A Maldição dos RecursosO autor analisa vários casos em que isso acontece: o Azerbeijão, a Nigéria, – “que ganhou quase um quarto de um trilião de dólares em receitas do petróleo ao longo das últimas três décadas (…) apesar de todo o petróleo, o rendimento per capita desceu cerca de 15 por cento entre 1975 e 2000, enquanto que o número de pessoas a viver com menos de $1 por dia quadruplicou de 19 milhões para 84 milhões (…) – a Venezuela, a Arábia Saudita, a Rússia, o Cazaquistão etc.
Uma das situações características destes países é a violência. A instabilidade, a corrupção, a falta de democracia, a ditadura, muitas vezes unipessoal, são traços comuns destes países, embora não um seu exclusivo. “Os governos que chegam ao poder, tomando os recursos e utilizando a força, têm um sentido de responsabilidade para com os seus cidadãos e para com os recursos do seu país substancialmente diferente daqueles que saem da vontade popular”. Stiglitz analisa depois a questão da “apropriação da Riqueza Pública”. “O primeiro desafio com que se deparam os países ricos em recursos é o de assegurar que o sector público recebe tanto do valor que se encontra nas suas terras quanto possível” Isso é difícil mesmo em países desenvolvidos, como nos EU. Os sectores dos recursos influenciam fortemente a decisão política através do suporte a campanhas eleitorais, por exemplo. Quando as empresas actuam nos países em desenvolvimento “ aí entra em jogo a total corrupção. No mundo altamente competitivo do petróleo internacional, é mais fácil para uma petrolífera apresentar lucros elevados, através de subornos a funcionários do Estado para que baixem o preço que têm que pagar, do que serem mais eficientes do que todos os outros, pagando o preço total de mercado.(…) Os subornos tanto minam o processo democrático como o mercado. No entanto, o verdadeiro problema não está nos subornos, por muito detestáveis que sejam, mas sim nas suas consequências; quando a petrolífera ganha, o país local perde.”
Outra perspectiva que o autor analisa ainda no âmbito da apropriação da riqueza pública são as privatizações. Stiglitz afirma que sempre que o Estado recebe, na venda de um bem patrimonial a privados, menos do que o valor do bem o país está a ser burlado já que aquilo que acontece é a transferência “ da riqueza dos cidadãos como um todo, para quem fica com esses bens a “preços de desconto”. Stiglitz "desfaz” o argumento utilizado pelo FMI a favor das privatizações, o da superior eficiência do sector privado sobre o sector público, largamente contrariado pela realidade. O autor dá exemplos do sector petrolífero na Noruega ou na Malásia e dá sobretudo os exemplos chocantes da Rússia e da Venezuela, antes de Chavez. Esta análise do potencial efeito nefasto da privatização dos recursos é feita em paralelo com uma outra que é a da forma como se utiliza o dinheiro da venda desses recursos.
Voltando ao caso da Rússia o autor escreve que “houve leilões públicos mas os leilões tinham sido viciados [no tempo de Ieltsin] e os oligarcas ficaram com os vastos recursos naturais do país por uma ninharia: Há funcionários do Estado que crêem que a quantia roubada excede os três triliões de dólares (…) No caso da Rússia foram russos a roubar dinheiro ao seu próprio país (…)”. No caso da Venezuela, Stiglitz não se mostra surpreendido que Chavez tenha ganho as eleições de 1988 na primeira volta, “ na sequência de uma candidatura baseada na plataforma da erradicação da pobreza” (…) A capacidade de Chavez renegociar velhos contactos, obter melhores condições para o seu país, reforça muito simplesmente a ideia de que no passado, os venezuelanos foram burlados (…)”
Stiglitz acaba este capítulo, como todos os outros ao longo do livro, com uma mensagem optimista que é afinal a mensagem que dá o título ao livro: “Tornar Eficaz a Globalização: a maldição dos recursos não é inevitável”. Destaco: “A maldição dos recursos não é uma sina: é uma escolha. Exploração dos recursos naturais é uma parte importante da Globalização, hoje em dia, e de algum modo, os fracassos dos países em desenvolvimento que são ricos em recursos são um paradigma dos fracassos da globalização (…)” Stiglitz centra-se na necessidade de não só se obter o maior valor possível pelos recursos como na necessidade de usar bem esse dinheiro. Os fundos de estabilização são analisados a partir de dois exemplos bem diferentes, mas ambos bem sucedidos: a Noruega e o Botsuana. Ambos criaram fundos de estabilização que “são essenciais para permitir que os Estados os utilizem nas circunstâncias apropriadas e especialmente para ajudar a estabilizar a economia". O autor referira anteriormente que “gastar bem o dinheiro ou gastar dinheiro no momento certo são dois dos maiores desafios com que se deparam os países ricos em recursos” recordando a doença holandesa a propósito do efeito negativo que tem sobre a restante economia – abrandamento do crescimento e desemprego por perda do potencial exportador, por exemplo – o excesso de liquidez gerado pela venda dos recursos e pela valorização da moeda.
