O affaire injustamente conhecido como Face Oculta, porque em boa verdade deveria ter sido apelidado de Sucata Connection, gera sucessivas perplexidades. Envolvendo figuras de proa do aparelho socialista, com ligações ao Governo, este caso é recebido pelos notáveis do PS como um caso de cumplicidades espúrias entre a comunicação social e a justiça. Este discurso é acompanhado por apelos ao funcionamentoc da justiça e ao reforço do estado de direito ou não fosse ele próprio um manifesto exuberante sobre uma forma concreta de entender esse estado que é suposto ser de direito. Um ministro, ele próprio visivelmente empenhado em reforçar o dito estado de direito, classificou o processo - em que um dos escutados estava a falar com o primeiro-ministro de que se retiraram certidões que agora estão para ser destruídas não se sabendo se já foram senão - como "espionagem política". Ao que se sabe o ministro continua em funções porque aquilo que um ministro não pode certamente fazer são "corninhos", porque isso, meus amigos, é que é atentar contra o estado de direito e ministro que o faça, já se sabe, vai para casa recapitular os fundamentos da coisa.
As conversas públicas entre Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e o Procurador Geral da República adquiriram uma tal regularidade, intensidade e interesse que ninguém se preocupa em perceber quem mandou o quê e em que data, quantas certidões existem, quantas já foram para destruição, quantas estão a ser analisadas para avaliar se serão destruídas ou não, quantas cassetes com escutas de Sócrates existem, se cinquenta como diz o Ministro da Defesa - que tem obrigação de saber de coisas de guerras, não vamos agora pensar do senhor ministro o que diz o Alberto João - se cinco ou seis ou se seis e mais cinco, como disse alguém num dia qualquer, ou tão puco se o Procurador Geral e o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça estão mesmo em sintonia destrutiva de cassetes ou não, ou se pelo contrário já terão marcado o local e as condições do duelo entre eles que determinará a verdade dos factos pela lei do mais forte.
Posto isto ninguém se preocupa com as vitimas do processo como é o caso daquele funcionário da Petrogal que está em casa, impedido de trabalhar na refinaria de Sines, porque supostamente terá recebido alguns trocos do senhor Godinho que, entretanto, terá retirado das instalações, sem autorização da Administração, mais de uma centena de toneladas de cobre que o senhor Godinho confundiu com sucata e que retirou enquanto o referido senhor estava de costas e o resto da refinaria tinha ido de férias para o Brasil durante o período exacto em que o senhor Godinho encheu os carritos de cobre com que ele depois compra os melões e os Mercedes e as outras coisas que fazem andar o país.
Hoje na audiência com o Presidente do STJ o Presidente da República apenas deve aproveitar a ocasião para falar da recente reeleição de Noronha do Nascimento já que se lhe desse para abordar o caso das Sucatas era conversa para necessitar de muitas horas de análise e reflexão assim coisa para solicitar um Poirot especializado em sucatas à moda de Portugal.
PS - no meio disto tudo o que é injusto é o facto de ninguém ter dado a devida atenção à entrevista da Pública a Isaltino Morais em que o autarca confessa as suas dúvidas em votar num tipo como ele, isto é em alguém condenado pela justiça. Notável.
Nota à imprensa
"Na sequência dos resultados eleitorais de 27 de Setembro, foi lançado um Apelo público independente de qualquer orientação, organização ou acção partidária, no qual se exprimia a inquestionável vontade de que se gerasse um entendimento entre os partidos de esquerda, considerando que as votações alcançadas pelo Partido Socialista, pelo Bloco de Esquerda e pela Coligação Democrática Unitária eram o resultado das fortes movimentações sociais ocorridas na legislatura passada, tendo contribuído decisivamente para gerar uma nova solução pluripartidária susceptível de encontrar respostas aos factores de crise e desigualdade sócia e podendo gerar a necessária estabilidade governativa. Este Apelo teve uma apreciável repercussão na opinião pública tendo sido subscrito por 1 378 portugueses, entre professores, estudantes, médicos, engenheiros, sociólogos, arquitectos, economistas, advogados, investigadores, sindicalistas e outras profissões, durante os 17 dias que esteve aberto à subscrição.
Concluída a ronda de auscultação aos partidos com representação parlamentar, promovida pelo primeiro-ministro, e verificada a indisponibilidade tanto do BE como do PCP para qualquer entendimento com incidência governamental ou parlamentar, os subscritores manifestam, no entanto, a expectativa de que ao longo da legislatura que agora começa possam vir a ser estabelecidas formas de comunicação interpartidária que permitam um sistema de consultas sobre os aspectos da governação mais decisivos para a melhoria da situação económica e social dos portugueses.
