pedra do homem

A UE vai propor uma taxa mundial sobre as transacções financeiras
As medidas ou propostas de medidas sucedem-se. Depois de meter a mão nos bolsos dos pobres banqueiros resolveram recuperar a ideia da taxa Tobin ou algo semelhante para conseguirem aliviar os efeitos neastos da crise do neoliberalismo. Lmbram-se de quem sempre defendeu a necessidade de taxar os movimentos de capitais, tributando sobretudo a especulação de curto prazo? Pois é foram os esquerdistas. Acusados de quererem provocar a fuga de capitais, como se a suposta liberdade de que beneficiavam não determinasse a sua fuga especulatva que é o que significa a acumulação privada chocante que os retira da economia.
Bom por este andar ainda se resolvem a encarar a sério a necessidade de se por fim aos offshores e de, por essa via, recuperar as verbas colossais que para aí são desviadas e que ultrapassam em muito todos os apoios mobilizados a nível mundial para combater os efeitos da crise.
O problema da crise é sobretudo um problema político. Um problema de políticas erradas particularmente as políticas neoliberais que tiveram no consenso de Washington, e de certa maneira no PEC, a sua máxima expressão. Curiosamente a UE vai pedir ao FMI - o grande ideólogo e fiscalzador mor da implementação do neoliberalismo a nível mundial e defensor ad nauseum da desregulamentação e liberalização dosmercados financeiros - que ajude a matar o seu filho mais querido, grandes sacanas, isso não se faz. Um problema de más soluções políticas para ultrapassar a crise de que os países da UE, incluindo Portugal, são a prova com o aceno tónico no apoio ao sistema bancário, socializando os seus prejuzos, e deixando a cada um, mais ou menos a seu cargo, a responsabilidade de arcarem com as consequências do aumento das taxas de juro numa primeira fase e com o desemprego numa fase posterior embora com as taxas já em queda.

Sócrates defende reforço do subsídio social de desemprego e TGV para combater a crise
O título desta notícia salienta aquele que foi o maior fiasco da entrevista de Sócrates: a ausência de novas medidas adequadas para enfrentar a degradação da situação económica. O reforço do subsídio de desemprego é uma medida de impacto restrito a algumas dezenas de milhares de desempregados e o TGV é de outro campeonato e as suas consequências apenas se sentirão mais tarde, quando se espera que a crise já tenha passado. As explicações para esta ausência de medidas - havia muitas a tomar como por exemplo o reforço das pensões das camadas mais desfavorecidas, as medidas relativas ao crédito à habitação dos mais necessitados e para as PME´s a alteração das regras do IVA o fim imediato do Pagamento Especial por Conta, com contrapartidas do lado da manutenção do emprego, a alteração da Taxa Social Única para as empresas com uma maior imcorporação de mão de obra etc - radicam porventura na falta de rcursos disponíveis, embora o Governo não o assuma e continue a deitar dinheiro para alguns bancos.
Quanto ao mais a entrevista não foi grande coisa. Mas, há um aspecto que deve ser salientado: os jornalistas da RTP mostraram grande coragem, e independência, face ao clima de clara hostilidade que Sócrates adoptou. Na discussão sobre as relações com o Presidente da República, e sobretudo no caso Freeport, Sócrates foi duro e colocou uma pressão enorme sobre os jornalistas, em particular sobre Judite de Sousa. No caso das relações com o Presidente, Sócrates não foi convincente. Apesar de ter negado pensar da mesma maneira que António Vitorino, que acusara na véspera Cavaco Silva de colagem a Manuela Ferreira Leite - um momento de pura inversão da realidade por parte de Vitorino - ninguém acredita que as suas declarações nas Novas Fronteiras tinham outro alvo que não o Presidente da República. No caso Freeport foi igualmente duro mas convenhamos que alguém que se considera inocente e que está sujeito a um pressão desta dimensão não poderá deixar de manifestar a sua revolta e a sua indignação. Mas esteve bem em particular na cronologia do que se passou em 2004 e na relação que estabeleceu entre os momentos que antecederam a sua eleição no PS e no País e a estratégia política - é disso que estamos a falar, não é? - que utilizou o caso Freeport. Qualquer pessoa comprende o que o primeiro-ministro disse sobre o telejornal da TVI, sobretudo depois dos sucessivos episódios. Quem não diria a mesma coisa? Claro que com este clima não sobrou tempo para discutir o essencial: ora o essencial era, e é, saber porque razão um Governo de gestão toma decisões desta natureza e porque raio familiares seus se envolveram no processo, além de se conhecer o rasto do dinheiro. Sócrates ter-se-á disponibilizado já fora do estúdio para responder a todas as questões que as autoridades entendam por necesário. Se o fez esteve bem. Afinal o que esperam do primeiro-ministro? Que se declare culpado de crimes que ele entende não ter cometido?
A questão que fica é a de saber que utilidade teve esta entrevista além de permitir perceber que a crise não tem respostas adequadas por parte do Governo e que o caso Freeport é uma pressão sobre a acção governativa pouco menos que insuportável.

