Está já nas bancas a edição de Junho do le Monde Diplomatique - edição portuguesa - que, como é costume, traz um conjunto de trabalhos de leitura obrigatória.
Destaco o artigo da autoria de Vítor Neves, economista, professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, cujo título é: "A questão habitacional em Portugal: velhos e novos problemas" e um artigo de José Reis, professor de economia na U.C. cujo título é " O que vale o trabalho? A economia portuguesa como fonte de desigualdades".
Vítor Neves defende um ponto de vista, que eu partilho, que recusa o simplismo na transposição para a realidade nacional das experiências de outros países. Simplismo que se limita a analisar os problemas da habitação à luz da crise financeira internacional, elevada a uma espécie do alfa e do omega de todos os problemas existentes. Vítor Neves defende que " São, pois, velhos - e sérios - muitos dos problemas com que nos defrontamos. A crise da habitação é em Portugal sobretudo uma crise estrutural.(...)" Na parte do seu texto dedicada às "Opções de política de habitação" Vítor Neves reflecte sobre as opções de política contidas no Plano Estratégico da Habitação 2008-2013, para questionar "o pressuposto da inevitabilidade da retracção do Estado e a (quase) redução da política de habitação a um conjunto de medidas com uma lógica assistencialista - o Estado como bombeiro" para concluir questionando se "Será eficaz uma tal opção de política na persepectiva da efectivação do direito à habitação em Portugal?"
A resposta éstá implicita na pergunta e conduz-nos a uma conclusão que não nos pode agradar: Ontem como hoje as políticas públicas de habitação em Portugal são, mais coisa menos coisa, a negação do direito constitucional à habitação. Ora aqui está um lamentável ponto de confluência e de sintonia daquilo a que se costuma chamar o "Bloco Central".

Adenda: Devo também salientar um outro artigo, excelente, de Constantino Alves, Pároco da paróquia de Nossa Senhora da Conceição em Setubal e cujo título é "BelaVista - Setúbal. O bairro estigmatizado, um futuro difícil." Uma reflexão, apoiada pela experiência de vida de quem pode afirmar que "(...)Conheço os recantos mais problemáticos, calco o lixo nas escadas e sinto o odor dos dejectos e esgotos a céu aberto.(...)" Uma reflexão sobre as diferentes causas da violência urbana gerada pela exclusão e pela marginalização. A degradação do edificado, a ausência de espaços públicos qualificados, a falta de equipamentos colectivos como por exemplo parques infantis, a elevadíssima taxa de desemprego entre a população em idade activa -perto de 30% - os estigmas que os residentes carregam que os leva a omitirem, por exemplo, a morada real quando procuram emprego, a incúria e a omissão das instituições, que deveriam ter uma acção integrada no Bairro. Para ler e pensar.


 

Pedra do Homem, 2007



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