Oposição está a esticar a corda, alerta Ricardo Rodrigues
Esta declaração está alinhada com a anterior de José Sócrates que acusou a oposição de querer governar com base numa coligação entre a extrema esquerda e a direita. Ricardo Rodrigues é o vice-presidente da bancada socialista mas é ele e não Assis quem transmite a posição de Sócrates sobre cada dossier. A posição do partido é irrelevante porque como se sabe o partido não tem posição ou se tem ela é irrelevante.
Parece claro que a única estratégia de Sócrates é criar condições para provocar eleições antecipadas e tentar obter uma nova maioria absoluta. omo escreveu São HJosé Almeida no Público do passado sábado até que ponto "levará o PS a demagogia de explorar a ignorância da população sobre o sistema político" para provocar uma crise cujo fundamento é nulo.
De facto o Governo acaba de aprovar o seu Orçamento retificativo para o que contou com a colaboração do PSD, CDS/PP e PCP e a coberto do qual negociou um acréscimo de endividamento da madeira depois de Teixeira dos santos ter dito o que disse. Um sinal de crise e de instabilidade? De facto o Governo conseguiu aprovar com o PSD um acordo sobre a avaliação dos professores. Sinal de crise e de instabilidade? Afinal o que é que o Governo não conseguiu fazer? Foi obrigado a aceitar decisões da assembleia da república sobre o pacote anti-corrupção que, por razões nunca esplicadas, o PS não quer aprovar. Será que isto é motivo de crise e de grande instabilidade?
Bom o PS tem exagerado. E não se coibiu de fazer aquela triste figura do apelo ao Prsidente da República como se a Assembleia da República estivesse a invadir as competências próprias do Governo. Mas se isso acontece porque razão não coloca essa questão em cima da mesa da discussão política no locak próprio: a Assembleia da República. Não sabe o PS que a intervenção do Presidente da Repúbliva não tem fundamento do ponto de vista Constitucional? Clro que sabe, mas limita-se a explorar a ignorância política da população e isso é algo de que os socialistas têm uma aguda consciência.
O PS quer uma nova maioria absoluta para mandar a seu belo prazer, como fez nop assado recente, vetando o Parlamento à irrelevância e agredindo as "corporações" a seu belo prazer. Para fazer as reformas necessárias? Para sanear a dificil situação do país? A realidade em que nos encontramos responde a todas estas perguntas: a governação do PS, salvo alguns aspectos positivos, saldou-se por um enorme fiasco. A incompetência precisa do autoritarismo para sobreviver e esse só é possível com uma nova maioria absoluta. Com a oposição de pantanas, com o PSD á deriva sem liderança sem ideias e com a oposição de esquerda refem do seu radicalismo, cheira-lhes que a maioria absoluta pode estar por aí. É isso que os move e os excita.
Obama defende a "guerra justa" na entrega do Nobel da Paz
Um Presidente empenhado pela paz mais alargada possível num mundo de países cada vez maior a receber justamente o Nobel da Paz. Quem se não ele - como pergunta o Público no editorial - para lembrar como a paz é fruto da vontade política e da capacidade das lideranças. Quem como ele para assumir a crítica ao passado recente do seu país e ao seu desprezo pela comunidade internacional ou para criticar a falta de respeito pelas regras que ele própro ajudara a estabelecer a propósito da luta contra o terrorismo? Quem senão ele para nos mostrar que quem faz a guerra, em certos casos, pode estar a fazer o que tem que ser feito pela paz?
Além do mais Obama tem aquilo que outros não têm: uma frontalidade e uma clareza e uma genuina humildade, além da dona Michele para lhe compor o casaco.
