Constitucional determinar uma orientação completamente diferente(2), impondo uma política pública de habitação e elegendo o direito à habitação como um direito fundamental dos cidadãos, no mesmo plano do direito à saúde e à educação. Portugal é o país da Europa em que menos cidadãos vivem em casa arrendada, a uma enorme distância de todos os outros. O País em que a compra da casa custa o maior número de anos de salário(3), cerca do dobro da média europeia. O lado irónico, senão trágico, desta situação é que ela começou a desenhar-se aquando da intervenção do FMI em 1983, com a repressão da intervenção do Estado na produção de habitação social e a repressão do arrendamento cooperativo que era então a forma quase exclusiva de intervenção das Cooperativas de Habitação. Essa passagem do FMI por Portugal marca o momento em que o acesso dos cidadãos à habitação deixou de ser uma responsabilidade do Estado, passando a ser uma questão passível de ser resolvida pelo mercado(4). Já então se utilizou o álibi da necessidade de corrigir o défice das contas do Estado. Afinal, a solução então preconizada continha as raízes dos males de que agora nos queixamos.

Não pode deixar, por isso, de ser chocante que o IMI invoque o príncipio do benefício na sua justificação: “Mantêm-se, no entanto, plenamente actuais as razões que, aquando da reforma de 1988-1989, levaram à criação de um imposto sobre o valor patrimonial dos imóveis, com a receita a reverter a favor dos municípios, baseado predominantemente no princípio do benefício”.

Como é que um Estado de direito que se demitiu, ao longo de 30 anos, de promover uma política pública de habitação, forçando os cidadãos a um esforço financeiro brutal para adquirirem casa própria, violando o que dispõe a Constituição sobre o esforço exigível às famílias (5), possa invocar o princípio do benefício? Que serviços prestam as autarquias, não cobertos pela panóplia de taxas existentes, que lhes permita invocar esse princípio? Como é que um Estado que, no contexto europeu, tem sido, nas últimas décadas, integrado no grupo dos mais liberais no domínio das políticas públicas de habitação (6), resolve agravar brutalmente o imposto sobre esse património, na sua quase totalidade hipotecado aos bancos? Como é que autarquias que promoveram a má qualidade urbana que todos vemos pelo país inteiro, com a construção sem rei nem roque, podem ser recompensadas por isso, com o dinheiro dos cidadãos a quem penalizaram e penalizam? Até por isso, para evitar a logica do quanto pior melhor, as receitas de IMI deveriam deixar de ser uma receita autárquica e deveriam ser canalizadas para um fundo soberano apenas possível de ser mobilizado para projectos de solidariedade e renovação urbanas que articulassem urbanismo com habitação e emprego ou para correção das assimetrias regionais.

Como é que se pode promover um agravamento fiscal em sede de IMI sem rever a fórmula de cálculo, cuja aplicação conduz a uma clara violação dos princípios da igualdade e da objectividade. Haverá algo mais subjectivo do que os coeficientes de localização fixados pelas autarquias? Haverá maior injustiça do que dois proprietários de dois bens imobiliários da mesma idade, adquiridos pelo mesmo valor, pagarem IMI´s diferentes? E como se pode manter os disparatados coeficientes minorativos e majorativos quando, até por se tratar de uma receita autárquica e por se invocar o principio do benefício, estes deveriam ser sobretudo a expressão da boa ou má qualidade urbanística? Será defensável a manutenção da taxa que incide sobre o valor dos prédios - e o aumento do limite inferior para prédios avaliado - sem ter vontade política para acabar com as isenções politicamente protegidas mas inexplicáveis do ponto de vista da justiça fiscal?

O IMI representava já um dos mais severos aumentos de impostos verificado nos últimos anos, sendo que os agravamentos brutais agora propostos são a expressão última de um Governo que resolveu virar as costas ao País e aos seus cidadãos. Os portugueses não podem pagar este imposto que é um atentado violento contra a sua propriedade e um contributo brutal para o seu empobrecimento.

