O Público na sua edição de ontem - certamente à falta de assunto - resolveu dar destaque à suposta "Nova geração de políticas " urbanas que dará prioridade às cidades. Bom, convenhamos que se trata de um destaque pequeno. Com efeito o espaço ocupado pelo texto é o que sobra de duas páginas profusamente ilustradas com infografias retiradas do PNPOT. O texto é de carácter puramente propagandístico - embora certamente não seja essa a intenção - já que faz crer que existe um conjunto de novas políticas que visam combater o esvaziamento dos centros urbanos e alterar a situação existente. Na leitura do texto procura-se e não se encontra qualquer explicação. A menos que se considere como uma nova política a aposta nas cidades médias. Esta política tem mais de uma década e já no ínicio da década de noventa se fizeram trabalhos ao nível governamental que evidenciavam as debilidades do sistema urbano e a necessidade de se reforçar a rede urbana, reforçando a rede das cidades médias. Sem grandes resultados acrescente-se. Na parte do trabalho dedicado aos instrumentos o jornalista enumera os instrumentos que integram o Sistema de Planeamento Territorial sem que se perceba minimamente como cada um deles pode contribuir para as famigeradas novas políticas.
Este caldo de cultura é culminado pelo editorial de Manuel Carvalho que escreve : "Se há dez anos o problema do interior dominava as atenções do país, agora a desertificação das cidades tornou-se o maior desafio para as políticas de ordenamento."
O Agora é manifestamente escessivo, e fora do prazo, já que o problema da desertificação das cidades é um problema que se coloca desde o ínicio da década de noventa, pelo menos. A menos que mais do que a realidade o que importa seja aquilo que os políticos dizem e fazem, mesmo que tardiamente, amplificado pelo que os jornalistas escrevem sobre isso, a reboque.
PS - numa coisa estou de acordo com Manuel Carvalho é quando ele questiona a eficácia das políticas, supostamente, capazes de inverter o esvaziamento dos centros urbanos e escreve que " (...) falta uma lei de solos sensata e rigorosa e legislação capaz de pôr ordem nas Mais-Valias do imobiliário" . Permita-me no entanto uma precisão: existe uma política de solos em Portugal. A omissão é uma política. O Estado opta por uma política que na sua aparência é uma ausência de política. Em consequência dessa política existe um tratamento para a questão das mais-valias É o tratamento que o Estado quer dar à questão: as mais-valias são integralmente capturadas pelos promotores imobiliários.
Talvez o seu jornal possa dar um contributo para isso abrindo um espaço público para se poder discutir essa questão das mais-valias urbanísticas. Uma questão tabu ignorada pelo Governo nas suas ditas "novas" políticas e sobre a qual se faz um ruidoso silêncio na sociedade portuguesa. Um tema para o qual jornais como o Público, e não só, não dispõem de espaço disponível, como eu sei por experiência pópria.
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