PS deverá viabilizar hoje diplomas do PSD para combate à corrupção
Espero que deste debate resulte a aprovação da criação do crime do enriquecimento ilícito. Espero igualmente que resulte da discussão a aprovação da quebra do sigilo bancário, “quando está em causa a existência de fraude fiscal" como defende o PCP. Não votaria, em nenhuma circunstância, a proposta do BE que obriga os bancos a comunicarem, duas vezes por ano, para montantes até 10 mil euros ou coisa que o valha, à administração fiscal as contas dos seus clientes. A lei deve destinar-se a todos aqueles que são suspeitos de prácticas corruptas e de enriquecimento ilícito e só no caso de existirem suspeitas. Nesse caso os mecanismos legais devem possibilitar o rápido acesso. Mas a generalidade dos cidadãos não deve ter as suas contas coscuvilhadas pela Admistração Fiscal. As leis devem visar efectivamente os corruptos e não a generalidade dos cidadãos até porque a Adminstração Fiscal não é flor que se cheire e deixa muito a desejar no que se refere a imparcialidade e respeito pelos direitos dos cidadãos. Sobretudo pelos direitos dos mais fracos e daqueles que tem menos possibilidades de se defenderem do "excesso de informação" a que possam ter acesso.
Mário de Almeida, o jovem autarca socialista de Vila do Conde - pelo menos de espírito, sempre renovado, sempre inovador, sempre infatigável - defende que a limitação de mandatos seja ratificada através de um referendo. Mário de Almeida não se imagina a fazer outra coisa na vida: senão puder trabalhar para o seu povo todos os santos dias dá-lhe um treco e vai-se desta para melhor. Percebe-se por isso que não se conforme e que proponha formas de ultrapassar a situação criada pelos dirigentes políticos que não estão habituados a lidar com o povo, no dia a dia, e que não sabem quais são as verdadeiras preocupações do bom povo que costuma votar sempre, de forma expressiva, nos Mários de Almeida de todos os concelhos.
Claro que um referendo como o que Mário de Almeida defende - ideia absurda e uma proposta feita no seu próprio interesse, convenhamos - só pode te um único resultado: dos que forem votar mais de 90% votarão contra a limitação dos mandatos. Dos que forem votar mais de 90% serão mobilizados por essas magníficas máquinas de mobilização eleitoral em que se trasnformaram as Câmaras Municipais - entendidas como máquinas ao serviço da perpetuaç~~ao do poder dos seus presidentes - mobilizando para esse fim os dinheiros públicos, e os dinheiros privados dos que defendem a estabilidade e manutenção ad eternum dos mesmos, no poder local.
Se não houver referendo, uma hipótese que eu não decarto pensando na influência política dos Mários de Almeida deste país, resta a estes senhores, que põem e dispõem das Câmaras Municipais, a possibilidade de se candidatarem num lugar secundário - pode ser o número dois - da lista e colocar em primeiro lugar um testa de ferro, ou a mulherzinha, ou um filhote, caso as fidelidades não estejam em alta. Nem será necessário imaginar um sistema como o russo em que Puttin e Medved são afinal as duas faces da mesma moeda sendo que quem manda, independentemente da posição que ocupa, é sempre Puttin.
Adenda:
Faz todo o sentido que se fale disto no Congresso da ANMP. Desde há muito que a ANMP se tornou na ANPCP, isto é a Associação Nacional dos Presidentes de Câmara Portugueses. Falta-lhes apenas mudar o nome.
Governo propõe aumento de salário mínimo para 475 euros
Trata-se de respeitar aquilo que se defendeu em sede de Acordo de Concertação Social. Neste preciso momento não faria sentido como quer o patronato, sempre com o reaccionarismo do costume, limitar o aumento do salário mínimo. Ninguém devia receber, já hoje, menos que 500 euros, mas este aumento é relevante e um bom sinal.
Oposição viabiliza fim da distinção entre corrupção por acto lícito ou ilícito
A oposição tomou uma medida sensata: aprovou o fim da distinção entre corrupção por acto lícito e acto ílicito. Esta distinção legal aproveitava a quem corrompia e a quem se deixava corromper para "facilitar" um acto lícito. PSD, CDS/PP e PCP mostraram sensatez ao viabilizar o projecto do BE.
Eu diria que se tratou de uma boa jornada. Para mim com a criação do crime de enriquecimento ilícito ficaria muito contente. Espero que isso seja possível juntando, se necessário, as mesmas forças.
PS suspeita que Ferreira Leite conheceu antecipadamente teor das escutas a Sócrates
No caso do PS a coisa vai de Mao a Piao. Agora é a ex-futura-líder do PSD que conhecia as escutas. Se conhecia quem lhas deu a conhecer? Ou o PS sabe do que está a falar ou está propositadamente a arranjar uma caldeirada que parece apenas ter um objectivo: desacreditar a justiça.
