pedra do homem

"Vital Moreira é cabeça de lista do PS ao Parlamento europeu"

A escolha dizia-se ser entre Freitas do Amaral e Ferro Rodrigues. Afinal a escolha recaiu em Vital Moreira, o intelectual mais empenhado e militante na defesa das políticas deste Governo, quer no seu blogue quer nos diversos jornais nos quais opina. Intelectual orgânico do socratismo vê agora reconhecida e politicamente recompensada a importância da sua acção em defesa das políticas seguidas pelo PS a nível interno e a defesa que fez do tratado de Lisboa.
Não se confirma a possibilidade desta escolha poder mostrar uma inflexão táctica capaz de agradar aos sectores mais à esquerda do PS, como representaria a opção por Ferro Rodrigues. Só com muita imaginação é que se pode identificar Vital Moreira com as ideias da esquerda, a menos que estejamos a falar da esquerda moderna tal como Sócrates a entende. Mas a aceitação da presença da deputada Ana Gomes, um sacríficio necessário por esta altura, irá permitir a Sócrates dar um tom mais de esquerda a esta candidatura.

Adenda: A campanha de Vital Moreira contra os professores e a defesa do projecto de avaliação do Governo roçou muitas vezes um sectarismo chocante. Vital Moreira acha que todos aqueles que se opõem à proposta da avaliação não querem qualquer tipo de avaliação e querem promoções automáticas na carreira. O mesmo aconteceu com a defesa das opções políticas na área da saúde, sendo Vital Moreira um defensor das propostas mais liberais protagonizada pelo anterior ministro. Na verdade, por tudo aquilo que fez em defesa deste Governo, só uma grande injustiça de Sócrates retiraria ao ex-comunista -embora mantenha a mentalidade de "partido único" - este prémio.
Os ex-comunistas são de facto cada vez mais a entourage que conta em torno de Sócrates. No caso de Vital Moreira apetece dizer que um bom revisa encontra sempre o seu PC.

"António Costa chama “parasita” ao Bloco de Esquerda"
Para António Costa a esquerda é boa desde que os que são de esquerda votem no partido socialista. O mundo ideal, segundo António Costa, é um mundo em que o PS dispõe da imensa maioria dos votos à sua esquerda, bastando para isso um discurso nos congressos pré-eleitorais com uns bitaites mais sociais, até porventura mais críticos do liberalismo que a malta por engano tem adoptado, para depois governar em nome de um pragamatismo e de uma responsabilidade política que só o PS pode ter, em defesa de interesses contrários aos que defendeu.
Este mundo perfeito está a acabar. O PS pode até obter uma maioria absoluta, mas será sempre pela conquista de votos à sua direita, a um famélico PSD e a um inexistente PP. O PS viu a sua esquerda crescer, e a coisa pode até atingir maiores proporções do que as reveladas pelas sondagens e por isso reage com dureza a essa debandada. Não muda as suas políticas, que estão na origem desse êxodo, opta, ao contrário, por tentar descridibilizar os partidos que parecem capitalizar esses descontentamentos. Fazê-lo nesta altura representará a assumpção, face aos dados de que dispõem, da inevitabilidade de um grande crecimento sobretudo do BE, já que esta referência é como se sabe potencialmente útil ao próprio BE.
É, no entanto, uma opção oportunista, politicamente oportunista. Sócrates necessita de alguém com peso, de preferência identificado com a ala esquerda do partido, para fazer esse papel: escolheu António Costa, não tinha dúvidas que o autarca de Lisboa estaria disponível.
O Congresso Socialista decorre para já dominado por dois sentimentos muito fortes: o medo da perda da maioria absoluta como resposta popular às opções feitas ao nível da governação; a perda de influência do partido por força da erosão do líder, afectado pelo processo Freeport. As respostas políticas determinadas por estes dois sentimentos não prometem nada de bom. O País e os seus problemas podem esperar.

António Costa disse que acabar com a diferença de salários entre homens e mulheres é um objectivo para a próxima legislatura
António Costa não falou da necessidade de dignificar o factor trabalho na sociedade portuguesa, não lembrou o histórico tratamento desigual dos trabalhadores que o novo Código do Trabalho acentua, não referiu o facto de a melhoria das condições de vida da grande maioria dos prtugueses implicar uma maior dignificação do factor trabalho, não referiu o perigo de a actual crise num contexto de crecente flexibilização das relações laborais poder ser ainda mais penalizadora para os trabalhadores.
Optou por falar de mais um grande objectivo da próxima legislatura: acabar com a diferença salarial entre homens e mulheres: todos a quinhentos euros, naturalmente.

Fernando Ulrich pede mais reflexão no combate à crise e quer saber o que se passou no Freeport
No dia em que José Sócrates falou ao País. aproveitando o palco do congresso do seu partido eficientemente esvaziado de qualquer debate político, para repetir o mesmo conjunto de banalidades com que nos tem massacrado ao longo de meses, no dia em que Almeida Santos proferiu um discurso sobre o perfil de José Sócrates que de tão laudatório e despropositado presumo que terá mesmo feito corar o grande líder, coube a Fernando Ulrich dizer algumas coisas sérias e corajosas que no congresso do PS não podem ser ditas.
Em primeiro lugar a referência à forma como se efectua o licenciamento urbanístico, que considerou inaceitável e a propósito o desejo de serem prestados todos os esclarecimentos sobre como foi possível licenciar o Freeport naquela situação concreta, depois a necessidade de haver uma ética na actividade política e na sua relação com os negócios, a necessidade de serem mais taxados ao nível do IRS aqueles que mais ganham e em sede de IRC as empresas que mais lucros obtêm e a importância da tranparência na vida pública.

Que significado político terá o facto de o líder de um partido político e chefe de um governo legítimo no pleno exercício das suas funções ter ocupado parte do seu discurso a falar de campanhas negras contra si e a fazer declarações que identificam os orgãos de comunicação social como seus inimigos?

Foi desta forma que Manuel Coelho, o presidente da Câmara de Sines, reagiu às críticas da bancada da CDU na Assembleia Municipal que o acusava de estar a usurpar um lugar que tinha obtido integrado numa candidatura da CDU, com o trabalho e o esforço dos militantes e simpatizantes da CDU. Referia-se o autarca desavindo ao para ele expectável resultado das próximas eleições autárquicas em que vai participar sob uma outra forma, ainda provavelmente em negociações, mas antecipando já uma confortável vitória: candidato independente ou utilizando um partido-hospedeiro sendo indiferente , a julgar pelos contactos, o PS ou o PSD.
Antes, quando da glorificação da "obra realizada" e dos "projectos estruturantes para Sines" dois clichês que susbistem do passado recente em que, a julgar pelas declarações do próprio, a exposição aos métodos estalinistas pode ter provocado algumas sequelas, Manuel Coelho tinha, exultante com a narrativa que construiu sobre a realidade, anunciado que esperava "estar cá" no futuro próximo para continuar e concluir a "obra".
Nada de extraordinário se pensarmos em declarações recentes sobre a sua ainda, supostamente, não decidida recandidatura no futuro acto eleitoral.
Mas, apesar das declarações mais ou menos gongóricas sobre a realidade, a verdade é que o passeio que alguns antevêm em passo de corrida para a reeleição, não se apresenta assim tão fácil. Para já os apoios - apesar da máquina da Câmara, melhor para a logística mas menos relevante em termos de peso político, do PS, entusiásticos ao nível distrital com a sua maior expressão no comunicado assinado por um Vítor Ramalho com o gorro de Pai Natal enfiado na cabeça, renitentes ao nível local (face às tendências estalinistas do passado recente do autarca?) embora isso ainda se possa compor, passando pelo PSD, ao que se sabe traduzido numa recusa de apoio por a "oferta" ter sido extemporânea - são escassos e a vaga de fundo, o tal tsunami sobre o qual alguns ficcionaram, não terá passado de uma pequena onda de rés-de-maré, coisa para encher meio balde de água daqueles não muito grandes.
O que fica para já é a oposição da CDU empenhada e militante, que se traduziu ontem na Assembleia Municipal na apresentação de uma longa "Declaração Política" em que se apela à demissão dos autarcas dissidentes , argumentando que "quem venceu as eleições em 2005 foi a CDU e que os autarcas foram eleitos pelos votos, pelo programa, pela campanha, pelo capital político eleitoral que apenas pertence à CDU. Quer política, quer moralmente, devem devolver os cargos à força política que os conquistou. Não foram eleitos em nenhuma lista de cidadãos independentes. Demitam-se."
Depois, facto político muito relevante, a possível proliferação de candidaturas num número pouco usual, criará condições para uma maior divisão dos votos. Mais que não seja pela natural divisão da candidatura da CDU em duas, embora uma delas possa recompor a sua base social de apoio, mas isso acarretará sempre ganhos e ... perdas.
Pois é, apesar dos contornos muitas vezes semelhantes, a história raramente se repete.

