pedra do homem

"Algarve: pinhal já está a ser abatido para construir duas mil camas junto à praia Verde"
Os projectos PIN servem para isto: permitir a transferência de bens públicos para mãos privadas. Numa zona ambientalmente sensível, numa área de pinhal um terreno de "alto risco", no qual não se podia construir, foi adquirido pelo actual Presidente do Benfica. Um ano após - bendita rapidez- um miraculoso PIN permitiu a construção nesse terreno de dezenas de milhares de metros quadrados e o abate de um pinhal quase completo.
O "alto risco" foi assim altamente premiado com uma valorização de cada metro quadrado da sua área em milhares de vezes. Assim se enriquece em Portugal ou se consolidam as grandes fortunas já existentes através da captação das mais-valias simples associadas a decisões de mudanças de uso tomadas pela Administração Pública. A isto chamou Paulo Morais trnasferência de bens públicos para mãos privadas.

PS- Este Ministério do Ambiente é aquele que tem prosseguido a política mais à direita de que me recordo, com o enfoque na mudança de uso de solos que permite a captura privada das brutais mais valias geradas por essa forma. O Secretário de Estado do Ambiente e o seu Ministro, em estreita consonância com o seu primeiro, se lhes derem tempo permitirão a urbanização de todo e qualquer espaço natural que ainda subsista no Litoral. Um escândalo. O País pode estar de tanga mas para alguns é um rico país muito bem governado.

A propósito do que se passa com o processo de revisão do PDM na Moita pediram-me os moradores da Várzea um pequeno texto. Esse texto foi publicado no blogue "Alhos-Vedros ao poder". Para saber mais sobre este processo veja aqui .

Os cidadãos da Várzea da Moita enviaram uma carta ao primeiro-ministro que constitui "Um pedido premente de socorro e solidariedade, no sentido de a maior e mais urgente intervenção política ainda poder ser desenvolvida para se tentar travar o golpe de mestre em termos de violação da lei e do interesse público, que uma eventual aprovação final do Projecto de novo PDM da Moita consistiria".

Este processo de revião do PDM contou desde o ínicio com a forte oposição dos moradores da Várzea da Moita que pretendem manter a sua actividade agrícola - que passou de gerações em gerações - na Várzea e que se opõem à proposta de mudança de uso dos solos que abre caminho à especulação imobiliária e coloca em risco a actividade agrícola que os liga a essas terras e ao seu concelho natal. Na Moita os especuladores adquiriram os terrenos agrícolas e florestais abrangidos pelas reservas nacionais Agrícolas e Ecológica por um preço mínimo aos seus desesperados proprietários para, em sede de revisão do PDM, obterem a negociada mudança de uso que lhes permitiu ganhar milhões em mais-valias simples. Claro que este lucro caído do céu só é possível com a tomada de decisões da autarquia que funciona aqui como o gerador das mais-valias.

Foram estes homens e mulheres da Várzea da Moita que em Maio de 2008 organizaram uma conferência nacional sobre política de solos que debateu estas questões e permitiu colocar em evidências como as omssões do poder político são a condição sine qua nom para que os especuladores usem o território para realizarem uma brutal acumulação de capital apenas determinada pelas decisões da administração. Infelizmente para estas pessoas movidas pela defesa dos interesses colectivos e pelo respeito pelos valores culturais da sua terra, inimigos confessos da especulação imobiliária que sem piedade esmaga os legítimos interesses e direitos das populações, o poder político que os devia defender está refém dos detentores do capital e há muito que dobrou a cerviz ao poder dos especuladores. Resta-lhes continuar a lutar.
Este blogue manifesta desde sempre a sua solidariedade com estas gentes que escrevem uma das páginas mais relevantes da intervenção cidadã da democracia portuguesa. Infelizmente o poder político está autista em relação aos seus apelos.