pedra do homem

A corrupção envolvendo o urbanismo e o poder local têm sido muito debatidas mas sempre ou quase sempre num sentido: o promotor que corrompe o agente da administração. Nunca são abordadas as outras perspectivas. São várias as situações correntes, digamos assim: o promotor que por não pagar luvas, ou não satisfazer o capricho político do agente A ou B, apenas e só pretendendo respeitar e cumprir aquilo que está estabelecido nos instrumentos de planeamento em vigôr, é condenado a secar, confrontado com procedimentos que são a excepção no conjunto dos restantes promotores, a ver o seu investimento desvalorizar-se e os encargos a ele associados a aumentarem brutalmente; o técnico, engenheiro, arquitecto, jurista ou urbanista, que apenas e só porque opina ou discorda da máfia dominante, questionando os procedimentos, defendendo pessoas ou empresas contra os desmandos e os abusos da Admnistração, é tratado com a devida atenção, vendo os seus projectos sistematicamente chumbados à revelia de qualquer fundamentação e numa lógica em que a contagem de prazos se considera infinitamente prolongada. A contagem dos prazos é um dos mais potentes mecanismos de controlo democrático do exercício do poder executivo e uma forma de prevenção dos abusos, o problema é que toda a gente sabe que os tribunais não aplicam nem fazem valer a lei. Os que melhor o sabem são os abusadores. A vigarice na contagem dos prazos é um dos mais potentes mecanismos de abuso do poder autoritário.
Claro que estas situações acontecem apenas e só se os promotores não abrirem os cordões às bolsas ou se os técnicos não tiverem tido a educação mais aconselhável, aquela cujo príncipio doutrinário era o célebre: "se não calas não comes".
Por estas e outras é que Portugal tem tanta falta de massa crítica, sobretudo fora dos grandes centros urbanos: é que quanto mais nos afastamos das cidades mais pestilento fica o cheiro.
Por isso é que é cada vez mais importante obrigar os governantes a tomarem o combate à corrupção como uma prioridade. Sem isso continuamos a dar a oportunidade aos mediocres e incompetentes de tomarem a seu cargo os destinos da polis permitindo-lhes influenciar de forma dramática os destinos do país. Enquanto não o fizermos não passamos da cepa torta porque como lembrava o actual Presidente da República, há não muito tempo, a má moeda expulsa a boa moeda.