"Na actual situação, com vários choques externos a ocorrerem ao mesmo tempo, o Governo deve ter uma particular atenção à coesão social e aos mais desfavorecidos. E é aqui que acho que o Governo tem alguma margem de manobra".
Esta declaração de Fernando Ulrich na entrevista ao Diga Lá Excelência (pag. 42 e43 da edição Impressa do Público) serve de pedra de toque para a parte mais interessante da entrevista. Depois de assumir que acha que o Governo de Sócrats ainda não fez tudo o que pode para promover a coesão social, Ulrich aponta algumas soluções. Diz o banqueiro do BPI:
1) "(...)Pode aumentar os impostos sobre os que estão melhor, de modo a ser redistributivo e a ajudar os mais vulneráveis e os mais desfavorecidos. Admito que se crie um escalão adicional de IRS para os que mais ganham e não me chocava se se criasse uma sobretaxa sobre o IRC. E já defendi a tributação das mais-valias em ganhos com instrumentos financeiros, não vejo nenhuma razão para que isso não aconteça em Portugal.( colocado perante a clássica chantagem da fuga dos capitais que esta última medida provocaria, responde com clareza que " Isso é mentira. Não aceito essa chantagem. Estamos na UE, onde há cada vez mais mecanismos de controlo da fraude e da evasão fiscal, e as autoridades devem punir quem foge indevidamente ao fisco. Há vários países europeus onde os impostos são mais elevados do que em Portugal, pelo que há margem para aumentar os impostos.(...)")
2)"(...) se se concluir que as petrolíferas tiveram lucros excepcionais, beneficiando, de alguma forma, da situação do mercado petrolífero. Eventualmente podia-se adoptar uma sobretaxa de IRC, abrangendo as empresas com lucros superiores a 100 milhões de euros. Na parte acima dos 100 milhões em vez de pagarem 25 por cento, pagariam 26, 27, 28 por cento(...) Sim, aos bancos que ganharem mais de 100 milhões de euros. Não tenho pretensão de ter propostas específicas, mas o que estou dizer, e eu serei um dos penalizados, é que nesta situação de crise justifica--se que se tribute mais os que mais ganham. Deve haver abertura para discutir estas questões.(...)"
Propostas sérias que,vindo de quem vem, devem colocar a cabeça à nora aos nossos neoliberais e aos defensores da não intervenção do Estado na economia. Mesmo a cabeça der Sócrates não ecapará dessa atrapalhação. Afinal - quem é que não sabia disso? - os alibis utilizados para não tributar as mais-valias financeiras, para não aumentar a tributação das empresas ou dos particulares que mais ganham parecem mentirosas aos olhos deste banqueiro.
Só noto uma pequena distração nesta excelente entrevista de Ulrich: esqueceu-se de referir que o Governo antes de tributar de forma excepcional os lucros acima dos 100 milhões, no caso da banca, deve fazer com que a taxa efectiva de tributação cumpra o valor estipulado para as restantes empresas.


 

Pedra do Homem, 2007



View My Stats