"Bloco de Esquerda defende “renacionalização” do sector de energia".
Eu tenho sérias dúvidas sobre a eficácia desta proposta. Não estando em discussão a sua aplicação imediata, ou no curto prazo, já que os partidos que a defendem representam menos de 20% dos eleitores, importa discutir a sua eficácia práctica.
Julgo que a argumentação, tal como ela é noticiada, é errada. Dizer-se(?) que se defende a " renacionalização da Galp e da EDP, que são estruturas energéticas que deviam ser de todos porque dão lucro de milhões" parece-me uma argumentação pobre.
O que faria sentido para a generalidade das pessoas é que o Estado tivesse uma intevenção efectiva nestas empresas condicionando a formação dos preços dos seus produtos e estabelecendo níveis que não pudessem ser ultrapassados. Faria sentido que o Estado não privatiasse a parte que ainda detêm nessas empresas e considerasse a possibilidade de reforçar a sua posição acionista. No caso da energia essa intervenção deveria ter em conta a situação de certos grupos sociais mais carenciados que deveriam ter o seu preço da energia diminuído, assim como determinadas instituições.
Por outro lado estas empresas de capital intensivo deveriam contribuir para a Segurança Social em função do produto por trabalhador e não em função do salário por trabalhador, talvez desta forma a sustentabilidade da segurança social pudesse ser garantida.
Uma última questão era a fixação de níveis salariais máximos para os gestores e a indexação dos salários dos restantes trabalhadores a esses salários. Os benefícios obtidos a título de remuneração suplementar deveriam ser objecto de uma tributação especial agravada.
Por fim os benefícios concedidos a estas empresas a título de apoio ao investimento seriam completamente eliminados e canalizados para sectores que estivessem sujeitos à concorrência internacional e que se destinassem fundamentalmente à exportação.
Faz falta uma presença forte do Estado na economia e não apenas como regulador, mas estou convencido que não é necessária a posse pública para permitir alcançar os objectivos de desenvolvimento económico e social desejáveis.


 

Pedra do Homem, 2007



View My Stats