Lisboa, 16.10.2012

José Carlos dos Santos Guinote

Engenheiro Civil

(1) – Os terrenos rústicos sobretudo os que se situam nas áreas periurbanas foram adquiridos pelo sistema financeiro e esperam, em muitos casos, a geração de mais-valias urbanísticas que resultarão da reclassificação como urbanos desses terrenos. Uma tributação desse património viria alterar as “expectativas”. Interessante nesta perspectiva é a leitura do Comunicado do Conselho de Ministros de 7 de Fevereiro de 2008. Ponto 5. Proposta de Lei que procedeu à quarta alteração ao Código das Expropriações.

(2) - Constituição da República Portuguesa. Art. 65º - Habitação e urbanismo. Parágrafo 2º que impõe ao Estado a adopção de uma política de habitação.

(3) - Já em 1996, no Plano Nacional de Acção–Habitação, era referido o agravamento da disparidade entre os preços da habitação e os rendimentos das famílias, afastando Portugal da média europeia, pois enquanto no nosso País a aquisição de um alojamento correspondia a 7 anos de vencimento médio, este valor era muito mais baixo nos países da União Europeia onde correspondia, em média, a 3 anos de vencimentos. Em 2005,de acordo com publicação “Situação Imobiliária em Portugal” do BBVA, a aquisição de um alojamento já correspondia a 9 anos de salário médio.

(4) – A intervenção do FMI em 1983 foi importante para por um ponto final numa ideia de política pública de habitação. Mas a configuração da actual situação apenas se começou a desenhar após a adesão ao euro com a forte diminuição das taxas de juro que ocorreu a partir de 1998 e o consequente estímulo da compra de habitação própria.

(5) - Constituição da República Portuguesa. Art. 65º - Habitação e urbanismo. Parágrafo 3º - “O Estado adoptará uma política tendente a estabelecer um sistema de renda compatível com o rendimento familiar e de acesso à habitação própria”.

(6) - Ver « Le logement social dans les 27 États membres. Du résiduel à l´universel » de Laurent Ghekiére. Habitat et societé, nº46, Junho de 2007, pp. 30-34 e “ les conceptions européennes du logement social. La diversité des conceptions au sein de l´EU”. Laurent Ghekiére. Problèmes politiques et sociaux. Nº 944. Politiques de l´habitat et crises du logement. Janvier 2008. Ver ainda “La Politique du Logement dans les États membres de L´Union Européenne ». U.E. Direction Générale des Études- Document de Travail. Série Affaires sociales. ”

Os Dias Bons

Posted by MJB at 2/09/2010 10:28:00 da manhã

e outros dias bons também Aqui

João Maria do Ó Pacheco: 1955-2010

Posted by JCG at 2/02/2010 07:00:00 da tarde

O João Maria que foi hoje a enterrar no cemitério de Sines leva consigo uma grande parte de muitos dos capítulos mais excitantes que se escreveram nesta terra entre os finais dos anos sessenta do século passado e o ínicio do novo século.

O João foi a mais fulgurante inteligência do seu tempo. Inteligência que junto com a sua beleza física colocou desde novo ao serviço de uma vida marcada pela radicalidade. Na sua adolescência, quando os tempos eram duros, nunca escondeu a sua orientação sexual nem evitou, antes pelo contrário, os inevitáveis confrontos com a moral e os costumes dominantes. A sua exposição pública, e do grupo de jovens amigos polarizados em seu redor, constituiu o mais radical abanão na pequena e salazarenta moral burguesa dominante. Coisa que não se confinou ao período que acabou em Abril de 1974. Contribuiu para tornar esta pequena terra num centro urbano aberto e cosmopolita antes dos novos descobridores, que inverteram o percurso do Gama, a terem tornado nesta pequena cidade-desinteressante e rotineira, igual a qualquer outra periferia, que ultimamente tanto o desiludia. Periferia onde se reprime a diferença sobretudo a de opinião crítica e se fomenta a mais rasteira subserviência ao poder.

