pedra do homem

FAZER COM QUE O COMÉRCIO SEJA JUSTO

Neste capítulo Stiglitz reflecte sobre liberalização das relações comerciais. Partindo de vários exemplos concretos, a começar pelos acordos NAFTA celebrados em 1994 entre os Estados Unidos, o México e o Canadá, o autor conclui que “os acordos comerciais do passado não foram nem livres nem justos. Foram assimétricos, abriram os mercados dos países em desenvolvimento aos bens dos países industrialmente avançados sem reciprocidade plena. Manteve-se toda uma hoste de barreiras comerciais, subtis, mas eficazes.”O acordo NAFTA é de seguida analisado como um exemplo paradigmático das razões que justificam os desapontamentos com a liberalização do comércio. “Um dos principais argumentos do NAFTA era o de que ajudaria a diminuir o fosso de rendimento entre os Estados Unidos e o México e, assim, reduzir as tensões da imigração ilegal. No entanto, a disparidade do rendimento entre os dois países viu-se aumentada, de facto, durante a primeira década da vigência do NAFTA, em mais de 10 por cento. E o NAFTA também não resultou num rápido crescimento da economia do México. O crescimento, durante essa primeira década, foi de uns miseráveis 1,8 por cento sobre a base real per capita, melhor do que na maior parte da América latina, mas muito pior do que no século anterior no quarto de século entre 1943 e 1958, o México crescera numa taxa média anual per capita de 3,2 por cento).(…) de facto o NAFTA tornara o México mais dependente dos Estados Unidos, o que significava que, quando a economia dos estados Unidos tinha uma prestação pobre, o mesmo acontecia no México.(…) Assinado o NAFTA, os Estados Unidos continuaram a utilizar barreiras não tarifárias para barrar a passagem aos produtos mexicanos que tinham começado a encontrar caminho para os seus mercados, incluindo abacates, vassouras e tomates.(…)”. De seguida o autor analisa os problemas associados á perda dos empregos provocados pela liberalização rápida do comércio. “os políticos e os economistas que prometem que a liberalização do comércio pode fazer com que um país como um todo fique numa situação melhor não estão a ser sinceros a teoria da economia e (a experiência histórica) sugere o contrário: mesmo que a liberalização do comércio possa fazer com que um país fique numa situação melhor, faz com que alguns grupos fiquem pior. E sugere que, pelo menos nos países industrialmente avançados, são os debaixo – os trabalhadores não especializados – que vão sofrer mais.”
Partindo da ideia de que o auxílio dos países desenvolvidos é importante para um desenvolvimento bem sucedido, Stiglitz analisa o conceito da “protecção da indústria nascente” como uma hipótese para as empresas dos países em desenvolvimento “se desenvolverem e competirem com as empresas dos países desenvolvidos. Esta ideia foi, curiosamente, utilizada nos anos 60 pelos Estados Unidos e pelo Japão. “Os países mais bem-sucedidos desenvolveram-se de facto, sob barreiras proteccionistas; os críticos da globalização acusam países como o Japão e os Estados-Unidos, que subiram a escada do desenvolvimento, de quererem descartar-se da escada para que outros não possam segui-los”.
A análise da história dos acordos comerciais permitem-lhe concluir que os “Estados Unidos e a Europa têm vindo a aperfeiçoar a arte de argumentação quanto ao comércio livre, enquanto que simultaneamente, estão a trabalhar por conseguirem acordos de comércio que os protejam das importações dos países em desenvolvimento”.
Stiglitz conclui o capítulo com a enunciação das condições para tornar eficaz a Globalização, neste particular, através da promoção de um “regime de comércio global que promova o bem-estar dos países mais pobres e que seja, ao mesmo tempo, benéfico para os países industrialmente avançados(…)”. A proposta mais forte é a criação de condições para a existência de um Comércio livre para os pobres. “Os países ricos deveriam, simplesmente, abrir os seus mercados aos mais pobres, sem reciprocidade e sem condicionalidade económica ou política. Os países de rendimento médio deveriam abrir os seus mercados aos países menos desenvolvidos e deveria permitir-se que alargassem as suas preferências mutuamente sem terem de alargá-las aos países ricos, de modo a não precisarem de recear que as importações desses países pudessem matar as suas industriais nascentes.(…) Saliente-se que mais de dois terços do rendimento agrícola na Noruega e na Suiça, mais de metade no Japão e um terço nos Estados Unidos vêm de subsídios.(…) Os subsídios agrícolas dos estados Unidos e da Europa aos seus agricultores atingem pelo menos 75 por cento do rendimento total da África Subsariana.(…) A Vaca europeia recebe, em média, um subsídio de 2€ por dia (que é a unidade de medida do Banco Mundial para a pobreza): mais de metade da população do mundo em desenvolvimento vive com menos do que isso.”