Vieira da Silva diz que falou em "espionagem política" conscientemente
Vieira da Silva desfez-se, literalmente, numa atrapalhação infinita frente aos deputados. Não me lembro de ver um ministro assim tão atrapalhado, a parecer suplicar "tirem-me daqui, por favor" a cada minuto.
A culpa é do próprio. Se a declaração inicial foi inaceitável pior foi a forma como ele falou no Parlamento reafirmando os dislates que então proferira. Merece ser demitido, já que não foi capaz de reconhecer o excesso da sua intervenção inicial e não teve a humildade democrática para colocar um ponto final na questão assumindo que se tinha excedido e pedidndo desculpas por isso ao País.
Se não for demitido - julgo que as "regras" deste Governo não prevêem casos como este - fragiliza o Governo já que se trata de um alto responsável político que diz o que diz sobre um orgão de soberania e se continua no normal exercicio das suas funções como se nada tivesse acontecido é porque esse é o padrão do Governo: o "Vieira-padrão".
PS - lamentável a invocação da sua condição de cidadão para dizer o que disse. Vieira da Silva é ministro e foi nessa condição que falou, enquanto responsável político. Ebnquanto cidadão quem se importaria com o que ele pudesse dizer?
Dívida pública. Risco está muito alto por causa dos políticos
A nova descoberta dos amantes da "estabilidade" é que a situação política penaliza o serviço da dívida pública. Não fora o facto de o Governo não ter maioria absoluta e a nossa dívida ficaria bem mais barata, dizem eles. Esta estratégia de propaganda pura e dura visa criar condições para viabiliar eleições antecipadas e tentar uma nova maioria absoluta. Afinal, as oposições cometeram o pecado capital: uniram-se. Ora, se o fizeram. diz o manual socrático da propaganda, isso apenas é possível por puro oportunismo político, já que o Governo, o nosso Governo, por definição, governa em defesa do interesse comum e aquilo que ele faz é uma imagem rigorosa e ampliada daquilo que tem de ser feito.
Claro que são os mercados finaceiros que ditam estas regras que penalizam o nosso Governo e que, injusrtamente, o colocam numa situação mais desfavorável do que a Alemanha e 0,2 pontos percentuais relativamente à Espanha, vejam lá os maleficios da oposição unida. Os mercados finaceiros que, dizia o nosso primeiro. tinham arrastado a economia mundial para uma crise de que ele não se recordava desde pequenino. Mas, com as medidas dos Governos amigos esses mercados recuperaram rapidamente a credibilidade - e os lucros - e agora já são eles que dizem quais são os Governos bons e quais são os países confiáveis. Claro que no nosso caso o que os mercados dizem é mal da oposição, esses irresponsáveis que impedem o nosso Governo de retirar o país da crise, malandros.
Bom, os mercados estão-se nas tintas para o nosso caso. Mas, o Governo, de forma oportunista, cavalga, não se percebe em que direcção, a convergência pontual - ou talvez não, quem nos dera - o facto de a Assembleia da República convergir em sentido diverso do que o Governo quer. Não sabe, nem mostra ser capaz de governar em minoria. Não é uma surpresa. A oposição percebe as fragilidades políticas do Governo e não faz mais nada do que resolver os buracos políticos que o anterior Governo criou apesar da maioria absoluta de que dispunha.
Nesta notícia do i além do despautério do conteúdo sobressai o título. Então esqueceram-se de colocar no título os "políticos maus" ou os da "oposição". Além do mais quem é pode ser responsável pela dívida pública de um país, além daqueles que Governam esse mesmo país e em muito menor menor grau aqueles que são oposição? Talvez o papa.
Associação Sindical dos Juízes repudia acusações de “espionagem política” no caso Face Oculta
O presidente da Associação dos Juízes fez esta noite, no jornal da Noite da SIC, uma exposição clara da posição assumida pela classe quanto às graves acusações feitas por Vieira da Silva e não só. Choca-me o facto de alguém poder ser vogal d0 CSM e simultaneamente participar na defesa de um arquido num processo desta natureza ou noutro qualquer. Parece-me do mais elementar bom senso a posição defendida pelo juíz António Martins de que esses lugares exigem dedicação exclusiva e não podem ser compatibilizados com o exercicio da função de advogado.