Foi ele e os seus amigos que aqui fizeram eco, desde cedo, do movimento Hippie que culminou em Woodstock ou do Maio de 68 em França.

Recusou-se a continuar os estudos secundários porque a escola de então, que reproduzia a ordem e a moral vigentes, lhe parecia insuportavelmente repressiva, claustrofóbica e mesquinha. Desinteressante. Não necessitou da escola tradicional, do Liceu e da Universidade, para adquirir o conhecimento que faziam dele um homem muito, muito culto, com competências raras na Literatura e um conhecimento de várias línguas nas quais falava e escrevia com perfeito domínio.

Era um amante dos livros, sobretudo dos livros de alguns escritores por quem tinha uma verdadeira paixão: Yourcenar - foi ele quem me falou pela primeira vez da autora das "Memórias de Adriano" - e Borges, acima de todos os outros. Escrevia de uma forma belíssima. Mesmo nas simples crónicas dos jornais a beleza da sua escrita permitia-nos saborear os seus textos para além da importância das coisas sobre as quais escrevia. Foi durante décadas um grande conversador, animando tertúlias que discutiam sobre as coisas do dia a dia ou sobre os grandes temas e as grandes questões do mundo. E um bon -vivant. Um amigo dos copos, da noite, da imprevisibilidade da vida e dos seus amores e desamores. Um amigo dos seus amigos.

Mais tarde isolou-se de quase todos optando por percorrer quase sempre só os dias que lhe restavam da sua vida. Terá sido um reflexo da perda de alguns amigos muito importantes, dos desentendimentos com outros de que se separou por incompreensões várias, terá sido por um sentimento de injustiça perante o rumo que a sua vida levava, terá sido apenas e só porque não queria conviver com a boçalidade, cada vez mais dominante, que ele tanto detestava.

O João Maria era um homem livre. Foi sempre um homem livre. Nunca se vergou aos poderes de ocasião nem lhes prestou vassalagem. Foi um viajante, ele que quase nunca saiu de Sines. Viajou através dos livros, através da palavra escrita. Deixa um registo forte na memória afectiva daqueles com quem lidou.

Agora andará por aí a reencontrar velhos amigos que não via há muito tempo.

Até sempre.

PS- a foto acima é do José Pedro Lucas.

João do Ó Pacheco

Posted by MJB at 2/01/2010 11:19:00 da manhã

João gostava do ofício da escrita, dos livros, da madrugada, do mar, da ciência e, consequentemente, do mistério. Gostava das "filosofias" orientais, do budismo, do "Tao", dos exercícios que tornam mais leve a alma, gostava de rir e de eloquências breves. João gostava com convicção dos amigos, da filosofia, do passado, da solidão. João sabia da escrita, das coisas antigas, de uma "paz que se alcançará". É sempre pouco o que dizemos das pessoas que marcaram a nossa vida e nunca esqueceremos. Neste lugar, o mais importante não é o que se diz, mas o que se viveu e o que se sente.
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Estes são "Os Livros da Minha Vida" por João do Ó Pacheco:
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A Obra ao Negro de Marguerite Yourcenar

As Aventuras de João Sem Medo de José Gomes Ferreira

As Brumas de Avalon (tetralogia) de Marion Zimmer Bradley

Biologia das Paixões de Jean-Didier Vincent

Cien Años de Soledad de Gabriel Garcia Márquez

Données Immédiates de la Conscience (Essai) de Henri Bergson

Fausto de Johann W. von Goethe

Ficções de Jorge Luis Borges

Kobor Tigan't - chronique des géants de Christia Sylf

Le Matin des Magiciens de Louis Pauwels et Jacques Bergier

Memorial do Convento de Jose Saramago

O Budismo Zen de Alan W.Watts

O Castelo de Franz Kafka

O Pêndulo de Foucault de Umberto Eco

O Templo Doirado de Yukio Mishima

Proposed Roads to Freedom: Socialism, Anarchism and Syndicalism by Bertrand Russell

