pedra do homem

"(...)Os países em desenvolvimento têm-se digladiado entre si nos últimos 25 anos e o resultado dessa luta é hoje claro. Os países que adoptaram políticas neo-liberais são os grandes derrotados. E por duas razões. Primeiro, não souberam tirar partido do crescimento. Segundo, e quando cresceram de facto, os benefícios ficaram essencialmente nas mãos dos que ocupam o topo da pirâmide.(...)"

Como aqui referi o dossier da edição de Julho do LM Diplomatique dedicado a discutir "o Papel do Estado" além do artigo de Jorge Sampaio, a que já fiz referência, conta também com um texto dos economistas João Rodrigues e Nuno Teles cujo título é o deste post.
A tese defendida pelos co-autores do blogue Ladrão de Bicilcetas é a de que o neoliberalismo não representa a expansão do mercado à custa da retirada do Estado mas que, pelo contrário, ele aposta na reconfiguração das funções do Estado. "Não se trata de reduzir o peso da despesa pública, mas sim de promover a entrada de privados em múltiplas áreas da sua esfera tradicional de competência e, desta forma, favorecer sua mercadorização mais ou menos gradual".
Na análise feita ao caso português os autores referenciam a revisão constitucional de 1989 - que determinou o fim da irreversabilidade das nacionalizações - como o momento em que um maciço programa de privatizações iniciou o processo de transferência de importantes sectores da actividade económica para a esfera privada com a particularidade de se tratar de sectores nos quais a concorrência é muito dificil se não impossível e existe protecção da concorrência externa: "(..) A sequência escolhida para este programa[de privatizações] - primeiro o sector financeiro, depois as telecomunicações, energia e rede viária -permitiu a reconstrução e fortalecimento dos grandes grupos económicos nacionais, na sua maioria enraizados na esfera financeira. Estes grupos expandiram-se num conjunto de sectores industriais rentistas, agora privatizados, onde a concorrência é dificil e os lucros garantidos. Prosperaram em sectores de bens não tranaccionáveis, protegidos da concorrência internacional, que a abertura comercial dos anos oitenta e noventa impôs. Hoje, o seu horizonte de acumulação ameaça, tal como num plano inclinado, os serviços públicos como a educação ou a saúde, onde esperam obter taxas de lucro potencialmente elevadas. (...) A abertura destas áreas ao negócio privado só fortalece os incentivos para que os grandes grupos económicos reforcem a sua especialização no sector dos bens não-transaccionáveis, menos expostos à concorrência. As virtudes empreeendedoras do sector privado não são para aqui chamadas. Trata-se apenas de ter poder e influência para negociar bons contratos, de dificil monitorização e com lucros politicamente garantido, porque o Estado acaba sempre por ter de assumir os ricos do "negócio", dada a importância dos bens e equipamentos em causa para a vida da comunidade(...)".
Os autores analisam ainda como este processo evolui em sectores nos quais ainda não é possível privatizar os bens ou serviços públicos a forma como é promovida a alteração do enquadramento legal e das "respectivas relações sociais de produção que estruturam os comportamentos dos burocratas estatais" com enfâse no sector da Educação e da Saúde.