Stiglitz acaba com uma Agenda de Acções Concretas para a Comunidade Internacional com um conjunto de sete medidas que permitirão quebrar a “maldição dos recursos naturais e fazer com que os abundantes recursos naturais tornem a ser o que devem ser – uma bênção.”
Patentes, Lucros e PessoasStiglitz critica os TRIP – Trade- Related Aspects of Intelectual Property – criados em 1994 no fim da Ronda do Uruguai, que considera um erro, defendendo que uma reforma decisiva seria mudar o onde e o como são tomadas as decisões que dizem respeito à propriedade intelectual. "As discussões sobre os padrões globais para a propriedade intelectual deveriam sair da OMC e ser devolvidas a uma OMPI reformada, uma Organização Mundial da Propriedade Intelectual em que as vozes da academia e também da empresas, dos consumidores e dos fabricantes, tanto dos países em desenvolvimento como dos países desenvolvidos, todas fossem ouvidas.”
Outra actuação perversa das grandes empresas e em particular das farmacêuticas é a biopirataria do conhecimento tradicional. O arroz basmati que é um alimento conhecido há milhares de anos na Índia foi objecto de patentes de uma empresa americana, a Rice TEC Inc. O óleo da árvore nem da Índia, conhecida há dezenas de anos pelas suas propriedades medicinais, foi nos anos 90 objecto de patentes concedidas na … América e na Europa. Por isso Stiglitz coloca duas reformas na ordem do dia capazes de dar resposta às preocupações dos países em desenvolvimento: 1) existência de um acordo internacional que reconheça o conhecimento tradicional e que proíba a biopirataria; 2) assinatura por todos os países do mundo de uma convenção sobre a biodiversidade biológica.
É fundamental colocar no centro do debate democrático os conflitos sobre os valores fundamentais “o desafio mais ambicioso para a reforma da globalização está em torná-la mais democrática; um teste para o seu êxito estaria em provar-se que conseguiria que estes valores mais amplos triunfassem mais frequentemente sobre os meros interesses empresariais”
FAZER COM QUE O COMÉRCIO SEJA JUSTO
Neste capítulo Stiglitz reflecte sobre liberalização das relações comerciais. Partindo de vários exemplos concretos, a começar pelos acordos NAFTA celebrados em 1994 entre os Estados Unidos, o México e o Canadá, o autor conclui que “os acordos comerciais do passado não foram nem livres nem justos. Foram assimétricos, abriram os mercados dos países em desenvolvimento aos bens dos países industrialmente avançados sem reciprocidade plena. Manteve-se toda uma hoste de barreiras comerciais, subtis, mas eficazes.”O acordo NAFTA é de seguida analisado como um exemplo paradigmático das razões que justificam os desapontamentos com a liberalização do comércio. “Um dos principais argumentos do NAFTA era o de que ajudaria a diminuir o fosso de rendimento entre os Estados Unidos e o México e, assim, reduzir as tensões da imigração ilegal. No entanto, a disparidade do rendimento entre os dois países viu-se aumentada, de facto, durante a primeira década da vigência do NAFTA, em mais de 10 por cento. E o NAFTA também não resultou num rápido crescimento da economia do México. O crescimento, durante essa primeira década, foi de uns miseráveis 1,8 por cento sobre a base real per capita, melhor do que na maior parte da América latina, mas muito pior do que no século anterior no quarto de século entre 1943 e 1958, o México crescera numa taxa média anual per capita de 3,2 por cento).(…) de facto o NAFTA tornara o México mais dependente dos Estados Unidos, o que significava que, quando a economia dos estados Unidos tinha uma prestação pobre, o mesmo acontecia no México.(…) Assinado o NAFTA, os Estados Unidos continuaram a utilizar barreiras não tarifárias para barrar a passagem aos produtos mexicanos que tinham começado a encontrar caminho para os seus mercados, incluindo abacates, vassouras e tomates.(…)”. De seguida o autor analisa os problemas associados á perda dos empregos provocados pela liberalização rápida do comércio. “os políticos e os economistas que prometem que a liberalização do comércio pode fazer com que um país como um todo fique numa situação melhor não estão a ser sinceros a teoria da economia e (a experiência histórica) sugere o contrário: mesmo que a liberalização do comércio possa fazer com que um país fique numa situação melhor, faz com que alguns grupos fiquem pior. E sugere que, pelo menos nos países industrialmente avançados, são os debaixo – os trabalhadores não especializados – que vão sofrer mais.”
Partindo da ideia de que o auxílio dos países desenvolvidos é importante para um desenvolvimento bem sucedido, Stiglitz analisa o conceito da “protecção da indústria nascente” como uma hipótese para as empresas dos países em desenvolvimento “se desenvolverem e competirem com as empresas dos países desenvolvidos. Esta ideia foi, curiosamente, utilizada nos anos 60 pelos Estados Unidos e pelo Japão. “Os países mais bem-sucedidos desenvolveram-se de facto, sob barreiras proteccionistas; os críticos da globalização acusam países como o Japão e os Estados-Unidos, que subiram a escada do desenvolvimento, de quererem descartar-se da escada para que outros não possam segui-los”.