Psycho Cybernetics by Maxwell Maltz

Tao Te Ching de Lao Tzé

The Adventures of a Reluctant Messiah by Richard Bach

The Journey to the East by Hermann Hesse

The Tibetan Book of Living and Dying by Sogyal Rinpoche

também Aqui

Sismo no Haiti

Posted by JCG at 1/19/2010 10:49:00 da tarde

O sismo no Haiti coloca-nos a todos nós, à escala global, perante um horror indescritível e torna mais evidente aos nossos olhos as fragilidades e as fraquezas que revelamos, ao nível mundial, quando se trata de prestar ajuda aos que são atacados pelas catástrofes. No caso do Haiti ainda bem que os EUA reagiram como estão a fazer, mobilizando os recursos que mobilizaram para ajudar os haitianos. A resposta dos EUA não tem paralelo com a de qualquer outro pais e refira-se a pobreza da resposta da União Europeia cuja incapacidade ficou mais uma vez tristemente evidenciada, sendo patéticas as preocupações do senhor Sarkozy, preocupado ao que parece com a eventual ocupação militar do Haiti pelos EUA - uma pontada anti-imperialista que o terá atacado - e com a falta de consideração pelo papel da França. Patético. Nestas alturas apetece dizer que somos todos solidários com os que ajudam de facto, sejam eles amerianos, cubanos, israelitas ou outros, independentemete das realidades políticas de cada país e das nossas simpatias.
Na realidade, e a salvo de qualquer avaliação/revisão ideológica, os sismos são fenómenos naturais.
Não são seguramente é catástrofes naturais muito menos são naturais as catástrofes que os sismos provocam. São catástrofes que, como no caso do Haiti mais uma vez ficou demonstrado, são provocadas pelas construções edificadas pelo Homem e pelas opções que os homens tomam quando se trata de decidir sobre os locais inde se pode construir, entre outros aspectos.
São essas construções que esmagam e matam os haitianos e os que lá viviam e trabalhavam, como o fizeram nos últimos anos noutros locais de Kocaeli, na Turquia em 1999, com a destruição de mais de 50% dos edificios de construção recente em betão armado e com cerca de 40 mil mortos, passando por Kobe no Japão em 1995 com 6400 mortos, peloMéxico em 1985, por Marrocos em 2004 ou por L'Aquila em 2009, podendo-se referir muitos outros casos, infelizmente.
Há consequências específicas em cada local afectado por um fenómeno sísmico potenciadas por razões naturais como as caracterisiticas dos solos mas também por razões associadas ao nível de desenvolvimento da sociedade que aí existe. Há casos em que os prejuízos materiais adquirem uma muito maior expressão do que as perdas em vidas humanas, enquanto noutros locais reduzidos prejuízos materiais se traduzem em monstruosoas perdas em vidas humanas como é o caso do Haiti. Claro que essas diferenças são muitas vezes a manifestação de diferentes níveis de desenvolvimento das sociedades e da existência de estados falhados, incapazes de organizarem de forma justa a vida dos seus cidadãos.
Mas não há uma geografia pró ou anti-imperialista que nos permita ver com mais clareza e compreender melhor este tipo de fenómenos e as catástrofes a que podem dar origem. Nem preparar melhor a resposta que os sismos deviam merecer.
Há factores humanos que relevam da acção política que potenciam o carácter catastrófico resultante da ocorrência de um sismo. Factores que resultam daquilo que se faz e daquilo que se omite. Mas existe uma desigualdade geográfica associada a diferentes características geológicas que se pode medir num risco sísmico diferente de região para região e que dentro do mesmo país nos permite diferenciar as regiões por níveis de risco sísmico.
A resposta que nos permitirá lidar melhor com este tipo de fenómenos e com as suas consequências tem que começar a ser preparada antes do fenómeno natural tornar violenta a dimensão das nossas fragilidades.
Para os Haitianos, esmagados pela catástrofe, pouco interessam estas reflexões. O que lhes importa é a mão amiga que lhes traz comida, água, assistência médica ou que os ajuda a libertarem-se dos sarcófagos de betão em que estão encurralados. A mão amiga e salvadora. Interessa-lhes o agora independentemente de todas as outras considerações. Um dia mais tarde poderão discutir essas questões. Mas há tantas coisas tão básicas por resolver. Coisas que apenas ficaram mais visíveis depois do sismo mas que já eram a imagem de marca da sua sociedade, marcada por uma pobreza extrema, pela corrupção, pela ausência de qualquer expectativa de um futuro melhor. Uma sociedade atrozmente injusta.