Os subscritores, que consideram que estas iniciativas são positivas e necessárias, como se verificou nas eleições autárquicas, resumem num comentário expresso no Apelo a sua posição quanto ao resultado esperado da governação: “Na expectativa de que entendimentos parcelares, pressionados pela procura da governabilidade imediata, nos encaminhem para entendimentos mais amplos entre as esquerdas, propiciadores de novas e mais ousadas políticas. Porque o País precisa”.
Pelos subscritores
Alcides Santos, Ana Paula Fitas, André Freire, Armandina Maia, Cipriano Justo, Fernando Vicente, Maria do Céu Guerra, Nuno David, Paulo Fidalgo, Paulo Jacinto, Ulisses Garrido
José Manuel Fernandes retoma, hoje em editorial, a defesa da tese de que nos casos dos candidatos a contas com a justiça deve ser o sentido político e o sentido ético a prevalecerem de nada servindo a aprovação de novas leis. Denunciando "uma das prácticas mais nefastas é assumir que não há problema que não posa ser resolvido com uma boa lei" apresenta duas soluções: " ou os envolvidos em processos saem pelo seu pé, ou as lideranças os convencem a não se candidatarem"
Claro que o ideal seria a prevalência do sentido político e do sentido ético. O ideal em tese seria mesmo a completa falta de necessidade da lei. A insuperável moral de cada um e um apurado sentido ético de cada actorpolítico ou em excepcional recurso a acção das lideranças partidárias ditariam as regras. Mas, esse mundo não existe, nem esses protagonistas políticos tão pouco as lidreranças que poderiam actuar em último recurso caso tudo falhasse.
O caso não se resume tão pouco às situações que JMF pretende analisar no seu texto. Há situações em que ausente o sentido político e ético de cada um não há qualquer recurso para nenhum tipo de liderança. É o caso, cada vez mais corrente, dos candidatos autárquicos que a contas com a justiça e com o partido resolvem candidatar-se como independentes. Neste caso a quem recorrerá JMF? Mas, há uma outra diferença fundamental que é sistematicamente ignorada: é possível lidar da mesma forma com candidatos alvo de acusações não provadas e por isso constituídos arguidos e com candidatos objecto de condenação, ainda que com o direito a rcorrerem até aos limites do legalmente possível? E dentro dos candidatos objecto de uma sentença que os condena será lícito misturar no mesmo plano aqueles que tiveram um processo que nada teve a ver com a actividade política que exerciam e pretendem continuar a exercer daqueles que foram condenados porque no exercício dessa actividade política praticaram actos ilícitos com obtenção de vantagens pessoais? Não será sensato, neste casos, colocar na lei uma reserva que os impeça de continuarem a manobrar os cordelinhos de uma forma que já mereceu uma condenação? Não será uma medida sensata mesmo que se venha a provar que afinal a sentença era infundada?
"Sócrates: “Alteração da ZPE nada tem a ver com o licenciamento do Freeport” disse o primeiro-ministro no debate a propósito de uma questão de Louçã sobre o que podem e não devem fazer os Governos de gestão.
"Alteração da ZPE esteve na gaveta um ano e serviu para o Freeport" é o título do destaque do Público de hoje num trabalho do jornalista José António Cerejo que estebelece uma relação entre a subita aprovação do processo de alteração da Zona de protecção Especial do Estuário do Tejo(ZPE) e a aprovação da Avaliação Ambiental do Freeport de Alcochete fundamental para a aprovação do projecto.
Do trabalho de JAC e das declarações que ele junta de João Cravinho resulta que a mexida na ZPE violou o acordo de financiamento celebrado com a União Europeia em 1994, para fazer a ponte Vasco da Gama.
É aqui, na mexida na ZPE que se joga este processo como aliás já tinha referido. Esta questão não se resolve com declarações nem com conferências de imprenssa. É necessário trabalho e estudo por parte dos jornalistas e das autoridades que investigam o caso e o primeiro-ministro e a sua equipa estão obrigados a responder com clareza a todas as dúvidas mesmo que lhes pareça que são injustificadas ou que já responderam anteriormente.
PS - algumas dúvidas e algumas revelações podem afectar seriamente a posição do primeiro-ministro.
.... recear um desemprego ingovernável devido à forma como se governa o País?