... a democracia é uma coisa chata. Por isso, qualquer pessoa de bem compreende que o Presidente da CGD [tenha ficado] desagradado pelo negócio com Cimpor ter vindo a público.
Noutro tipo de regime, sem liberdade de imprensa por exemplo, isso não seria possível: apenas seriam divulgadas notícias com o prévio consentimento dos envolvidos. Imaginamos que nunca se saberiam coisas destas, respeitar-se-ia contra tudo e contra todos o tal sigilo bancário e nunca, mas nunca, se discutiriam assuntos destes na praça pública.
São matérias que devem ficar no segredo dos gabinetes apenas conhecidas dos poderosos e dos beneficiados e a praça sendo pública não parece um local recomendável para o senhor Presidente da CGD.
Mas que raio de ideia tem Faria de Oliveira do regime democrático? Porque será que não devem os jornais divulgar este tipo de notícias?
Como será possível o Banco Público tomar decisões destas em que um cliente é beneficiado em condições que ninguém consegue entender mas que parece lesarem o interesse público e o presidente da instituição não dar explicações cabais não só à tutela mas igualmente aos contribuintes, isto é ao País?

CGD defende que execução das garantias de Manuel Fino era "solução precipitada."
Esta história da banca é muito complexa para simples contribuintes entenderem. Todos ficámos a saber nos últimos meses, uns de uma forma mais dolorosa do que outros, que a leviandade dos gestores, e sobretudo a sua ganância desregulada, teve consequências financeiras terríveis que os contribuintes estão a pagar tanto mais dolorosamente quanto menores forem os seus rendimentos. Ficámos agora a saber que a ponderação dos rapazes pode revelar-se igualmente um negócio oneroso para o interesse público isto é um negócio que vai exigir que o dinheiro dos contribuintes se transfira para os bolsos das vítimas dessa tal ponderação bancária. Se é para isto que existe a banca pública não seria melhor encerrá-la, isto admitindo que os exclentíssimos gestores não são demitíveis pelos excelentíssimos políticos.

"Ministério Público pede pena de prisão para Avelino Ferreira Torres "
Ontem, em declarações à comunicação social um Avelino Ferreira Torres visivelmente agastado bramava colérico: "O senhor delegado do Ministério Público mentiu, eu não sou da família dele".
Tendo o Ministério Público dado como provados os crimes de " corrupção, peculato de uso, abuso de poder e extorsão" é caso para temer que o Estado ainda venha a ter que indemnizar o ex-autarca do Marco.
Com efeito, obter esta "mixité criminel" e poder continuar politicamente activo e com disponibilidade para ameaçar os agentes da justiça não está ao alcance de qualquer um.
Avelino Ferreira Torres é um símbolo do regime.

Bayern goleia Sporting (5-0) e impõe pior derrota dos "leões" na Liga dos Campeões
Paulo Bento declarou repetidamente que o Bayern era favorito. Este momento raro de psicologia alternativa não podia ficar sem consequências: o Sporting mostrou, a jogar em casa, uma capacidade de sofrer golos sem paralelo nesta fase da Liga dos Campeões. Poucas equipas se podem gabar de chegar a este nível e papar cinco golos na sua própria casa, logo para começar a eliminatória. São necessárias muitas horas de treino e muita concentração para obter resultados deste nível.
Paulo Bento fez os possíveis e os impossíveis para obter este resultado. Trabalhou muito, há que reconhecê-lo. Depois da brilhante exibição contra os rivais da segunda circular - nenhum jogador do Benfica teria lugar na equipa do Bayern - Paulo Bento fez as alterações cirúrgicas, estratégicas, que permitiram reduzir a equipa a cacos.
Achei bem a entrada de Tonel, mas o Caneira que utilidade tem este jogador que salta e fica um palmo abaixo do Luca Toni com os pés no chão e que não conduziu um único ataque pelo seu corredor? E o Romagnolli, meu Deus que pobreza. E a entrada do Bruno Pereirinha, já com duas ou três no papo, para jogar a lateral direito não fosse o rapaz engatar uma jogada daquelas de ir à linha e cruzar com olhinhos. A gestão psicológica do Paulo Bento pode muito bem ser analisada pelo tratamento que ele dá ao Pereirinha: sempre que o rapaz joga muito bem é certo e sabido que acaba no banco no próximo jogo. E o Abel desde o príncipio a ver jogar o Ribery e o Pedro Silva que tão bem tinha jogado contra o Benfica a descansar? Eu gosto do Abel e do Romagnolli mas não é óbvio que não estão em forma? O segundo golo do Bayern foi metido com a barriga com o Abel especado a ver a execução barrigal do Klose.
Mas o pior é o discurso saloio dos favoritos são os outros e aquela falta de convicção e a incapacidade para mostrar ambição.
O Sporting necessita de eleições e de um novo treinador. Necessita de um presidente que saiba o número de telefone do Jorge Jesus antes que o Pinto da Costa lhe deite as mãos.

Governo não vai assumir responsabilidades do BPP perante “grandes fortunas”
De acordo com os padrões do Governo esta medida inscreve-se numa linha de actuação que sempre recusou e que lhe foi exigida pelas diferentes oposições. A sua intervenção no BPP, por si considerada fundamental para garantir não só a estabilidade do sistema financeiro como até, psme-se, para assegurar a imagem exterior do Estado - lembram-se da inocente manchete do Expresso? - veio agora, finalmente, ser mitigada.
Claro que o Governo não recuou totalmente, apenas e só, face à manifesta oposição da população a esta intervenção sem sentido, resolveu recuar usando os argumentos dos que mais criticaram a aventura BPP. O Governo passou a fazer como dizem os por si chamados "descritores da crise" e esqueceu a arrogância "dos que actuam em situação de crise", com que se tinha mascarado.
Vai agora garantir os depósitos dos cidadãos inocentes e ignorar os problemas - que são deles e não nossos - dos accionistas e dos que, na feliz expressão de Louçã, jogavam as suas fortunas no casino internacional.
Fica-nos a dúvida da actualização que o banco fez dos 400 milhões que o Governo já nele injectou. Quem nos dá essa explicação?

Acusado de corrupção activa para acto lícito. Bragaparques: Domingos Névoa condenado a multa de cinco mil euros
Está fixado o preço a pagar por quem pretende corromper um titular de cargo político para obtenção de favores da administração.
Está estabelecido o patamar a partir do qual a administração da justiça olha para o fenómeno da corrupção associada a matérias de natureza urbanística ou outra. Um olhar underground no sentido literal do termo, uma espécie de menos que zero.
Imagine-se quando a coisa se passa por mútuo consentimento, como será? Imagine-se que Sá Fernandes era outra pessoa e em vez da actuação impoluta que teve se tinha deixado corromper, o que se teria passado?
Certamente o negócio ter-se-ia feito com benefício das partes envolvidas e em prejuízo do interesse público, essa entidade tão difusa na nossa sociedade que quase ninguém conhece e não faz favores a ninguém, nem paga luvas, constrói moradias ou vende apartamentos a preços de saldo, paga viagens de férias, etc, etc. Se porventura uma investigação futura desse conta da tramoia ou o caso tinha expirado entretanto para sossego dos actores ou acabaria numa .... chamada de atenção para a necessidade de se criarem mecanismos de.... blá,blá,blá.
Este processo estabelece o exacto ponto em que estamos no combate à corrupção: não estamos.
Trata-se de uma condenação que não penaliza o senhor Névoa mas que mostra que esta legislação, construída pelos partidos políticos que nos têm governado, esta legislação da democracia é apenas uma densa névoa atirada sobre os cidadãos para permitir aos corruptos e aos corruptores continuarem os seus negócios a seu belo prazer.
Este regime(*), que ninguém se iluda, adoptou há muito uma atitude pró-activa em favor da corrupção e estabeleceu o preço certo a pagar pelos corruptos e corruptores.

(*) - Quando falo de regime falo obviamente dos partidos que nos governam e em particular do PS o grande responsável deste estado de coisas vidé o que s epassou com o affaire João Cravinho e a ssuas propostas.

Vinte e dois anos depois da sua morte, num triste dia 23 de Fevereiro, é bom escutar Zeca Afonso e as suas canções tão actuais. Em particular os Vampiros, agora que eles estão outra vez entre nós travestidos das mais benignas e variadas formas. Fica aqui a letra e o link para a interpretação desta canção no último espectáculo do Zeca.

