Democratizar a Globalização
Stiglitz ocupa a quase totalidade do livro a tratar da economia da globalização mas reconhece que “a reforma da globalização é uma questão política”. Por isso dedica o último capítulo do livro cujo título é “Democratizar a Globalização” a tratar de algumas questões políticas da maior importância.
O autor elege o combate ao défice democrático como a principal necessidade para permitir gerir melhor a globalização. Tem existido um défice no desenvolvimento das instituições políticas democráticas que são necessárias para garantir que a globalização seja mais justa. Esta falta de estruturas democráticas não tem permitido moderar os seus excessos. Assiste-se a uma “despolitização do processo da tomada de decisão” que abre “caminho a decisões que não são representativas de interesses sociais mais alargados. Ao retirar as decisões sobre o correcto regime comercial ou sobre o correcto regime de propriedade intelectual do processo político aberto, está a abrir-se a porta a que essas decisões sejam moldadas clandestinamente pelos interesses especiais.”
Um dos exemplos desta situação referido pelo autor é o da política monetária que interessa particularmente à Europa. Escreve Stiglitz: “(…) Nenhuma questão económica afecta tanto as pessoas do que o desempenho macroeconómico da economia. O aumento da taxa de desemprego coloca os trabalhadores em pior situação mas a inflação menor daí resultante torna felizes os que detêm títulos. O equilíbrio destes interesses é, em termos de quinta-essência, uma actividade política, mas tem havido a tentativa, por parte de quantos estão nos mercados financeiros, de despolitizar a decisão, de a entregar aos tecnocratas, com um mandato para prosseguirem as políticas que são no interesse dos mercados financeiros. O FMI tem vindo a encorajar, por vezes mesmo a obrigar (com condição para a assistência), os países a terem os seus bancos centrais concentrados apenas na inflação.
A Europa sucumbiu a estas doutrinas. Hoje, por toda a Eurolândia, cresce a infelicidade, pois o Banco Central Europeu prossegue uma política monetária que, apesar de fazer maravilhas para os mercados de títulos ao manter a inflação baixa e os preços dos títulos altos, deixou de rastos o crescimento e o emprego na Europa.” (Eis aqui algo que muitos dos defensores da actual situação política e da inevitabilidade do combate ao défice pela via seguida deviam ler com muita atenção). O combate ao défice democrático é pois uma das prioridade das actuação política e isso passa pela reforma das instituições internacionais como o FMI que é analisada com detalhe pelo autor não só a reforma da sua estrutura eleitoral mas também uma importante reforma na sua forma de operar. Para o autor é claro que para que a globalização resulte é necessário que encontremos um “ regime económico internacional, no qual haja um maior equilíbrio entre o bem-estar dos países desenvolvidos e países em desenvolvimento: um novo contrato social global entre países desenvolvidos e menos desenvolvidos." O livro é uma reflexão crua sobre os malefícios da globalização, suportada por um conhecimento profundo da economia mundial mas é também um manifesto optimista sobre as suas potencialidades, assim exista vontade de mudar aquilo que está mal. Por isso Stiglitz acaba com este parágrafo: “Não tem que ser assim. Podemos fazer com que a globalização resulte, não só para os ricos e poderosos, mas também para todas as pessoas, incluindo aquelas que vivem, nos países, mais pobres do mundo. A tarefa será longa e difícil. Já esperámos tempo de mais. A Hora de começar é agora.”
As empresas, sobretudo as empresas multinacionais, estão no centro da globalização e são normalmente acusadas de muitas das suas enfermidades. Para Stiglitz a “questão a colocar é a de saber o que deve ser feito para minimizar os seus malefícios e maximizar o seu contributo líquido para a sociedade” O autor critica a perspectiva, muita vezes dominante entre os economistas, de que a primeira e única responsabilidade das empresas é para com os seus accionistas. Para melhorar o contributo das empresas, para tornar eficaz a globalização, Stiglitz aponta os seguintes caminhos: 1) aumentar a responsabilidade social das empresas. “Cada vez mais firmas vêem a responsabilidade social das empresas (SER) como uma questão de boa prática empresarial e em muitas delas os executivos e os empregados consideram que esta responsabilidade social é tanto um valor moral como um valor económico. (…)” No entanto “ (…) todas as empresas, mesmo as mais poluidoras e as que têm os piores registos laborais, contratam firmas de relações públicas que divulguem elogiosamente o seu sentido de responsabilidade empresarial e a sua preocupação com o meio ambiente e os direitos dos trabalhadores. Tornaram-se adeptas da manipulação da imagem e aprenderam a falar a favor da responsabilidade social, mesmo quando fogem dela.(…)”; 2) limitar o poder das empresas. Stiglitz quer actuações eficazes que permitam atacar os monopólios e a cartelização. Critica o facto de não existir uma abordagem global para este problema mas sim uma abordagem fraccionada, em que cada país vela pelos seus próprios cidadãos; 3) Melhorar a governança empresarial. O que aqui se propõe é a alteração das leis que governam as empresas e que as colocam a coberto dos prejuízos que provocam. Em particular a lei da responsabilidade limitada é questionada; 4) Leis globais para uma economia global. Um conjunto de leis globais que forneçam o enquadramento legal internacional aplicado por tribunais internacionais que são “tão necessários para o bom funcionamento da economia global como os tribunais federais e as leis nacionais o são para as economias nacionais.”; 5) Reduzir o âmbito da corrupção. Partindo do reconhecimento do “efeito corrosivo da corrupção e da necessidade de atacá-la tanto do lado da procura como da oferta” são abordadas questões como os subornos, o sigilo bancário. Sobre esta questão Stiglitz escreve que:“ (…) o sigilo bancário agrava os problemas da corrupção, oferecendo um santuário seguro para os ganhos de origem ilícita.”