Em países com níveis de desenvolvimento milhares de vezes superior ao do Haiti, como o nosso, um sismo desta magnitude, com o epicentro perto de uma da falhas que atravessa o território continental, provocará uma severa destruição, traduzida em muitas dezenas de milhares de mortos e num brutal empobrecimento do país. Mas a probabilidade dele ocorrer é baixa dir-se-á. Pois é, no Haiti tinha ocorrido um sismo muito severo por volta de 1755...

Para evitar essas consequências devastadoras é necessário promover a acção baseada no conhecimento e no rigor e na exigência na aplicação desse conhecimento. É necessário que cada um de nós e a sociedade no seu conjunto saibam distinguir aquilo que é fundamental do que é acessório. Ora, como o debate público tem mostrado, sempre que se fala de sismos, ou mais em geral da edificabilidade, o acessório mostra que está confortavelmente instalado e que veio para ficar. Como dizia ontem o professor João Duarte Fonseca, no programa Prós e Contras, existe uma contradição insanável entre o elevado período de retorno dos sismos e o curto período de retorno dos políticos, que é de 4 anos como se sabe. Essa contradição tem tido consequências em áreas do conhecimento e da acção política pública que têm sido descuradas de forma chocante e cuja promoção tem que ser e é uma responsabilidade pública através dos laboratórios públicos. Por exemplo um mais apurado conhecimento da susceptibilidade sismológica das áreas mais sensíveis do território particularmente das zonas próximas das falhas que o atravessam. Ou o controlo e monitorização dessas falhas. Acresce o facto de apesar de existir um sólido conhecimento técnico e cientifico ao nível da engenharia civil na área da sismologia em Portugal, existe um caldo de cultura que torna esse conhecimento dispensável e até inconveniente para o normal dia a dia da sociedade e para a actividade normal de construção. Dispensabilidade que resulta da acção política da esquerda e da direita - irmanados da mesma ignorância - que tem diabolizado a engenharia civil portuguesa através de uma perspectiva parola e modernaça do processo construtivo e da responsabilidade, importância e nível de preparação exigível aos diferentes técnicos que nele intervêm. Falo em particular da sinistra ideia de deixar a verificação da aplicação dos regulamentos sísmicos no projecto de estruturas ao livre arbitrio dos técnicos que o podem fazer e ao interesse de quem os contrata. Uma possibilidade funesta que tem expulso do mercado, literalmente, milhares de técnicos altamente qualificados substituídos por outros de formação ... mais aligeirada.
Quando se passa o tempo a discutir a protecção civil que, no essencial, é uma paródia com a sua municipalização, abdicamos de tomar a decisão de nos protegermos. Por exemplo começando por um programa de reforço sísmico do parque escolar, como parte essencial de um programa de reconstrução das escolas. Estendendo depois essa intervenção a todos os edificios públicos particularmente os da área da saúde e indo por aí fora. E sendo implacável com as construções particulares que devem ser, na fase de licenciamento, objecto de verificação e de certificação do ponto de vista estrutual. Feito por entidades qualificadas de forma a permitir que fiquem no mercado os tecnicos mais competentes. Trabalho que não pode ser feito pelas autarquias cuja incompetência nesta matéria, e noutras, é notória.
Há, pois é, isso levava mais tempo e não dava para as eleições. É a tal questão do período de retorno. Os sismos e os políticos não se encontram neste país e isso tem sido assim quer os políticos sejam mais à esquerda ou mais à direita. A ignorância não tem sido sectária neste particular.