A análise da história dos acordos comerciais permitem-lhe concluir que os “Estados Unidos e a Europa têm vindo a aperfeiçoar a arte de argumentação quanto ao comércio livre, enquanto que simultaneamente, estão a trabalhar por conseguirem acordos de comércio que os protejam das importações dos países em desenvolvimento”.
Stiglitz conclui o capítulo com a enunciação das condições para tornar eficaz a Globalização, neste particular, através da promoção de um “regime de comércio global que promova o bem-estar dos países mais pobres e que seja, ao mesmo tempo, benéfico para os países industrialmente avançados(…)”. A proposta mais forte é a criação de condições para a existência de um Comércio livre para os pobres. “Os países ricos deveriam, simplesmente, abrir os seus mercados aos mais pobres, sem reciprocidade e sem condicionalidade económica ou política. Os países de rendimento médio deveriam abrir os seus mercados aos países menos desenvolvidos e deveria permitir-se que alargassem as suas preferências mutuamente sem terem de alargá-las aos países ricos, de modo a não precisarem de recear que as importações desses países pudessem matar as suas industriais nascentes.(…) Saliente-se que mais de dois terços do rendimento agrícola na Noruega e na Suiça, mais de metade no Japão e um terço nos Estados Unidos vêm de subsídios.(…) Os subsídios agrícolas dos estados Unidos e da Europa aos seus agricultores atingem pelo menos 75 por cento do rendimento total da África Subsariana.(…) A Vaca europeia recebe, em média, um subsídio de 2€ por dia (que é a unidade de medida do Banco Mundial para a pobreza): mais de metade da população do mundo em desenvolvimento vive com menos do que isso.”
É possível um Mundo Melhor.
No primeiro capítulo do livro,que funciona como a introdução, o autor reflecte sobre a evolução sofrida pela globalização e faz uma profissão de fé na capacidade de todos nós para a mudarmos de forma a que “possamos ter economias mais fortes e sociedades mais fortes que atribuam mais peso a valores como a cultura, o ambiente, a própria vida”.
O autor descreve as duas faces da globalização: a primeira no inicio dos anos 90 marcada pelas promessas de que no espaço de 6 anos – entre 1990 e 1996 – os fluxos de capital para os países em desenvolvimento iriam aumentar 6 vezes e de que as novas regras para o comércio internacional iriam trazer uma prosperidade sem precedentes para todos; a segunda, associada a uma consciência crescente das suas injustiças, simbolicamente iniciada em 1999, quando tiveram lugar os primeiros grandes protestos contra a globalização em Seattle.
Stiglitz participou numa comissão criada em 1999 pela OIT – Comissão para as Dimensões Sociais da Globalização – que elaborou um relatório muito crítico da evolução verificada. Nesse relatório, a dado passo, refere-se que “vista pelos olhos da vasta maioria das mulheres e dos homens, a globalização não respondeu às suas mais simples e legítimas aspirações por empregos decentes e por um futuro melhor para os seus filhos”. No âmbito deste trabalho ficou claro que os descontentes com a globalização elegem um conjunto de críticas que são sobretudo as seguintes:
As regras do jogo que gere a globalização são injustas e preparadas para beneficiar os países industrialmente avançados; os valores materiais são valorizados muito acima dos valores da vida e do ambiente; a globalização tem retirado soberania aos países em desenvolvimento e dessa forma tem posto em causa a própria democracia; há provas abundantes de que uma grande maioria da população são prejudicados com a globalização, quer nos países em desenvolvimento quer nos países desenvolvidos; o sistema económico imposto aos países em desenvolvimento é muitas vezes grosseiramente inadequado e prejudicial.
A partir da evolução que o debate tem vindo a sofrer, passando de uma discussão centrada no reconhecimento de razões legitimadoras dos descontentamentos para a identificação das políticas concretas que determinaram os maus resultados verificados, o autor entende que a reforma da globalização é não só necessária como possível. O debate deve evoluir para a resposta às seguintes questões: “Que mudanças grandes e pequenas, vão permitir que a globalização corresponda à sua promessa ou, no mínimo, que se aproxime um pouco mais dela? Como faremos para tornar eficaz a globalização?”
Stiglitz elege 6 áreas nas quais se pode e deve intervir sendo cada uma delas desenvolvida ao longo do livro. São as seguintes: a insídia da pobreza; A necessidade de auxílio estrangeiro e alívio da dívida; a aspiração de tornar o comércio justo; as limitações da liberalização; proteger o ambiente; um sistema defeituoso de governação global.
No que se refere à evolução da pobreza -pag. 36 - cito: "(...)A triste verdade, é que, fora da China, a pobreza no mundo em desenvolvimento aumentou ao longo das duas últimas décadas. Cerca de 40 por cento da população mundial de 6,5 mil milhões vive na pobreza (um número que está 36 por cento acima do de 1981), um sexto - 877 milhões - vive em pobreza extrema (mais 3 por cento do que em 1981). O pior fracasso é África, onde a percentagem da população que vive em pobreza extrema aumentou de 41,6% em 1981, para 46,9 por cento em 2001. Considerando o crescimento da sua poplação isto significa que o número de pessoas que vivem em pobreza extrema quase duplicou, de 164 milhões para 316 milhões.(...)"