No céu cinzento

Sob o astro mudo

Batendo as asas

Pela noite calada

Vem em bandos

Com pés veludo

Chupar o sangue

Fresco da manada

Se alguém se engana

Com seu ar sisudo

E lhes franqueia

As portas à chegada

Eles comem tudo

Eles comem tudo

Eles comem tudo

E não deixam nada

A toda a parte

Chegam os vampiros

Poisam nos prédios

Poisam nas calçadas

Trazem no ventre

Despojos antigos

Mas nada os prende

Às vidas acabadas

São os mordomos

Do universo todo

Senhores à força

Mandadores sem lei

Enchem as tulhas

Bebem vinho novo

Dançam a ronda

No pinhal do rei

Eles comem tudo

Eles comem tudo

Eles comem tudo

E não deixam nada

No chão do medo

Tombam os vencidos

Ouvem-se os gritos

Na noite abafada

Jazem nos fossos

Vítimas dum credo

E não se esgota

O sangue da manada

Se alguém se engana

Com seu ar sisudo

E lhes franqueia

As portas à chegada

Eles comem tudo

Eles comem tudo

Eles comem tudo

E não deixam nada

Eles comem tudo

Eles comem tudo

Eles comem tudo

E não deixam nada

"Montante para recapitalização da banca deve ser usado só na CGD, defende Louçã".
Eis aqui uma proposta concreta que é simultaneamente uma descrição dos fundamentos da crise que ataca de forma muito dura os portugueses. Eis aqui uma proposta concreta a exigir políticos justos que não sejam meros aproveitadores da crise. Eis aqui uma iniciativa que Sócrates não vai desperdiçar, certamente, ele que se considera um político que é caopaz de agir e não apenas um simples descritor de crises. Sócrates vai aproveitar a sugestão do BE e utilizar os 4 mil milhões para recapitalizar a CGD e determinar a este banco público taxas de juro não especulativos e spreads honestos em vez dos spreads ladrões que por aí se estão a praticar. E deteminar que quem queira mudar o seu crédito para a CGD o pode fazer a custo zero.
Vá lá homem mexa-se, faça qualquer coisa em prol do povo, deixe-se de lérias.

País quer soluções dos líderes políticos e não descrições da crise, defende Sócrates
Ninguém descreve a crise como José Sócrates. O primeiro-ministro, insuspeito de dotes literários por aí além, dá nas suas sucessivas descrições da crise uma imagem clara da sua imaginação: uma seca. Sócrates repete-se, intervenção após intervenção, referindo-se à crise internacional como algo nunca visto pela sua dimensão, algo que só se vive uma vez na vida, a verdadeira e única causa de todos os problemas que afligem os portugueses e a única razão pela qual o seu governo sob a sua competentíssima direcção não elevou onível de vida de todos os portugueses para níveis nunca vistos, embora, como nós sabemos, tenha elevado alguns.
De certa forma Sócrates não tem soluções, ou melhor não tem soluções capazes -porque ao contrário de Obama está refém da sua política anterior e não é capaz de passar do registo do apoio aos bancos e aos grupos financeiros para o apoio concreto às pequenas e médias empresas e às famílias mais endividadas - e não quer dar o braço a torcer assumindo as propostas que as oposições têm feito. Opta por abandonar a realidade e falar de uma ficção que ele próprio criou: a de que as oposições não fazem propostas e apenas criticam as medidas - magníficas, diz ele - do Governo.

O Jornal Público na sua edição impressa publica, hoje, um direito de resposta da minha autoria que responde a um direito de resposta da vereadora Marisa Santos suscitado por um artigo do jornalista Carlos Dias.
O jornal recusou publicar um direito de resposta de tamanho igual ao da vereadora situação que contestei inicalmente. Face ao passar do tempo optei por publicar uma versão com cerca de um terço do tamanho. Publico aqui a versão integral do meu direito de resposta.

"A Vereadora Marisa Santos publicou no jornal PÚBLICO do passado dia 31 de Janeiro um direito de resposta a um artigo do jornalista Carlos Dias publicado no dia 21 de Janeiro, onde são feitas referências falsas à minha pessoa e afirmações que contrariam a verdade dos factos.

Em primeiro lugar a questão da adequação do lote 15 à Planta de Síntese do Loteamento. Referi ao jornalista Carlos Dias que a construção em curso "não está prevista no alvará de loteamento em vigor nem na alteração do mesmo alvará já aprovada pela Câmara de Sines e a aguarda registo na Conservatória do Registo Predial de Sines", declarações que foram respeitadas e correspondem à verdade.

A implantação do lote 15 definida na Planta de Síntese aprovada em 21-06-2000 determina um polígono de implantação de 136 m2 e uma área de construção de 230 m2 dividida por dois pisos. Nas várias alterações da planta de síntese estes parâmetros não se alteraram. O polígono de implantação da casa em construção ocupa uma área de 436,61 m2 3 e a área de construção totaliza 885,2 m2 distribuída por quatro pisos. A alteração ao alvará permite dois pisos e um piso em cave mas fixa a área máxima de construção em 213 m2. As áreas em cave não contam para este valor desde que destinadas a estacionamento.
No lote em questão a área total construída é de 885,29 m2. Não foi explicado como é que foi possível distribuir as áreas pelos diferentes usos mantendo a área nos 213 m2

Qual destas áreas é que a senhora vereadora considera área em cave?
É sabido que o lote foi integralmente terraplanado até à cota 27.304m estando a esta cota delimitada uma área de 780 m2. O terreno natural variava entre a cota 28.20 – cota do marco de delimitação do terreno junto à falésia entretanto demolido e desaparecido mas cuja localização exacta está cartografada – e a cota 31,02 verificável junto ao muro de suporte construído no tardoz do lote 15.

Considera a senhora vereadora que a área do último piso é uma área de sótão para arrumos e que este lote está na "mesma posição de todos os outros lotes". Esta sua afirmação não corresponde à verdade. O último piso, com uma área de 114,12 m2 tem um pé direito livre no plano marginal de 2,20 m e, devido à forma curva da laje da cobertura, atinge sensivelmente a meio do espaço uma altura de 2,80m. Que legislação permite considerar este um piso de sótão destinado a arrumos? Que semelhanças detecta entre este último piso e o espaço situado sob as cúpulas das outras moradias em que o pé-direito livre oscila entre 2,10m e 0,30m?

A afirmação de que "de acordo com levantamento topográfico executado pela autarquia, o lote 15 encontra-se implantado de acordo com a planta de síntese do loteamento, bem como a construção nele erigida que respeita o projecto de arquitectura aprovado" é falsa. A construção viola a implantação definida na Planta de Síntese alterada e aprovada pela autarquia, como expliquei ao jornalista.
A proposta aprovada impõe um afastamento da casa da falésia variável entre 21 e 23 m e impõe afastamentos aos limites laterais do lote igualmente desrespeitados.
A vereadora tem razão quando contesta a afirmação que eu fiz ao jornalista Carlos Dias de que o lote 15 deveria estar 20 metros afastado da falésia. Tratou-se de uma deficiente explicação da minha parte. Pretendi referir-me ao afastamento da casa e à sua implantação.

A vereadora tem razão quando contesta a minha afirmação de que a casa se encontra implantada sobre a zona de protecção à falésia. Com efeito essa zona da falésia foi demolida/terraplanada e rebaixada cerca de 4 metros para uma cota abaixo dos 24,70, pelo proprietário do lote 15, para possibilitar uma completa liberdade de vistas ao seu piso -1, utilizando a terminologia da vereadora. Senhora vereadora ao abrigo de que legislação ou legalidade pode um particular demolir/escavar/terraplanar uma faixa de protecção de uma falésia que é do domínio público?

Por último as insinuações e as meias verdades sobre a minha participação neste processo.
Sou co-autor do projecto de loteamento na sua versão original. O autor do projecto de arquitectura das moradias unifamiliares foi o arquitecto Herculano Saraiva, já falecido. Após a sua morte foi-me transmitido o direito de assegurar e defender a continuação da utilização desse projecto nas restantes moradias.

Não tive qualquer participação, nem Herculano Saraiva, no projecto do lote 15 como muito bem sabe. Aliás, esse projecto viola, as normas do loteamento e o seu licenciamento é a meu ver um acto nulo.

Enquanto vereador da Câmara de Sines entre 1994 e 2001 nunca exerci funções executivas de qualquer natureza. A sua insinuação de que teria participado na aprovação dos projectos relacionados com o loteamento é falsa. Está documentado em dezenas de actas de reunião. A operação de loteamento foi aprovada em 1992 quando ainda não integrava os órgãos da autarquia. Não confunda a decisão de aprovar o projecto da operação de loteamento com o momento em que é emitido o respectivo alvará. Aliás a minha participação política neste processo apenas pode ser entendida como justificadora, por parte de quem teve o poder de decisão, de um tratamento negativo que o processo sofreu ao longo destes anos.
Recordo-lhe que uma alteração ao alvará de loteamento solicitada em 1996, apenas foi aprovada em 2000, e sucessivamente alterada por razões estranhas à sociedade e ainda hoje não está registada, impedindo a sociedade de exercer os seus direitos, enquanto outros exorbitam dos que lhes estão legalmente atribuídos.