Por razões de absoluta falta de tempo a produção no blogue tem-se quase limitado "à crise dos combustíveis". Quase passava sem uma referência , por esta razão, o excelente texto de Daniel Sampaio na Pública do passado Domingo dedicado ao Inspector. Cito:
"O excesso de zelo e o controlo burocrático e rígido são inimigos do progresso. Nunca poderemos esquecer que toda a acção ética só se concretiza em liberdade e que nem tudo o que pode ser considerado imoral ou desadequado deve ser ilegal. A educação de um povo pode mesmo deduzir-se pela capacidade que têm os seus cidadãos de decidir por si mesmos, de forma correcta e sem serem coagidos a cumprirem parâmetros impostos: para isso, precisamos ser livres, e a liberdade (que não existia antes do 25 de Abril, convém sempre lembrá-lo) é a mais importante conquista dos povos. É evidente que não podemos fazer tudo o que desejamos e, se achamos que algumas acções não são correctas, a resposta adequada deverá ser não as praticarmos.
São este valores que tornam o conhecido Inspector uma pessoa que não aprecio. (...) O problema é quando a rigidez e a intolerância fiscalizadora tomam o primeiro plano e se perseguem pequenos comerciantes ou modestos vendedores que não faziam mal a ninguém.(...) O Inspector parece possuído de uma febre controladora: a sua tentativa de desculpa perante denúncias de que a sua organização fixava objectivos e sanções antes das inspecções não convenceu ninguém; e depressa foi esquecida perante novas fúrias persecutórias, animadas por certo pelo desejo de bem servir que caracteriza o nosso protagonista.
O Inspector ainda não percebeu que trabalhar bem deveria ser sinónimo de respeitar as diferenças, ou esquece que o exemplo é mais pedagógico do que muitas multas. Pela minha parte, não sigo os seus métodos, por isso não o condeno já: inspeccione-se e aplique-se coima, se for caso disso."

Democratizar a Globalização

Stiglitz ocupa a quase totalidade do livro a tratar da economia da globalização mas reconhece que “a reforma da globalização é uma questão política”. Por isso dedica o último capítulo do livro cujo título é “Democratizar a Globalização” a tratar de algumas questões políticas da maior importância.
O autor elege o combate ao défice democrático como a principal necessidade para permitir gerir melhor a globalização. Tem existido um défice no desenvolvimento das instituições políticas democráticas que são necessárias para garantir que a globalização seja mais justa. Esta falta de estruturas democráticas não tem permitido moderar os seus excessos. Assiste-se a uma “despolitização do processo da tomada de decisão” que abre “caminho a decisões que não são representativas de interesses sociais mais alargados. Ao retirar as decisões sobre o correcto regime comercial ou sobre o correcto regime de propriedade intelectual do processo político aberto, está a abrir-se a porta a que essas decisões sejam moldadas clandestinamente pelos interesses especiais.”
Um dos exemplos desta situação referido pelo autor é o da política monetária que interessa particularmente à Europa. Escreve Stiglitz: “(…) Nenhuma questão económica afecta tanto as pessoas do que o desempenho macroeconómico da economia. O aumento da taxa de desemprego coloca os trabalhadores em pior situação mas a inflação menor daí resultante torna felizes os que detêm títulos. O equilíbrio destes interesses é, em termos de quinta-essência, uma actividade política, mas tem havido a tentativa, por parte de quantos estão nos mercados financeiros, de despolitizar a decisão, de a entregar aos tecnocratas, com um mandato para prosseguirem as políticas que são no interesse dos mercados financeiros. O FMI tem vindo a encorajar, por vezes mesmo a obrigar (com condição para a assistência), os países a terem os seus bancos centrais concentrados apenas na inflação.
A Europa sucumbiu a estas doutrinas. Hoje, por toda a Eurolândia, cresce a infelicidade, pois o Banco Central Europeu prossegue uma política monetária que, apesar de fazer maravilhas para os mercados de títulos ao manter a inflação baixa e os preços dos títulos altos, deixou de rastos o crescimento e o emprego na Europa.” (Eis aqui algo que muitos dos defensores da actual situação política e da inevitabilidade do combate ao défice pela via seguida deviam ler com muita atenção). O combate ao défice democrático é pois uma das prioridade das actuação política e isso passa pela reforma das instituições internacionais como o FMI que é analisada com detalhe pelo autor não só a reforma da sua estrutura eleitoral mas também uma importante reforma na sua forma de operar. Para o autor é claro que para que a globalização resulte é necessário que encontremos um “ regime económico internacional, no qual haja um maior equilíbrio entre o bem-estar dos países desenvolvidos e países em desenvolvimento: um novo contrato social global entre países desenvolvidos e menos desenvolvidos." O livro é uma reflexão crua sobre os malefícios da globalização, suportada por um conhecimento profundo da economia mundial mas é também um manifesto optimista sobre as suas potencialidades, assim exista vontade de mudar aquilo que está mal. Por isso Stiglitz acaba com este parágrafo: “Não tem que ser assim. Podemos fazer com que a globalização resulte, não só para os ricos e poderosos, mas também para todas as pessoas, incluindo aquelas que vivem, nos países, mais pobres do mundo. A tarefa será longa e difícil. Já esperámos tempo de mais. A Hora de começar é agora.”