"Mário Soares receia um país ingovernável em 2009 devido ao desemprego"
Luís Filipe Menezes aparece na campanha de Passos Coelho
Luís Filipe Menezes era péssimo. Uma análise justa, convenhamos. Passos Coelho, com um conjunto assinalável de vacuidades e uma tentativa de vender uma ideia de renovação e de mudança que o seu currículo não legitimam, é o futuro para muitos sectores hiper-críticos da liderança anterior. Uma ideia bastante forçada.
Mas o que vale Passos Coelho sem a bengala de Menezes? Zero!!!
Foi essa aguda consciência da sua irrelevância que levou o ex-líder da jota a colar-se como uma lapa às tropas de Menezes. Depois do patético acto de nomear o filho de Menezes seu mandatátio para a juventude - o que equivale a todo um programa insusceptível de ser comprimido em dez pontos - o candidato recebeu a declaração do ex-porta-voz de Menezes, Agostinho Branquinho - o tal que começou o affair Câncio, lembram-se? - de que as distritais que apoiaram Menezes, quase todas apoiavam Passos Coelho para, finalmente, receber o apoio, em campanha, de Menezes. Compare-se este aparecimento com a frieza para com Santana, quando este se pôs a jeito para uma palavrinha do líder.
Se Menezes quiser, mesmo a sério, Passos Coelho vai ganhar. Porque Menezes põe e dispõe dos votos, através dos seus homens nas distritais. Mas uma coisa é certa: Passos Coelho vai ser sempre um líder fraco controlado à distância por Menezes, que parece pretender ser, passe o exagero da comparação, o Putin do PSD, detendo o poder efectivo, mesmo o poder de decidir quem ganha e quem perde nas eleições internas.
Com Passos Coelho, Sócrates pode dormir descansado. Aos que o acusam de ser um político de plástico, sem ideias, sem ideologia e sem projecto, Passos Coelho parecer-lhes-á a pura materialização do vazio.
"Quem está no Governo tem de alinhar pela União Europeia (UE), que já dita 60% das nossas regras económicas. E a UE não está à esquerda. Também não está à direita. Mas a verdade é que a UE não tem uma orientação de esquerda e nós temos de alinhar pela UE." Esta é a resposta de Almeida Santos a uma pergunta, numa entrevista no DN, sobre a inevitabilidade do PS ser de esquerda na oposição e de diireita no poder. O discurso da fatalidade como fundamento para a actual política de direita do Governo.
Os actuais dirigentes do PS -pelo menos os que pensam como Almeida Santos - já esqueceram que a Democracia é o regime das escolhas livres e informadas e que a fatalidade é mais uma característica de outros regimes, como o de antes do 25 de Abril.
Mas leia-se a resposta a outra questão sobre a razão pela qual o PS, neste contexto, não muda o seu programa de partido e a sua matriz . A resposta não deixa dúvidas. Diz Almeida Santos: "Não, porque Portugal não tem condições para viver fora da UE. Temos de ter consciência de que somos um país pobre de recursos, e nem sempre temos consciência. O melhor que temos ainda são as pessoas, a verdade é essa. Os portugueses têm de ter consciência que somos um país sem recursos naturais significativos. Tivemos o mar, mas abandonámo--lo, não sei bem porquê. Não temos petróleo, não temos diamantes, não temos minerais".
Perceberam? Passámos do orgulhosamente sós para o orgulhosamente porezinhos e obedientes mas alinhadinhos e sem veleidades de querer ser qualquer coisa que a UE não visse lá com muitos bons olhos: como por exemplo ser de esquerda e querer governar á esquerda.
Bancos contrariam alta dos preços e avaliam as casas cada vez pior
Há duas questões que não estão aqui suficientemente esclarecidas: a primeira diz respeito ao facto de esta diminuição da avaliação bancária não se repercutir no preço reados imóveis já que mesmo quando esta avaliação era francamente superior estava mesmo assim muito abaixo dos valores de mercad ; a segunda questão é a de que esta baixa resulta sobretudo dos elevadíssimos níveis de endividamento das famílias e do facto de estarem quase esgotados os mecanismos de contenção do endividamento usados pelos sucessivos Governos. Intervenções que penalizam os cidadãos e que tem contribuido para evitar a baixa do preço das casas. Resultam ainda das recomendações do BP que já não são de agora.
