pedra do homem

A nomeação de Oliveira Martins, independente com forte ligação ao PS, suscitou uma reacção dwe censura, quase unânime, por parte das diferentes forças políticas. Estará em causa a perda de independência deste órgão de controlo do exercício do poder na sua vertente financeira.
O TC sempre esteve dependente dos sucessivos Governos. O PS veio quebrar uma regra de nomear personalidades independentes. Ora o presidente proposto está fortemente ligado à actividade política em representação do PS. Foi ministro e é agora deputado. Não parece ter sido uma ideia muito sensata.
Esta discussão, agora suscitada, devia ser uma boa oportunidade para discutir a (in)utilidade desta instituição. Para a generalidade dos cidadãos as avaliações que o TC faz sobre o desempenho das instituições, e que são do conhecimento da opinião pública, não têm qualquer consequência prática. O caso da Madeira é um exemplo dessa situação.
Uma forma de ajudar a corrigir esta situação é tornar o TC independente do Governo. Só assim ele pode adquirir efectiva autonomia. O mesmo se aplica por exemplo ao IGAT, quase paralisado por força da pressão dos tão poderosos autarcas e dependente de um ministro e da sua agenda. Além da independência do Governo seria necessário que violações graves das regras da contabilidade pública tivessem efectivas consequências políticas, nomeadamente em termos de perdas de mandato e de impedimento de desempenho de cargos públicos.