No capítulo dedicado ao Ónus da Dívida o autor constata que a dívida dos países em desenvolvimento transforma-se em muitas situações num factor gerador de atraso e de crises profundas. Para Stiglitz o problema é fácil de equacionar: “os países em desenvolvimento contraem demasiados empréstimos – ou emprestam-lhes de mais – e de formas tais que se vêem obrigados a suportar a maior parte ou até a totalidade do risco dos aumentos subsequentes das taxas de juro, da flutuação cambial ou das diminuições dos rendimentos. Considerando tudo isto não admira que muitas vezes não consigam devolver o que devem. (…)” A solução passa por um conjunto de medidas das quais se destaca a necessidade de aliviar a dívida dos mais pobres prosseguindo o caminho aberto com a iniciativa do Jubileu 2000. No entanto existe a necessidade de diminuir a instabilidade do sistema financeiro internacional e daí a necessidade de “Reformar o Sistema Global de Reservas”. A tese defendida por Stiglitz é a de que o actual sistema de reservas permite fazer com que o dinheiro “corra escada acima, dos pobres para os ricos” Os Estados Unidos financiam-se dessa forma com 2 mil milhões de dólares por dia dos países mais pobres. “ (…) Historicamente, as reservas eram detidas na forma de ouro e há comunidades que ainda hoje o fazem. Porém, virtualmente, todas as reservas são hoje constituídas por activos assentes no dólar, por vezes pelos próprios dólares, mas mais provavelmente em títulos do Tesouro Americano, que podem converter-se facilmente em dólares. (…)” Stiglitz analisa o preço escandalosamente alto que os países em desenvolvimento pagam por essas reservas. O raciocínio é o seguinte: "(...) a remuneração das reservas acima de 3 triliões de dólares é da ordem dos 1-2 por cento. Se o dinheiro não estivesse a ser aplicado nas reservas, se não estivesse a ser emprestado aos Estados Unidos a um retorno tão baixo, poderia ter sido investido nesses outros projectos, ganhando cerca de 10-15 por cento. A diferença entre as taxas de juro pode ser vista como o custo das reservas. (…) Se usarmos uma estimativa conservadora de 10 por cento como a percentagem média da diferença entre as duas, os custos reais de detenção de reservas representam algo superior a 300 mil milhões de dólares por ano aos países em desenvolvimento, o que é uma enormidade. Vejamos esta situação em perspectiva: representa três vezes o nível de assistência estrangeira de todo o mundo. Representa mais de 2 por cento do PIB combinado de todos os países em desenvolvimento; corresponde, aproximadamente, ao que se estima que sejam as necessidades dos países em desenvolvimento para alcançar os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio, incluindo a redução da pobreza para metade. (…)” Stiglitz propõe um novo sistema de reservas global baseada numa proposta de Keynes: "a comunidade internacional pode proporcionar uma nova forma de dinheiro fiduciário para funcionar como reservas. Os países do mundo concordariam em cambiar o dinheiro fiduciário – chamemos-lhe “greenbacks globais” ou notas verdes globais” – pela sua própria moeda, por exemplo numa altura de crise.” Stiglitz conclui este capítulo com a afirmação de que "os problemas do sistema financeiro global são sistémicos e têm muito a ver com o sistema de reservas global. O mundo já está a transferir-se do sistema do dólar, mas isso não significa que esteja a trasnferir-se para um sistema melhor e, infelizmente, não se tem reflectido muito quanto à direcção em que está a seguir nem no sentido em que deveria evoluir. Esta iniciativa (...) aumentaria a estabilidade global e a equidade global. Não é uma ideia nova, mas é uma ideia para a qual terá chegado a hora."
Salvar o Planeta.
No capítulo cujo título é “Salvar o Planeta”, Stiglitz volta ao tema dos “bens comuns” já abordado no capítulo dedicado às “Patentes, Lucros e Pessoas” para, a propósito da questão ambiental, reflectir sobre a “tragédia dos bens comuns”.
