pedra do homem

José Reis, já aqui referido a propósito de outros textos, é um economista que dedica uma particular atenção às questões do território e do desenvolvimento regional. Foi por esta via que cheguei ao conhecimento da sua obra, quando fiz o Mestrado em Planeamento Regional e Urbano na Universidade Técnica de Lisboa.
Assumindo-se nesta obra como um economista institucionalista e descrevendo ele próprio o livro como um ensaio de economia institucionalista, José Reis organiza o livro em três partes.
Da primeira, com o título “Governação, Institucionalismo e Estado: os genes impuros da economia”, saliento a reflexão feita em torno das relações entre o Estado e a Economia com destaque para a análise da estrutura do Estado e as despesas públicas e para a reflexão sobre o papel dos Estados-Nação como organizadores da espacialização da economia (pág. 86 e seg.).
Em defesa da tese da centralidade do Estado na Economia constata que o “peso da despesa pública no PIB é grande em todas as economias, especialmente as europeias. Além disso, ele manteve-se, ou expandiu-se mesmo, sob governos de direita (os EU com Reagan, Portugal em dez anos de poder da direita, no tempo de Cavaco) e em fases de grande retórica anti-estatal (…) E há ainda outro argumento que concorre para esta ideia de centralidade do Estado. Não se trata de algo quantificável. Pelo contrário, é profundamente não-material: é o papel do Estado na institucionalização e resolução dos conflitos, no relacionamento entre os actores económicos e sociais. A este papel gostaria de juntar, em síntese breve, alguns outros: os que têm a ver com a promoção de significados colectivos, com a contratualidade, com a organização ou com o papel estatal na criação de economias externas (…) ”
Quanto à segunda questão escreve José Reis: “(…) é claro que a crescente internacionalização das economias traz consigo uma muito mais acentuada articulação das escalas espaciais, envolvendo o Estado-Nação, ele próprio, o nível regional subnacional e o nível global (…) temos assim uma outra dimensão a sublinhar no Estado: o seu perfil enquanto gestor das articulações espaciais da economia: desde logo enquanto agente activo da formação de blocos regionais à escala mundial (…)”

Da segunda Parte do livro com o título “Evolução e processo: Europa, Portugal, densidades e relações” destaco o capítulo 4: “Europa e Cidades: Governação e densidades, político-institucionais”.

José Reis assume-se como um crítico da ânsia de tudo explicar recorrendo ao conceito da globalização que o autor entende sobretudo como uma “metáfora da perplexidade” que caracteriza muito do discurso contemporâneo. O Autor defende que a “formação de economias de aglomeração, de densidades territoriais, a consolidação de determinados sistemas de governação e o desenvolvimento de dinâmicas urbanas são processos sociais tão estruturantes, tão dotados de espessura própria e tão estruturantes como a já citada globalização financeira e comunicacional. (…)” e propõe uma visão institucionalista da governação assente em quatro pilares:

“Admitir que a tensão entre mobilidades e territorializações subsiste e que tal tensão é tão constituinte dos mundos como o tem sido até hoje.(…)”; Reconhecer os “limites da racionalidade e da organização” por contraponto à hipótese da absoluta racionalidade e intencionalidade das acções humanas como resultado da actuação dos “superactores sociais, clarividentes e plenamente informado”;"(…) admitindo que “a incerteza e a contingência têm um lugar nos processos inovadores muito maior e mais central do que o que lhes é dado pelos modelos racionalistas.(…)”;Por fim o “último pilar é o que acolhe a diversidade dos processos sócio-ecnómicos e entende as instituições como a expressão da complexidade. É com as instituições que se reduz a incerteza e se contextualizam as prácticas. As instituições são a espessura do território.(…)”
Partindo desta visão o autor propõe que “pensemos uma tipologia das formas de governação urbana que pensemos a formas como o mercado se apropria da cidade e da sua estruturação física a partir da renda dos solos e do imobiliário ou da sua estruturação sócio-económica através das externalidades que viabiliza ou impede.” A ideia/conclusão a que somos conduzidos é a de que “ o lugar das cidades , e dos processos que originam economias de aglomeração das quais resultam densidades, se situa no mesmo plano da globalização financeira e comunicacional, enquanto mecanismo estrutural relevante da organização contemporânea.(…)”

PS - Há uma frase de José Reis relativamente às cidades que não quero deixar de salientar. "[As cidades] São o lugar exacto das capacidades incontornáveis do inesperado".