Salvar o Planeta.

No capítulo cujo título é “Salvar o Planeta”, Stiglitz volta ao tema dos “bens comuns” já abordado no capítulo dedicado às “Patentes, Lucros e Pessoas” para, a propósito da questão ambiental, reflectir sobre a “tragédia dos bens comuns”.
Os problemas ambientais são muito específicos no contexto dos restantes problemas da globalização já que, contrariamente a todos os outros, eles afectam tanto os países desenvolvidos como os países em desenvolvimento. A preservação dos bens comuns historicamente resolveu-se impondo regras e restrições à sua utilização. A forma escolhida foi de duas naturezas: pelo controlo social ou pela privatização. O controlo social feito pela intervenção do Estado faz-se sempre que se trata de bens globais como as pescas ou o ambiente. Stiglitz escreve que: “Num país, os problemas dos bens comuns podem, por vezes ser tratados, ainda que imperfeitamente, através da privatização. Para remediar o problema dos bens comuns, no entanto, ninguém, com seriedade, propõe a opção da privatização. O único remédio sensato e viável será algum conjunto de regulamentações globais sobre a sua utilização e sobre as acções que causam externalidades globais (…)”
Para o autor a questão do aquecimento global é a mais global de todas as questões: “Todos partilhamos a mesma atmosfera”. Stiglitz enumera os 7 factos incontroversos que dizem respeito ao aquecimento global: "1) o mundo está a aquecer cerca de 0,6ºC no último século; 2) até as pequenas diferenças d temperatura podem ter efeitos importantes; 3) esta taxa de aquecimento não tem precedentes, mesmo que recuemos milhões de anos; 4) os níveis do mar estão a subir – cerca de quatro a seis polegadas no último século; 5) até as pequenas alterações no nível do mar podem ter efeitos importantes – por exemplo uma subida de um metro inundaria as áreas baixas de todo o mundo da Florida ao Bangladeche; 6) têm ocorrido aumentos extraordinários dos gases de estufa na nossa atmosfera (…) e que tem vindo a aumentar ao ritmo mais rápido dos últimos 20.000 anos; 7) é possível que venha a acelerar-se o ritmo de alterações na temperatura, com pequenos aumentos da concentração dos gases de estufa, que provocam alterações climáticas mais importantes do que as verificadas no passado recente (…)”
Sendo necessária uma acção global para enfrentar este problema do aquecimento global o autor refere, com optimismo, outros exemplos em que o mundo soube lidar com ameaças planetárias: a convenção Internacional para a regulação da baleação, assinada em 1964 e em 1987, a Convenção de Montreal, relativa à retirada dos gases de clorofluorcarbono (CFC).
O autor revisita de seguida a Declaração do Rio, o Protocolo de Quioto, para apontar três metas, cuja aplicação prática analisa detalhadamente, que podem permitir tornar eficaz o combate: todos os países devem ser incluídos (“para fazer com que os Estados Unidos entrem, tem de fazer-se com que os países em desenvolvimento também sejam incluídos”), devem-se encontrar mecanismos que permitam garantir o cumprimento das metas e em terceiro devemos conseguir baixar os custos da redução das emissões.
Stiglitz questiona o principio básico do Protocolo de Quioto: “o principio básico do Protocolo de Quioto – metas baseadas em reduções dos níveis de 1990 – não faz sentido para os países em desenvolvimento. Estes, naturalmente, perguntam: “que direito têm os países desenvolvidos a poluir mais do que nós, só por terem poluído mais no passado, só têm é de poluir menos no futuro.(…) O Estados Unidos - que poluem sete vezes mais do que a China, neste momento, e doze vezes mais do que todo o Mundo em desenvolvimento – continuam intransigentes, e os países em desenvolvimento não conseguem ver uma boa razão para sacrificarem os seus rendimentos e crescimento para ajudarem os americanos.” Uma das propostas do autor é a “Iniciativa das Florestas Tropicais”. Questionando a eficácia de um filosofia apenas centrada na redução das emissões propõe um modelo complementar com um grande enfoque na remoção e armazenamento do dióxido de carbono. Para isso a florestas tropicais são uma arma incomparável. “ Os 2,7 mil milhões de pessoas que vivem nos mais de sessenta países em desenvolvimento que albergam estas florestas tropicais não estão a ser compensadas pelos serviços extraordinariamente valiosos que prestam ao ambiente. As florestas tropicais não só reduzem o nível e carbono na atmosfera como ajudam a preservar a biodiversidade.(…) Uma compensação seria não só justa como ajudaria estas economias dos países que têm florestas tropicais: proporcionar incentivos para que estes países possam preservar as suas florestas seria um benefício ambiental enorme para todos.”
Stiglitz acaba com mais uma profissão de fé nas potencialidades da globalização e na nossa capacidade para mudarmos o rumo: “ No rescaldo do tsunami do Natal de 2004, muito se discutiu sobre a importância de ter um sistema de alerta prévio para que as pessoas possam reagir de modo a poderem evitar o desastre que vai dar-se a seguir. Estamos a ter alertas prévios muito claros quanto ao aquecimento global. Mas ainda temos de reagir.”

