José Sócrates não chega a ser um verdadeiro Robin dos Bosques nem a sua taxa merece tal designação. Sócrates vai aplicar uma taxa de 25% sobre os lucros especulativos das petrolíferas. Estima uma receita de 10o milhões de euros que quer utilizar para apoiar os mais carenciados. Muito bem pela parte que toca à tributação das mais-valias associadas ao efeito stock. Muito bem pela socialização de parte dessas mais-valias para financiamento das políticas sociais e por ter sido o primeiro governo a fazê-lo. Francamente mal pelo valor da taxa. O Governo assume que a especulação - a que vinha fechando os olhos - rende actualmente cerca de 400 milhões de euros de lucros. Para moralizar esta questão o Governo vai reter um quarto. As empresas ficam com 3/4 da especulação. Caso para dizer que a especulação compensa: 75% depois de impostos.
As taxas de tributação das mais-valias - para os países que não as socializam ou que não as ignoram como acontece connosco - oscilam entre 40 e 60% do seu valor. É o caso das mais-valias urbanísticas associadas à mudança de uso do solo, que para o caso podem ser comparadas a estas. Em ambos os casos estamos perante ganhos para os quais o mérito das empresas (ou dos proprietários) é nulo. Neste caso o Governo, no mínimo, devia tributar estas mais-valias em 50%, No mínimo.
Percebo muito bem a indignação de Francisco Louçã e de Jerónimo de Sousa sobre esta matéria. O PSD ficou calado que nem um rato: afinal, só lhes interessa as obras públicas e mesmo nesse caso não são contra, lá veio esclarecer o estreante - e fraquinho - Paulo Rangel. Mas como é que podiam, como recordou João Cravinho, se na Figueira da Foz, na cimeira Durão-Aznar -Ferreira Leite, iam fazer cinco ou seis troços de TGV que ligava este mundo ao outro e ainda mais um par de botas? Era no tempo em que o investimento público era bom porque eram eles...
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