Quanto às alterações aprovadas, como reconhece, elas resultaram de uma proposta do CESUR que respondeu a uma solicitação da autarquia no âmbito dos trabalhos que executava para a elaboração do PP da Zona Sul.
A Sociedade limitou-se a aprovar essas propostas. Utilizo o plural porque foram várias. E já agora corrijo-a : a proposta aprovada em 21.06.2000 não corresponde à que deu origem à planta de síntese actualmente em vigor. Essa planta de Síntese foi aprovada apenas na sessão de Câmara de 04-04-2002 – já eu tinha cessado funções – embora apenas em 07-08-2002 tenha sido decidido emitir o respectivo aditamento ao alvará de loteamento.
Em 21.06.200 o que foi aprovado por unanimidade foi a “solução A” proposta pelo CESUR que determinava uma relocalização do lote 15 mas sem aumento da área dos lotes 14 e 15. A decisão da autarquia foi aceite pela sociedade e foi contestada pelo proprietário no Tribunal Administrativo de Lisboa, em 05-09-2000, com um pedido de suspensão de eficácia da decisão da Câmara. Em 07.11.2001 o Tribunal Central Administrativo negou provimento ao recurso jurisdicional da sentença do TAC de Lisboa que julgou improcedente o pedido de suspensão da deliberação da Câmara Municipal de Sines. Entretanto a Câmara, por motu próprio, já fizera aprovar nova proposta em que os lotes 14 e 15 viram aumentadas as suas áreas.

Julgo que podemos ficar por aqui. Sem dúvida que o Loteamento de Santa Catarina é um processo que constitui um grande ensinamento para a compreensão de alguns dos mecanismos que a administração municipal utiliza para determinar quem ganha e quem perde nos processo de urbanização.

Cumprimentos

José Carlos Guinote
Engenheiro Civil.

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"Ministro da Justiça promete fim do balde higiénico para este ano".
Este é ainda o país do grande O´Neill, "engravatado todo o ano e a assoar-se na gravata por engano". Por detrás da cagança do choque tecnológico espreita infecto o balde higiénico, que nome tão asseado que lhe haviam de ter dado.

"PGR confirma a existência de arguidos no processo Freeport".
Este processo Freeport tem de tudo, até já tem arguidos, vejam lá. Um destes dias ainda nos anunciam que também já tem condenados.
O que não faz sentido é o sentido que isto parece fazer. A justiça anuncia-se a metro, mais arguido menos arguido, mais suspeito menos suspeito. Não devia ser assim, pois não?

Ministério Público pede informações sobre contas do tio do primeiro-ministro ao BPN
Este tio é uma grande ajuda para o sobrinho. A frase que dá o título a este post foi a resposta do tio quando um jornalista perguntou se ele achava que iam conseguir acusar o seu sobrinho, José Sócrates.

"Ferreira Leite defende quotas para as PME nas compras e contratações públicas"
A iniciativa política de Manuela Ferreira Leite de propor um pacote de medidas de apoio às PME´s é o tipo de iniciativa política destinada a ter um significativo sucesso pelo menos por duas razões: as PME´s são a parte mais importante do tecido empresarial português se pensarmos em termos de postos de trabalho que asseguram e da contribuição para a receita fiscal; a maioria dos portugueses que não trabalham directamente no Estado estão de alguma forma ligados a uma PME.
Acresce o facto, não dispiciendo, deste Governo ter feito a sua opção de uma forma muito clara assumindo-se como o Governo das grandes empresas e sobretudo das grandes empresas financeiras e do sector bancário.
As medidas são de uma completa razoabilidade e são medidas urgentes. Toda a oposição devia defendê-las e apoiá-las. Faz-me alguma confusão que a esquerda à esquerda do PS não as adopte quase na íntegra podendo eventualmente melhorá-las.
Podemos discutir as políticas dos governos que MFL integrou e, por exemplo, o facto de ela ter sido a criadora dos PEC mas aquilo que interessa agora é que este conjunto de propostas faz sentido, é exequível e é urgente.
As alterações no regime do IVA, a criação de uma conta corrente com o Estado, a redução das contribuições para a segurança social das empresas criadoras de emprego liquido, a redefinição da estratégia da CGD são medidas necessárias. Essas medidas podem permitir viabilizar centenas de milhares de pequenas e micro-empresas e garantir dessa forma centenas de milhares de postos de trabalho e eventualmente ter um reflexo positivo em termos do emprego.
Claro que no passado recente o PSD chegou a defender a privatização da CGD e sabemos todos hoje que isso teria sido um erro colossal que nos deixaria agora sem um banco público capaz de ser usado para intervir positivamente na economia. Mas a CGD, na sua configuração e modo de intervenção actuais, concorre com a Banca privada tout-court e canaliza a maior parte dos seus esforços para socorrer banqueiros falidos e accionistas especuladores vitímas da sua própria ganância. Às empresas e às famílias a CGD nada diz nos tempos que correm.

"Dias Loureiro recebeu carta de Porto Rico a pedir pagamentos".
Dias Loureiro não acredita em bruxas, mas acredita muito e bem no sistema que ajudou a construir em Portugal. Este sistema, por macanismos vários, permite que pessoas como ele, notícia após notícia, revelação após revelação, continuem tranquilamente a dar explicações mais ou menos vagas sobre os factos eventualmente ocorridos. São tantos milhões como pode um homem lembrar-se tantos anos volvidos de tais minudicências?
Dias Loureiro está tranquilo porque sabe que naturalmente nada lhe acontecerá, tirando a maçada de publicarem estas notícias sobre os seus negócios. Dias Loureiro sabe que o mesmo acontece com outros e que estas são as regras do jogo.

"Homossexualidade "não é normal", diz cardeal D. José Saraiva Martins"
Este diz aquilo que muitos pensam mas não são capazes de dizer: que em função da orientação sexual os cidadãos devem ser divididos entre os normais e os anormais, sendo que a segunda categoria é de acesso restrito aos homossexuais.
O que passará na cabeça das pessoas que acham que devem ser elas a decidirem quais os direitos dos outros. Porque será que não entendem esta questão peregrina: a iniciativa de "permitir" o casamento dos homossexuais trata-se apenas e só de remover da lei uma norma discriminatória que viola a própria Constituição vigente e o príncipio da igualdade nela estabelecido que determina que "Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual." Trata-se apenas e só de remover uma ilegalidade.
Porque será que alguns heterossexuais acham que devem decidir sobre o que os homossexuais podem fazer da sua vida. Porque será que essas posições apesar de "não colocarem em causa o direito dos homossexuais" resvalam para uma homofobia mal disfarçada? Ao menos o cardeal é hómofobo confesso e praticante, não está com meias tintas.

"Advogado condenado por ter recebido suborno de Berlusconi".
Uma variante do Estado Social à la berlusconi.

Julgo que terá sido desta forma que Miguel Vale de Almeida encerrou o debate no Prós e Contra sobre o casamento homosexual. Antes já lhe tinha cabido a mais clara e esclarecida intervenção sobre aquilo que está em jogo na decisão de estender o casamento civil aos casais homosexuais. Uma questão de liberdade, de igualdade de direitos, um último passo na implantação do modelo liberal de sociedade por contraponto ao modelo judaíco-cristão que ainda domina. Uma questão política como são todas as que se relacionam com o respeito dos direitos dos cidadãos.
Mais uma vez o grupo de críticos do casamento entre pessoas do mesmo sexo resvalou para posições homofóbicas e para um argumentário paupérrimo. Voltámos ao nível da discussão sobre o aborto: sempre a mesma indigência moralista.
Saliência para a chamada de atenção final de Miguel Vale de Almeida sobre a evolução desta questão na sociedade e para a justa relevancia que deu ao trabalho das associações e aos partidos - BE, Verdes e a JS - que anteriormente tinham proposto a mudança que agora o PS parece querer finalmente concretizar.

PS - Como é seu timbre Fátima Campos Correia deixou falar muita gente que nada disse e deixou de fora algumas vozes esclarecidas e limitou o tempo de intervenção dos que mais valias trouxeram ao debate. Costuma ser assim.

O artigo de Mário Crespo no JN, publicado no passado dia 9. Referido aqui e que opto por divulgar na íntegra.

"Façamos de conta que nada aconteceu no Freeport. Que não houve invulgaridades no processo de licenciamento e que despachos ministeriais a três dias do fim de um governo são coisa normal. Que não houve tios e primos a falar para sobrinhas e sobrinhos e a referir montantes de milhões (contos, libras, euros?). Façamos de conta que a Universidade que licenciou José Sócrates não está fechada no meio de um caso de polícia com arguidos e tudo. Façamos de conta que José Sócrates sabe mesmo falar Inglês. Façamos de conta que é de aceitar a tese do professor Freitas do Amaral de que, pelo que sabe, no Freeport está tudo bem e é em termos quid juris irrepreensível. Façamos de conta que aceitamos o mestrado em Gestão com que na mesma entrevista Freitas do Amaral distinguiu o primeiro-ministro e façamos de conta que não é absurdo colocá-lo numa das "melhores posições no Mundo" para enfrentar a crise devido aos prodígios académicos que Freitas do Amaral lhe reconheceu. Façamos de conta que, como o afirma o professor Correia de Campos, tudo isto não passa de uma invenção dos média. Façamos de conta que o "Magalhães" é a sério e que nunca houve alunos/figurantes contratados para encenar acções de propaganda do Governo sobre a educação. Façamos de conta que a OCDE se pronunciou sobre a educação em Portugal considerando-a do melhor que há no Mundo. Façamos de conta que Jorge Coelho nunca disse que "quem se mete com o PS leva". Façamos de conta que Augusto Santos Silva nunca disse que do que gostava mesmo era de "malhar na Direita" (acho que Klaus Barbie disse o mesmo da Esquerda). Façamos de conta que o director do Sol não declarou que teve pressões e ameaças de represálias económicas se publicasse reportagens sobre o Freeport. Façamos de conta que o ministro da Presidência Pedro Silva Pereira não me telefonou a tentar saber por "onde é que eu ia começar" a entrevista que lhe fiz sobre o Freeport e não me voltou a telefonar pouco antes da entrevista a dizer que queria ser tratado por ministro e sem confianças de natureza pessoal. Façamos de conta que Edmundo Pedro não está preocupado com a "falta de liberdade". E Manuel Alegre também.
Façamos de conta que não é infinitamente ridículo e perverso comparar o Caso Freeport ao Caso Dreyfus. Façamos de conta que não aconteceu nada com o professor Charrua e que não houve indagações da Polícia antes de manifestações legais de professores. Façamos de conta que é normal a sequência de entrevistas do Ministério Público e são normais e de boa prática democrática as declarações do procurador-geral da República. Façamos de conta que não há SIS. Façamos de conta que o presidente da República não chamou o PGR sobre o Freeport e quando disse que isto era assunto de Estado não queria dizer nada disso.
Façamos de conta que esta democracia está a funcionar e votemos. Votemos, já que temos a valsa começada, e o nada há-de acabar-se como todas as coisas. Votemos Chaves, Mugabe, Castro, Eduardo dos Santos, Kabila ou o que quer que seja. Votemos por unanimidade porque de facto não interessa. A continuar assim, é só a fazer de conta que votamos."