"Montante para recapitalização da banca deve ser usado só na CGD, defende Louçã".
Eis aqui uma proposta concreta que é simultaneamente uma descrição dos fundamentos da crise que ataca de forma muito dura os portugueses. Eis aqui uma proposta concreta a exigir políticos justos que não sejam meros aproveitadores da crise. Eis aqui uma iniciativa que Sócrates não vai desperdiçar, certamente, ele que se considera um político que é caopaz de agir e não apenas um simples descritor de crises. Sócrates vai aproveitar a sugestão do BE e utilizar os 4 mil milhões para recapitalizar a CGD e determinar a este banco público taxas de juro não especulativos e spreads honestos em vez dos spreads ladrões que por aí se estão a praticar. E deteminar que quem queira mudar o seu crédito para a CGD o pode fazer a custo zero.
Vá lá homem mexa-se, faça qualquer coisa em prol do povo, deixe-se de lérias.

País quer soluções dos líderes políticos e não descrições da crise, defende Sócrates
Ninguém descreve a crise como José Sócrates. O primeiro-ministro, insuspeito de dotes literários por aí além, dá nas suas sucessivas descrições da crise uma imagem clara da sua imaginação: uma seca. Sócrates repete-se, intervenção após intervenção, referindo-se à crise internacional como algo nunca visto pela sua dimensão, algo que só se vive uma vez na vida, a verdadeira e única causa de todos os problemas que afligem os portugueses e a única razão pela qual o seu governo sob a sua competentíssima direcção não elevou onível de vida de todos os portugueses para níveis nunca vistos, embora, como nós sabemos, tenha elevado alguns.
De certa forma Sócrates não tem soluções, ou melhor não tem soluções capazes -porque ao contrário de Obama está refém da sua política anterior e não é capaz de passar do registo do apoio aos bancos e aos grupos financeiros para o apoio concreto às pequenas e médias empresas e às famílias mais endividadas - e não quer dar o braço a torcer assumindo as propostas que as oposições têm feito. Opta por abandonar a realidade e falar de uma ficção que ele próprio criou: a de que as oposições não fazem propostas e apenas criticam as medidas - magníficas, diz ele - do Governo.

"Banco de Portugal prevê para este ano uma recessão de 0,8 por cento".
Pensem bem no que seria se a entrevista de José Sócrates não tivesse ocorrido ontem. Como poderia Vitor Constâncio vir hoje fazer este anúncio ao país? Afinal, o governador do BP veio quantificar aquilo que o primeiro-ministro tinha ontem mesmo admitido como inevitável.
Mas, das declarações de Constâncio o que interessa salientar é a defesa de apoios reforçados aos que mais necessitam em particular os trabalhadores e as famílias mais carenciadas e a recusa de uma baixa de impostos que além do mais não é claro que beneficie aqueles que mais necessitam do poio do Estado. Algumas das medidas pareceram-me muito interessantes como por exemplo a isenção da entrega dos 11% que cada trabalhador desconta para a Segurança Social. Desta forma o rendimento dos salários aumentaria desse montante o que não é de somenos para a eneralidade dos trabalhadores. Outra medida pareceu-me a possibilidade de maximizr as deduções com alguns custos -educação, habitação, saúde - no IRS das classes mais desfavorecidas e até uma eventual devolução do IRS para certos escalões de rendimento. Pareceu-me ser isto que Constâncio propôs e achei muito bem. Estarei a fazer confusão?

"Vítor Constâncio admite, afinal, recessão técnica no final deste mês"
Portugal não está em recessão, Portugal está em depressão. Passados estes anos a apertar o cinto, com uma tremenda pressão fiscal sobre a generalidade dos cidadãos e sobre as pequenas e médias empresas, contido o défice à martelada eis senão quando a crise estala. Agora que o senhor Trichet resolveu aligeirar o saque às famílias, os bancos, pobrezinhos com os seus lucros em queda, aproveitaram para rapinar parte desse alívio, transferindo-o para os seus bolsos àvidos.
O País está em recessão mas como se sabe a recessão não é igual para todos. O Governo decide aqueles a quem beneficia nestes tempos e este Governo optou claramente. Entre controlar as taxas de juro dos empréstimos à habitação, medida capaz de estimular a procura interna por libertar recursos às famílias, ou apoiar com fundos públicos a gula dos bancos o Governo fez a sua escolha: escolheu os bancos.

“(…) Nenhuma questão económica afecta tanto as pessoas do que o desempenho macroeconómico da economia. O aumento da taxa de desemprego coloca os trabalhadores em pior situação mas a inflação menor daí resultante torna felizes os que detêm títulos. O equilíbrio destes interesses é, em termos de quinta-essência, uma actividade política, mas tem havido a tentativa, por parte de quantos estão nos mercados financeiros, de despolitizar a decisão, de a entregar aos tecnocratas, com um mandato para prosseguirem as políticas que são no interesse dos mercados financeiros. O FMI tem vindo a encorajar, por vezes mesmo a obrigar (com condição para a assistência), os países a terem os seus bancos centrais concentrados apenas na inflação. A Europa sucumbiu a estas doutrinas. Hoje, por toda a Eurolândia, cresce a infelicidade, pois o Banco Central Europeu prossegue uma política monetária que, apesar de fazer maravilhas para os mercados de títulos ao manter a inflação baixa e os preços dos títulos altos, deixou de rastos o crescimento e o emprego na Europa.(...)"

Quem escreveu isto foi Joseph Stiglitz no seu livro "Tornar eficaz a Globalização" a que nos referimos aqui. O que é extraordinário é que podemos, hoje por hoje, encontrar quem cite Stiglitz com grande fervor o mesmo fervor que durante anos os obrigou a fazerem tudo aquilo que ele criticou. Bom, mas se há quem faça o mesmo com Keynes de que nos podemos admirar?