Vital Moreira contrapõe aos que defenderam a descida do IRC por contrapartida do IVA uma redução futura das contribuições para a Segurança Social. Esta redução deveria, segundo ele, descriminar positivamente as empresas que criam emprego estável.
Interessante é o facto destas propostas serem feitas num contexto em que se admite como certo o arrefecimento da economia defendendo-se que "o Governo deve aliviar a pressão das receitas para estimular o crescimento económico e o emprego, sobretudo perante os actuais riscos de arrefecimento económico importado". Caso o Governo optasse por este caminho estaríamos perante uma clara mudança de estratégia. Caso para dizer que mais vale tarde que nunca.
Pena é que Vital Moreira não considere nenhuma das propostas colocadas ao Governp ao longo destes anos. Falo da proposta mais recente do líder do BE, apresentada em debate parlamentar, de trocar a diminuição do IVA por um acréscimo do mesmo montante no rendimento das famílias mais desfavorecidas. A outra é mais antiga mas faz todo o sentido, refiro-me à alteração da forma de contribuição para a segurança social para as empresas de capital intensivo, como por exemplo a Petrogal, ou a EDP ou as empresas do sector financeiro, que deviam contribuir em função do produto por trabalhador e não em função da remuneração por trabalhador. Isso significaria uma mudança completa na sustentabilidade da segurança social e a introdução de um critério de justiça já que iria permitir reduzir as contribuições das pequenas e micro-empresas, as vitímas do actual sistema.
A proposta de Vital Moreira de penalizar as empresas que recorrem mais ao trabalho temporário faz todo o sentido mas, muito provavelmente, o dr. Vitalino Canas terá outra opinião e infelizmente a sua influência junto do primeiro-ministro é superior.
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