"Hugo Chávez vence referendo que lhe permite permanecer no poder para além de 2012".
Chávez ganhou e pode recandidatar-se ad eternum. Lamentável.
Mas, afirmar, como aqui, que "Cerca de dois séculos depois, a Venezuela precisa de um novo Bolívar que a liberte da tirania do populismo que a afecta, corrompe e afunda na pobreza" é uma mistificação da história e uma falcatrua política daquelas em que a nossa direita é muito fértil. Chávez fez mais pela erradicação da pobreza que afecta milhões de venezuelanos do que todos os governos de direita que o antecederam somados. Esses saquearam os recursos do país em proveito de meia dúzia de empresas internacionais e em proveito próprio e das oligarquias que se organizavam à volta do aparelho do estado. A direita não perdoa a Chávez a alteração deste estado de coisas.
O populismo de Chávez tem sido usado noutra direcção, noutro sentido. Apenas e só por isso ele consegue ganhar eleições ou referendos como este em que os observadores internacionais não detectaram qualquer sinal preocupante quanto à democraticidade e transparência do acto.
Infelizmente Chávez é incapaz de juntar a esse carácter progressista da sua governação um desapego ao poder que lhe permita respeitar as regras do jogo democrático sem cair na tendência de pessoalizar a governação caindo num lamentável populismo.

"Chávez joga tudo por mais dez anos à frente da Venezuela".
A esquerda não necessita de caudilhos. Chávez vai poder governar até 2013 depois deve ir para casa. Alterar a constituição para se perpetuar no poder é uma afronta e uma manifestação de um populismo infame que não honra a esquerda. Não são as acertadas políticas sociais ou as posições políticas críticas do neoliberalismo que legitimam este tipo de actuações marcdamente anti-democráticas e populistas.

Um dos efeitos da eliminação de todo e qualquer resquício de debate político no Partido Socialista é a emergência de um conjunto de análises políticas de base apostólica, legitimadoras da situação existente, de que este post de Vital Moreira é paradigmático. Diz o ideólogo VM que o crescimento da esquerda do PS deve-se - pasme-se - à "falta de perspectiva do partido presididio por Manuela Ferreira Leite". Não perceberam? Para VM as opções que os cidadãos mais à esquerda tomam são influenciados em primeiro lugar pela maior ou menor eficácia da direita e, pelos vistos, nunca em qualquer circunstância pela actuação política do Governo que eventualmente ajudaram a eleger. Claro que este tipo de raciocínio apoia-se num outro em que VM parece fundar as suas análises: quanto mais à esquerda estiver o sujeito mais volúvel ele se manifesta orientando o seu comportamento entre a "obrigação de votar PS" podendo mesmo optar por "abster-se ou sentir-se tentados para um voto de protesto no BE ou no PCP." Perceberam?

"José Sócrates reeleito secretário-geral com 96,43 por cento dos votos"
O Congresso do partido vai ser um momento alto de debate político com 22 delegados desalinhados, uma manifestação de uma enorme coragem política, como lembraria o jovem Almeida Santos, apesar de ainda não serem permitidas as execuções sumárias dos atrevidos dissidentes.

"Depositos milionarios nas contas do autarca Mesquita Machado presidente da Câmara de Braga há 32 anos."
Tudo dinheirinho ganho com muito suor e dedicação a trabalhar para o bem do povo. Quem se lembra das investigações dos anos oitenta levadas a cabo pelo Independente?
Os filhotes saem ao pai mas, pela natural evolução da espécie, fazem tudo mais depressa e com maior intensidade. É o salto tecnológico.

"Crise financeira internacional atingiu país “severamente”, admite Sócrates "
A severidade da crise não toca a todos da mesma maneira nem a todos os países igualmente. Sócrates prefere ignorar essa realidade e sabe que os seus apaniguados socialistas o seguem de forma acrítica sem hesitações. O próximo congreso do PS poderia decretar que qualquer evolução menos positiva da situação política interna é naturalmente, e para todo o sempre, consequência dos graves erros cometidos pelos líderes estrangeiros que não foram capazes de limitar a crise financeira internacional e que se ela não nos atingiu mais severamente isso se deve às grandes capacidades do nosso querido líder José Sócrates.
A severidade da crise não impedirá os filiados no PS de votarem de forma albanesa em José Sócrates. Ele é o homem do leme, não importa que o leme esteja desgovernado, importa apenas que ele no seu infinito poder e fraca sabedoria ponha e disponha dos destinos do país. Isso é o quanto baste para que os filiados contemporizem com esse discurso falho de conteúdo e de rigor.
Recebem em troca a sua parte do quinhão que Sócrates tem para distribuir. Com sorte, e a reverência devida, podem mesmo passar pela crise sem grandes tropeções. Nas alturas dificeis dá muito jeito estar próximo do poder.

"Teixeira dos Santos esperava por estes números da economia".
O Ministro tem destas coisas. Sabe coisas que nós não sabemos e resolve não nos dizer nada para não nos assustar. Mas como é um homem muito franco mais tarde ou mais cedo assume que já sabia.
Apetece perguntar: face a esse conhecimento não poderia ter proposto um conjunto de medidas mais sensatas e eficazes, ou será que lhe pagam à tarefa?

"Crise: Cavaco Silva diz que país não pode "baixar os braços"
A questão não se coloca nestes termos em que o Presidente da República sistematicamente a aborda. A questão é de outra natureza; trata-se de saber se estamos a tomar as medidas necessárias para minimizar, no futuro, os impactos deste tipo de crises; trata-se de saber se estamos a tomar as medidas necessárias para termos um país mais justo e mais coeso capaz de resistir melhor às crises.
A resposta parece ser negativa. Depois de vários anos a pedir aos mais desfavorecidos um esforço brutal para suportar os custos da correção do défice excessivo das contas públicas, o poder político pede aos mesmos que suportem o essencial dos problemas. São eles que são as maiores vítimas do desemprego crescente, são eles que são as maiores vítimas da desigualdade social e da desigualdade na distribuição da riqueza, são eles que são as maiores vítimas da corrupção crescente.
O Presidente remete-se a uma intervenção política negativamente marcada pelo uso e abuso do "não gosto de comentar medidas concretas".
Ora, este é um Presidente da República concreto, de um País e um povo concretos, vitimas de uma crise concreta. Pedimos-lhe que seja concreto.

"Portugal 1–0 Finlândia: Algumas boas notícias e a má pontaria do costume"
Queiroz tem uma boa imprensa mas os resultados e pior do que isso as exibições não chegam.
A impaciência faz o seu caminho e as reacções do treinador a cada um dos falhanços dos avançados mostrava a todos os que seguiam o jogo o estado de espírito dominante.
Queiroz tem, no entanto, dado o seu contributo para o actual estado de coisas. As escolhas do selecionador são muitas vezes polémicas - os comentadores mais queirozianos esforçam-se por encontrar justificações para todas elas, apresentadas muitas vezes como inevitáveis - e algumas opções são de bradas aos céus. Duda a lateral esquerdo parece ser um disparate porque o rapaz defende mal e a primeira função do lateral é defender. Pepe no meio-campo retira qualquer tipo de fluidez ao jogo da equipa já que o rapaz é defesa-central. O recurso a Tiago - um completo fracasso e não só na selecção - e a insistência em Maniche permite conjugar um dicurso centrado na mudança com a incapacidade para fazer as renovações necessárias.
Se dermos uma volta pelos comentadores mais encartados da praça percebemos que nenhum deles acha minimamente estranho que o seleccionador no meio de tantas experiências entenda que não tem espaço para dar um minuto que seja a João Moutinho, provavelmente o médio de mais elevado rendimento do actual futebol português.
Quer-me parecer que Queiroz criou já as condições que levarão a selecção a interromper a sua presença numa grande competição internacional.