Importa refererir que no final dos anos 80 a diminuição das taxas de juro e a folga no rendimento disponível das famílias foi completamente absorvida pelo aumento especulativo do preço das casass« que beneficiaram apenas duas entidades: os construtores e a banca. Os Governos foram cumplices desta situação quando dispunham de mecanismos de regulação que não quiseram usar.
Pedro Passos Coelho garante que está preparado para ser primeiro-ministro
A julgar pelas suas intervenções e pela vacuidade da sua carta em dez pontos, ninguém diria tal coisa.
Bom, mas a verdade é que o nível baixou muito nos últimos anos. Muitíssimo, desgraçadamente para todos nós e por nossa exclusiva responsabilidade.
Bué de militantes continuam a apoiar a candidatura de Alberto João a Presidente do PPD/PSD. Cento e Vinte e Nove, há menos de uma hora. Por este andar Alberto João apenas poderá anunciar a sua candidatura lá para 14 de Novembro.
Daniel Sampaio, na Pública deste domingo, a propósito de uma actividade legislativa marcada pelo execesso e pela ausência de sentido, na sua opinião. Esta análise apoia-se em dois factos recentes: o primeiro foi a célebre decisão socialista de proibir as tatuagens e os piercings; o outro foi a decisão do ME de estender o conceito de "escola a tempo inteiro" aos 5º e 6º anos de escolaridade.
Sobre o primeiro tema escreve Daniel Sampaio: "(...) O problema é que a simples ideia de legislar sobre o assunto revela dois aspectos, típicos de quem nos governa: em primeiro lugar, mostra a vontade de um controlo excessivo sobre a dimensão individual dos cidadãos; em segunda perspectiva, ilustra a pressa e a falta de estudo sobre o tema.(...) Impressiona verificar como o legislador demite os pais adolescentes de qualquer atitude de proibição dos adornos corporais em causa (...) O bom senso aconselharia uma campanha de informação sobre o assunto, dstinada a pais e adolescentes, que procurasse eclarecer qual o sentido desta abundância de "decoração corporal" que caracteriza o nosso tempo.(...)"
Sobre a segunda questão escreve Sampaio: "(...) A ideia de juntar pela tarde fora mais duas horas de "enriquecimento curricular", com a inclusão de mal definidas aprendizagens como a Área de Projecto, a Formação Cívica e o Estudo Acompanhado, revela uma concepção da escola que privilegia a substituição da família. A grande decisão do ME seria a de forçar os outros departamentos governamentais a adoptarem medidas de conciliação da vida profissional com a vida familiar, de modo a que pelo menos um encarregado de educação dispusesse de um horário flexível durante a infância das crianças a seu cargo, de forma a poder retirá-la mais cedo da escola! O ME ainda não compreendeu que não é com mais aulas que se aprende mais, é através de um ensinar diferente; um ensino que permita ao professor ter uma autoridade baseada na relação que estabeleceu ; e uma aprendizagem estruturada a partir do conhecimento das crianças de hoje, que crescem estimuladas por contextos diferentes da escola tradicional (...)"
Esta segunda parte do texto encerra quase que a base de um programa moderno, socialista, para a escola pública. Algo de que este Governo foge a sete pés. Talvez por isso Daniel Sampaio não costume participar nas missas das Novas Fronteiras. Pensa de mais.
Daniel Sampaio, hoje na Pública, discorre sobre os autismos a propósito "do líder da oposição ter falado do"comportamento autista" do primeiro-ministro (...)". Depois de concluir que Menezes deveria ter escolhido outros "autismos" do actual governo, se ele mesmo não estivesse a ter um comportamento "autista" Sampaio conlui que "Temos sobretudo de denunciar o "autismo" de membros do Governo que, todos os dias, nos querem fazer crer que tudo caminha pelo melhor, quando a realidade do quotidiano de muitas famílias mostra o contrário. A solução para este "autismo" só pode ser uma: ouvir muitas opiniões, sobretudo daqueles que não têm acesso aos "media" nem às estruturas do Largo do Rato. E José Sócrates não precisaria de criticar professores se, ao lado com os dirigentes do Ministério da educação, se dispusesse a falar com os professores de várias zonas do país, em agenda prévia nem resumos dos acessores".
"O governo e os zecos" de JoãoPaulo Sousa no "Da Literatura", a propósito da referência pela equipa do ministério da educação aos "professorzecos". Cito : "Porém, se, como disse o primeiro‑ministro recentemente, a propósito dos dislates de um ministro francófono, não há política dos ministros, mas apenas política do governo, e visto que nenhum membro do executivo nacional pediu desculpas pelo uso de um diminutivo tão pouco institucional, é lícito acreditar que, para o ministro da Saúde, há para aí uns «medicozecos», para o titular da Administração Interna, existem «policiazecos», para o responsável da Defesa, pululam algures uns «militarzecos», e assim sucessivamente. A bem dizer, talvez não passemos todos de uns «cidadãozecos».
