pedra do homem

O dia de ontem ficou marcado por duas notícias de sinal contrário. Pelo lado positivo a de que a refinaria de Monteiro de Barros não vai avançar. O Governo dera nos últimos dias sinais de que não iria cobrir as exigências cada vez maiores do empresário que, entretanto, vira partir o seu parceiro americano o que neste caso quer dizer grande parte do suporte financeiro do investimento. Pelo lado negativo a de que a GALP vai construir uma nova refinaria em Sines, junto à actual, num investimento da ordem dos três mil milhões de euros.
Ao longo dos últimos meses neste blogue escreveu-se muito sobre esta questão da nova refinaria. Juntaram-se argumentos que relevam da situação específica de quem vive no concelho de Sines e não pode dissociar aquilo que escreve do conhecimento da realidade da actuação das empresas ao longo de mais de duas décadas. Duas décadas nas quais a actuação de empresas como a GALP pode ser rigorosamente caracterizada por duas palavras: arrogância e omissão. Arrogância na forma como considera de somenos importância os problemas daqueles que protestam contra a actuação da empresa quer sejam cidadãos individuais, partidos ou autarcas.
Omissão na concretização da responsabilidade social da empresa que não se pode medir pelos subsídios extraordinários que dá à autarquia, um investimento com elevadas mais-valias para a empresa, mas pelo seu desempenho em termos ambientais e pelas preocupações que (não!!!) revela com a saúde das populações.
Omissão dos poderes públicos em particular dos ministérios do ambiente e da economia. Como muito bem sabe o primeiro-ministro, que por cá andou nos idos de 90, as empresas praticam uma política de arrastamento dos pés - a expressão é de Sócrates - no que se refere à realização dos necessários upgrades da sua perfomance ambiental e de segurança. ( Existe um problema grave de segurança, que se tem agudizado, em particular na refinaria da GALP, como foi recentemente denunciado numa tese de doutoramento do antropólogo Paulo Granjo). Não falo das caricatas declarações do presidente da Autarquia que, talvez por um tique ideológico, não perde oportunidade para anunciar os amanhãs que não cheiram, os amanhãs ambientalmente correctos.
Repito por isso aquilo que escrevi aqui, a propósito da ampliação da fábrica de Etileno:
"Neste cenário investimentos na área da indústria pesada em Sines devem ser objecto de uma moratória até que se verifiquem as seguintes situações:
a) Uma entidade credível - o que não é o caso do Instituto do Ambiente - avalie a situação da poluição atmosférica em Sines;
b) Seja feita uma avaliação das principais doenças que afectam a população e das principais causas de morte estabelecendo uma relação com o resto do país. Seja criada uma unidade a operar no âmbito do Hospital do Litoral Alentejano vocacionada para a prevenção e despistagem das doenças associadas à poluição atmosférica;
c) Seja emitida legislação que proiba as empresas industriais de financiarem as autarquias a menos que esses dinheiros sejam determinados pelo Estado no seu montante e objecto de uma cativação específica, por exemplo investimentos em infraestruturas de tratamento de efluentes, captaçãoe tratamento de água, acções de reflorestação, monitorização do estado do ambiente e educação e prevenção ambiental etc.
Na Europa morrem por ano 350 mil pessoas mais cedo do que seria normal por razões associadas à poluição atmosférica. Quantos morrem em Sines?"

Adenda: A posição do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, deve ser realçada. Alertou para as alterações nas codições do investimento e sobretudo para o reflexo dessas alterações em termos ambientais. Deve aproveitar este tempo de que agora dispõe para implementar um sistema d emonitorização que de uma vez por todas permita responder a duas questões: Quem polui e quanto?; Que problemas de saúde pública existem em Sines?
Talvez com resposta a estas questões a construção de uma nova unidade industrial em Sines possa ser uma questão consensual.