A noita passada as instalações do infantário a Conchinha foram de novo assaltadas. Quantos assaltos é que se verificaram nos últimos meses? Na notícia sobre esta questão publicada no Público no dia 25 de Janeiro era referido pelo Centro Distrital que estava em fase de instalação um novo sistema de alarme e o reforço das condições de segurança. Nessa altura chamei a atenção para o facto de a afirmação "um novo" pressupor que existia algum, o que é manifestamente falso. Alertei igualmente para o facto de o reforço das condições de segurança pressupor que existiam mínimas condições de segurança.
O discurso do Centro Regional é feito deste tipo de aldrabices. É o que faz nomear comissários políticos para lugares onde se exigia gestores competentes. A responsabilidade é de Vieira da Silva e do primeiro-ministro.

"Falta de transparência pode gerar clima de revolta em Portugal "
"(...) é preciso que o País saiba o que se passou com aqueles dois bancos,(BPP e BPN) porque, no fundo, o dinheiro dos contribuintes está ali. É preciso que digam porque razão gastaram nisso (no BPN e BPP) e não em outras coisas. É preciso que digam o que esperam daquilo (BPN e BPP) e quem dirige aquilo. Eu não sei nada disso e ninguém sabe (...)".
Declarações de Mário Soares no âmbito de uma conferência sobre "Novas Políticas". Ao contrário de Sócrates e Teixeira dos Santos, o ex-presidente não sabe nada sobre a trapalhada do BPN e do BPP.

"Diplomas sobre avaliação dos professores são ilegais, defende Garcia Pereira".
Garcia Pereira é um espacialista em Direito do Trabalho e foi contratado por um grupo de professores para emitir um parecer sobre o Estatuto da Carreira docente. As cobnclusões são arrasadoras para o ministério. Inconstitucionalidades várias que escaparam, pasme-se, a alguns ferverosos defensores desta política e deste estatuto, mesmo a alguns constitucionalistas.
"(...) claramente violador quer do basilar princípio da igualdade, constante do artigo 13º da Constituição, quer dos da proporcionalidade e da Justiça a que toda a Administração Pública se encontra constitucionalmente vinculada por força do artigo 266 da CRP”. Este sistema, explicita, possibilitaria que “dois docentes em situação exactamente idêntica (mesma classificação média das pontuações atribuídas em cada uma das folhas de avaliação, igual percentagem exigida de cumprimento das respectivas actividades lectivas e, no caso da atribuição de Excelente, idêntico reconhecimento de contributos relevantes para o sucesso escolar dos alunos e para a qualidade das suas aprendizagens, reconhecimento esse feito através da proposta classificativa devida e expressamente fundamentada) seriam afinal classificados de forma diversa em função de um factor a eles completamente estranho e em absoluto arbitrário, como seja o de um exercer funções numa escola ou agrupamento onde, para sua infelicidade, a quota de Excelente ou de Muito Bom já foi atingida e o outro exercer funções em escola ou agrupamento onde, para sua felicidade, a dita quota ainda não foi atingida…(...) o ECD violenta os princípios constitucionais da confiança, segurança jurídica e da imparcialidade, já que faz depender o estabelecimento daquelas quotas dos resultados obtidos na avaliação externa da escola, uma variável com um “conteúdo extremamente vago” e “aleatório(...)"

Este parecer foi elaborado por iniciativa de um blogue não foi pedido pelo movimento sindical o que não deixa de se significativa.
Talvez possam depois de ultrapassada esta questão do Estatuto questionar algumas outras agressões aos professores como o não pagamento de subsídios de deslocação quando deslocados para trabalharem longe do seu local de residência, da não existência de um seguro de acidentes que cubra as despesas não só de tratamento como com os danos materiais da viatura e outras situações que configuram uma situação de tratamento desfavorável dos profesores relativamente a outros trabalhadores da Administração Públia.

Augusto Santos Silva: "está em curso uma tentativa de assassinato político e moral de José Sócrates"
Naturalmente Augusto Santos Silva não sabe quem são os assassinos. Mas, o que o ministro sabe bem é que, face às críticas que vieram sobretudo da área socialista, era imperativo vir a público lavar a face. Segue-se uma grande entrevista na RTP-1, naturalmente.

"José Sócrates garante ser possível identificar os ricos".
Sócrates está à rasca com o crescimento do BE e do PCP e acha que tem que fazer alguma coisa para estancar os votos dos descontentes à sua esquerda. Debalde já que impossibilitado, por razões religiosas, digamos assim, de tributar as grandes fortunas ou os movimentos especulativos dos capitais, ele acaba de adoptar uma emenda que é bem pior do que o soneto. Considerar ricos aqueles que ganham mais de 200 euros por mês é uma paródia e vai trazer um coro de aplausos ao primeiro-ministro e mais votos a voar.
Há uma coisa que não corremos o risco de ver o primeiro-ministro fazer: vir a terreiro denunciar o senhor Amorim por despedir 200 trabalhadores ele que recebe do seu governo mais de 115 milhões de apoios só para a construção da nova refinaria em Sines.

"OIT: esta globalização era "moralmente inaceitável e politicamente insustentável”
Já sabíamos que o Consenso de Washington e as políticas do PEC tinham tornado a globalização um mecanismo de exploração desenfreada da maioria das populações mundiais por um pequeno grupo de financeiros sem escrupulos e armados com um arsenal de prácticas fraudulentas.
Mas também sabiamos que alguns países resisitiram aos apelos do FMI e do Banco Mundial e do BCE e resisitiram às crises percorrendo os caminhos de um desenvolvimento mais sustentado.
Mas, é sempre bom escutar palavras destas vinda de alguém com este peso.

"Freeport: Ministério Público vai analisar “eventuais anomalias” e diligências feitas".
Neste caso passámos da situação em que as investigações estavam na ordem do dia, pelas piores e pelas melhores razões, para um novo patamar em que na ordem do dia passaram a estar as eventuais anomalias das diligências feitas.
Será que os cidadãos podem concluir que quanto ao apuramento de responsabilidades e dos responsáveis pelas ilegalidades associadas ao licenciamento ppdemos dar o assunto por encerrado? Ou as investigações prosseguem agora que já se percebeu que as tentativas de manipular políticamente as investigações não se manifestam eleitoralmente rentáveis?

"Tutela propõe novo escalão para professores que não consigam categoria de titular".
Mais uma cedência para continuar o esforço de divisão da classe dos professores. A unidade que tem sido manifestada preocupa muito os ideólogos - ou serão apenas gestores? - do Largo do Rato, face ao cada vez maior afastamento da maioria absoluta e face ao crescimento da ala esquerda do PS. Haverá um dia não muito longínquo em que os votos herdados do infeliz PSD voltarão à base e nessa altura o PS ficará reduzido a um pequeno grupo de fiéis malhadores.
Mais uma oportunidade para os professores mostrarem a sua determinação não cedendo ao canto da sereia.

"Convenção do BE: Louçã apela à constituição de “uma esquerda grande”.
O BE celebrou na sua 6ª convenção o seu 10º aniversário. Fê-lo com um conjunto de propostas que vão dominar o debate político nos próximos meses. Propostas que representam um conjunto de medidas que fazem todo o sentido numa sociedade democrática em que os príncipios de justiça social estejam solidamente instalados mas que fazem sobretudo sentido numa época de crise com o expectro do desemprego a pairar sobre centenas de milhares de famílias. Propostas que os cidadãos reconhecem como legítimas sensatas e ezequíveis. Ora, os cidadãos são os destinatários da política e das políticas contrariamente ao que pensam os políticos do centrão que governam para os interesses e em desfavor dos cidadãos.
O Bloco teve uma implantação rápida na sociedade portuguesa e hoje está à beira de adquirir uma expressão eleitoral que é o reflexo dessa implantação. Ultrapassados os dois digitos na expressão eleitoral nacional representa, conjuntamente com o PCP, uma força que ultrrapassa um quinto do eleitorado. Dificilmente alguma coisa de relevante se poderá passar à esquerda sem a sua participação.
O PS reage ao aumento de influência e ao crescente peso político do bloco com declarações standardizadas, estilo cassete pimba, como as que Edite Estrela proferiu no encerramento da convençãodo de que destaco as máximas, "o PS é a esquerda em Portugal"; "o Bloco critica o PS faz"; o Bloco põe-se de fora nas alturas de crise, e mais um conjunto alargado de inanidades políticas capazes de fazer corar de orgulho o grande líder.
A grande questão do BE é a compatibilização da sua credibilidade com a manutenção de um relativo afastamento do poder. O grande desafio mais tarde ou mais cedo será o de saber se o partido está preparado para participar numa solução de governo sem que esse facto represente irremediavelmente uma degradação da sua influência na sociedade, antes pelo contrário. Não sei se a convenção deu alguma significativa contribuição para responder a esta questão.

