U/m texto de Jorge Bateira no Ladrões de Bicicletas sobre a necessidade de se tomarem decisões à esquerda. Uma excelente reflexão mesmo se a conclusão a que chega é polémica e passa pelo lançamento de um novo partido. Mas nã osendo a conclusão óbvia as razões que Jorge Bateira encontra/descreve para fundamentar essa proposta sintetiza o estado de espírito de muitos milhares de portugueses: "(...) É que o País vota maioritariamente à esquerda mas não está feliz com a representação política que recebe em troca. E tem razão, merece melhor."
Pois merece e há muito tempo que assim é. Ora o tempo na política como em tudo o resto que se relaciona com a vida das pessoas, é uma variável muito importante.
O PDF do número 4 da revista ops! - que inclui um dossier sobre Urbanismo e Corrupção - pode ser descarregada na totalidade desde hoje
O número 4 da OPS!, disponibilizado em formato html no passado dia 14, está disponível desde hoje em formato PDF, em versão integral.
Obtenha o PDF em http://www.opiniaosocialista.org.
Está já nas bancas a edição de Junho do le Monde Diplomatique - edição portuguesa - que, como é costume, traz um conjunto de trabalhos de leitura obrigatória. A resposta éstá implicita na pergunta e conduz-nos a uma conclusão que não nos pode agradar: Ontem como hoje as políticas públicas de habitação em Portugal são, mais coisa menos coisa, a negação do direito constitucional à habitação. Ora aqui está um lamentável ponto de confluência e de sintonia daquilo a que se costuma chamar o "Bloco Central".
Adenda: Devo também salientar um outro artigo, excelente, de Constantino Alves, Pároco da paróquia de Nossa Senhora da Conceição em Setubal e cujo título é "BelaVista - Setúbal. O bairro estigmatizado, um futuro difícil." Uma reflexão, apoiada pela experiência de vida de quem pode afirmar que "(...)Conheço os recantos mais problemáticos, calco o lixo nas escadas e sinto o odor dos dejectos e esgotos a céu aberto.(...)" Uma reflexão sobre as diferentes causas da violência urbana gerada pela exclusão e pela marginalização. A degradação do edificado, a ausência de espaços públicos qualificados, a falta de equipamentos colectivos como por exemplo parques infantis, a elevadíssima taxa de desemprego entre a população em idade activa -perto de 30% - os estigmas que os residentes carregam que os leva a omitirem, por exemplo, a morada real quando procuram emprego, a incúria e a omissão das instituições, que deveriam ter uma acção integrada no Bairro. Para ler e pensar.
Um pequeno texto de José Reis no Ladrões de Bicicleta: "O Rapto da Europa". Estão lá algumas das questões essenciais que a camapanha eleitoral não permitiu colocar. A questão central é esta : "Para uma parte da esquerda que pensa sobre a União, basta e está bem uma União com o ‘entorse’ liberal que a Agenda de Lisboa lhe trouxe. Para a outra parte, uma União com audácia e capacidade para estruturar e governar em concreto um espaço de integração activo é ainda matéria difícil de digerir."
São questões académicas, dirãos os políticos e os jornalistas muitas vezes irmanados na mesma santa ignorância. Não são. São questões essenciais.
Um outro texto importante do mesmo autor no mesmo blogue é "As protecções do capital".
Boas leituras para o dia das eleições
Está já nas bancas a edição de Abril do Le Monde Diplomatique. Nesta edição pode ler um artigo deste escriba com o título "Portugal:O velho problema da habitação" integrado num dossier para o qual também contribui o sociólogo João Pedro Nunes com um texto cujo título é "Propriedade do alojamento e propriedade urbana na Área Metropolitana de Lisboa».
Mas encontra nesta edição muitos motivos de interesse com destaque para o o texto sobre a Desigualdade em Portugal de Renato MIguel do Carmo, "Portugal e o eterno dualismo: é possível quebrar o ciclo?» ou o texto de Laurent Cordonnier, "Remendos no “Titanic” da finança global» ou a propósito do 10º aniversário do Le Monde o artigo da sua directora, Sandra Monteiro, "Dez anos por um jornalismo sustentável".
Condições reunidas para uma leitura estimulante.
No número de Março do Le Monde Diplomatique, edição portuguesa, destaque para o dossier que dá o nome a este post.
