Código contributivo adiado, fim do PEC e mudança no IVA
O Código Contributivo era uma forma de todos pagarem mais com penalização sobretudo das pequenas e micro-empresas sob a capa falsa de estar a combater os falsos recibos verdes e outras lengalengas.
O Pagamento Especial por Conta era a mais organizada forma de saque de dinheiro às empresas mesmo que tivessem prejuízos e mesmo sem actividade desde que não tratassem, ou não pudessem por razões plausíveis, de interromper a activdade. Pagamento Especial por Conta que depois não entrava em "contas" nem era susceptível de ser levado em linha de conta quando na liquidação das empresas se efectuasse, via os sócios gerentes, o pagamento de eventuais dívidas ao Estado. Um saque de uma enorme preversidade, sobretudo em período de crise, idealizado pela Drª Manuela Ferreira Leite mas que foi acarinhado por este Governo e pelo pS que em matérias fiscais tem doispesos e duas medidas: abusa dos mais fracos e favorece os mais poderosos.
Quanto ao IVA falta à oposição ser capaz de impor que o IVA só passa a ser devido no momento em que é recebido e que caso o devedor deja o Estado a cobrança pode passar a ser feita directamente ao serviço devedor com a concomitante obriação de fazer prova do pagamento do serviço adquirido. Uma medida que permitiria dinamizar a economia.
É bom viver num país em que o Parlamento pode decidir sobre questões que são de tal modo concensuais que permitem unir à sua volta a esquerda ea direita parlamentares. Há muito que não se via uma coisa assim.
PS - Sugiro que a oposição legisle no sentido de diminuir urgentemente o limite superior da taxa do IMI reduzindo-a para 0,5 - caso de prédios não avaliados desde 2004 - e 0,3 - caso de prédios avaliados desde 2004 - já em 2010. Este é outro saque que as autarquias neste caso fazem sobre as finanças das famílias.
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Grupo de académicos defende viragem à esquerda na política económica
Contra a tirania do pensamento único e como alternativa ao manifesto dos economistas-problema um grupo alargado de economistas e outros académicos propõem uma viragem à esquerda na política económica. Gente de diferentes sensibilidades políticas dentro da esquerda ma sque convergem na defesa de que "só com emprego se pode reconstruir a economia". Para copmbater o desemprego crescente propoem uma intervenção forte do Estado na economia. "O desemprego é o problema. Esquecer esta dimensão é obscurecer o essencial e subestimar gravemente os riscos de uma crise social dramática.A crise global exige responsabilidade a todos os que intervêm na esfera pública. Assim, respondemos a esta ameaça de deflação e de depressão propondo um vigoroso estímulo contracíclico, coordenado à escala europeia e global, que só pode partir dos poderes públicos." Propoem investimento público e regulação efectiva dos mercados financeiros e defendem que o " governo português deve então exigir uma resposta muito mais coordenada por parte da União Europeia e dar mostras de disponibilidade para participar no esforço colectivo. Isto vale tanto para as políticas destinadas a debelar a crise como para o esforço de regulação dos fluxos económicos que é imprescindível para que ela não se repita. Precisamos de mais Europa e menos passividade no combate à crise.Por isso, como cidadãos de diversas sensibilidades, apelamos à opinião pública para que seja exigente na escolha de respostas a esta recessão, para evitar que o sofrimento social se prolongue."
Ainda bem que não vivemos num regime dominado pela ideia única.
Entre os subscritores estão algumas da smelhores cabeças deste país algumas das quais são pouco mediatizadas apenas e só porque são de esquerda. Saliento os professores António Simões Lopes, Mário Murteira, Jorge Gaspar, José Reis, Boaventura Sousa Santos, Manuel Brandão Alves, Raul Lopes ou Francisco Louçã.
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Governo deveria tentar controlar “spreads”, diz Nobel da Economia
Nas conferências do Estoril, Stiglitz defendeu que a saída para estimular a economia portuguesa sem gastar muito dinheiro dos cofres do Estado passa por «tornar o crédito mais acessível às pequenas e médias empresas, com taxas de juro mais baixas».
O prémio Nobel da Economia acha que o Executivo português deve controlar os “spreads” que os bancos praticam no mercado. Trata-se de evitar que o preço do dinheiro para a sfamílais e as empresas aumente. Segundo o Nobel "O Banco Central Europeu controla a taxa de juro oficial, mas a taxa a que as empresas conseguem pedir emprestado pode ser diferente no mercado. Ora, uma das consequências desta crise é que o “spread” tem aumentado no mercado. As políticas governamentais podem afectar a magnitude desses “spreads.(...)"
Stiglitz foi presentado por Sócrates e por Pinho como um economista de centro-esquerda, mas pelo visto -não é novidade para quem conhece a sua obra e o seu pensamento - defende posições que em Portugal tem sido defendidas pelo Bloco de Esquerda e que o Governo de Sócrates tem criticado por serem irresponsáveis. Afinal quem é rresponsável? Quem defende o ocntrolo dos spreads por parte do Governo recorrendo à Caixa Geral de Depósitos para concretizar essa política, como defendeu o Bloco ou o Governo de Sócrates que recusou esta proposta?
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Stiglitz não acredita em retoma rápida da economia mundial
Gostaria de ter assistido a esta conferência. Stiglitz é um dos economistas que mais admiro. O que veio agora dizer não é exactamente nada que não tivesse já dito ou escrito. Mas gostaria de ter assistido à reacção dos nossos gestores e daqueles que executaram neste país as políticas que Stiglitz tanto critica e denuncia.
Stiglitz afirmou que a “doutrina de direita sobre a economia de mercado falhou claramente. A ideia de que os mercados são perfeitos só é possível num mundo com informação perfeita, ora a informação é sempre imperfeita”. Isto é coisa capaz de por os cabelos em pé à nossa direita, entendida no sentido lacto isto é incluindo aqueles que se dizem socialistas e que governam em nome da direita, e aos nossos principais opinion makers tão fluentes no seu economês.
Stiglitz falou do Chile e de quanto custou aos chilenos a aventura desregulamentadora da trágica dupla Friedman/Pinochet. "Essa experiência custou aos chilenos um quarto de século a pagar dívidas”, terá dito Stiglitz.
Mas no momento grande da noite - terá havido gente que olhou desesperada por uma saída de emergência, tão intenso terá sido o mau estar - falou de "uma “corrupção ao estilo americano” para explicar de que forma é que os políticos permitiram a desregulação do sistema, e de uma “luta de classes contra os pobres” para explicar a maneira como os bancos apostaram na transferência de rendimentos da “base da pirâmide para o topo”.
Quem diria que se podiam escutar coisas destas ditas por um Nobel da economia nos salões da burguesia.
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