PS - a menos de um anúncio mais formal por parte da administração deste blogue faço com este tema sobre o qual escrevi várias vezes ao longo de cerca de 4 anos, para muito poucos leitores convenhamos, a minha última participação. Que aliás é já uma pós-participação já que a decisão tinha sido tomada algumas semanas atrás. O Pedra do Homem foi um prazer pessoal e um exercício de cidadania à maneira de cada um de nós. O resto são cantigas.

Mais (quase) do mesmo

Posted by JCG at 1/10/2010 05:49:00 da tarde

Terceira vitória consecutiva coloca os “leões” a subir e já no quarto lugar
O Sporting ganhou merecidamente contra uma das equipas mais fracas da Liga. Ganhou de forma aflita porque, sem Liedson, tem dificuldades extremas em marcar um golo. Carvalhal contra dez, em casa, não hesita em recorrer à perda de tempo para segurar a vantagem. Essas dificuldades resultam da forma como a equipa ataca com uma quase ausência de jogo pelas alas.
João Pereira jogou bem, mas, sinceramente, custou caro. Pongolle, não jogou grande coisa, mas seria razoável admitir que a mais cara contrataçãodo clube desde há decadas valesse uma entrada de caras no - paupérrimo - onze titular. Sendo seguramente muito melhor que Caicedo corre o risco de se tornar no mais caro barrete alguma vez enfiado pelo clube.
Izmailov - que tem uma boa imprensa - jogou de forma sofrível. Um verdadeiro crime manter Pereirinha no banco e dar a titularidade a este russo mediano. Vendê-lo por 5,5 milhões seria o melhor negócio desta gestão, no entanto está criado o ambiente para que a sua saída seja encarada como uma acção de lesa-Sporting. Não saindo agora, sairá mais cedo do que tarde a custo zero.
Vucevic jogou o jogo todo o que é incrível. Uma exibição tola, de um jogador que apenas vê num pequeno círculo à volta de si próprio. Para alguns - caso do jornal ABola - foi o regresso do velho Vulk. Pois, velho e cansado, desprovido de ideias. Vênde-lo seria um acto de gestão notável por parte de Bettencourt.
Adrien, Moutinho, Tonel, Carriço, Saleiro - que joga bem como ponta-de-lança participando inteligentemente no jogo colectivo - jogaram bem. Não se pode dizer o mesmo de Postiga de quem não desgosto, que quase ia marcando num cruzamento-pedrada de Vucevic a que conseguiu meter a cabeça, que mostra uma considerável desinspiração.
Com este treinador e as alterações feitas a equipa melhorou um pouco mas nada de extraordinário. Julgo que Carvalhal não é o treinador capaz de construir uma equipa do Sporting para o futuro próximo.

João Soares. Um deputado é um cidadão livre.

Posted by JCG at 1/09/2010 12:41:00 da tarde

Revolta em surdina no PS no dia do "sim" ao casamento gay
A aprovação da lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo merece um aplauso veemente "desta bancada".
A sua aprovação foi feita pela esquerda parlamentar e mostra que hoje, como nos próximos 20 anos, nenhuma alteração de fundo na nossa sociedade pode ser feita sem a participação do PS ou, mais utopicamente, contra o PS.
Sócrates tem o mérito de ter lidrado este processo. Deve-lhe ser creditado o mérito político por esta vitória da nossa democracia.
Mas, Sócrates conquista o direito a fortemente criticado por ter pretendido impor ao seu grupo parlamentar uma disciplina de voto que visava apenas e só evitar que uma parte significativa dos seus deputados votassem favoravelmente o projecto do bE, claramente o projecto mais coerente e que não exclui a adopção - o rebuçado com que Sócrates pretende adoçar a boquinha dos conservadores, cujo voto corteja.
Destaque para todos os deputados que se estiveram nas tintas para a disciplina de voto. Saliência para João Soares que mandou a disciplina de voto às urtigas. Um deputado é um cidadão livre e apenas os medíocres se deixam agrilhoar. Por muito que esteja apurada a "raça" há sempre alguém que resiste, há sempre alguém que diz não.

