pedra do homem

No número de Março do Le Monde Diplomatique, edição portuguesa, destaque para o dossier que dá o nome a este post.
Integram este dossier, apenas disponível na edição impressa, os seguintes textos:
Um texto do politólogo, e Gulbenkian Fellow do Instituto Universitário Europeu de Florença, Luís de Sousa cujo título é "Corrupção e desenvolvimento: impacto tónico ou tóxico?". Luís de Sousa organizou, juntamente com João Triães, a obra "Corrupção e os Portugueses- Atitudes,Prácticas e Valores", editado pela Rui Costa Pinto Edições;
"Corrupção e evolução legislativa", de Isabel Patrício, texto que serviu de base a uma intervenção da jurista num colóquio organizado pela assembleia da República em 2005 e que suscitou pouca adesão entre os que o escutaram de acordo com a revelação da própria;
"A informalidade e o financiamento dos partidos políticos" de José Miguel Fernandes, economista e ex-Presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos entre Janeiro de 2005 e Novembro de 2008;
"Ideias simples para aumentar a transparência" de João Miguel Gaspar, juíz de direito, fundador do grupo "Cidadãos contra a corrupção na SEDES.

Nesta lista de ideias simples para aumentar a transparência são referidas algumas que eu próprio tenho defendido ao longo de anos e de que saliento as seguintes: consagrar o crime de enriquecimento ilícito, muito importante para a corrupção associada ao urbanismo e ao licenciamento municipal; publicitar em tempo real todos os procedimentos que envolvam decisões susceptíveis de favorecimento com a indicação de quem pede, em que data, quem intervém no processo e qual o sentido da decisão final: dos licenciamentos nas autarquias aos concursos de admisão na função pública até à decisão de pagamento de dívidas em atraso na autarquias.
Em 1997 na última vez que me candidatei à autarquia de Sines prometia, no programa da candidatura, a adopção desta medida fundamental para garantir transparência nas decisões municipais, impedir a existência de agendas pessoais das chefias dos serviços que lidam com as áreas sensíveis e para garantir que os tratamentos da Administração não discriminam negativa ou positivamente os cidadãos.