Vital Moreira acha que os impostos sobre os combustíveis são justos porque incidirão "sobre os contribuintes com mais posses". Julgo que por contribuintes com mais posses VM designará todos os que têm carro. Este raciocínio, sem qualquer fundamento, pretende ignorar o facto de os aumentos dos combustíveis, e a penalização do seu preço por taxas de imposto muiito altas, penalizarem sobretudo os contribuintes com menos posses. De facto o preço dos combustíveis repercute-se em tudo aquilo que consumimos e naturalmente os que têm menos posses sofrem mais com os aumentos.
Vital Moreira acha que a solução é consumirmos menos combustíveis. Pela mesma lógica a resposta ao aumento dos preços dos bens alimentares será comermos menos. Claro que alguns contiuarão a comer a mesma quantidade e a consumir a mesma quantidade de combustíveis. Julgo que VM será um deles e não terá que passar pela provação que receita aos outros.
Há duas soluções que não ocorrem a VM mas que eu julgo poderiam contribuir para atenuar o problema. Primeiro e mais importante: retirar o estatuto de vaca sagrada aos lucros das empresas. Não faz sentido, ou fará noutra perspectiva, que numa situação de crise e de aumento dos preços da matéria-prima, e até de uma ligeira redução do consumo, os lucros continuem a aumentar, ano após ano, como se tem verificado. Não faz sentido que o preço de alguns produtos aumentem mais do que o preço do petróleo, como acontece com a gasolina. Segundo: O governo deveria reduzir a taxa de impostos, ( 60% do preço) mantendo o nível de receitas fiscais de 2004 por exemplo, contribuindo dessa forma para aliviar a pressão sobre as famílias e sobre as pequenas e médias empresas e estimulando a actividade económica. Mas deverá ser severo na garantia de que a redução é feita a benefício dos consumidores. O Governo tem mostrado incompetência nesta matéria e uma vontade política que vai em sentido contrário. Uma última questão que me faz impressão e que já referi anteriormente: porque será que a liberalização conduz sempre a aumentos dos preços embora seja anunciada como conduzindo à sua diminuição. Esta é uma marca indelével do neo- liberalismo em que vivemos.


 

Pedra do Homem, 2007



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