Achei desde o primeiro dia que Vieira da Silva tinha cometido uma falta muito mais grave do que a cena dos corninhos de Manuel Pinho. Manuel Pinho meteu-se com um seu colega e foi desrespeitoso. Foi bem demitido. Vieira da Silva meteu-se com um orgão de soberania e com o Estado de Direito. Devia ter sido demitido. Escrevi isso no primeiro dia. Mas, se Sócrates não o fez um Presidente da República mais firme e rigoroso deveria tê-lo feito ou pelo menos deveria ter transmitido a Sócrates que perdera a confiança no ministro e que o achava inadequado para o desempenho das funções.
PS critica aproveitamento das escutas para “decapitar” Governo
O PS não se entende nesta questão das escutas. Mas, sinceramente, Francisco Assis, talvez destreinado pela burguesa passagem por Bruxelas, mostra uma falta de jeito e de trambelho notáveis. Diiz ele que quisetram decapitar o PS. Decapitar o PS ou assassinar o carácter de José Sócrates? Decapitar o PS ou apenas e só espionagem política à lá Vieira da Silva.
Há uma coisa que ninguém pode dizer desta trapalhada: o PS manteve-se calmo e evitou ad nauseum interferir no trabalho da Justiça. Podem argumentar que a Justiça anda danadinha atrás do PS, mas não seria mais fácil desfiliar o camarada Vara e os restantes camaradas que pululam por tudo o que é empresa pública ou na qual ainda resta uma gota de capital público?
Pelos vistos Assis não escutou as sábias palavras de Manuel Alegre, ontem na apresentação do livro da OPs, quando referiu que "Os responsáveis políticos e da justiça não se podem misturar" .
Segundo Assis um mundo sem tentativas de decapitação, de asssassinatos de carácter e outras maldades que se fazem ao PS, apenas pode ser um mundo em que a justiça esteja ao serviço ... do PS. Porque há uma dúvida que subsiste a todas as suas intervenções, e que ele, pese embora aquele heroísmo de que já deu mostras, não esclarece: afinal quem manipula a justiça para decapitar o PS? Ou será a própria justiça que foi subitamente possuída por um justicialismo decapitador anti-PS?
Segunda feira, dia 23 de Novembro, na Livraria Círculo das Letras NARua Augusto Gil 15B PELAS 18H 30M é lançado o livro que resulta dos diferentes números da revista OPS!. Ler mais aqui.
Constâncio para vice-presidente do BCE tem bom acolhimento na Europa
A Europa continua a apostar na captura de jovens cérebros portugueses de elevado potencial. Motivo de grande orgulho para todos portugueses que, neste caso, poderão ver as suas taxas de juro especialmente bonificadas. O nosso primeiro passará a ter mais ocasiões para recorrer à sua frase política mais famosa e o CDS-PP terá menos um motivo para não fazer um acordo de longa duração com o PS, depois do ministro da Agricultura ter sido oprtunamente substituído.
João Galamba, que tanto quanto sei é deputado eleito pelo PS, depois de ter sido anos a fio qualquer coisa no PS, acha que qualquer Governo faria aquilo que o anterior fez: nacionalizar o BPN. Não por achar que era a solução mais correcta mas , apenas e só, porque não havia outra possível. Posto isto conclui, elaboradamente - referindo-se ao debate do programa do Govwerno - que Louçã em vez de procurar hoje uma solução para o BPN -o que segundo ele seria o seu dever enquanto político - faz guerrilha política, isto é, no léxico galambiano, critica Sócrates pela opção tomada.
Na política à moda de Galamba não existem escolhas, nem opções políticas com prós e contras: a política é uma fatalidade e embora isso seja rídiculo Galamba está convencido que esta sua "ideologia" o vai levar longe.
Não tenho sobre isso muitas dúvidas: nada paga melhor em Portugal do que a falta de seriedade política.
O mundo está cheio de escroques. Portugal está cheio de escroques com poder. Mesmo que um pequeno e lucrativo poder.
Pedro Santos Guerreiro, no Jornal de Negócios.