"Sócrates promete aliviar a carga fiscal da classe média"
Sócrate promete fazer ao contrário daquilo que fez nos últimos quatro anos. Mas em simultâneo gaba-se de ter batido todos os recordes "em termos de recuperação das dívidas ao fisco". Excelente se essa recuperação se tivesse feito através da penalização dos grandes infratores. Não foi isso que aconteceu. Sócrates pretende ignorar que isso se deveu a um aumento brutal das coimas e das multas e da utilização dessa ideia sinistra do PSD, a dos pagamentos especiais por conta, que penalizaram sobretudo a classe média, as pequenas e médias empresas e que tiveram efeitos colaterais terríveis no emprego e na viabilidade de muitas e muitas empresas. Coimas e multas absolutamente desproporcionadas dos valores em dívida penalizando fortemente os pequenos devedores.
Quem acredita nas propostas deste homem?

No Público do passado sábado o socialista Henrique Neto, já várias vezes referido neste blogue pelas suas lúcids e corajosas opiniões, fez publicar uma Carta Aberta a Augusto santos Silva e Manuel Alegre, na qual expressa o seu apoio ao histórico socialista e caracteriza com um rigôr notável a situação do PS e caracteriza o perfil político daqueles que como Augusto Santos Silva optaram por fazer carreira política abdicando das suas convicções.
Transcrevo essa carta na íntegra pela sua relevância política.

"Sporting 2-3 Braga: Jorge Jesus não estava a brincar e veio a Alvalade para vencer".
Jorge Jesus é o melhor treinador em actividade na Primeira Liga portuguesa. Se o Atlético de Mdrid quer contratar Paulo Bento isso apenas confirma uma vocação maso quista dos colconheros. Se querem um bom treinador português porque não recorrem ao melhor disponível.
Paulo Bento, um expert em psicologia, optou por fazer sete alterações à equipa que defrontou o Porto e que tão boa conta deu de si. Levou três do Braga e pior do que isso exibiu uma confrangedora inferioridade face ao seu adversário. Rochemback só tem lugar numa equipa treinada por Paulo Bento. Adrien Silva, o que jogou contra o Porto, é muito melhor jogador e com ele em campo outro galo cantaria. Aliás a entrada de Miguel Veloso - outra alterm´nativa para o lugar do brasileiro - para substituir Caneira que sentido fez. E Tuí? Como pode um candidato ao título apostar num jogador deste nível?
O Sporting tem melhores jogadores e mais soluções do que o Braga, mas o Braga tem um treinador que maximiza as capacidades dos atletas sob a sua orientação.
Infelizmente a elite que domina para os lados de Alvalade não reconhece a enorme competência deste treinador português que ainda por cima é um adepto confesso do Sporting.

"Louçã propõe proibição de despedimentos em empresas com lucros".
O líder do BE apresentou um conjunto de ideias inovadoras e marcadas por uma enorme sensatez política.São além disso propostas exequíveis e caracterizadas por uma ideia de justiça social e de defesa do interesse público. Refiro-me em primeiro lugar à proibição de empresas que obtêm lucros poderem despedir os trabalhadores. Mas também à proibição de distribuição de dividendos aos accionistas a emrpesas que estão a ser ajudadas pelo Estado.
A defesa da manutenção nas mãos do Estado de sectores ligados à energia, à água, às comunicações, a saúde e à educação faz todo o sentido. Trata-se de uma ideia elementar de esquerda de uma esquerda moderna e popular. Uma esquerda apostada em defender ideais de justiça social e de desenvolvimento do país.

fotografia de Mário Dias

"Carrega de ouro as asas do pássaro e ele nunca mais voará pelo céu."

Tagore (Calcutá 1861-1941)

"José Sócrates garante que o seu partido é "da esquerda moderada, não da esquerda radical"
O discurso de José Sócrates nesta campanha para o lugar de secretário -geral do PS é de uma pobreza radical. Uma radicalidade construída a partir da mais confrangedora ausência de qualquer conteúdo político e de qualquer reflexão política. Uma radicalidade baseada na listagem de um conjunto alargado de lugares comuns que, em si próprios, são como a sopa-de-alho, não fazem bem nem mal.
Sócrates diz que "Os portugueses conhecem-nos de há muitos anos. Sabem que nós somos o partido da esquerda democrática, da esquerda moderada, não da esquerda radical", ou que o PS "é um partido forte, unido, aberto mas um partido responsável, que está aqui para governar o País, sempre em nome do interesse geral" ou que o PS é "um grande partido popular, o partido do povo da esquerda democrática, não um partido de vanguarda, um partido que tem orgulho em ser um partido do povo da esquerda democrática e assim queremos continuar a ser".

Qual é o significado político deste conjunto de banalidades?
Que significado tem afirmar-se que o PS é um partido responsável que governa o país em nome do interesse geral? Que escolhas políticas fez o PS nos diversos domínios? Quem beneficiou com essas escolhas e quem foi prejudicado? Será que Sócrates acha que as opções políticas tomada não merecem qualquer crítica ou mudança de rumo? Será que tudo aquilo que o PS faz é o por uma espécie de fatalidade do interesse geral?

O PS, Sócrates não o diz mas toda a gente já o percebeu, é hoje um enorme vazio, um espaço claustrofóbico onde a única ideologia aceitável é a obediência e a glorificação do líder, um lugar apetecível para todo o tipo de carreiristas e um lugar impróprio para os socialistas amantes da liberdade, da democracia e do progresso.

«I can't compete with the riders in the other heats.»

"Manuel Alegre acusa Santos Silva de fazer "discurso estalinista"
É a sua mais-valia política, cascar em todos aqueles que perturbem o silêncio das missas internas e que ousem pretender discutir as questões políticas internas. Sem ela não não se daria por ele nem estaria onde está.

PS - numa coisa Santos Silva tem razão: ao pé de Manuel Alegre não passa de um pigmeu.

"Teixeira dos Santos defende que Estado “não gastou dinheiro dos contribuintes” no BPN e no BPP".
Ontem no Público revelava-se que as "Perdas detectadas no Banco Português de Negócios já atingem 1800 milhões de euros". Hoje o ministro vem afirmar que não se trata de dinheiro dos contribuintes. De quem será a maçaroca ? Quem anda a abonar o Estado para estes negócios?
Bom este ministro é o mesmo que dizia que o BPN não tinha risco sistémico e que depois do Governo ter nacionalizado o banco descobriu que esse risco existia.
Os contribuintes percebem muito bem que esse risco afinal existia. Já podem, aliás, começar a quantificá-lo: 1800 milhões de euros, metade do custo do novo aeroporto.

"Edmundo Pedro: há quem não se pronuncie no PS porque tem medo".
O velho antifascista e militante socialista criticou o medo existente no inteiror do partido. Saiu-lhe logo ao caminho o ex-esquerdista Santos Silva que tratou de recentrar o debate referindo que o que ele gosta - e o chefe aprecia - "é de malhar na direita e gosto de malhar com especial prazer nesses sujeitos e sujeitas que se situam de facto à direita do PS. São das forças mais conservadoras e reaccionárias que eu conheço e que gostam de se dizer de esquerda plebeia ou chique".
O medo dentro do PS exerce-se de várias maneiras mas não dispensa a intervenção diligente e correctora dos Santos Silva capazes de em cada momento dirigirem o debate para onde lhes convêm.

"Regionalização: Luís Filipe Menezes disponível para ser "soldado" neste combate"
Soldado é pouco para tantas qualidades. Porque não cabo?

"Mário Lino diz que fez o que estava ao seu alcance na compra de Airbus para a TAP "

"Cavaco Silva vetou fim do voto por correspondência dos emigrantes "
Concordo com as razões do Presidente. Devemos reforçar a ligação da comunidade imigrante a Portugal e não, por meros cálculos eleitorais, contribuir para um cada vez maior afastamento.
Não compreendo a posição da esquerda do PS. A conversa à volta da fiabilidade faz pouco sentido. Podemos corrigir os vícios detectados sem sem passar por esta lei.
Apetece-me dizer "Cavaco é fixe".

O comunicado assinado por Vítor Ramalho, presidente da Distrital de Setúbal do PS, pretende refrear os entusiasmos excessivos que alguns militantes locais esperimentassem com uma eventual aproximação entre os autarcas desavindos - embora a transferência da equipa completa de desavindos fosse ainda mais complicada face às expectativas dos militantes- e o PS.
No entanto mostra algumas das tradicionais confusões em que vive submerso o PS ao nível autárquico.
Em primeiro lugar regista-se o facilitismo da análise das razões que determinaram a rotura entre Manuel Coelho e o PCP. A menos que Vítor Ramalho acredite no Pai Natal a afirmação de que a separação se deve a razões ideológicas não se pode levar a sério. Da mesma forma a confusão entre a situação de Setúbal e a de Sines mostra que o comunicado foi escrito à pressa e confirma que Vítor Ramalho, nesta matéria, não tem a sorte que Obama tem com os discursos.
Em Setúbal o PCP retirou a confiança política no seu Presidente da Câmara que se demitiu aceitando a sua substituição e continuou, pelo menos por algum tempo, no PCP.
Quanto à parte política substantiva do comunicado ela resume-se a um aconselhamento de prudência aos camaradas sineenses precedida de uma conclusão sobre as vantagens socialistas com esta situação, aparentemente reveladora da debilidadeda da CDU no distrito. As coisas que nos acontecem por debilidade dos outros são as melhores porque não dão trabalho nenhum. São é mais improváveis e muitas vezes não passam de miragens. O problema é que a falta de trabalho impede-nos de dizer qualquer coisa útil e sensata sobre a situação e o seu futuro. Por isso é que os comunicados mais do que uma prova de vida são, como neste caso, muitas vezes uma manifestação da falta dela.

