pedra do homem

Funcionário da Câmara do Porto suspenso por tentativa de corrupção
A Câmara do Porto, sob a liderança de Rui Rio, passou de ser um actor envolvido na corrupção ou suspeito de participação em esquemas corruptos, para ser um actor na luta contra a corrupção. No primeiro mandato, com o pelouro do urbanismo entregue a Paulo Morais, essa luta adquiriu uma dimensão exemplar. Sabe-se que as coisas mudaram entretanto e que algumas pressões espúrias levaram ao afastamento do conhecido ex-vereador, mas mantêm-se aspectos relevantes dessa política. A Câmara actua contra a corrupção e este caso é disso um testemunho. Esta corrupção aqui denunciada envolvendo funcionários com algum poder é, infelizmente, comum, sobretudo no licenciamento municipal. Essa corrupção não envolve apenas situações em que os funcionários visam obter proveitos materiais, acontece em situações de abuso de poder contra certas pessoas, incómodas para o "chefe", e visa apenas satisfazer o "chefe" e colher mais tarde os benefícios que ele, bondoso, distribui por quem melhor o serve.
Por isso Rui Rio, digam dele o que disserem - e existindo certamente boas razões para o criticar- goza sempre de alguma simpatia aqui por estes lados. Pelo que se sabe no Porto, uma cidade com uma população esclarecida e uma opinião pública independente, a simpatia reveste a forma de apoio político, independentemente de outros futebóis.

A corrupção envolvendo o urbanismo e o poder local têm sido muito debatidas mas sempre ou quase sempre num sentido: o promotor que corrompe o agente da administração. Nunca são abordadas as outras perspectivas. São várias as situações correntes, digamos assim: o promotor que por não pagar luvas, ou não satisfazer o capricho político do agente A ou B, apenas e só pretendendo respeitar e cumprir aquilo que está estabelecido nos instrumentos de planeamento em vigôr, é condenado a secar, confrontado com procedimentos que são a excepção no conjunto dos restantes promotores, a ver o seu investimento desvalorizar-se e os encargos a ele associados a aumentarem brutalmente; o técnico, engenheiro, arquitecto, jurista ou urbanista, que apenas e só porque opina ou discorda da máfia dominante, questionando os procedimentos, defendendo pessoas ou empresas contra os desmandos e os abusos da Admnistração, é tratado com a devida atenção, vendo os seus projectos sistematicamente chumbados à revelia de qualquer fundamentação e numa lógica em que a contagem de prazos se considera infinitamente prolongada. A contagem dos prazos é um dos mais potentes mecanismos de controlo democrático do exercício do poder executivo e uma forma de prevenção dos abusos, o problema é que toda a gente sabe que os tribunais não aplicam nem fazem valer a lei. Os que melhor o sabem são os abusadores. A vigarice na contagem dos prazos é um dos mais potentes mecanismos de abuso do poder autoritário.
Claro que estas situações acontecem apenas e só se os promotores não abrirem os cordões às bolsas ou se os técnicos não tiverem tido a educação mais aconselhável, aquela cujo príncipio doutrinário era o célebre: "se não calas não comes".
Por estas e outras é que Portugal tem tanta falta de massa crítica, sobretudo fora dos grandes centros urbanos: é que quanto mais nos afastamos das cidades mais pestilento fica o cheiro.
Por isso é que é cada vez mais importante obrigar os governantes a tomarem o combate à corrupção como uma prioridade. Sem isso continuamos a dar a oportunidade aos mediocres e incompetentes de tomarem a seu cargo os destinos da polis permitindo-lhes influenciar de forma dramática os destinos do país. Enquanto não o fizermos não passamos da cepa torta porque como lembrava o actual Presidente da República, há não muito tempo, a má moeda expulsa a boa moeda.