PS - Momento alto na história parlamentar o discurso de Miguel Vale de Almeida o primeiro deputado assumidamente gay. Uma República que tem entre os seus deputados um homem como Miguel Vale e Almeida capaz duma intervenção política desta dimensão merece mais ser levada a sério.

PS1 - A direita neste debate cheirava a mofo por tudo o que era lado. Em termos de direitos humanos, liberdades individuais, igualdade entre os cidadãos perante a lei, a direita portuguesa é contumaz: quer usar o Estado para dividir e separar os cidadãos entre os bons e os maus.

a poesia do baldio

Posted by Duarte at 1/08/2010 12:13:00 da manhã

É algo de que gosto. É algo muito pouco acarinhado.

Responsáveis com a omissão dos Governos

Posted by JCG at 1/07/2010 07:35:00 da tarde

Sócrates acusa bancos de serem responsáveis pela crise
Desta vez Sócrates acerta em cheio nos responsáveis. Faltou-lhe apenas reconhecer que contaram com a cúmplice omissão dos Governos que ainda agora se manifesta, por exemplo, nas "facilidades" com que contam para pagar uma taxa efectiva de IRS muito abaixo da genralidade das empresas. Seria de mais vê-lo a reconhecer um facto cuja manutenção apenas depende da sua vontade política.

Uma vitória sabe sempre bem.

Posted by JCG at 1/04/2010 12:49:00 da manhã

Arte de Miguel Veloso faz a diferença em Alvalade
Uma vitória depois de cerca de meia hora a tentar responder de forma aflita ao melhor futebol do Braga. Mas, diga-se em abono da verdade, que por alguns períodos o Sporting jogou o melhor futebol da era Carvalhal. Pelo menos a equipa mostrou maior capacidade para correr e para lutar e viu-se um maior espirito de entreajuda entre os jogadores. Sem os reforços de Inverno que custaram um balúrdio, refira-se.
A tese de que esta equipa com alguns ajustamentos - note-se que faltou Liedson - podia render o suficiente para disputar um lugar nas competições europeias, já que o título e um lugar nas Champions é chão que já deu uvas, sai reforçada depois desta vitória. O Sporting expurgado de alguns jogadores que não prestam o suficiente para estas andanças, tipo Caicedo, e reforçado com prata da casa e alguns jogadores bons e baratos, conseguiria facilmente esse objectivo enquanto poupava os milhões que arranjou para preparar dignamente a nova época.
Tendo avançado por este caminho, espero que tenha êxito, de que duvido para lá do acesso à Euroliga.
As boas notícias dos últimos dias eram a possível venda de Veloso - que espero não seja impedida por este belo golo - por qualquer valor acima dos 10 milhões, e um eventual interesse em Izmailov. Se conseguirem comprador para Vuckcevic, que não ata nem desata e joga apenas e só para si próprio, talvez as contas se componham. Podem também juntar o Pedro Silva, o Grimi e mais uns quantos.

