pedra do homem

"Dias Loureiro recebeu carta de Porto Rico a pedir pagamentos".
Dias Loureiro não acredita em bruxas, mas acredita muito e bem no sistema que ajudou a construir em Portugal. Este sistema, por macanismos vários, permite que pessoas como ele, notícia após notícia, revelação após revelação, continuem tranquilamente a dar explicações mais ou menos vagas sobre os factos eventualmente ocorridos. São tantos milhões como pode um homem lembrar-se tantos anos volvidos de tais minudicências?
Dias Loureiro está tranquilo porque sabe que naturalmente nada lhe acontecerá, tirando a maçada de publicarem estas notícias sobre os seus negócios. Dias Loureiro sabe que o mesmo acontece com outros e que estas são as regras do jogo.

"Freeport: Ministério Público vai analisar “eventuais anomalias” e diligências feitas".
Neste caso passámos da situação em que as investigações estavam na ordem do dia, pelas piores e pelas melhores razões, para um novo patamar em que na ordem do dia passaram a estar as eventuais anomalias das diligências feitas.
Será que os cidadãos podem concluir que quanto ao apuramento de responsabilidades e dos responsáveis pelas ilegalidades associadas ao licenciamento ppdemos dar o assunto por encerrado? Ou as investigações prosseguem agora que já se percebeu que as tentativas de manipular políticamente as investigações não se manifestam eleitoralmente rentáveis?

"Freeport: Primo de Sócrates nega "qualquer actividade ilícita"
A revelação do primo de Sócrates de que talvez lá para o final do ano esteja de volta do seu curso de artes marciais rivalizou em nonsense com a do querido tio do primeiro-ministro de que o seu querido filho voltaria mais cedo se lhe pagassem as viagens. Foi uma verdadeira pausa na sequência infernal de notícias -fugas de informação chamam alguns - sobre este caso. De notável no dia noticioso de ontem talvez apenas o debate no Prós e Contra na RTP-1.
Pelo que se viu muita gente tece as maiores críticas ao funcionamento da justiça. Pelo que se viu muita gente acha que neste caso a justiça foi morosa e dessa forma criou condições para a sua instrumentalização. Poucos são os que apontam soluções.
Saliento duas intervenções: a do politólogo Luis Meirinho que deu conta de estudos que revelam o nível de percepção dos portugueses relativmente ao estado da corrupção e da consequente descridibilização da democracia; a intervenção do director-adjunto do Correio da Manhã. Eduardo Damaso, que recusou a diabolização da imprensa e que colocou em evidência a fragilidade do sistema judicial em particular no que se refere aos mecanismos de que dispõe no combate à corrupção
Uma fragilidade construída com a cumplicidade dos políticos que por isso mesmo têm a obrigação de dar sobre as suas implicações neste como em outros casos uma explicação cabal e definitiva, como salientou Paulo Morais o ex-vereador da Câmara do Porto.

"Mário Lino diz que Sócrates foi envolvido num processo "com fins políticos".
Mário Lino pede meças a qualquer um quando se trata de boçalizar. Imaginem o que o célebre inventor da famosa expressão "no deserto jamais" veio agora revelar ao mundo? Nada mais nada menos do que aquilo que move este processo, em que o primeiro-ministro aparece meio atolado lás para os lados de Alcochete: a política, essa actividade profana.
O ministro Mário Lino quando toma uma decisão como a de construir o aeroporto na OTA o que estará ele a fazer além de política? E quando diz e desdiz a mesma coisa em dias sucessivos o que será isso além de política? E se o juíz que primeiro tratou do caso Freeport questiona a invulgar celeridade do caso isso será política, senhor ministro Lino? Ou estaremos apenas persnte o direito de alguém a questionar algo que acha estranho num processo desta complexidade?
E nós a pensarmos que o engenheiro Sócrates era primeiro-ministro e que a sua actividade principal era ser político. E nós a pensarmos que o engenheiro Mário Lino era ministro e que a sua actividade principal era ser político. E nós a pensarmos que ambos exerciam essa actividade a tempo inteiro e em dedicação exclusiva.
Mas, afinal o que será o engº Mário Lino? Pastor das almas? Arqueólogo com uma invulgar propensão para o estudo dos desertos? E o engº Sócrates? Projectista independente com pouco jeito para a arquitectura? Facilitador de vida com vocação para grandes projectos?
Ambos parecem estar a ser afectados por uma manifesta dificuldade em compreender que numa democracia por mais que alguém tente fechar a tenaz aparecem sempre notícias inoportunas para os poderosos da ocasião que escapam à sua agenda e vão contra os seus interesses. Notícias que só "saem" quando todas as explicações são dadas.
Não é essa uma das qualidades principais das democracias, a existência de uma imprensa livre?

