pedra do homem

um artigo de Saldanha Sanches sobre a luta contra a corrupção. A tese do conhecido fiscalista, demonstrada a partir do exemplo do autarca do Porto, é o de que "se os tribunais não funcionarem, a luta contra a corrupção está condenada ao fracasso."
Escreve Saldanha Sanches: "O presidente da Câmara Municipal do Porto foi eleito com dois projectos audaciosos: pôr fim à vassalagem do município ao sr. Pinto da Costa e acabar com a corrupção endémica. A primeira, a aposta mais arriscada, foi inteiramente ganha quando toda a gente dizia que ele iria perder. a segunda, a desinfecção do município, que dependia da actividade dos tribunais, foi um fracasso.(...)
(...) o outro lado da corrupção em qualquer país sul americano ou em qualquer município português é a solidariedade por omissão daqueles que que institucionalmente teriam por função combatê-la.(...) A sua reacção típica é de uma grande incomodidade e a vingança mais óbvia e mais vulgar é transformar o denunciante da corrupção no alvo de um qualquer processo judicial. Veja-se o que aconteceu com os denunciantes de Fátima Felgueiras. A máquina judicial tem uma irresisitível tendência para se voltar contra os que perturbam a paz com as suas incómodas denúncias.(...) Se alguém insiste em denunciar situações aparentemente concretas( a situação do concelho x) deve ser imediatamente intimado a comparecer perante um magistrado e a apresentar as provas daquilo que afirma. É um comportamento antigo e persistente com todas as características de desforra insituticional(...) Foi isso que acabou por acontecer a Rui Rio, mas com recurso a uma outra forma de inversão: será que aqueles papéis que entregou para investigação continham provas inequivocas de condutas criminosas? Deveriam conduzir á constituição de arguidos ou ao arquivamento do processo?(...) A função dissuasória da justiça (num sentido não tradicional) atingiu aqui um novo cume: ficou provado que o pior que pode fazer qualquer político que queira iniciar uma acção de limpeza é contar com a justiça como uma sua necessária aliada. Esta vai enredar e distorcer tudo, transformar os réus em vítimas e as vitímas em réus.(...)"