Uma Benquerença do caraças

Posted by JCG at 1/04/2010 12:38:00 da manhã

Classe de Saviola quebrou resistência do Nacional e adormecimento do Benfica
Claro que sim, quem tem Saviola mais tarde ou mais cedo marca. Mas, diga-se, já antes Benquerença tinha dado a sua generosa contribuição. Na área do Benfica quem causar perigo corre o risco de ser parado por qualquer meio. Luisão - menos fogoso que David Luis - resolve ao pontapé aquilo que o seu colega resolve por arrasto. Se estes métodos clássicos não impedirem um eventual golo recorre-se "à verdade desportiva" que a tecnologia do olho humano possibilita e o tribunal da luz aceita e invalida-se o dito.
O Nacional vai para casa com razão de queixa. Como diria o Alberto João no "Contenente" trataram mal os madeirenses, claramente à margem da lei.

POEMA DE NATAL

Posted by MJB at 12/23/2009 05:48:00 da tarde

Para isso fomos feitos:
Para lembrar e ser lembrados
Para chorar e fazer chorar
Para enterrar os nossos mortos —
Por isso temos braços longos para os adeuses
Mãos para colher o que foi dado
Dedos para cavar a terra.
Assim será nossa vida:
Uma tarde sempre a esquecer
Uma estrela a se apagar na treva
Um caminho entre dois túmulos —
Por isso precisamos velar
Falar baixo, pisar leve, ver
A noite dormir em silêncio.
Não há muito o que dizer:
Uma canção sobre um berço
Um verso, talvez de amor
Uma prece por quem se vai —
Mas que essa hora não esqueça
E por ela os nossos corações
Se deixem, graves e simples.
Pois para isso fomos feitos:
Para a esperança no milagre
Para a participação da poesia
Para ver a face da morte —
De repente nunca mais esperaremos...
Hoje a noite é jovem; da morte, apenas
Nascemos, imensamente.
.
Vinicius de Moraes in Antologia Poética, 1960

Quase ao preço do Saviola

Posted by JCG at 12/22/2009 10:42:00 da tarde

João Pereira assina 4 anos e meio
bem sei que o bom do João Pereira não vai ganhar aquilo que o Saviola ganha. Mas, infelizmente, também não joga nada que se compare.
A boa notícia é que o Sporting começou a mexer, finalmente, apostando no reforço da equipa de futebol. A má notícia é que parece ter começado pelo lado em que existiam alternativas no próprio plantel. Por prioridades o Sporting necessita sobretudo de um lateral esquerdo. Os que lá "trabalham" não prestam: Grimi -caro e péssimo - André Marques, barato mas de qualidade sofrível e Caneira - que até já jogou na selecção nesse lugar, pasme-se - que é uma alternativa credível para o centro da defesa. Na direita joga o Abel, que é bom mas tem as suas crises, e tem como alternativa o Pereirinha, que no entanto pode ser aproveitado mais à frente onde rende mais. O Pedro Silva deve ser dispensado.
No meio do campo o Sporting não necessita de ninguém. Tem jogadores que bastem e de qualidade. O Rubem Micael por 5 milhões é o maior barrete da história. O Presidente do Nacional é fino a lidar com os lagartos. Façam regressar o miúdo do Leiria mas façam-no no final do ano para o especulador do Leiria ficar a ver navios.
No ataque é que o Sporting necessita de jogadores, sobretudo de alas e de um ponta de lança para jogar com Liedson. De preferência um bom jogador canhoto que seja rápido, que cruze bem e que jogue no último terço do terreno. O ponta de lança pode ser o Carlão do Leiria que o Manuel Fernandes se fartou de indicar aos cromos do Sporting, ele que percebe de pontas-de-lança como ninguém.
Mas o problema do Sporting é que tendo pago 3 milhões por João Pereira qualquer um destes jogadores fica-lhe para cima de dois Saviolas.

PS - O João Pereira, que é um bom jogador, melhor lateral direito que qualquer um dos do Benfica e provavelmente apenas inferior ao Fucile, que é rapido e bom tecnicamente traz uma qualidade ao Sporting: ajuda a equipa a subir no terreno ela que tem tantas dificuldades em passar a linha do meio-campo, na maioria das vezes. Talvez que uma carga de trabalhos destas tenha justificado o investimento.