Um artigo de opinião do Engº Civil, e professor do IST, Mário Lopes. Cito: "(...) Se o interesse público prevalecer, o NAL será construído no Campo de Tiro de Alcochete. Como o TGV ainda não está construído, o seu traçado na região de Lisboa ainda pode ser optimizado. A plataforma logística prevista para o Poceirão ainda não começou a ser construída, pelo que ainda é possível melhorar a sua localização. Estamos assim perante uma oportunidade histórica: planear em conjunto três projectos, NAL, TGV e plataforma logística, maximizando as potencialidades de cada um.(...)"
O melhor é ler o artigo na íntegra.
quem faz a pergunta é Daniel Sampaio, na sua crónica da Pública de hoje. Cito:" 2007 foi um ano mau para o Governo.(...) Acima de tudo perdeu-se a esperança. Ouve-se na rua o ruído de grandes manifestações, mas sobretudo pressente-se a apatia, o desinteresse pela política, a falta de entusiasmo, a indiferença ou desdém para com os membros do governo (odiados ou apenas tolerados, nunca estimados), que se empertigam ao menor sinal de oposição. Não há, por enquanto, alternativa, mas isso deveria ser o alento para fazer cada vez melhor. Começar por compreender que são necessárias rupturas, mas que só as conseguimos com êxito se reconhecermos a importância do outro: aquele que protesta na rua contra o encerramento do serviço de urgência ou contra o fecho da escola não compreende facilmente a argumentação técnica que pode justificar a medida: sabe, pela sua vida, que a escola e o hospital dignificam a terra e que, sem eles, o deserto estará mais próximo. Na realidade, ninguém se deveria gabar do fecho de uma escola ou do encerramento de um hospital: é preciso perceber que se está apenas a oferecer um binóculo longínquo a quem acaba de perder os óculos...
Há um claro problema de comunicação entre o executivo e as populações visadas: a isto, o governo responde com argumentos técnicos ou com a denúncia da "perda de privilégios". Não chega. Não se percebe por que razão tanto ri o governo!"2008 está aí. É urgente mudar: admitindo os erros, devolvendo a esperança."
diz sobre a escolha da nova administração do BCP o ministro da presidência Pedro Silva Pereira querendo dizer com isso que o Governo nada tem a ver com a questão. Diz pouco e diz mal. Então o ministro não reparou que a "escolha dos accionistas" recaiu sobre o Presidente do maior banco Público que leva consigo um ou vários membros da mesma Administração? Então o ministro não reparou que em função da tal "escolha dos accionistas" o Governo terá que escolher uma nova administração para a Caixa?
O ministro quer tapar o sol com uma peneira. Quer remeter para o famigerado funcionamento normal do mercado tudo aquilo que se está a passar, eliminando de uma vez por todas as suspeições de tráfico de influências em todo este processo. Ora mercado neste domínio das finanças é coisa que não existe. Veja-se quão imperfeita era a informação disponível para os accionistas e sobretudo para os clientes do BCP sobre a situação real do banco. Veja-se como é debil e atrasada a intervenção das entidades reguladoras e, em último caso, do próprio poder político. Veja-se como são inexistentes as leis sobre incompatibilidades de gestores públicos sobretudo os que ocupam lugares mais importantes, estratégicos como gostam de dizer os políticos.
O ministro gostava de poder fazer coro com aqueles que acham que tudo isto se deve ver numa lógica PS-PSD em que aquilo que o PSD fez, ou terá feito, deve ser aquilo que o PS faz ou poderá fazer. Numa lógica de "uma mão lava a outra".
A crise do BCP veio pôr ainda mais em evidência a podridão que grassa na democracia portuguesa.
A Vara já tinha sido bem cravada no coração do capital....público, lá bem no centro vital que é a Administração da Caixa Geral de Depósitos, local por excelência para se depositarem aqueles cujos amigos são os mais influentes a cada momento. Mas agora a coisa muda de figura. Estamos perante o coração do capital privado, o BCP, venerada instituição onde se juntam o sagrado e o profano, mais este do que aquele como se compreende por questões de pura economia, tombada às mãos dos socialistas ou melhor cravada pela Vara socialista.