"Novas oportunidades para o abandono?" de Nuno Teles nos "Ladrões de Bicicletas".

"Da Liberdade" de João Paulo Sousa no "Da Literatura" a propósito de um texto de José Vitor Malheiros, no Público de ontem, infelizmente indisponível on line.

O António Pais desafia-me a falar de 5 livros. A capacidade de síntese nunca terá sido o meu forte e o por outro lado tenho tido muita sorte com os livros que me chegam às mãos. Mas se quiser eleger três livros que em momentos diferentes me impressionaram muito, escolho;

"As vinhas da Ira "de John Steinbeck que por volta dos meus treze anos me abriram o caminho para o descobrimento da grande literatura de Steinbeck, Hemingway, Faulkner e outros.

"O Livro do Riso e do Esquecimento" de Milan Kundera, do final dos anos oitenta, com a espantosa fase de Mirek: " a luta do homem contra o poder é a luta da memória contra o esquecimento"

Mais recentemente Philip Roth, com a Mancha Humana. Mas qualquer um dos quatro - A Pastoral Americana, O Animal Moribundo e Everyman - que já li, são muito bons.

Reservo dois espaços para duas obras muito indicadas neste período de eleições à porta, em Lisboa.

"La arquitectura de la ciudad global" da arquitecta argentina Zaida Muxi. Edição da GG.


"Les mécanismes fonciers de la ségrégation", uma obra colectiva da ADEF. Muito apropriada para o momento, quando Lisboa está num processo de decisão eleitoral. Lisboa, uma cidade despovoada, segregada a evoluir para o estatuto de uma "não cidade". Uma cidade de guetos de pobres e de ricos.

