pedra do homem

Estado pagará 15 por cento do aumento do salário mínimo em 2010
Saudei aqui a decisão do Governo de aumentar o salário mínimo de acordo com o que tinha sido acordado em sede de Concertação Social. Viveremos num país mais justo quando o salário mínimo ultrapassar valores da ordem dos 600 euros e quando esse referencial influenciar a remuneração da generalidade dos trabalhadores. Há centenas de milhares de pessoas que estão encostadas a remunerações da ordem dos 500 euros e não recebem o salário mínimo. Falo de pessoas com famílias a cargo e com muitos anos de serviço.
Não entendo sinceramente a necessidade do Governo reduzir num ponto percentual a TSU das empresas que tenham trabalhadores nessa situação. Parece-me uma medida disparatada destinada a fomentar este tipo de salários, embora a diferença numa PME ou numa microempresa, para 3 ou 4 postos de trabalho seja irrelevante. A existir uma bonificação da TSU o que seria defensável era exactamente o inverso: uma TSU bonificada para salários mais elevados priveligiando escalões de rendimento mensal entre os 750 euros e os 1500 euros e a necessária estabilidade de emprego. Só faria sentido bonificar empregos sem qualquer limitação temporal. Mas, apenas para as PME' s e as Micro-Empresas. Aliás, refira-se que são estas empresas que sustentam o sistema de segurança socia, enquanto as grandes empresas monopolistas, ou quase, estão sujeitas às mesmas regras, empresas de capital intensivo em que o produto por trabalhador é extraordinariamente elevado por comparação com as PME´s e micro-empresas. Essas empresas devem ser obrigadas a pagar para a SS em função do produto e não apenas em função do salários dos seus trabalhadores.