PS - o comunicado tem um momento de humor que não quero deixar passar em claro: é quando Vítor Ramalho refere que o PS é a verdadeira esquerda do distrito. Trata-se de uma afirmação verdadeira considerando todos aqueles que estão à sua direita e que não são assim tantos.
(Ler o comunicado aqui.)

"Pagamentos a advogados de Fátima Felgueiras são ilegais e deve ser exigida a sua devolução"
A dona Fátima é um exemplo. Todos os autarcas que foram eleitos pelo povo, que governam e governaram em nome do povo e que ganharam as eleições porque o povo gosta deles, sonham ser reconhecidos como ela foi pelo bom povo de Felgueiras.
Se a dona Fátima tivesse uma política para o marchandising podia vender pequenas molduras de mesa-de-cabeceira com a sua fotografia que não iam faltar encomendas entre os seus colegas.
O pagamento das despesas com os advogados pela Câmara é ilegal? Mas, o que pensa afinal o povo de Felgueiras? Se o povo achar que é correcto, que é legal o que interessa a lei?
Aliás, são capazes de esclarecer quem pagou as vigens para o Brasil? não me digam que foi a senhora. Que grande injustiça.

"Pinho garante que há vários interessados na Qimonda"

"Freeport: Primo de Sócrates nega "qualquer actividade ilícita"
A revelação do primo de Sócrates de que talvez lá para o final do ano esteja de volta do seu curso de artes marciais rivalizou em nonsense com a do querido tio do primeiro-ministro de que o seu querido filho voltaria mais cedo se lhe pagassem as viagens. Foi uma verdadeira pausa na sequência infernal de notícias -fugas de informação chamam alguns - sobre este caso. De notável no dia noticioso de ontem talvez apenas o debate no Prós e Contra na RTP-1.
Pelo que se viu muita gente tece as maiores críticas ao funcionamento da justiça. Pelo que se viu muita gente acha que neste caso a justiça foi morosa e dessa forma criou condições para a sua instrumentalização. Poucos são os que apontam soluções.
Saliento duas intervenções: a do politólogo Luis Meirinho que deu conta de estudos que revelam o nível de percepção dos portugueses relativmente ao estado da corrupção e da consequente descridibilização da democracia; a intervenção do director-adjunto do Correio da Manhã. Eduardo Damaso, que recusou a diabolização da imprensa e que colocou em evidência a fragilidade do sistema judicial em particular no que se refere aos mecanismos de que dispõe no combate à corrupção
Uma fragilidade construída com a cumplicidade dos políticos que por isso mesmo têm a obrigação de dar sobre as suas implicações neste como em outros casos uma explicação cabal e definitiva, como salientou Paulo Morais o ex-vereador da Câmara do Porto.

"Ministério quer recrutar professores reformados para trabalho voluntário nas escolas".
A utopia socialista para a educação passaria por os professores se dividirem nos seguintes grupos:
professores titulares com vínculo à função pública;
todos os restantes serem contratados com contratos a termo certo;
uma cada vez maior percentagem de reformados contratados para funções de voluntariado, razoavelmente bem remunerados;
um cada vez maior número de desempregados.

PS- afinal, a proposta do Lemos é de os reformados não serem remunerados.Mas, com jeito lá se arranjam umas senhazitas, pois senão a proposta não arranca.

"Circular que penaliza sector financeiro esteve esquecida pelo fisco"
O sector financeiro para este Governo corresponde a um sector merecedor de grandes atenções ou melhor, neste caso, dos benefícios da falta dela. Numa linguagem mais tecnocrata dir-se-ia um sector beneficiado por uma ampla discriminação positiva.
Quem se empenhou tanto a sacar o máximo às pequenas e médias empresas, a maioria delas sem meios para responderem aos abusos do fisco, não ficou com tempo para o sector financeiro.
Enquanto perde - pode dizer-se de boa vontade - dezenas de milhões a aliviar o sector financeiro exige às pequenas e médias empresas a entrega do IVA antes de o receberem.
Um Estado de classe na versão Socrática.

A propósito da cerimónia de anúncio da obra de construção do IP8 entre Beja e Sines, o jornalista Carlos Dias, no Público de hoje, dá conta que "na cerimónia de assinatura do contrato de concessão primaram pela ausência os autarcas das câmaras de Santiago do Cacém e Beja, eleitos pela CDU. O presidente da Câmara de Sines, Manuel Coelho, que acaba de se desvincular do PCP, foi muito felicitado por dirigentes socialistas, pelo ministro das Obras Públicas, Mário Lino (outro ex-comunista), e pelo primeiro-ministro".
Pela minha parte, atendendo sobretudo aos perfis, e não falo naturalmente do perfil físico, sugiro que o PS indique Mário Lino para mandatário da próxima campanha do ex-comunista.

A habitual crónica de Vasco Pulido Valente no Público.

«O dr. António Borges, vice-presidente do PSD, tem uma grande preocupação política: não quer uma eleição geral antecipada. E tem um grande medo: que, de uma maneira ou de outra, o caso Freeport provoque uma eleição geral antecipada. Com este alto objectivo em mente, declarou ontem numa entrevista a este jornal que Sócrates fala verdade e que é nossa estrita obrigação acreditar nele. E declarou mais: declarou que mesmo que Sócrates não falasse verdade e “as suspeitas se agravassem”, a “governabilidade” não ficava “em causa”. E declarou pior: declarou que, se as coisas chegassem a uma situação insustentável, o Presidente da República não devia dissolver a Assembleia e convocar eleições. Devia, como quando o dr. Barroso fugiu para Bruxelas, fazer o que Sampaio fez: chamar outro PS.

Para a dra. Ferreira Leite, o primeiro-ministro é o "coveiro do país". Para o dr. Borges também, como ele abundantemente já explicou. Para a dra. Ferreira Leite a política de Sócrates só serve para comprometer o futuro e assanhar a crise. Para o dr. Borges, Portugal precisa de uma "política exactamente ao contrário" da política de Sócrates. Para a dra. Ferreira Leite, cada hora, cada minuto que se perde diminui a eficácia duma eventual solução. Para o dr. Borges, Sócates continua imperturbável a "afundar o barco". Mas nem o dr. Borges, nem (presumivelmente) a dra. Ferreira Leite querem reduzir o sofrimento dos pobres portugueses com uma eleição antecipada. Isso de maneira nenhuma! Isso nunca! O PSD insiste que a legislatura vá até ao fim, que os prazos se cumpram escrupulosamente.

Porquê? Porque, no fundo da sua alma democrática, o PSD está à espera que o caso Freeport o leve de graça a um poder que não merece. E, do ponto de vista dele, quanto mais tempo esse “caso” durar e mais peripécias forem aparecendo, mais Sócrates sofre e o eleitorado esquece a real miséria do PSD. Embora lamentando a triste sorte do indígena, tão mal entregue à incompetência e aos preconceitos do PS, nada melhor para o dr. Borges (e a dra. Ferreira Leite) do que uma longa e dura liquidação de Sócrates. Ou do que a liquidação de Sócrates, primeiro, e a seguir do seu eventual substituto. Claro que há um risco nesta doce manobra: o risco de Sócrates sair antes de Outubro, limpo e fresco, da embrulhada Freeport. Mas manifestamente o PSD não conta com essa aberrante variação dos costumes da Pátria.»

"PCP de Sines volta a pedir demissão de Manuel Coelho"
A estrutura local do PCP exige que o Presidente da Câmara entregue o mandato ao partido. Trata-se de uma posição coerente com a actitude do PCP desde sempre e tanto quanto sei trata-se de uma posição que foi sempre apoiada pelo autarca de Sines. Alguém lhe conhece uma tomada de posição solidária com algum dos seus ex-camaradas que se incompatibilizaram com o partido ou que pura e simplesmente viram o partido retirar-lhes a confiança política?
En passant, o Partido, pede o mesmo à Vereadora Marisa, um dos quatro militantes comunistas - ex neste caso - no executivo municipal. Porque razão não pede o PCP o mesmo ao vereador Nogueira? Será que o autarca está solidário com o Partido ou, como foi amplamente divulgado por Manuel Coelho, mantém a lealdade ao seu Presidente? Ou andará a ponderar oscilando entre uma posição e a outra, antes de decidir?
Uma resposta muito importante já que caso Nogueira continue um homem da CDU o independente Manuel Coelho perde a sua maioria absoluta tendo que negociar desde já com o PS uma maioria que permita governar a autarquia.