"(...) No fundo do corredor, no outro extremo desse andar, há um quarto grande e comprido, orientado de este a oeste no sentido do comprimento, e todo atravessado pela luz que vem do mar. É um quarto simultaneamente luminoso, esverdeado e sombrio. Nas suas penumbras brilham pontos de oiro. E há reflexos vagabundos que vagueiam entre loiças, vidros, pratas, espelhos. No ar paira o perfume que sobe de um frasco de vidro doirado e preto que alguém deixou destapado.
Uma nuvem de fumo azul sobe muito lentamente. O quarto está cheio de livros empilhados nas mesas, na estante e mesmo nas cadeiras. Livros de capas amarelas e brancas e cinzentas. Alguns, dobrados ao meio, mostram a cor de trigo do papel e o desenho contínuo e cerrado das letras.
O quarto tem algo de glauco e de doirado como se nele morasse uma mulher de olhos verdes e cabelos loiros, leves e compridos, de um loiro brilhante e sombrio, e cujo perfume é o perfume do sândalo. A beleza da sua testa é grave como a beleza da arquitrave de um templo. Nos seus pulsos há um quebrar de caule. Nas suas mãos, através da finura da pele e do azul das veias, o pensamento emerge. Nesse quarto se vê a pausa em que o instante, de súbito, surpreende e fita e enfrenta a eternidade. E ali se vê o brilho vivo que navega no interior da sombra. Ali se ouve a linguagem que, como nenúfar, aflora à tona das águas paradas do silêncio. Porque o quarto sussurra como se fosse o interior de uma tília onde palpitam miríades de folhas verdes cujo reverso é branco e que batem como pálpebras, ora revelando ora escondendo o interminável brilho dos olhos magnéticos, verdes, cinzentos, azuis e desmesurados como mares.(...)"

Sophia de Mello Breyner Andresen. A Casa do Mar in Histórias da Terra e do Mar.

"A casa está construída na duna e separada das outras casas do sítio. Esse isolamento cria nela uma unidade, um mundo. O rumor das ondas, o perfume do sal, o vidrado da luz marinha, o ar varrido de brisas e vento, a cal do muro, os nevoeiros imóveis, o arfar ressoante do mar estabelecem em seu redor grandes espaços vazios, tumultuosos e limpos onde tudo se abre e vibra.
A casa é construída de pedra e cal e a sua frente está virada para o mar.
No andar de cima da fachada há três janelas e uma varanda com grades de madeira. No andar de baixo há três janelas e uma porta. Essa porta, as janelas e as grades da varanda estão pintadas de verde. No chão, ao longo da parede, corre um passeio de pedra que separa a casa das areias da duna.
Para além das dunas a praia estende-se a todo o comprimento da costa e só o limite do olhar a limita. E, de norte a sul, ao longo das areias, correm três linhas escuras e grossas de algas, búzios e conchas, misturados com ouriços, pedaços de cortiça e pedaços de madeira que são restos de bóias e de barcos. (…)
Há na casa algo de rude e elementar que nenhuma riqueza mundana pode corromper, e, apesar do seu halo de solidão e do seu isolamento na duna, a casa não é margem mas antes convergência, encontro, centro.
Quem nas janelas do corredor olha para fora e vê o muro de granito, as árvores na distância e os telhados a oeste, aquilo que vê aparece-lhe como um lugar qualquer da terra, como um acidente, um lugar ocasional entre o acaso das coisas.
Mas quem do quarto central avança para a varanda e vê, de frente, a praia, o céu, a areia, a luz e o ar, reconhece que nada ali é acaso mas sim fundamento, que este é um lugar de exaltação e espanto onde o real emerge e mostra seu rosto e sua evidência.
Pelo gesto de dobrar o pescoço e de sacudir as crinas, as quatro fileiras de ondas, correndo para a praia, lembram fileiras brancas de cavalos que no contínuo avançar contam e medem o seu arfar interior de tempestade. O tombar da rebentação povoa o espaço de exultação e clamor. No subir e descer da vaga, o universo ordena seu tumulto e seu sorriso e, ao longo das areias luzídias, maresias e brumas sobem como um incenso de celebração.
E tudo parece intacto e total como se ali fosse o lugar que preserva em si a força nua do primeiro dia criado."


Sophia de Mello Breyner Andresen. Histórias da Terra e do Mar. Texto Editora , 1990. 4ª ed.