Integram este dossier, apenas disponível na edição impressa, os seguintes textos:
Um texto do politólogo, e Gulbenkian Fellow do Instituto Universitário Europeu de Florença, Luís de Sousa cujo título é "Corrupção e desenvolvimento: impacto tónico ou tóxico?". Luís de Sousa organizou, juntamente com João Triães, a obra "Corrupção e os Portugueses- Atitudes,Prácticas e Valores", editado pela Rui Costa Pinto Edições;
"Corrupção e evolução legislativa", de Isabel Patrício, texto que serviu de base a uma intervenção da jurista num colóquio organizado pela assembleia da República em 2005 e que suscitou pouca adesão entre os que o escutaram de acordo com a revelação da própria;
"A informalidade e o financiamento dos partidos políticos" de José Miguel Fernandes, economista e ex-Presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos entre Janeiro de 2005 e Novembro de 2008;
"Ideias simples para aumentar a transparência" de João Miguel Gaspar, juíz de direito, fundador do grupo "Cidadãos contra a corrupção na SEDES.
Nesta lista de ideias simples para aumentar a transparência são referidas algumas que eu próprio tenho defendido ao longo de anos e de que saliento as seguintes: consagrar o crime de enriquecimento ilícito, muito importante para a corrupção associada ao urbanismo e ao licenciamento municipal; publicitar em tempo real todos os procedimentos que envolvam decisões susceptíveis de favorecimento com a indicação de quem pede, em que data, quem intervém no processo e qual o sentido da decisão final: dos licenciamentos nas autarquias aos concursos de admisão na função pública até à decisão de pagamento de dívidas em atraso na autarquias.
Em 1997 na última vez que me candidatei à autarquia de Sines prometia, no programa da candidatura, a adopção desta medida fundamental para garantir transparência nas decisões municipais, impedir a existência de agendas pessoais das chefias dos serviços que lidam com as áreas sensíveis e para garantir que os tratamentos da Administração não discriminam negativa ou positivamente os cidadãos.
"Urbanismo e Corrupção" na edição de Agosto do Le Monde Diplomatique
Posted by JCG at 8/08/2008 12:27:00 p.m.
Na edição de Julho do Le Monde Diplomatique destaque para o dossier "Que futuro para o Estado" com artigos de Jorge Sampaio, "O mundo em mutação e o Estado - em crise?" , e dos economistas - co-autores do blogue Ladrões de Bicicletas - João Rodrigues e Nuno Teles, "Portugal e o neo-liberalismo como intevencionismo de mercado".
O ex-presidente da República questiona a evolução da globalização e a forma como ela além de "um ritmo de crescimento económico ímpar, produziu também um colossal aumento das desigualdades, alargando quer o fosso entre os países ricos e pobres quer, no seu interior, entre os segmentos mais favorecidos e os mais carenciados" insistindo na necessidade de "uma estratégia política de resposta aos desafios da globalização e às mutações por ela operada. É aqui que se torna claro que os mercados não substituem a política, antes a tornam mais necessária. É aqui que se vê também ue o movimentos de integração política regional são indispensáveis para que as respostas políticas tenham uma escala suficiente para serem eicazes e poderem assegurar a regulação." Samapaio mnifesta-se contra o fatalismo dos neoliberais que defendem a diminuição, ou o esvaziamento da acção política em desfavor dos mercados omnipresentes, e defende o investimento em três caminhos: "investir na reforma do sistema internacional, investir na melhoria do papel regulador do Estado e investir numa nova aliança entre representantes e representados- ou seja, apostar na reinvenção das formas de representação." Muito interessante esta última reflexão que visa conciliar a democacia representativa , claramente em perda face à menor força mobilizadora das instituições tradicionais, como os partidos e os sindicatos, e ao crescente afastamento entre os representantes e os seus representados, e ao surgimento de novas formas de expressão e de intevenção colectiva e individual. Sampaio conclui, no entanto, que " a democracia participativa deve servir de complemento à democracia representativa , mas não a deve substituir".
(voltaremos ao excelente artigo de João Rodrigues e Nuno Teles)
Na edição de Abril do "Le Monde Diplomatique", edição portuguesa, saliento uma excelente análise de Jorge Bateira, com o título em epígrafe, sobre a estratégia reformista deste Governo através da abordagem de "quatro tópicos que [no entender do autor]constituem pressupostos estruturantes do discurso e da acção do actual governo: a psicologia humana, a organização da sociedade, o lugar do Estado e o papel das políticas públicas na priomoção da mudança(...)"