"Freeport: Sócrates diz que reunião se realizou unicamente a pedido da Câmara de Alcochete".
Sócrates mostrou-se seguro e até tranquilo na conferência de imprensa que realizou na Alfândega da Fé no Porto.
Abordou as questões que envolvem os seus familiares e colocou algumas das actuações desses familiares, envolvendo o seu nome em busca de benefícios pessoais, no campo do abuso de confiança. Pareceu-me que se saiu bem e que transmitiu sinceridade.
Quanto ao desagrado dos agentes da justiça pareceu-me que a sua resposta foi igualmente clara. Não criticou o facto de se fazerem investigações - mas devia ter sido veemente a condenar investigações a conta gotas, de um caso que já foi falado em 2005 - mas sim o facto de se furar o segredo de justiça.
As questões das alterações à Zona de Protecção Espaecial do Estuário do Tejo são complexas e as explicações sobre elas eram improváveis neste contexto. Aí só a investigação dos factos pode dar respostas cabais sobre irreguralidades processuais.
Sócrates não ignora que esta é maior ameaça que pesa sobre si próprio e sobre a sua carreira política. A honorabilidade pessoal sendo ferida num proesso com estas características acaba com a carreira política de José Sócrates e provoca um terramoto político no curto prazo. Por isso deixou os avisos sobre a sua disponibilidade para lutar pela defesa do seu bom nome e da sua honorabilidade pessoal colocando as notícias no quadro de uma luta política não assumida pelos seus adversários.
Julgo que o assunto não fica por aqui. Não sou capaz de adivinhar o seu desfecho que oscilará algures entre a rápida passagem ao esquecimento e a demissão de Sócrates, embora neste momento o pêndulo esteja desviado para o segundo limite do intervalo.
Mas, passado um mandato de exercício do poder, é justo reconhecer que Sócrates desburocratizou aspectos relevantes do licenciamento municipal e permitiu que o planeamento urbanístico se pudesse concretizar em tempo razoável mas nada fez numa área muito sensível: o funcionamento da justiça associada ao urbanismo e ao ordenamento do território em particular o combate à corrupção. Neste campo o seu Governo nada fez e, pelo contrário, mostrou resistência a que se fizesse alguma coisa. Como nada faz para permitir aos cidadãos e às empresas defenderem-se de forma eficaz dos abusos da Administração que sobretudo ao nível local continua a decidir todos os dias quem ganha e quem perde no "mercado dos licenciamentos e das autorizações e das mudanças do uso do solo". Mais, ao introduzir os famigerados PIN deu uma indicação clara e errada sobre a forma como a Administração utiliza a regulamentação urbanística para se relacionar com os cidadãos, distinguindo entre os poderosos -os que dispõem de meios para poderem ultrapassar as regras existentes - e todos os outros - aqueles para os quais as regras são verdadeiramente inflexíveis.

"Caso Freeport: polícia faz buscas a tio de Sócrates e ao advogado Vasco Vieira de Almeida".
Será que estas ocorrências permitem delimitar melhor o grupo de ministros de Guterres directamente envolvidos nesta situação? Ou será que se pode desde já dizer que é o primeiro-ministro que está no centro destas notícias e é nele que toda a gente pensa quando saem estas notícias?
Não será possível tratar desta questão de forma séria e frontal e dar dela os esclarecimentos que sejam oportunós e esclarecer as dúvidas suscitadas? Quem beneficia com esta cadência de notícias sopradas do Canal da Mancha sobre a Zona de protecção do Estuário do Tejo?

"Governo garante “transparência suplementar” na dispensa de concurso em obras locais"
Qual será o equivalente para o Governo de transparência suplementar? Nenhuma transparência, certamente.
Faz todo o sentido que o esquema se aplique a estes dois sectores. É que o Governo vai aplicar aí muitos milhões de euros e seria um desperdício se não dispusesse de macanismos para determinar quem vão ser os felizes contemplados.