pedra do homem

"Distribuição do Rendimento, Desigualdade e Pobreza: Portugal nos anos 90" é o título de um livro publicado pela Almedina na Colecção Económicas e que tem por base a tese de doutoramento do economista Carlos Farinha Rodrigues. De acordo com a editora esta obra "encontra-se estruturada na resposta a três grandes grupos de questões: I) quais as principais alterações que ocorreram na distribuição dos rendimentos ao longo dos anos 90 em Portugal? II) quais os principais factores explicativos das transformações verificadas e quais os principais determinantes da desigualdade e da pobreza? III) qual o impacto das políticas redistributivas na distribuição do rendimento e, em particular, na redução da desigualdade e no atenuar das situações de pobreza? (...)Os impactos redistributivos do Programa de Rendimento Mínimo Garantido são avaliados e a sua eficácia e eficiência no combate a pobreza são discutidas."
O autor agrupou os diversos resultados obtidos em "quatro grandes vectores de análise" de forma a permitir tirar ilações do diagnóstico realizado que "sirvam de suporte a uma política social efectiva". Esses vectores são os seguintes:
1) Portugal - uma sociedade com fortes assimetrias sociais e com elevados níveis de pobreza económica. Tomando como referência o ano de 2000, a análise efectuada(...) estima um índice Gini perto dos 35%[ segundo o Eurostat este índice de desigualdade era superior em 25% à média europeia] e uma taxa de incidência da pobreza superir a 19%[ segundo a mesma entidade superior em 14% à média da UE 15]. (...);
2)Ao longo da década de 90, apesar da melhoria das condições de vida do conjunto da população, as desigualdades acentuaram-se e o fenómeno da pobreza manteve-se extremamente elevado.O autor conclui que ao longo da década de noventa se verificou "um acéscimo do rendimento real(...) que se traduziu num claro aumento do bem-estar social do conjunto da população" mas esse crescimento "não beneficiou de igual forma todos os sectores da população" tendo nesse período [1989-2000] todos os índices de desigualdade revelado "um significativo agravamento da desigualdade";
3) A desigualdade e a pobreza têm um carácter estrutural, associado ao modelo de crescimento económico e às alterações na estrutura demográfica ocorridas na sociedade portuguesa. Para o autor "os principais factores explicativos da desigualdade e da pobreza em Portugal alicerçam-se em elementos estruturantes do modelo de desenvolvimento económico seguido e das alterações registadas na estrutura da população". É salientado o modelo de crescimento profundamente desigual, assente nos baixos salários e no acentuar do fosso entre áreas urbanas e rurais bem como o progressivo envelhecimento da população e o "crescente "desligar" da actividade produtiva de largos sectores da população";
4) É possível actuar de forma eficaz contra a desigualdade e a pobreza. A natureza estrutural das desigualdades e da pobreza económica em Portugal evidenciada ao longo desta dissertação determina que a sua superação não posa resultar exclusivamente do progresso económico, antes exige a implementação de políticas que, sem descurar o crescimento e a modernização da economia, promovam igualmente uma sociedade mais equitativa e com menos precaridade social. (...) Políticas sociais assentes num reforço dos direitos sociais, numa correcta identificação dos sectores mais desprotegidos da sociedade e em políticas redistributivas eficazes e eficientes podem inverter a situação existente e asegurar uma distribuição do rendimento mais equitativa. Para tal é necessário, igualmente, que a política económica seja capaz de conjugar a preocupação de crescimento e modernização da economia, com a vontade de criar uma sociedade mais justa e com menor precariedade."