Os problemas ambientais são muito específicos no contexto dos restantes problemas da globalização já que, contrariamente a todos os outros, eles afectam tanto os países desenvolvidos como os países em desenvolvimento. A preservação dos bens comuns historicamente resolveu-se impondo regras e restrições à sua utilização. A forma escolhida foi de duas naturezas: pelo controlo social ou pela privatização. O controlo social feito pela intervenção do Estado faz-se sempre que se trata de bens globais como as pescas ou o ambiente. Stiglitz escreve que: “Num país, os problemas dos bens comuns podem, por vezes ser tratados, ainda que imperfeitamente, através da privatização. Para remediar o problema dos bens comuns, no entanto, ninguém, com seriedade, propõe a opção da privatização. O único remédio sensato e viável será algum conjunto de regulamentações globais sobre a sua utilização e sobre as acções que causam externalidades globais (…)”
Para o autor a questão do aquecimento global é a mais global de todas as questões: “Todos partilhamos a mesma atmosfera”. Stiglitz enumera os 7 factos incontroversos que dizem respeito ao aquecimento global: "1) o mundo está a aquecer cerca de 0,6ºC no último século; 2) até as pequenas diferenças d temperatura podem ter efeitos importantes; 3) esta taxa de aquecimento não tem precedentes, mesmo que recuemos milhões de anos; 4) os níveis do mar estão a subir – cerca de quatro a seis polegadas no último século; 5) até as pequenas alterações no nível do mar podem ter efeitos importantes – por exemplo uma subida de um metro inundaria as áreas baixas de todo o mundo da Florida ao Bangladeche; 6) têm ocorrido aumentos extraordinários dos gases de estufa na nossa atmosfera (…) e que tem vindo a aumentar ao ritmo mais rápido dos últimos 20.000 anos; 7) é possível que venha a acelerar-se o ritmo de alterações na temperatura, com pequenos aumentos da concentração dos gases de estufa, que provocam alterações climáticas mais importantes do que as verificadas no passado recente (…)”
Sendo necessária uma acção global para enfrentar este problema do aquecimento global o autor refere, com optimismo, outros exemplos em que o mundo soube lidar com ameaças planetárias: a convenção Internacional para a regulação da baleação, assinada em 1964 e em 1987, a Convenção de Montreal, relativa à retirada dos gases de clorofluorcarbono (CFC).
O autor revisita de seguida a Declaração do Rio, o Protocolo de Quioto, para apontar três metas, cuja aplicação prática analisa detalhadamente, que podem permitir tornar eficaz o combate: todos os países devem ser incluídos (“para fazer com que os Estados Unidos entrem, tem de fazer-se com que os países em desenvolvimento também sejam incluídos”), devem-se encontrar mecanismos que permitam garantir o cumprimento das metas e em terceiro devemos conseguir baixar os custos da redução das emissões.
Stiglitz questiona o principio básico do Protocolo de Quioto: “o principio básico do Protocolo de Quioto – metas baseadas em reduções dos níveis de 1990 – não faz sentido para os países em desenvolvimento. Estes, naturalmente, perguntam: “que direito têm os países desenvolvidos a poluir mais do que nós, só por terem poluído mais no passado, só têm é de poluir menos no futuro.(…) O Estados Unidos - que poluem sete vezes mais do que a China, neste momento, e doze vezes mais do que todo o Mundo em desenvolvimento – continuam intransigentes, e os países em desenvolvimento não conseguem ver uma boa razão para sacrificarem os seus rendimentos e crescimento para ajudarem os americanos.” Uma das propostas do autor é a “Iniciativa das Florestas Tropicais”. Questionando a eficácia de um filosofia apenas centrada na redução das emissões propõe um modelo complementar com um grande enfoque na remoção e armazenamento do dióxido de carbono. Para isso a florestas tropicais são uma arma incomparável. “ Os 2,7 mil milhões de pessoas que vivem nos mais de sessenta países em desenvolvimento que albergam estas florestas tropicais não estão a ser compensadas pelos serviços extraordinariamente valiosos que prestam ao ambiente. As florestas tropicais não só reduzem o nível e carbono na atmosfera como ajudam a preservar a biodiversidade.(…) Uma compensação seria não só justa como ajudaria estas economias dos países que têm florestas tropicais: proporcionar incentivos para que estes países possam preservar as suas florestas seria um benefício ambiental enorme para todos.”
Stiglitz acaba com mais uma profissão de fé nas potencialidades da globalização e na nossa capacidade para mudarmos o rumo: “ No rescaldo do tsunami do Natal de 2004, muito se discutiu sobre a importância de ter um sistema de alerta prévio para que as pessoas possam reagir de modo a poderem evitar o desastre que vai dar-se a seguir. Estamos a ter alertas prévios muito claros quanto ao aquecimento global. Mas ainda temos de reagir.”