Pois é, escroques com poder que lhe advém, muitas vezes, do poder político que obtiveram por atribuição partidária ou até obtido em eleições democráticas, que aprenderam a condicionar e a manipular à sua maneira, usando o poder que obtiveram. Mas escroques com poder político é mesmo o pior que pode acontecer à democracia. Não admira que a nossa democracia esteja neste atoleiro.
A corrupção é mesmo uma questão de Estado na nossa democracia, como já escrevi muitas vezes. A luta contra a corrupção tal como ela é levada a cabo pelo Estado é entendida por muitos como omissa. Nada mais errado: a omissão é mesmo a "política contra a corrupção" do Estado português. Omissão e cumplicidade. Crime sem castigo.
Operação "Face Oculta": BCP mantém confiança em Armando Vara, constituído como arguido
Dez mil euros parece ser uma ridicularia para um homem como Armando Vara. A menos que este pedido tivesse sido feito no ínicio de carreira quando os seus rendimentos ainda não tinham "saltado à vara" para o nível onde agora se situam.
Mas, aquilo que certamente este tipo de pedidos encobre é o financiamento partidário, as suas formas diversas e os seus agentes.(bem sei que o financiamento partidáro tem as costas demasiado largas e à muito boa gente que se financia, digamos assim, à pala do dito financiamento partidário.
Nesta última campanha autárquica, para não ir mais longe, gastou-se à bruta em propaganda bacoca e desprovida de qualquer conteúdo. Quem pagou as contas e com que benefícios futuros? Quando vão esses financiadores cobrar o investimento?
Este seria, sem dúvida, um bom serviço prestado à democracia: escrutinar os custos e os financiamentos das campanhas autárquicas e a sua relação com os interesses. Talvez uma boa ideia fosse encontrar um mecanismo que fosse menos proibicionista mas mais transparente ou então apenas permitir o financiamento público das campanhas, adoptando critérios de uma rigorosa austeridade republicana.
Devo dizer que tenho ínfimas esperanças que algo aconteça no Reino da Dinamarca. Os corruptos e os corruptores morrem ... de velhos, naturalmente.
Equipa de secretários de Estado com 17 novos elementos
Valter Lemos transita da Educação para o Emprego e a Formação Profissional. Caso para os desempregados temerem pela vida. Mas, o que importa salientar é que Sócrates não deixa assim sem préstimo alguém que foi capaz de lhe prestar tão bons serviços.
Quanto ao mais registo a saída de João Ferrão da Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades. Assim já estará garantido que no próximo Governo ninguém terá a tentação de mexer no controlo das mais valias urbanísticas e nos cruciais processos de classificação dos solos rústicos como urbanos.
PS - escapava-me a nomeação de Marcos Perestrello para a Defesa e os Assuntos do Mar. Um especialista, como diria o Alberto João, para ajudar "a nossa esquadra" a ir ao fundo. Sempre fica a caminho de Oeiras. Talvez tenha sido Isaltino a sugerir esta nomeação, sempre pode continuar a ir às reuniões de Câmara e fica tudo em caminho.
Novo Governo: Uma equipa metade política e metade técnica
Independentemente das diferentes análises que vão surgindo a melhor até agora foi a de Alberto João Jardim que, instado a comentar as escolhas de Sócrates, com aquele sentido das proporções que Deus lhe deu, afirmou não ser sua intenção meter-se por aí, mas que não resistia a abrir uma excepção para a escolha do Santos Silva -eu também gosto deste tratamento - para a Defesa afirmando que só a entendia - à escolha - se o objectivo fosse o de "afundar a nossa esquadra".
Uma síntese insuperável.
Deus Pinheiro renuncia ao cargo de deputado
Foi apenas e só o mais rápido. Para os que o elegeram apenas a confirmação instantânea de que votaram ... em branco. O partido trata de tudo.
Nobel da Paz para Barack Obama
Sou um grande admirador de Barack Obama. Não vejo por aí nenhum político do seu tamanho. Talvez o comité do Nobel esteja a avaliar com o rigôr e a perspectiva que eu não alcanço o papel de Obama, mas, quer-me parecer que a notícia desta atribuição é, ainda apesar de tudo, manifestamente exagerada.
Mas, talvez o fim do Bushismo seja mesmo a melhor notícia que o mundo escutou nos últimos anos. Assim sendo entronize-se o homem.