este Governo adoptou a sigla "na hora" para assinalar um conjunto de iniciativas que combatem a burocracia. Foi a tão badalada criação de empresas na hora. Poucas vozes ousaram criticar a medida e muito menos alguém se levantou para referir que o mais importante para a saúde da economia é possibilitar o fecho de empresa "na hora". Mas isso mexe com as receitas fiscais que vampirizam -não me ocorre melhor expressão - as empresas até à última gota.
Agora aparece o licenciamento na hora. Só para pequenas lojas e pequenos comércios esclarece António Costa. Vamos a ver como funciona. Uma das medidas mais nefastas tomadas por um Governo que pretendia desburocratizar o licenciamento foi no tempo de Cavaco Silva, com Ferreira do Amaral quando foi retirada a necessidade de serem aprovados os projectos de estabilidade. A partir daí foi um fartar vilanagem. A medida nunca mais foi questionada embora seja claro quem ganha com a sua aplicação e quem perde. A burocracia continua tão elevada quanto antes a forma de captura e distribuição da renda é que mudou.
Para desburocratizar é necessário tomar medidas que permitam uma administração aberta combatendo a corrupção nas autarquias e em particular nos serviços técnicos. Separar o trigo do joio e eliminar o joio.


 

Pedra do Homem, 2007



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