pedra do homem

Antecipando desde já o resultado das próximas eleições autárquicas adianto listagem dos grandes derrotados dessas mesmas eleições:

Em primeiro lugar destacado o Urbanismo. Não se discutiu nada daquilo que interessa à volta desta questão. Que relação há entre o urbanismo e a corrupção e entre o urbanismo e o preço do imobiliário? Por que razão o desenvolvimento urbano se faz sem Planos de Pormenor? Por que razão estes planos são ineficazes? Que importância tem o espaço público na vida das cidades? Como lidar com as mais-valias associadas à densificação e às mudanças de uso? O Urbanismo é o grande derrotado.

Em segundo lugar a Habitação. Uma vergonha. Qual o papel do Estado e das autarquias na definição de uma política nacional de habitação e na sua concretização ao nível local? Será o mercado que, por si só, reponde às diferentes procuras? Que articulação entre políticas públicas e iniciativas dos privados? Como se articula a habitação com o urbanismo. A Habitação foi a segunda derrotada.

Em terceiro lugar o Endividamento Municipal. As autarquias vivem muito acima das suas posses e têm prioridades muito discutíveis. Como alterar a estrutura das receitas municipais e a estrutura dos impostos municipais em particular sobre o património dos cidadãos? Como estabelecer uma relação entre receitas - via impostos sobre os cidadãos - e investimentos no município? Como alterar as regras de endividamento das autarquias?

Em quarto lugar a transparência e a corrupção. Que regras introduzir para tornar as autarquias mais transparentes. Como evitar decisões orientadas para permitir enriquecimento ilícito de alguns amigos? Como garantir rigor na gestão de dinheiros públicos em empreitadas e aquisição de serviços? Como impedir que os serviços sejam adjudicados a empresas de amigos e camaradas, prejudicando empresas capazes e favorecendo incompetentes?

Em quinto lugar o desenvolvimento local. É tempo de se discutir a sério o que é um modelo de desenvolvimento local para acabar com discursos pimbas à volta dos projectos ditos estruturantes. Como se articula desenvolvimento económico, com a criação de um clima propício ao investimento, com a preservação dos recursos naturais, com a defesa do meio ambiente com o fomento da fixação das populações nos seus territórios, com o fim de leis estúpidas que conduzem ao abandono do território e à sua transformação num simples activo em operações de especulação financeira? Como se articula cidade e campo, urbano e rural, urbano e industrial, trabalho e lazer? Como se fomenta a difusão democrática da informação, se promove a diferença e o conflito geradores de inovação e de progresso?

Fica tudo adiado para daqui a quatro anos. Pura ilusão. Com estes autarcas não há futuro. Como poderá haver futuro sem renovação?